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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

eduardo tagliaferro

Moraes vota para tornar réu ex-assessor do TSE acusado de atuar contra a democracia
Foto: Saulo Cruz / Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento segue no plenário virtual da Primeira Turma do STF, com prazo para os demais ministros inserirem seus votos até 14 de agosto. As informações são do G1.

 

Tagliaferro é acusado pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A PGR alega que ele agiu contra a legitimidade do processo eleitoral e para prejudicar investigações sobre atos antidemocráticos. Atualmente na Itália, o ex-assessor é alvo de um processo de extradição movido pelo Brasil.

 

Segundo a denúncia, Tagliaferro vazou para a imprensa e tornou públicos diálogos sigilosos que manteve com servidores do STF e do TSE quando era assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.

 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ao Supremo que as evidências coletadas pela Polícia Federal indicam que o ex-assessor agiu para atender interesses pessoais e de um grupo que age contra a democracia. “Os elementos não deixam dúvida de que o denunciado, alinhado às condutas da organização criminosa responsável pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, bem como à divulgação de informações falsas, revelou informações confidenciais que obteve em razão do cargo ocupado, com o fim de obstruir investigações e favorecer interesse próprio e alheio”, escreveu Gonet.

 

A PGR sustentou que o alinhamento de Tagliaferro com a organização criminosa ficou evidente com sua saída do país, atuando em conjunto com outros investigados que fugiram. A Procuradoria citou um anúncio público feito por ele no exterior em 30 de julho de 2025, sobre sua intenção de revelar novas informações sigilosas e lançar uma campanha para arrecadar recursos. “O anúncio público recente (30.07.2025), em Estado estrangeiro, da intenção de revelar novas informações funcionais sigilosas, lançando, inclusive, campanha de arrecadação de recursos para financiar o seu intento criminoso, atende ao propósito da organização criminosa de tentar impedir e restringir o livre exercício do Poder Judiciário", afirmou o MPF. "Está clara a adesão ao objetivo de incitar novos atos antidemocráticos e provocar disseminação de notícias falsas contra a Suprema Corte”, concluiu a Procuradoria.

Ministro Alexandre de Moraes nega acusações de ex-assessor sobre fraudes em relatórios do STF
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nota oficial na quarta-feira (3) para rebater as declarações do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, que acusou o magistrado de fraudar relatórios para justificar uma operação contra empresários bolsonaristas em 2022.

 

As acusações foram feitas por Tagliaferro em participação remota na Comissão de Segurança Pública do Senado na terça-feira (2), durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus acusados de envolvimento na suposta trama golpista.

 

Por meio de sua assessoria, Moraes rechaçou integralmente as informações do ex-assessor. O ministro afirmou que, durante as investigações dos inquéritos das Fake News e milícias digitais, os relatórios produzidos “apenas descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.

 

A nota destaca que todos os procedimentos “foram oficiais” e “regulares”, e contaram com o conhecimento e a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e nas investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”, afirmou.

 

Em relação à Petição (PET) nº 10.543, que apura possível financiamento de notícias fraudulentas, discurso de ódio e ataques a instituições públicas e urnas eletrônicas, o gabinete de Moraes esclareceu que o trâmite também seguiu os ritos legais estabelecidos. “Na PET 10.543, o procedimento foi absolutamente idêntico. Após a decisão do Ministro relator, em 19 de agosto, foi solicitado relatório para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi juntado aos autos no dia 29 de agosto, tendo sido dada vista imediata às partes. O recurso da PGR não foi conhecido pelo STF, em 9 de setembro. Tudo regular e oficialmente nos autos.”

Ex-assessor de Moraes diz que vai fazer revelações contra o ministro
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro afirmou, nesta quarta-feira (30), nas redes sociais, que vai contar sobre os bastidores do magistrado. Ele hoje mora na Itália. 

 

"Destruiu minha vida e a de várias pessoas, isso é pouco, logo eu estarei mostrando para o Brasil quem é Alexandre de Moraes e os bastidores do seu gabinete", escreveu em post com a foto de Alexandre de Moraes. 

 

"Eu tenho bastante coisa", escreveu ele, sem dar detalhes. 

 

“Tem algumas coisas fraudulentas que foram feitas (...) e comecei a questionar”, afirmou o ex-assessor em outro post.

 

“Só entravam coisas de direita no gabinete e nada de esquerda e isso me chamou muito a atenção.”

 

Ele era assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, no TSE, nomeado por Moraes para o cargo em 2022.

 

Em maio, a Polícia Federal indiciou Tagliaferro por quebrar sigilo funcional com dano à administração pública. 

 

Ele foi investigado pela divulgação de diálogos do ministro com servidores do STF e TSE.

 

Segundo a polícia, Tagliaferro "praticou, de forma consciente e voluntária, a violação do sigilo funcional – sendo que ele ocupava função de confiança na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no Tribunal Superior Eleitoral".

 

O ministro Alexandre de Moraes negou, no início de julho deste ano, o depoimento de Tagliaferro como testemunha de Filipe Martins, que responde à ação do STF pela trama golpista.

 

O ministro usou a justificativa de que há jurisprudência na Suprema Corte que impede depoimentos de investigados. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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