eduardo cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional dêem mais informações sobre como funciona o direcionamento de emendas parlamentares para municípios. A solicitação foi enviada a dirigentes de 21 partidos nesta quarta-feira (15).

 

Conforme o ofício, os partidos têm um prazo de até 10 dias úteis para enviar as informações adicionais requisitadas pelo ministro. 

 

Na decisão, Dino cita uma entrevista do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao programa Estúdio i, da GloboNews, em que o parlamentar, ao ser questionado se dirigentes partidários interferem na destinação de emendas, "respondeu afirmativamente".

 

"Na ocasião, afirmou, ainda, que outros presidentes de partido também indicam emendas parlamentares", destaca o ministro. Flávio Dino é relator da investigação que apura suspeitas de desvios de emendas no STF. 

 

Desde a última semana, ele tem determinado bloqueio da execução de emendas em meio a suspeitas de que ex-parlamentares tenham direcionado recursos, prerrogativa que é exclusiva de deputados e senadores com mandato.

 

O ex-deputado e presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-parlamentar Eduardo Cunha foram alvos de decisões do ministro após suspeitas de que, mesmo sem terem mandato, eles atuariam para decidir o destino do dinheiro público.

 

Os partidos citados no ofício do ministro são: Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PL, Podemos (Pode), PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSol, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil. 

 

Em sua decisão, Dino destacou os principais pontos que precisaram ser esclarecidos.

 

São eles:

• se o presidente do partido dispõe de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo de alocação de emendas parlamentares;
• em caso positivo, sua natureza, finalidade e abrangência;
• a quem compete autorizar e deliberar sobre sua utilização;
• o fundamento jurídico-normativo que embasa a prática;
• o instrumento por meio do qual tais mecanismos são formalizados (normas, atas ou similares);
• o procedimento efetivamente adotado para a definição e destinação dos respectivos recursos, por parte dos Presidentes dos partidos.
   

A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Republicanos-MG), afirmou que o ex-parlamentar "desconhece qualquer irregularidade" na tramitação das emendas parlamentares questionadas em investigação da Polícia Federal (PF). Neste domingo (12), veio a público que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6 milhões do ex-deputado por suspeita de desvio de emendas parlamentares.

 

Em nota enviada a CNN Brasil, a defesa de Eduardo Cunha alegou, por meio de comunicado oficial, que buscarão impugnar o bloqueio decretado, além de ressaltarem que a decisão não imputa "recebimento de qualquer vantagem" pelo ex-parlamentar.

 

Segundo a PF, Cunha teria indicado o envio de emendas a municípios de Minas Gerais mesmo sem exercer nenhum mandato desde 2016. A investigação aponta que o Eduardo Cunha "dispõe dos serviços de Mariângela Fialek e da liberalidade política para destinar recursos conforme seus interesses, em sintomas inequívocos do cometimento dos crimes de peculato". 

 

A defesa afirma que o ex-deputado não "apresentou, subscreveu ou formalizou" nenhuma das emendas citadas, que foram "oficialmente apresentadas e indicadas por parlamentares, bancadas ou órgãos legitimados".

 

A nota enviada pela defesa de Cunha afirma que ele exerce "legítima interlocução política", recusando a equiparação da prática com "exercício clandestino de mandato parlamentar". 

 

Confira a íntegra da nota abaixo:
“A defesa de Eduardo Cunha tomou conhecimento, pela imprensa, da decisão divulgada neste domingo e esclarece que, antes da decretação do bloqueio patrimonial, não havia sido intimado, ouvido ou chamado a prestar qualquer esclarecimento no âmbito dessa investigação.

Eduardo Cunha não exerce mandato parlamentar e, portanto, não apresentou, subscreveu ou formalizou nenhuma das emendas mencionadas nas reportagens. Ao contrário. Conforme pode-se observar, elas foram oficialmente apresentadas e indicadas por parlamentares, bancadas ou órgãos legitimados, únicos que possuem competência sobre o processo orçamentário.

Eduardo Cunha sempre pautou sua vida publica pelo compromisso ético e probidade, respeitando as normas legais, inclusive, enquanto exerceu seu mandato parlamentar.

Deste modo, a defesa rejeita a tentativa de equiparar automaticamente a legítima interlocução política ao exercício clandestino de mandato parlamentar.

É igualmente necessário esclarecer que o montante de R$6,15 milhões corresponde ao valor global das emendas questionadas, destinadas a municípios ou outros beneficiários públicos, e nem mesmo a decisão imputa recebimento de qualquer vantagem a Eduardo Cunha.

Eduardo Cunha desconhece qualquer irregularidade na tramitação das emendas. Cabe ressaltar que a própria PGR considerou prematuro o bloqueio das contas de Eduardo Cunha.

A defesa buscará acesso integral à investigação a fim de conhecer o contexto completo dos fatos, exercer o contraditório e impugnar as medidas decretadas.”
 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6 milhões do ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-MG), por suspeita de desvio de emendas parlamentares. A decisão é de 6 de julho e foi divulgada neste domingo (12) por meio do G1. 

 

Constitucionalmente, a indicação de emendas é uma prerrogativa de deputados e senadores em exercício, mas, segundo as investigações da Polícia Federal, Eduardo Cunha, que é ex-deputado, "dispõe dos serviços de Mariangela Fialek e da liberalidade política para destinar recursos conforme seus interesses, em sintomas inequívocos do cometimento dos crimes de peculato".

 

As medidas ocorrem após uma representação da PF que é desdobramento da chamada "Operação Transparência", realizada em dezembro do ano passado e que teve a funcionária da Câmara Mariângela Fialek, a Tuca, como alvo.

 

A investigação é a mesma que bloqueou R$119 milhões do presidente do PL, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto por indicação irregular de emendas.

 

"A extração e análise de dados do aparelho de MARIÂNGELA FIALEK indica a existência de um arranjo decisório paralelo para a destinação de verbas públicas, no qual EDUARDO COSENTINO DA CUNHA, desprovido de mandato, aparece como vetor relevante de definição e remanejamento de emendas", diz trecho da decisão de Dino.

 

A decisão do ministro Dino afirma ainda que, "das pesquisas realizadas, foram identificadas pelo menos 21 emendas parlamentares, num total de R$ 6,15 milhões, que foram empenhadas e pagas e que, nesse cenário, foram forjadamente documentadas para escamotear o verdadeiro solicitante da indicação."

Uma década após ter sido afastado da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha recebeu, nesta quarta-feira (6), uma medalha e placa comemorativa durante a solenidade de 200 anos da instituição. O evento reuniu diversos ex-comandantes da Casa para celebrar o bicentenário do Legislativo.

 

Cunha, que em 2016 protagonizou o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), é o único presidente da história da Câmara a ter sido afastado do cargo por decisão judicial, sob suspeita de envolvimento nos escândalos investigados pela Operação Lava Jato. Após o afastamento, o parlamentar teve seu mandato cassado por seus pares.

Durante a cerimônia, Cunha proferiu um discurso no qual listou medidas que considera prioritárias para o fortalecimento do Congresso Nacional. Entre as sugestões apresentadas pelo ex-deputado, destacam-se a defesa das emendas parlamentares impositivas e a necessidade de uma revisão profunda da Constituição Federal.

 

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

 

O evento também contou com a presença do ex-presidente da República Michel Temer, antigo aliado de Cunha e ex-presidente da Câmara, que assumiu o comando do país após o afastamento de Dilma.

Atualmente filiado ao Republicanos, Eduardo Cunha planeja retornar à vida pública nas eleições de outubro. Após construir sua trajetória política no Rio de Janeiro, o ex-parlamentar deve tentar uma vaga na Câmara dos Deputados representando o estado de Minas Gerais.

Com 50 votos a favor e 4 contra, foi aprovado no Senado, na tarde desta terça-feira (2), o 192/2023, que altera a Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) e flexibiliza as regras de inelegibilidade. Como já foi aprovado também na Câmara, o projeto segue agora para sanção presidencial. 

 

O PLP 192/2023, de autoria da deputada Dani Cunha (PSD-RJ), promove significativas alterações na Lei da Ficha Limpa, unificando os prazos de inelegibilidade e enfraquecendo as restrições atuais. A votação da proposta vinha sendo adiada desde o ano passado, e nesta semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), permitiu a votação em modo remoto, para dificultar a obstrução da matéria. 

 

Alcolumbre inclusive desceu da Mesa Diretora e anunciou que iria votar a favor do projeto. Caso as alterações propostas no texto do projeto sejam sancionadas integralmente, políticos que já enfrentaram condenações e se encontravam barrados pela Lei Ficha Limpa, como o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o ex-deputado federal Eduardo Cunha, poderão estar aptos a se candidatar já nas eleições de 2026.

 

Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, que pode vir a ser um dos principais beneficiados com a futura nova lei, é pai da deputada Dani Cunha, autora do projeto. 

 

O relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) unifica em oito anos o prazo em que os candidatos ficam impedidos de disputar eleições por condenação judicial, cassação ou renúncia de mandato. O projeto estabelece que esse prazo passa a contar a partir da condenação em segunda instância. Hoje, os oitos anos contam somente a partir do final da pena.  

 

A proposta aprovada no Senado estabelece que o período de inelegibilidade será fixo em oito anos, a partir de eventos como a perda do mandato, renúncia do cargo, ou condenação em segunda instância, independentemente da conclusão das penas. Ou seja, o projeto tornará menor o tempo de inelegibilidade. Se aprovado, o texto passa a valer para casos de inelegibilidade já definidos, e não apenas para as próximas condenações. 

 

Por meio de emenda proposta pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR), uma solução foi encontrada para permitir que os prazos de inelegibilidade se somem apenas em casos específicos, como crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, visando pacificar discordâncias entre as lideranças.

 

Outra alteração significativa na proposta é o aumento das exceções à aplicação da inelegibilidade em casos de improbidade administrativa, além de estabelecer um limite de 12 anos de inelegibilidade quando houver múltiplas condenações. Esses novos parâmetros podem efetivamente criar um caminho mais fácil para políticos anteriormente condenados que desejam retornar à vida pública.

 

Os três senadores da Bahia - Angelo Coronel (PSD), Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) - votaram a favor da aprovação do projeto. 
 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o recolhimento da obra “Diário da Cadeia”, da Editora Record, escrito sob o pseudônimo Eduardo Cunha. De acordo com a decisão, o livro induz o público a erro ao dar a impressão de que o ex-deputado federal seria o autor. A autoria é desconhecida.

 

A decisão teve origem de uma ação movida por Eduardo Cunha, na Justiça do Rio de Janeiro contra a Record. O deputado alegou que a editora usou uma estratégia de lançamento como uma “tentativa de ganho comercial”, pois se aproveita da expectativa do público de um livro sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ele anunciou estar em produção.

 

O TJ-RJ determinou o recolhimento dos livros disponíveis e para eventual publicação, bem como uma indenização de R$ 30 mil por danos morais e um direito de resposta no site da editora. A Record entrou com um recurso que foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso na operação Lava Jato, sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

A Corte entendeu, por 3 votos a 2, que a Justiça Federal do Paraná não era competente. 

 

O STF pediu o envio da investigação para a Justiça Eleitoral e caberá ao novo juiz decidir se restabelece ou não a condenação de Cunha, além da validade das provas, ou se o caso será retomado da estaca zero.

 

Para a defesa do ex-deputado, a decisão mostra que Cunha foi alvo de "perseguição".

 

Já o Ministério Público Federal (MPF) disse que o ex-deputado foi beneficiado por um suposto pagamento de propina nos contratos de construção de navios-sonda da Petrobras, fechado entre a estatal e o estaleiro Samsung Heavy Industries.

O ex-deputado federal Eduardo Cunha ironizou a cassação do mandato do deputado federal e ex-procurador da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A decisão aconteceu na terça-feira (16).

 

“Tchau querido”, publicou o ex-presidente da Câmara dos Deputados em sua conta no Twitter.  Cunha foi um dos principais investigados pela Operação Lava Jato e condenado a mais de 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

Tchau querido.

— Eduardo Cunha (@DepEduardoCunha) May 16, 2023

 

Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Dallagnol pediu exoneração do seu cargo de procurador da República apenas para evitar uma punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível para o pleito de 2022.

 

O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE, que nesta noite de terça-feira (16) decidiu pela perda do mandato de Deltan Dallagnol.

 

De acordo com o entendimento do ministro relator, Deltan Dallagnol teria antecipado a sua exoneração do cargo de procurador no Estado do Paraná para fugir de um processo administrativo disciplinar que poderia tornar-lo inelegível como candidato à Câmara dos Deputados.

Decisão proferida pelo novo juiz da Operação Lava Jato, Eduardo Appio, determina que o ex-deputado federal Eduardo Cunha devolva seis carros de luxo. Os automóveis haviam sido confiscados anos antes no âmbito da força-tarefa. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Os veículos de luxo estavam bloqueados desde outubro de 2016 por ordem do ex-juiz Sergio Moro. Os bens não podiam ser vendidos ou transferidos, mas estavam sob posse da família Cunha, que ficaram como depositários. O bloqueio dos veículos foi determinado na mesma decisão que mandou prender preventivamente Eduardo Cunha.

 

“Revogo, por conseguinte, o respeitável despacho judicial deste Juízo Federal (nos autos de pedido de prisão preventiva de Eduardo Cunha 5052211-66.2016.4.04.7000 – decisão do evento 03 do então juiz federal Sérgio Moro) o qual havia autorizado que o acusado Eduardo Cunha (e seus familiares) ficassem na posse dos veículos de luxo”, escreveu Eduardo Appio.

 

Com a nova decisão, Cunha terá cinco dias úteis para apresentar os carros à Justiça. A frota inclui dois Porsche Cayenne, um Ford Fusion, um Ford Edge, um Hyundai Tucson e um Passat Variant Turbo.

 

Segundo a publicação, todos os automóveis estavam registrados em nome da empresa “Jesus.com”. A força-tarefa da Lava Jato afirma que os carros foram comprados com propina.

Depois de ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro e ter a prisão revogada em abril deste ano (clique aqui), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, organiza uma noite de autógrafos para lançar o livro escrito na cadeia, sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o evento de lançamento da obra “Tchau, Querida” será realizado no dia 9 de junho, em Brasília, no espaço Pátio Galeria de Arte, no shopping Pátio Brasil.

 

No livro, Cunha responsabiliza Michel Temer, Rodrigo Maia e Baleia Rossi pelo afastamento de Dilma (clique aqui) e acusa o ex-deputado federal baiano José Carlos Aráujo de tentar extorqui-lo, pedindo R $3 milhões para livrá-lo do processo no Conselho de Ética que acabou culminando na cassação do seu mandato (saiba mais). 

A Justiça determinou a penhora dos direitos autorais referentes ao livro “Tchau Querida, o Diário do Impeachment”, de autoria do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

 

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, a decisão é da juíza Virginia Lúcia Lima da Silva, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro. 

 

A obra em questão traz os bastidores do movimento pelo afastamento de Dilma Rousseff da presidência, a exemplo do papel crucial de Michel Temer como “militante mais atuante e importante” na derrubada da petista (saiba mais aqui e aqui).

Em um livro lançado em outubro, Michel Temer (MDB) conta sua versão do período em que ocupou a presidência do Brasil e os bastidores da política que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016. A obra foi escrita a partir de entrevistas concedidas pelo ex-presidente ao filósofo Denis Rosenfild.

 

De acordo com informações do Estadão, na obra “A Escolha, Como um Presidente Conseguiu Superar Grave Crise e Apresentar Uma Agenda Para o Brasil” Temer revela que manteve contato com militares, como o general Eduardo Villas Boas, e o chefe do Estado Maior da Força, general Sérgio Etchegoyen, entre entre 2015 e 2016, antes do afastamento da petista da presidência. 

 

O livro revela que os militares temiam que Dilma tentasse modificar a Lei da Anistia e outros temas que constavam do Programa Nacional de Direitos Humanos-3, de 2009, e também tinham receio de que o PT mudasse os trâmites para o acesso de oficiais ao generalato e a formação dos militares nas academias. Diante destes temores, os militares teriam se aproximado e participado de vários encontros com Temer, enquanto ele ainda era vice da petista.

 

Na obra, o ex-presidente volta a rechaçar a alcunha de golpista, negando ter conspirado para derrubar Dilma. Segundo ele, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), foi o responsável pelo impeachment, pelo fato do PT ter lhe negado apoio. “O que aconteceu é que o PT agrediu muito o presidente da Câmara e, em face dessa agressão, ele não teve outra alternativa”, afirmou.

 

Além de negar ter tramado para ocupar a presidência, ele disse ter buscado conciliação nacional ao assumir o cargo. “Chamei os partidos logo que as coisas aconteceram e disse: ‘Vocês me indiquem nomes que eu vou examiná-los para verificar se eu os aprovo ou não’. Pretendo forma uma espécie de quase semi-presidencialismo”, disse.

Mal estreou o longa-metragem “Polícia Federal: A lei é para todos”, e o segundo filme da trilogia dos bastidores da Lava-Jato já ganha contornos. De acordo com informações da coluna Gente Boa, assinada por Cleo Guimarães no jornal O Globo, o personagem de destaque do novo filme será o juiz federal Marcelo Bretas, responsável por comandar a operação no Rio de Janeiro. O magistrado, no entanto, disse não ser a favor de sua representação nas telas de cinema. “Espero que isso não aconteça. Juiz tem que aparecer pelo seu trabalho”, disse Bretas à publicação. Ainda de acordo com a colunista, diferente do primeiro filme, este novo não se aterá apenas ao PT, mas alcançará também o PMDB. Dentre os personagens que aparecerão no longa estão o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.

Após a Justiça determinar a proibição da distribuição do livro “Diário da Cadeia - Com Trechos da Obra Inédita Impeachment - Eduardo Cunha (PSEUDÔNIMO)” (clique aqui), o Grupo Editorial Record informou ter interrompido imediatamente a circulação da obra. “Estamos envidando todos os esforços para obter a revogação da Tutela Provisória de Urgência”, disse a editora, por meio de nota oficial, solicitando ainda que não sejam “publicados ou reproduzidos trechos da obra citada”. A ação judicial foi movida pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, contra a Record, o editor Carlos Andreazza e o autor, que é desconhecido.

In brazilian portuguese, they don't say "impeachment", they say "se inspirar no Francis Underwood" and i think that's beautiful.

— House of Cards (@HouseofCards) 19 de fevereiro de 2015

Em meio a tantos memes sobre os recentes eventos na política brasileira, um produtor musical do interior de São Paulo que preferiu se identificar como "Eduardo Cunha" divulgou o EP "Desde 1991 Esperando Ser Preso". Com a imagem de Cunha – o verdadeiro – na capa, o LP traz quatro faixas de hip hop instrumental com samples de discursos e entrevistas do presidente da Câmara dos Deputados. "Telerj 1991", "Companhia Estadual de Habilitação", "Rich White Guy Trap (Mentira da Receita) e "2016 (E ainda esperando ser preso)" ironizam a posição do deputado peemedebista no governo. "Essa ‘porra’ já tá com mais de 3.000 plays, e meus releases 'oficiais' raramente batem 1000 em algumas semanas. Essa molecada de hoje em dia só quer saber de memes mesmo", comentou o produtor, em entrevista ao site Thump. Assumidamente "mais pro lado vermelho da força", “Cunha” contou que sua motivação partiu do ócio da vida política no Brasil. "Quando a gente tem muito tempo sobrando, principalmente quando se é do meio político nacional, podemos fazer muita coisa. Entre elas lançar um disco de instrumentais. Depois, a gente vai roubar um pouco de grana da máquina pública", afirmou. Diante da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no último domingo (17), “Cunha” comentou sobre o panorama político do Brasil. "Tenho esperança ainda, só que pouca. Mas tento fazer minha parte. E a política tem umas coisas tão ridículas que não tem como não fazer piada", ressaltou.

DILMANÃO MENTE: DILMA É A MENTIRA EM PESSOA

— Lobão (@lobaoeletrico) 3 dezembro 2015

Tudo na vida tem algo zen: d qualquer forma, gracias Peixe, por me fazer esquecer a pilantragem do Cunha e o #ImpitimamÉmeuZovo

— xico sá (@xicosa) 3 dezembro 2015

Bom dia, boa tarde no seu pomar! Guerra de poder escancarada no país, um tentando engolir o outro e o povo jogado ao lado,"e agora José?"

— Vanessa da Mata (@vanessadamata) 3 dezembro 2015

Após aprovação do Projeto de Lei 5069, de autoria de Eduardo Cunha (PMDB), que dificulta o aborto legal em caso de estupro, um grupo de atores gravou um vídeo para promover o filme nacional “Olmo e a Gaivota” e protestar contra o PL. Durante cerca de 2 minutos, Alexandre Borges, Bárbara Paz, Bruna Linzmeyer, Fernando Alves Pinto, Gustavo Machado, Johnny Massaro, Julia Bernat, Julia Lemmertz, Nanda Costa, Mumu e Ricardo Targino aparecem caracterizados como Olivia, a protagonista do longa-metragem, enquanto abordam temas como tabus da gravidez, machismo, autonomia e direitos da mulher. O filme, que estreia nesta quinta-feira (5) e é dirigido por Petra Costa, conta a história de uma atriz que se prepara para encenar A Gaivota, de Tchekov, quando descobre que está grávida.
 
Confira o vídeo: