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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

demissoes

Após queda de Carille, Brasileirão 2025 chega a 15 técnicos demitidos; veja comparação com 2024
Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias

O Vitória anunciou o desligamento do técnico Fábio Carille do comando do Leão após a derrota por 8 a 0 para o Flamengo, no Maracanã, pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado marcou a 15ª demissão de treinadores da Série A em 2025. Faltando mais 17 rodadas para o fim, o número representa apenas cinco quedas a menos que o total do Brasileirão 2024.

 

Carille permaneceu pouco mais de um mês à frente do Rubro-Negro Baiano. No período, disputou nove jogos, conquistou apenas uma vitória, além de cinco empates e três derrotas. Sob seu comando, o time marcou oito gols e sofreu 18, com aproveitamento de 29,63%. A média foi de 0,89 gol a favor e dois contra por partida. Esta já é a segunda demissão de Fábio durante a Série A na temporada, porque ele já foi demitido pelo Vasco em 2025.

 

A goleada no Rio de Janeiro foi determinante para a decisão. O resultado intensificou a pressão da torcida e evidenciou as dificuldades do Vitória em se afastar da zona de rebaixamento. A diretoria optou pela mudança na madrugada de segunda para terça-feira.

 

Além de Carille, o Vitória também já demitiu Thiago Carpini durante o Campeonato Brasileiro de 2025, treinador esse que agora está à frente do Juventude. O time gaúcho é outro que já desligou dois técnicos enquanto disputa a competição. Primeiro foi Fábio Matias, depois Cláudio Tencati.

 

Santos e Sport se juntam a Vitória e Juventude. As duas equipes também contribuem com duas demissões para a lista que já soma 15 baixas. O Alvinegro Praiano demitiu Pedro Caixinha e Cléber Xavier, sendo comandado hoje por Pablo Vojvoda, enquanto o time pernambucano se desvinculou de Pepa e António Oliveira, tendo Daniel Paulista à beira do campo atualmente.

 

Mesmo na metade do torneio, mais sete clubes trocaram de treinadores considerando o período da primeira rodada do Brasileirão até o 21º capítulo da competição. Fluminense (Mano Menezes), Grêmio (Gustavo Quinteros), Ramón Díaz (Corinthians), Vasco (Fábio Carille), São Paulo (Luis Zubeldía), Botafogo (Renato Paiva) e Fortaleza (Pablo Vojvoda) completam a lista das demissões.

 

Ao fim do Campeonato Brasileiro de 2024, 20 demissões aconteceram. Rebaixados, Atlético-GO, com três, e Athletico-PR, com duas, lideram a lista, o Vasco também assumiu a ponta com três baixas. O Juventude aparece sozinho na prateleira com duas quedas no ano passado, enquanto Atlético-MG, Corinthians, Cruzeiro, Cuiabá, Flamengo, Fluminense, Internacional, RB Bragantino, São Paulo e Vitória trocaram de treinador uma vez.

Deputado critica suposta “demissão em massa” na Coelba e cobra providências: “Piorou um serviço que já era ruim”
Foto: Divulgação / Coelba

“Ao invés de contratar mais pessoas para poder oferecer um serviço de mais qualidade, a empresa está demitindo, sem critério, desrespeitando os acordos trabalhistas”. Foi o que disse o deputado estadual Robinson Almeida (PT) sobre uma suposta  demissão em “massa” e o não cumprimento do acordo coletivo da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) com o Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia).

 

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A declaração foi dada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (12). Segundo o parlamentar, entre janeiro e fevereiro foram demitidos 60 trabalhadores, número três vezes superior ao registrado no mesmo período dos últimos cinco anos, quando 20 trabalhadores teriam sido desligados da companhia de eletricidade. 

 

“É uma atitude inadequada da Coelba, num momento em que a sociedade exige um melhor serviço prestado por essa empresa, ela piora o serviço que já é ruim. É muito comum à falta de energia em todos os municípios baianos, aqui na capital mesmo nós assistimos a uma instabilidade no fornecimento de energia em pleno carnaval na Barra, com um apagão por 2 horas”, criticou o parlamentar.

 

De acordo com ele, O clima na Coelba é de insegurança, pressão e ameaças de demissão, o que estaria afetando até a saúde mental dos trabalhadores. Ainda de acordo com Robinson, o Sindicato dos Eletricitários da Bahia noticiou o Ministério Público do Trabalho para que a empresa seja notificada a esclarecer os fatos, respeitar o acordo coletivo e interromper as demissões injustificadas.

 

“Há um acordo coletivo com o sindicato que precisa ser respeitado”, apontou o parlamentar, que coordena a subcomissão na Assembleia Legislativa responsável por acompanhar a Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Demandas e Investimentos Represados pela companhia.

 

Privatizada em 1997, a concessão da Coelba vence em 2027. A companhia tem até agosto deste ano para pedir a renovação. A União tem até fevereiro de 2026 para se manifestar, do contrário a exploração do serviço de eletricidade na Bahia será renovado automaticamente em favor da concessionária. O Bahia Notícias entrou em contato com a Coelba para saber seu posicionamento acerca das acusações do deputado Robinson, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.

 

COELBA NA BERLINDA

Mais cedo, na Comissão de Infraestrutura na AL-BA, por sugestão de Robinson, foi aprovada a realização de três audiências públicas relacionados à Coelba, que trataram da universalização da energia na zona rural, com a continuidade do Programa Luz para Todos; dos gargalos econômicos causados pela ausência de infraestrutura energética e da situação dos trabalhadores com vínculo com a Coelba. As discussões estão previstas para acontecer nos meses de abril, maio e junho.

Rodada de demissões da Rede Bahia atinge outras três pessoas; veja
Foto: Reprodução

A onda de demissões que atingiu a Rede Bahia na terça-feira (20) não desligou somente o comentarista esportivo Gustavo Castellucci do quadro de funcionários da filial da Globo no estado.


Ao menos mais quatro profissionais foram demitidos da emissora. A gerente comercial, Daniela Martins, tinha mais de 25 anos na empresa e atuava no setor de multimeios da Rede Bahia (TV, rádio e Internet), além da CBN, Bahia FM e Jovem Pan. Já Leila Guimarães era a responsável pela produção de eventos e tinha mais de 10 anos de casa. Ela produziu o Festival de Verão e o Festival de Inverno. Os cortes também atingiram Flaviny Najara Santos Ribeiro, editora de texto, que estava na função há mais de 5 anos. 


As saídas aconteceram na esteira da demissão de Marcos Russo na última semana. Ele atuava como editor-chefe do Jornal da Manhã na emissora. O telejornal continua sem comando desde a sua saída. 

Empresa do Polo de Camaçari ameaça demissão em massa
Foto: Divulgação

A petroquímica Unigel ameaça demissões em massa nas unidades de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e em Laranjeiras, no interior de Sergipe. Segundo o BP Money, parceiro do Bahia Notícias, a empresa cobrou uma posição da Petrobras até esta segunda-feira (31). O caso se refere aos preços do gás natural, usado para a fabricação de ureia, fornecido pela estatal.

 

No início de julho passado, a Unigel anunciou a retomada da produção de ureia automotiva na fábrica de fertilizantes nitrogenados no Polo Petroquímico de Camaçari. Ainda segundo informações, em mensagens enviadas à Petrobras, a Unigel  afirmou que as demissões já começariam nesta segunda, caso a Petrobras não anunciasse um acordo.

 

A proposta teria sido levada ao conhecimento da estatal no dia 28 de junho. “Caso não haja esta decisão, seremos forçados a realizar as demissões já na segunda-feira (31), prazo limite para não incidir em multa demissional”, diz um trecho do comunicado. 

 

A empresa ainda diz que reativou em julho, “com grande sacrifício”, a produção na Bahia a pedido do Ministério de Meio Ambiente “para que o Brasil não ficasse desabastecido de ARLA-2 (produto fundamental e de uso obrigatórios em todos os motores a diesel), evitando o colapso no transporte de carga no Brasil”. 

Giuliana Morrone é demitida da Globo após 34 anos de casa
Foto: Reprodução/Instagram

A jornalista Giuliana Morrone também entrou na extensa lista de profissionais dispensados pela Globo nesta quarta-feira (5). Em seu perfil no Instagram, ela confirmou a demissão e agradeceu aos 34 anos de casa. 

 

“Estou aqui celebrando e agradecendo por tudo o que vivi. A vida, para mim, é feita de paixão. Sempre tive paixão pelo jornalismo e por onde eu exerci até agora a minha profissão”, iniciou Morrone.

 

“Novo ciclo? Já disse que comigo não é assim. Mas pode esperar novos desafios, aprendizados, novas experiências, sempre buscando respostas, sempre buscando a verdade e com paixão”, continuou a jornalista.

 

Rosto conhecido da emissora, ela já esteve à frente do Jornal Nacional e se destacou pela cobertura política. Giuliana também foi correspondente da Globo nos Estados Unidos entre 2008 e 2018. 

 

Coordenadores da Palmares entregam cargos motivados por insatisfação com presidência
Foto: Reprodução / Jovem Pan

Os coordenadores gerais de Gestão Interna, Roberto Carlos Braz, e Raimundo Chaves, do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, entregaram seus cargos na Fundação Cultural Palmares nesta quinta-feira (11). 

 

Essa é a terceira baixa na gestão do órgão, já que o diretor de Fomento da Cultura Afro-Brasileira da Palmares, Ebnézer Nogueira, também entregou sua carta de demissão da cadeira que ocupava (clique aqui). 

 

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, o documento que comunica a demissão dos três evidencia que a "decisão extremada" - como definiram o pedido de saída - ocorre após "inúmeras tentativas de interlocução com a presidência, acerca da gestão do órgão, que envolve os compromissos acordados no ato da posse".

 

"Como diretores e coordenadores dos departamentos que compõem a instituição, fomos voto vencido mesmo sendo a maioria em decisões cruciais ao bom andamento de projetos, ações de mudança de sede e demais políticas públicas que poderiam ser entregues à população até este momento", diz o texto.

 

Eles dizem ainda que tiveram suas decisões "indeferidas ou ignoradas" e que presenciaram com recorrência "pessoas que não tinham prerrogativa de voto, por não compor a diretoria e mesmo assim participavam de reuniões e interferiam nas decisões, causando ingerência de forma generalizada".

 

Conforme alega o comunicado, as pessoas mencionadas, no entanto, "não assumem os riscos da condução das ações dos departamentos e se isentam das suas consequências".

 

"Seja por má fé ou falta de conhecimento de nossas áreas, assistimos estarrecidos ao Senhor Presidente ser conduzido ao erro por servidores de longa data e que trabalharam fielmente nas antigas gestões desta Fundação".

 

"Coerentes com nossos princípios morais e políticos, tomamos uma difícil decisão de desligamento de nossos cargos por não encontrarmos mais viabilidade de diálogo entre os diretores o Presidente", finalizam.

Bolsonaro sinaliza que vai limitar 'carta branca' dada a Regina Duarte na Cultura
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Apesar de ter dito reiteradas vezes que Regina Duarte teria total liberdade para gerir a Secretaria Especial da Cultura, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que deve limitar a “carta branca” dada à atriz.


Segundo a jornalista Vera Magalhães, no BR Político, depois de indicar na cerimônia de posse que pode usar seu “poder de veto” sobre as nomeações feitas por Regina, Bolsonaro pediu aos apoiadores, no Facebook, os nomes de olavistas demitidos pela artista. 


Após um seguidor acusar a atriz de estar "esquerdizando a pasta da Cultura", o presidente escreveu: "Quero os nomes se possível. Um abraço!". Segundo o site, Bolsonaro recebeu centenas de respostas. Dentre os nomes elencados pelos bolsonaristas estão Camilo Calandreli, Reynaldo Campana, Gislaine Targa, Raquel Brugnera, Ednagela Santos e Ricardo Freire.


Conforme o levantado pela coluna de Mônica Bergamo, por conta das demissões e da pouca disposição de Regina atender às pautas políticas do presidente, aliados já apontam que ela é uma bomba prestes a explodir (clique aqui). O próprio Olavo de Carvalho disse que foi uma “cagada” ter apoiado a escolha da artista para assumir a Cultura. 
Segundo Vera Magalhães, Bolsonaro deve inclusive reverter a nomeação de Marcos Teixeira Campos como presidente da Funarte, após perfis bolsolavistas nas redes sociais apontarem que ele seria ligado ao PSOL.

Após demissões no MinC, Juca Ferreira chama Calero de ‘agente do golpe’ e ‘pau mandado’
Fotos: Agência Brasil
Após o anúncio da demissão de 81 funcionários com cargos comissionados no Ministério da Cultura, na última terça-feira (26), o ex-ministro Juca Ferreira e o atual, Marcelo Calero, trocaram farpas na internet. O baiano acusa o gestor escolhido por Michel Temer de mentir sobre o aparelhamento da pasta, para justificar tais medidas. “A mentira tem pernas curtas. Calero está querendo bancar o sabido, justificando suas arbitrariedades e incompetências com essa história de aparelhamento. Mentira”, escreveu o ex-ministro de Dilma Rousseff, acrescentando que “O MinC não foi aparelhado. Estávamos montando uma estrutura republicana para tratar a cultura com a importância que ela tem. Entre os dirigentes do MinC, tínhamos simpatizantes do PSDB e de outros partidos de oposição, sendo que a maioria era sem partido e pouco afeita às lides político-partidárias”. Juca disse ainda que dentre os profissionais demitidos estavam também pessoas que ali estavam na gestão de Fernando Henrique Cardozo. “Pessoas que eram o elo entre diferentes gestões, funcionavam como memória viva e depositárias da expertise desenvolvida pelo MinC. A ‘esperteza’ de justificar as demissões alegando desaparelhamento tem duas facetas enganosas: enganar a opinião pública e criar um clima de simpatia superficial com os funcionários estáveis”, afirma o petista, disparando contra o ministro de Temer: “Calero é um agente menor do golpe. O que popularmente chamamos de pau mandado. Fará o que determinarem. Tem se mostrado deslumbrado e arrivista. Está gostando da notoriedade repentina... Mas não se engana muita gente o tempo inteiro. O tempo dirá”. Em resposta, o atual titular do Ministério da Cultura afirmou que respeita a trajetória pessoal de Juca, mas disse que ele o ofendeu e atacou “de maneira vil”. “Lastimo muito que assim tenha procedido. Considerar que adversários políticos são inimigos e buscar destruir reputações são duas das razões pelas quais atravessamos a maior crise de toda nossa história, produto da gestão da qual ele fez parte. De toda sorte, seguimos aqui firmes, no combate ao aparelhamento do MinC e no conserto do caos administrativo que nos foi legado”, escreveu.
 

Band deve dispensar metade da equipe do CQC

Band deve dispensar metade da equipe do CQC
Em fase de reformulação, a TV Bandeirantes vai dispensar pelo menos metade do elenco do CQC. A saída de Marcelo Tas já foi confirmada, assim como a sua substituição por Dan Stulbach. O repórter Ronald Rios também ficará de fora, e até rendeu polêmica, depois de afirmar no Twitter que descobriu a demissão através de uma matéria postada na internet. Dos sete repórteres, somente Felipe Andreoli, Lucas Salles e Maurício Meirelles participaram de negociação, deixando de fora, além de Rios, também Guga Noblat e Oscar Filho. A permanência de Naty Graciano é incerta, mas a loira tem contrato por mais um ano. Dani Calabresa é outra integrante que deixa o programa, que deverá formar uma nova bancada, com Dan Stulbach, o remanescente Marco Luque e Rafinha Bastos, de volta à atração. A confirmação das demissões e contratações deve ser feita na próxima semana.
Estúdio Warner Brothers planeja demitir 10% de seus funcionários
O estúdio norte-americano Warner Brothers planeja eliminar quase mil postos de trabalho, o que equivale a 10% de seus funcionários, de acordo com a revista Variety. O vice-presidente de comunicação corporativa da Warner, Dee Dee Myers, admitiu os cortes, justificado por “questões de orçamento”, mas disse não existir uma meta de número de pessoas ou percentual. No início de setembro o presidente da Warner Kevin Tsujihara teria destacado em um e-mail o objetivo de reposicionar o estúdio para obter um maior crescimento no futuro, o que os obrigaria a reduzir custos e realocar recursos para negócios mais lucrativos. Apesar da Warner Brothers ter sido o estúdio de Hollywood com o melhor desempenho em média nas bilheterias nos últimos anos, 2014 tem sido considerado decepcionante. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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