determinacao judicial

O Plano de Saúde Bradesco foi obrigado, após determinação judicial, a custear o tratamento chamado de laparoscópica assistida por robótica para uma paciente diagnosticada com endometriose profunda recidivada - tipo mais grave de modificação no funcionamento normal do organismo e das células do tecido que reveste o útero. A decisão, na qual o Bahia Notícias teve acesso, foi em caráter liminar e proferida na terça-feira (6) pela juíza Eloisa Matta da Silveira Lopes, da 9ª Vara do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após recurso da advogada Lorena Araújo. 

No caso, a laparoscópica assistida por robótica é uma cirurgia que consiste em um procedimento definido como "minimamente invasivo". Através dele, o cirurgião manipula um robô para realizar incisões, ressecções e reconstruções. De acordo com os autos do processo, o plano havia se recusado a custear o tratamento prescrito pelo médico e acabou autorizando apenas o procedimento comum ao invés do indicado.

Agora, após decisão judicial, a Bradesco Saúde deverá autorizar cirurgia robótica que será realizada no Hospital Aliança, que fica no Rio Vermelho, em Salvador. Na justificativa, o plano de saúde alega que o procedimento pela técnica de robótica não tem cobertura na Lei nº 9.656/98, que dispõe, expressamente, que os planos são obrigados a cobrir atendimentos de emergência, urgência e de planejamento familiar.

O relatório médico anexado à petição indica a “necessidade do procedimento de manutenção da saúde da segurada que está com dores pélvicas e diagnóstico de endometriose profunda recidivada, indicando, portanto, a necessidade de realização de cirurgia com maior brevidade possível, especialmente para investigar a malignidade do problema que só poderá ser verificado em avaliação posterior à cirurgia”.

Ainda de acordo com a decisão da juíza Eloisa Matta, o Bradesco Saúde tem um prazo de 48h, a contar da data da decisão, para cumprir a determinação judicial. Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil. Procurado pelo Bahia Notícias para se posicionar sobre o caso, a Bradesco Saúde afirmou que não comenta casos levados à apreciação do Judiciário.