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Artigos

Ana Angélica
SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida
Foto: Divulgação

SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida

O Projeto de Lei 4146/2020 regulamenta a profissão de gari e margarida em todo o país. E o SindilimpBA não poderia ficar de fora desta luta. Em Brasília, conseguimos apoios de peso para estudar a redação do PL. É preciso cobrar a tramitação do projeto, a categoria espera pela regulamentação há décadas. A sociedade precisa participar. Vamos acompanhar mais de perto e criar estratégias para ajudar na aprovação. Os profissionais na Bahia estão celebrando o dia dos garis e margaridas, justamente neste dia 16 de maio.

Multimídia

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"
O prefeito Bruno Reis rebateu, nesta quinta-feira (16), críticas que recebe de opositores políticos e nas redes sociais em relação a falta de árvores e a projetos de viadutos na cidade. Reis participou nesta manhã da abertura do 2º Congresso de Direito e Sustentabilidade, que acontece até esta sexta-feira (17) no Hotel Wish da Bahia.

Entrevistas

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber
Foto: Caroline Pacheco/Famecos/PUCRS
Quem não é visto, não é lembrado. Esta é uma “receita” que se tornou infalível, antes com o rádio, a TV e a mídia off, como santinhos e outdoors e logo depois com a internet e todas as suas redes sociais e plataformas.  A menos de seis meses para as eleições municipais, partidos e pré-candidatos estão em constantes articulações e principalmente correndo contra o tempo.

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Na véspera de "final", Marta se coloca a disposição do Brasil: "Estou preparada para jogar"
Foto: Thais Magalhães/CBF

Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (1), na véspera da partida decisiva da seleção brasileira contra a Jamaica, amanhã, às 7h, pela última rodada do Grupo F da Copa do Mundo Feminina, a meia Marta falou sobre a sua disposição para entrar em campo e, emocionada, comentou o aumento da relevância do futebol feminino no Brasil e no mundo.

 

Nas últimas duas partidas do Brasil na Copa, contra o Panamá (vitória por 4 a 0) e França (derrota por 2 a 1), a rainha do futebol, atualmente com 37 anos e eleita seis vezes a melhor jogadora do mundo, saiu do banco de reservas. Contra o Panamá, Marta jogou 16 minutos, já contra a França foram apenas seis minutos em campo.

 

"Estou preparada para jogar, não sei quantos minutos, isso é com ela (Pia, técnica da seleção brasileira), mas se tiver que jogar o tempo todo, eu vou jogar. Se tiver que jogar alguns minutos, vou jogar alguns minutos. Estou bem, treinando normal. Não tem nada que me impeça de entrar amanhã em jogo e dar o meu melhor. Não sei se consigo jogar os 90 minutos, vou lutar para jogar os 90 se ela decidir me colocar em campo para jogar. Estou bem e preparada”, enfatizou.

 

A camisa 10 do Brasil ainda falou sobre a tensão que envolve a partida, que virou uma "final" para a seleção brasileira, já que o empate elimina o Brasil e classifica a Jamaica.

 

"Lógico que o jogo vai ser nervoso, porque é um jogo de mata-mata. Para nós, começou antes do previsto. Temos uma equipe qualificada, mas são jogos de grandes competições. Estamos jogando uma Copa do Mundo, temos que estar preparadas para tudo. Para nós que já vivemos esse momento, temos que estar preparadas. Como a Pia falou, amanhã é um jogo decisivo, e não queremos voltar para casa cedo. Queremos continuar na competição", completou a rainha do futebol.

 

Em lágrimas, Marta ainda comentou sobre o aumento da relevância do futebol feminino no Brasil e no mundo.

 

“Sabe o que é legal? Quando eu comecei a jogar, eu não tinha uma ídola no futebol feminino. A imprensa não mostrava jogo do futebol feminino. Como eu ia entender que eu poderia ser uma jogadora, chegar à seleção, e me tornar uma referência? Hoje a gente sai na rua e os pais falam. 'Minha filha quer ser igual a você'. Hoje temos nossas próprias referências. Isso não teria acontecido se nós tivéssemos parado nos obstáculos. A gente pede muito que a nossa geração continue inspirando mais meninas”.

 

Antes da rodada decisiva, a França lidera o Grupo F da Copa do Mundo com quatro pontos, empatada com a Jamaica. O Brasil aparece em terceiro com três pontos e o Panamá, já eliminado, tem zero.

ANS obriga planos a oferecer dois novos tratamentos contra câncer
Foto: Reprodução / TV Brasil

Os planos de saúde terão que garantir a cobertura de dois novos tratamentos contra o câncer no país. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião no dia 2 de maio deste ano. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União uma semana depois.  

 

Segundo noticiou a Agência Brasil, a atualização da lista de coberturas obrigatórias, a segunda realizada neste ano, determina a cobertura, pelos planos, de um tratamento contra o câncer de ovário (olaparibe em combinação com bevacizumabe) e contra o câncer de próstata metastático (darolutamida em combinação com docetaxel). 

 

A resolução também prevê cobertura para o teste genérico de deficiência de recombinação homóloga, usado para diagnosticar as pacientes elegíveis ao tratamento com a associação olaparibe e bevacizumabe. 

 

Em fevereiro deste ano, a ANS já havia determinado a incorporação de quatro tratamentos ao rol de procedimentos obrigatórios: onasemnogeno abeparvoveque (para bebês com atrofia muscular espinhal), dupilumabe (para adultos com dermatite atópica grave), zanubrutinibe (para adultos com linfoma de células do manto) e romosozumabe (para mulheres idosas com osteoporose na pós-menopausa). 

Ancine mantém veto a apoio de filme sobre ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Em uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (5), a diretoria colegiada da Agência Nacional do Cinema (Ancine) decidiu manter o veto ao apoio do filme “Presidente Improvável”, sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

 

A decisão se dá após o setor pedir uma revisão do veto anunciado em meados de julho (relembre aqui e aqui). A justificativa do órgão para não conceder apoio ao projeto da produtora Giro Filmes é que ele “dá margem a inegável promoção da imagem pessoal do ex-presidente da República homenageado no documentário, com o notório aproveitamento político, às custas dos cofres públicos”. Os argumentos apresentados pela Ancine, no entanto, são vistos internamente como uma tentativa de agradar o presidente Jair Bolsonaro (saiba mais).

 

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a reunião desta quinta contou com a participação do diretor-presidente substituto Mauro Souza e dos diretores Vinicius Clay e Thiago Mafra. Segundo a publicação, Clay e Mafra votaram pela aprovação do projeto, enquanto Souza manteve o veto. Quem também havia votado pelo veto, antes de ser exonerado (clique aqui), foi Tutuca. Com o empate, coube ao presidente a decisão final, que foi pela manutenção do veto.

 

Segundo a coluna, a produtora do projeto pretende entrar com um mandado de segurança contra a decisão, considerada “uma violação da liberdade de expressão, como há muitos anos não se via no Brasil”.

Filho de Renato vai recorrer de decisão que liberou Dado e Bonfá a usarem nome da Legião
Foto: Divulgação

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar que os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes do grupo Legião Urbana, estão autorizados a se apresentar com o nome da banda (saiba mais), o filho de Renato Russo, Giuliano Manfredini, decidiu recorrer.

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. paulo, a defesa do herdeiro de Renato vai tentar reverter a decisão, que teve os votos ministros Isabel Gallotti e Luiz Felipe Salomão favoráveis a Manfredini, enquanto os outros três, de Antônio Carlos Ferreira, Raul Araújo e Marco Buzzi, foram em favor de Dado e Bonfá.

 

A defesa de Giuliano Manfredini, filho e herdeiro do cantor Renato Russo, deve recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que liberou os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes da Legião Urbana, a se apresentarem com o nome da banda.

 

“O voto da relatora [Gallotti] e do ministro Salomão reconhecem que a posição da empresa é legitima, amparada pela legalidade”, disse o advogado Guilherme Coelho, à coluna. Ainda cabem embargos junto ao STJ, antes do caso ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Apresentações de quadrilhas terão novo formato caso haja São João, avalia fórum
Foto: Rosilda Cruz / Bahiatursa

Dado o avanço na cobertura vacinal, o governo sinalizou, nesta sexta-feira (26), de que poderá realizar os festejos juninos no território baiano ainda neste ano caso se alcance uma segurança mínima. Foi por este motivo, inclusive, que o Estado decidiu não antecipar o feriado (veja aqui). Por outro lado, as tradicionais quadrilhas dizem não acreditar que haverá um quadro de imunização suficiente para a realização das festas e que, caso realmente aconteça, a data será comemorada num formato diferente do habitual.

 

Segundo a coordenadora geral do Fórum Permanente de Quadrilhas Juninas e diretora da Rede Nacional de Pesquisadores da Cultura Junina, Soiane Gomes, o formato pode exigir novos critérios, como performances de quadrilhas com "elenco reduzido, cenas curtas ou vídeos previamente preparados". "Historicamente as quadrilhas se apresentam em arenas amplas com cerca de 120 artistas cada grupo, tendo como audiência as arquibancadas lotadas de gente das comunidades, ou seja, são aglomerações que desta vez não poderão ocorrer devido à necessidade de distanciamento físico e prevenção ao novo coronavírus", comenta.

 


Foto: Rosilda Cruz / Bahiatursa

 

Questionada sobre a existência de um tempo hábil para que as quadrilhas se preparem para apresentações ainda este ano, ela diz acreditar que, por conta do repertório amplo de cenas teatrais e composições musicais, do elenco que possuem e das coreografias já ensaiadas para eventos que já participaram, há uma expertise dos grupos para executarem seus passos nas pistas Bahia afora.

 

Ela explica que, com a pandemia, a situação dos grupos se agravou, deixando problemas como a falta de recursos e dificuldades nas comunidades de origem das quadrilhas ainda mais patentes. A força da expressão cultural, no entanto, fez com que várias delas não encerrassem suas atividades.

 

"Geralmente as quadrilhas juninas funcionam como blocos de carnaval, o associado paga um carnê que lhe dá direito ao figurino e à participar dos espetáculos. Sendo insuficiente essa verba a diretoria do grupo organiza eventos para arrecadação de mais recursos, como feijoadas, bingos, rifas, dentre outros, como também vende apresentações em eventos privados e aluguel de figurinos. No decreto da pandemia em março de 2020, nenhuma dessas providências puderam ocorrer e os grupos ficaram totalmente parados por cerca de um ano", detalhou.

 


Foto: Rosilda Cruz / Bahiatursa

 

Uma situação mais amena para os brincantes veio se delinear só após a disponibilização de recursos através  da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que serviu de fonte de captação para diversos grupos, "sendo muitos deles premiados e já estão apresentando suas contrapartidas culturais nas redes sociais", completa a coordenadora.

 

No entanto, pondera Soiane, ainda é cedo para se falar em melhora, pois, de acordo com ela, "nenhuma política específica para as quadrilhas foi assegurada de maneira efetiva". 

 

O que houve até agora, e que ela comemora, foi a criação de um edital voltado para manifestações da cultura popular e que beneficiou 28 grupos juninos em toda a Bahia, cada um com R$ 16 mil, que deverão se apresentar na internet. "Foi uma conquista, sem dúvida, que esta lei tenha sido sancionada, porém os procedimentos burocráticos deixaram muitos agentes culturais, que não se expressam pelos meios digitais, excluídos desta bolha", descreve.

 

"Esperamos que em editais futuros essa categoria permaneça e que possa atingir um maior número de quadrilhas juninas, espalhadas nos 417 municípios da Bahia", finaliza Soiane Gomes.

Paula Toller pede à Justiça retirada de vídeo que usa Kid Abelha em campanha para Haddad
Foto: Divulgação

A cantora Paula Toller, ex-vocalista da banda Kid Abelha, pediu à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro a retirada de um vídeo nas redes sociais que usa parte da música “Pintura Íntima” em apoio ao candidato Fernando Haddad (PT). 

 

O pedido foi aceito pelo TRE-RJ e a coordenação da fiscalização da propaganda eleitoral determinou a exclusão definitiva da montagem em perfis do Twitter, Instagram e Facebook. 

 

De acordo com o UOL, Paula afirma que a composição foi usada na campanha sem o seu consentimento o que caracteriza, segundo o que consta na decisão, como ilicitude de conduta.

 

A cantora compartilhou, neste sábado (27), o documento proferido pelo juiz Mauro Nicolau Junior em seu perfil no Instagram.

 

 

“Pintura Íntima” é uma canção de 1984 composta em conjunto com o ex-colega de banda Leoni. O cantor, por sua vez, publicou em seu perfil no Facebook um vídeo cantando a música em clara campanha para o candidato petista.

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO Coordenação da fiscalização da propaganda eleitoral D E C I S Ã O Cuida-se de requerimento da artista Paula Toller que teve seu trabalho utilizado para propaganda eleitoral sem seu consentimento. A despeito de a propaganda fazer menção a candidato ao cargo de Presidente da República a ilegalidade da utilização de imagem alheia sem sua prévia permissão caracteriza a ilicitude da conduta permitindo a atuação da equipe de fiscalização de propaganda eleitoral. Se por um lado é fato que a utilização indevida de imagem de pessoa pública gera direito a indenização, por outro não é menos verdade que o exercício do poder de polícia do juiz eleitoral pode e deve ser instrumento eficaz a fazer cessar a propaganda irregular e ilegal. Por tais motivos DETERMINO que seja excluída em definitivo a publicação virtual constante da relação adiante: TWITTER: https://twitter.com/aluiziopalmar/status/1055569458767556608 https://twitter.com/MarceloLira_ITZ/status/1055871070039875586 https://twitter.com/JrWanderlaan/status/1055859241083383809 https://twitter.com/enfanaleao/status/1055821665882513411 https://twitter.com/BlogRN13/status/1055820065373863936 https://twitter.com/jrmutti/status/1055819183550808064 https://twitter.com/Mariajsramos/status/1055815707429142533 https://twitter.com/enfanaleao/status/1055820602743894016 https://twitter.com/minc_rj/status/1055814832472109058 https://twitter.com/Feitosa2016/status/1055770074391425025 https://twitter.com/aluiziopalmar/status/1055569458767556608 Instagram https://www.instagram.com/p/BpYTqFLD7lQ/?tagged=amorcomjeitodevirada https://www.instagram.com/p/BpaL_Zkh6QC/?tagged=amorcomjeitodevirada https://www.instagram.com/p/BpaCoHXBrYk/?tagged=amorcomjeitodevirada facebook: https://www.facebook.com/100012406424276/videos/533956937027849/ https://www.facebook.com/elisabete.aquino/videos/10213004819731600/ https://www.facebook.com/regy.charles/videos/359264908179231/ https://www.facebook.com/sidnei.balbino.9/videos/10156163292623547/ https://www.facebook.com/deise.nascimento/posts/10213351893611790 Intimem-se com urgência para cumprimento em 4 horas devendo ser informado

Uma publicação compartilhada por Paula Toller (@paulatoller) em

Tribunal de Justiça cassa liminar contra o Edital Agitação Cultural
Lançamento do edital, em 2015 | Foto: Secom
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça cassou a liminar concedida em decorrência do mandado de segurança interposto pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia (Sated-BA), encerrando o processo movido contra o Edital Agitação Cultural do Fundo de Cultura da Bahia. Lançado em setembro de 2015, o edital tinha o objetivo de apoiar projetos de dinamização de espaços públicos.
 
A liminar foi concedida após o Sated apresentar uma queixa, alegando falha no Sistema de Informações e Indicadores da Cultura (Siic), canal eletrônico por onde são realizadas as inscrições de projetos. Os artistas também reclamaram do número de propostas desclassificadas e da falta de diálogo com a secretaria (leia mais aqui). No primeiro momento, o TJ determinou o bloqueio de R$ 15 milhões do edital, considerando o "risco de ineficácia de qualquer tutela jurisdicional" (leia mais aqui). O superintende de Promoção Cultural da Secult, Alexandre Simões, lamentou que o processo tenha prejudicado a finalização de projetos, como foi o caso de atividades propostas em Sobradinho, Juazeiro, Curaçá, Capim Grosso e Salvador. "Em nenhum momento, a Secult deixou de dialogar com o Conselho Estadual de Cultura, com os colegiados setoriais e a sociedade", defendeu.
 
Com o recurso da secretaria, o TJ agora concluiu que a queixa do sindicato não defendia a totalidade dos proponentes, dando fim ao processo. O edital contemplou 110 projetos, estando 107 já quitados. A secretaria explica que os três demais, que tiveram que ser reprocessados por problemas técnicos nas propostas, estavam suspensos porque só ficaram aptos após o mandado de segurança ter sido impetrado. Dessa forma, eles não podiam ser quitados.
Decisão do TCU pode evitar que Guilherme Fontes pague R$ 66mi por ‘Chatô’
Foto: Isac Luz / EGO
Em decisão favorável a Guilherme Fontes, o Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu um recurso do ator para a revisão da prestação de contas de "Chatô, o Rei do Brasil". Tomada no dia 28 de junho, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (4).

Em 2014, Fontes foi condenado a ressarcir o Fundo Nacional de Cultura com R$ 66 milhões e ainda pagar multa de R$ 2,5 milhões por ter captado R$ 8,6 milhões através de leis de incentivo entre 1995 e 1999, sem ter apresentado o filme pronto. No pedido, a defesa do ator argumentava que ele tinha enviado uma cópia do filme à Agência Nacional do Cinema (Ancine), a fim de comprovar sua conclusão. Cerca de oito meses depois da estreia nos cinemas e já disponível na Netflix, os ministros entenderam que o filme foi concluído e pode ser encaminhado como prova dentro do recurso de revisão.
União Europeia vai decidir se Sony pode comprar parte do catálogo de Michael Jackson
Foto: Reprodução / Facebook Michael Jackson
A comissão da União Europeia tem até esta sexta (1º) para decidir se a Sony Music será autorizada a comprar a parte de seu catálogo pertencente ao espólio de Michael Jackson. Para concorrentes da indústria da música, a medida significa a transferência de muito poder para à Sony – a Warner Music Group, por exemplo, já expressou sua preocupação à UE, segundo informações da agência Reuters.

De acordo com um registro no site da Comissão Europeia, a Sony entrou com o pedido de aprovação na última sexta (24). Responsável por regulamentar a concorrência comercial, a agência da EU pode aprovar o acordo incondicionalmente ou exigir concessões. A terceira opção seria, por receio de que o acordo possa prejudicar consumidores e concorrentes, iniciar uma investigação com cinco meses de duração.

Em março, a gravadora assinou um contrato para adquirir os direitos sobre as produções de Jackson com o selo da Sony/ATV Music Publishing, que é o maior catálogo musical do mundo com direitos sobre canções dos Beatles e composições dos Rolling Stones, Taylor Swift, Pharrel Williams e Kanye West, para citar alguns nomes.
Juiz decide que Led Zeppelin não plagiou 'Stairway to Heaven'
Foto: Reprodução / Van do Halen
Com dois dias de deliberações e defesa performática, um júri de Los Angeles concluiu, nesta quinta-feira (23), que "Stairway to Heaven" não é um plágio de "Taurus" do Spirit. O processo foi aberto há dois anos por Michael Skidmore, responsável pelo inventário do guitarrista do Spirit, Randy Califórnia.

Skidmore pedia milhões de dólares pela autoria da introdução do maior clássico do Led. Robert Plant e Jimmy Page sempre negaram a cópia, tendo a defesa do grupo chegado a usar uma canção de Tom Jobim para provar que o trecho se tratava de uma "progressão cromática comum" e não um plágio (leia mais aqui).

O júri, formado por quatro homens e quatro mulheres entendeu que, embora os membros do Led Zeppelin tenham tido acesso a "Taurus", Skidmore não conseguiu provar a acusação. "Estamos gratos pelo serviço de consciência do júri e satisfeitos por terem decidido em nosso favor, colocando de lado questões sobre as origens de 'Stairway to Heaven' e confirmando o que sabemos há 45 anos", declararam Plant e Page, em comunicado.
Pearl Jam é mais uma atração a cancelar shows nos EUA em protesto à lei antigay
Foto: Divulgação
Mais um! Depois de Bruce Sprigsteen e Bryan Adams foi a vez da banda Pearl Jam cancelar um show nos Estados Unidos como forma de protesto a leis antigays. A legislação em questão é a “HB2”, conhecida no país como a "lei do banheiro", que restringe o acesso de pessoas transexuais a banheiros públicos. "É com grande ponderação e muito lamento que devemos cancelar o show em Raleigh, na Carolina do Norte, no dia 20 de abril. Isto será decepcionante para aquelas pessoas que têm ingressos e você pode ter certeza de que estamos igualmente frustrados pela situação", declarou a banda, em comunicado divulgado nessa segunda-feira (18) para os fãs, segundo tradução da Rolling Stone Brasil.

Foi esta mesma lei que fez Bruce Springsteen cancelar a apresentação que faria no último dia 8, na cidade de Greensboro (lembre aqui). Já Bryan Adams cancelou o show que faria na última quinta (14), em Mississipi, por conta da lei que permitirá que empresas, organizações religiosas e funcionários neguem serviços a homossexuais que pretendam se casar (entenda aqui). "A lei HB2, que recentemente foi aprovada, é um desprezível pedaço de legislação que estimula a discriminação contra um grupo inteiro de cidadãos norte-americanos", avaliou Pearl Jam. "As implicações práticas são elevadas e o impacto negativo nos direitos humanos básicos é profundo", acrescenta a banda.

Essas leis visam burlar a decisão tomada pela Suprema Corte americana, em 2015, que legalizou casamento homossexual em todo o país. "Queremos que os Estados Unidos sejam um lugar onde nenhuma pessoa possa ser rejeitada por causa de quem ela ama e nem possa ser demitida de um emprego por causa de quem ela é", defende a banda de rock. Além de cancelar o show, o Pearl Jam vai "se comunicar com grupos locais e provê-los com fundos para ajudá-los a ter progresso no assunto". Os roqueiros ressaltam que "a lei HB2 interfere nos direitos básicos de pessoas transexuais e acaba com muitas proteções de não discriminação à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT)", concluem.

De acordo com a Rolling Stone Brasil, durante um show feito em Virgínea, horas antes de divulgar o comunicado, a banda comentou sobre a decisão. "Pensamos em pegar o dinheiro e dar a eles e mesmo assim fazer o show, mas a realidade é que não há nada como o imenso poder de fazer um boicote e colocar alguma pressão", afirmou Eddie Vedder, vocalista do grupo. "É uma pena porque algumas pessoas que serão afetadas não merecem isso, mas esta pode ser a maneira que definitivamente vai provocar alguma mudança".
João Gilberto sofre derrota para gravadora em disputa por matrizes de álbuns
A disputa judicial entre João Gilberto e a gravadora EMI ganhou mais um capítulo com derrota para o cantor nesta segunda-feira (17), após sentença proferida pelo juiz Sergio Wajzenberg, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro. João Gilberto disputa com a EMI a posse das fitas masters (matriz de um disco de vinil que dá origem às cópias) de quatros álbuns: "Chega de Saudade", "O Amor, o Sorriso e a Flor", "João Gilberto" e do compacto em vinil "João Gilberto". Segundo a decisão, os objetos em questão "foram contratualmente adquiridos pela gravadora". No entanto, como a decisão liminar anterior, que concedia a posse das fitas ao música, foi mantida, João Gilberto não terá de devolver as masters à gravadora. O cantor pode ficar com o material em mãos até que o processo não aceite mais recursos. O advogado do compositor, Rafael Pimenta, classificou a decisão como equivocada e já adiantou que irá recorrer. As informações são da Folha de S. Paulo.
João Gilberto perde no STF ação contra biografia da Cosac Naify
Foi enterrada pelo Supremo Tribunal Federal a última tentativa de João Gilberto de proibir biografia sua não autorizada, de Walter Garcia, editada pela Cosac Naify. Em decisão do último dia 8 de novembro, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, definitivamente, a Reclamação de João Gilberto contra a editora. O músico havia notificado judicialmente a editora à época do lançamento do livro João Gilberto (junho de 2012) sobre uma possível retirada da obra de circulação.
 
A decisão pode ser um prenúncio de como o STF decidirá no caso das biografias não autorizadas. É a primeira vez que uma ação do tipo chega até o Supremo.
 
Em julho, João Gilberto já tinha tido uma derrota na 9.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele tinha pedido uma liminar de busca e apreensão do volume nas livrarias, o que foi negado. O papa da bossa nova ainda teve de arcar com as custas e honorários do processo.
 
O baiano argumentava que o livro de Garcia apresentava "conteúdo ofensivo à imagem e intimidade, por meio de exposição não autorizada do retrato pessoal do autor".
 
João Gilberto também vê "calúnia e difamação" no trabalho, dizendo que o autor passa uma ideia de "homem displicente no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, de alguém que emite conceitos desfavoráveis a outras figuras artísticas" e que João é "acometido de neurose obsessiva e paranoia", desmoralizando-o.
 
O livro de Garcia, dividido em quatro partes, apresenta uma seleção de entrevistas concedidas pelo cantor e depoimentos de pessoas próximas, como Dorival Caymmi e Vinicius de Morais. Traz também ensaios e textos críticos escritos especialmente para a edição, entre eles Caetano Veloso, Mario Sergio Conti, José Miguel Wisnik e Lorenzo Mammì.
 
Leia a seguir a ementa da decisão definitiva, disponível no site do STF:
 
Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, negou provimento ao agravo regimental. Votou o Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente no exercício da Presidência. Ausentes, justificadamente, o Ministro Roberto Barroso e, neste julgamento, os Ministros Joaquim Barbosa (Presidente), Luiz Fux e Rosa Weber. Plenário, 07.11.2013.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Não sei quem o Ferragamo vai escolher pra vice, mas "haverá sinais". Porém, é importante que ele perceba rápido o que está acontecendo além da balança, pra não tomar mais um tiro no pé. Já no caso de Rolando Lero, nem todos os sinais o convencem da falta de apoio que enfrenta. Até o Molusco se preocupou mais em elogiar o Doido. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Baleia Rossi

Baleia Rossi
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

"Hoje [Brito] é sem dúvida um dos líderes mais respeitados e uma das cabeças do Congresso Nacional. Eu tenho certeza que ao lado do meu líder, Isnard Bulhões, Brito tem um caminho extraordinário na caminhada em que se propôs de ficar buscando o apoio, o carinho e a convergência para que a gente tenha sempre um caminho melhor para a Câmara dos Deputados". 

 

Disse o presidente nacional do MDB e deputado federal Baleia Rossi (SP), ao indicar que o seu partido deve apoiar a candidatura de Antônio Brito (PSD) para a presidência da Câmara dos Deputados na eleição que acontecerá em 2025. 

Podcast

Terceiro Turno: Conflitos internos expõem racha no PT e União Brasil na Bahia

Terceiro Turno: Conflitos internos expõem racha no PT e União Brasil na Bahia
Arte: Paulo Vitor Nadal
De lado opostos na política, o PT e o União Brasil da Bahia estão passando por dias turbulentos. Disputas internas expuseram conflitos entre os caciques das duas legendas, às vésperas da campanha eleitoral municipal de 2024.

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