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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

diploma

Lula rebate crítica sobre falta de diploma: "Tínhamos consciência"
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu as críticas feitas sobre o fato de não ter um diploma de ensino superior nesta terça-feira (4). Lula mandou um recado para Carlos Alberto da Nóbrega, sem citar o humorista.

 

Na resposta, Lula fez uma comparação entre o desenvolvimento da educação no Brasil e na Argentina. "Em 1918, a Argentina já tinha feito sua primeira reforma universitária, e o Brasil não tinha sequer a sua primeira universidade. Quando xingarem que o Brasil é um país atrasado, saibam que alguém quis que o país fosse assim", escreveu o presidente em seu perfil no Twitter.

 

"Quando eu e o Zé Alencar tomamos posse, nós não tínhamos diploma, mas tínhamos a consciência de que nenhum país se desenvolve sem antes investir na educação", disse Lula, ao se referir a José de Alencar, seu vice no primeiro mandato como presidente da República.

 

 

Na segunda-feira (3), durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Nóbrega criticou a falta de graduação do presidente. "Um homem que não tem um curso ginasial, universitário, contábil… ser presidente da República? Por isso que o país está desse jeito", afirmou o humorista.

 

Na cerimônia de diplomação para o terceiro mandato na Presidência, em dezembro de 2022, Lula chorou ao lembrar das críticas pela falta de diploma. "Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário. Esse diploma que eu recebi não é o diploma do Lula presidente. É o diploma de uma parcela do povo que reconquistou o direito de viver em democracia nesse país", disse o presidente.

Bolsonaro confirma que não vai assinar Prêmio Camões de Chico: 'não quero deixá-lo triste'
Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil e Ricardo Stuckert / Divulgação

Após muitas declarações controversas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, neste sábado (12), que não pretende assinar o Prêmio Camões concedido por Portugal e Brasil ao cantor, compositor e escritor Chico Buarque.


De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Bolsonaro fez as afirmações no estádio do Pacaembu, durante o jogo entre Palmeiras e Botafogo, pelo Campeonato Brasileiro. "Ele já falou que a minha não assinatura é prêmio, então ele está premiado duas vezes", disse o presidente aos jornalistas presentes no local, em referência à recente declaração de Chico diante da resistência de Bolsonaro a assinar o prêmio (clique aqui e saiba mais).


Segundo a Folha, ao ser questionado se não assinaria de forma alguma, Bolsonaro destacou que o músico considerou sua não assinatura como um novo prêmio e completou: “não quero deixá-lo triste assinando agora".

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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