decoro

A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania-DF), segunda-vice presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, está sendo alvo de um pedido de cassação apresentado por um grupo de dez servidoras e ex-funcionárias da instituição. O pedido afirma que a deputada teria quebrado o decoro parlamentar.

O motivo teria sido uma declaração da deputada Paula Belmonte de que as servidoras teriam que passar por um “teste do sofá” para permanecerem empregadas no gabinete do seu colega de Câmara, Daniel Donizet (MDB). A fala, considerada depreciativa pelas servidoras e ex-servidoras, motivou o requerimento. 

As autoras da representação contra Paula Belmonte afirmam que a declaração atinge a integridade profissional e pessoal das servidoras, prejudicando suas reputações e “lançando pecha depreciativa” contra todas elas.

O grupo também registrou um boletim de ocorrência contra Paula Belmonte, além de informar que avaliam outras medidas judiciais. “O ataque gratuito e irresponsável não ficará sem resposta. Nossa luta é pela verdade, pela justiça e pelo direito de trabalhar em um ambiente livre de difamação e assédio moral”, diz nota de repúdio.

A declaração repudiada pelo grupo de servidora e ex-servidoras foi dada em uma entrevista de Paula Belmonte à TV Globo, na última segunda-feira (1º). A deputada comentava a decisão da mesa diretora da Câmara de encaminhar à Corregedoria da Casa um pedido de suspensão do mandato do deputado Daniel Donizet por 30 dias. 

Na sua fala, Paula Belmonte afirmou que Donizet já responde a 11 pedidos de cassação, sendo dez deles relacionados a denúncias de assédio sexual e um de abuso de poder. 

“Eu não estou dizendo que acontecia, a gente está fazendo essa investigação, mas o que a gente via era exigência de passar pelo teste do sofá para se manter no gabinete, o que nós não podemos aceitar, de maneira nenhuma”, disse Paula Belmonte.

A nota de repúdio registrada pelo grupo de servidoras ressalta ainda que diante do cargo ocupado pela deputada, de chefe da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa, ela deveria “primar pela defesa dos direitos das mulheres, e não pela propagação de estigmas”. 

Em comunicado enviado à imprensa, a deputada Paula Belmonte, que já exerceu mandato de deputada federal, afirmou que sua fala sobre o “teste do sofá” foi uma reprodução literal de uma denúncia recebida pela Procuradoria da Mulher da Câmara, e não teve a intenção de ofender as servidoras. 

“Minha fala jamais teve a intenção de ofender servidoras, que respeito profundamente. Apenas reproduzi, de forma literal, uma expressão constante em uma das denúncias. Defendo o direito de defesa do deputado e a aplicação de sanções proporcionais aos fatos, caso confirmados”, disse a deputada. 

“Compreendo o incômodo causado às servidoras. Mas uma expressão fora de contexto não pode se sobrepor à gravidade das denúncias. Repito: são 11 processos em andamento nesta Casa. Eles não podem ser ignorados. E seguirei atuando como voz das mulheres, para que nenhuma denúncia seja abafada. Meu compromisso permanece inalterado: defender a verdade, proteger as mulheres e lutar por um Distrito Federal mais justo”, completou Paulo Belmonte.