debora regis

O rompimento da relação entre a pré-candidata à prefeitura de Lauro de Freitas, Débora Régis (União), e o deputado federal Félix Mendonça Jr., presidente estadual do PDT, antiga legenda de Régis, impactou no apoio pessoal do parlamentar. 

Procurado pelo Bahia Notícias para comentar o cenário local, o presidente da legenda reforçou que o "PDT, como partido, ficará neutro na disputa em Lauro de Freitas". "Com a saída de Débora faltando 48 horas para o prazo final das filiações, o que foi considerado por nós como uma traição, não tivemos condições de montar uma mínima nominata de candidatos a vereador. Mas eu, pessoalmente, irei apoiar a candidatura de Rosalvo", completou. Antônio Rosalvo é o candidato do PT à sucessão de Moema Gramacho, também filiada ao PT.

Um indicativo que a relação teria "azedado", foi um aceno claro de Félix, que parabenizou a atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), no dia de seu aniversário. Moema busca emplacar seu sucessor, que se filiou ao PT na última janela partidária, sendo, antes, vinculado ao PP. 

Apesar de Félix definir o apoio "pessoal", figuras do PDT, a exemplo do deputado federal Leo Prates e do ex-deputado federal José Carlos Araújo, que é membro da Executiva estadual, indicaram o apoio a pré-candidatura de Débora Régis. O movimento foi endossado pelo partido, que definiu pela liberação de seus filiados em Lauro de Freitas. 

Após a batida de martelo e a ida da vereadora por Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), para o União Brasil, repercutiu também a relação entre ACM Neto e o PDT. O presidente do PDT baiano apostava todas as fichas em Régis na disputa à prefeitura de Lauro, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Mesmo com o rompimento, os acordos para as eleições municipais de 2024 foram mantidos. 

Para o Bahia Notícias, o presidente da legenda trabalhista no estado, Félix Mendonça Júnior, afirmou que, além do União, a sigla também apoiará o PT em algumas cidades. "É difícil mudar alguma coisa. Temos diversos municípios que apoiamos PT. Outros que somos apoiados pelo PT e pela União. Mas, é difícil. Isso interfere basicamente na condução dos partidos. Isso serve para gente e para os outros. Como ocorreu com a gente pode ocorrer com outros", disse Félix.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Lauro de Freitas que, em ação judicial no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), alegou irregularidades na prestação de contas da campanha de 2020 da vereadora Débora Régis, à época filiada ao PDT.  A denúncia apontou que a edil teria gasto R$15 mil a mais do que o limite permitido em despesas no pleito de 2020 com a contratação de profissionais para o núcleo de comunicação de sua campanha, sem prestação de contas.

Em contato com o Bahia Notícias, o advogado de Débora Régis, Vagner Cunha, comemorou a decisão do ministro Nunes Marques. Em trecho da sentença, a qual o Bahia Notícias teve acesso, o ministro argumenta que, apenas com base na argumentação do PSB, “não é possível assentar que a omissão na declaração de doação estimável em dinheiro – consistente na prestação de serviços de produção dos programas de vídeo e marketing digital em rede social – configurou irregularidade praticada de má-fé pela candidata, ou, ainda, presença de gravidade suficiente para interferir na higidez do processo eleitoral”. 

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Em outro trecho, o ministro cita que “ante o exposto, dou provimento ao agravo e ao recurso especial para julgar improcedente a presente representação; e determino o cumprimento imediato desta decisão”.

O advogado Vagner Cunha frisou que o mandato de Débora Régis, hoje pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas pelo União Brasil, está mantido e que a decisão do TSE “só confirmou a legalidade e a lisura da ação em defesa de Régis, já que a Corte derrubou a sentença do TRE por julgá-la improcedente”.  Ele também explicou que o fato em nada interferirá na pré-candidatura da vereadora, pois está comprovado que não houve nenhum tipo de “caixa 2 ou utilização indevida de recursos”.

Sobre a possibilidade de prejuízo à pré-candidatura de Débora Régis no pleito de outubro, o advogado foi enfático: “De forma nenhuma, agora ratifica mais ainda a condição dela como pré-candidata”, frisou. 

A vereadora e pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis (União), segue ampliando seu leque de alianças. O Solidariedade, que no município apoiava o grupo da prefeita Moema Gramacho (PT), confirmou nesta segunda-feira (10) que vai marchar com a vereadora na disputa eleitoral deste ano no município. 

O anúncio foi feito pelo deputado estadual e presidente do partido na Bahia, Luciano Araújo, após reunião com Débora. Com o Solidariedade, o arco de alianças da vereadora chegou a oito legendas - as outras são União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PL, DC e PRD. 

“A Executiva Estadual decidiu, por unanimidade, apoiar Débora Régis na sua pré-candidatura para prefeita de Lauro de Freitas. Estamos juntos nesse processo, que vai levar vitória e progresso para o povo da cidade”, disse Araújo. O Solidariedade também reforça seu compromisso com o empoderamento feminino na política. “Apostamos na vitória de Débora Régis”, completou.

A pré-candidata do União Brasil celebrou o apoio do Solidariedade e reafirmou seu compromisso com a mudança de Lauro de Freitas. “O que nos une é o melhor para o povo de Lauro de Freitas. Com a união de forças e a colaboração de todos, tenho certeza de que seremos capazes de transformar nosso município e melhorar a vida das pessoas”, salientou Débora. 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à vereadora e pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis (União), em processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na decisão, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Bravo Barbosa, se opôs a cassação do mandato da legisladora. 

A candidata era alvo de uma ação, movida pelo PSB em 2020, sob acusação de ocultar “diversos gastos e recursos arrecadados, o que configura captação ilícita de recursos”. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou a favor da cassação do mandato da vereadora, que recorreu ao TSE. O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no TSE, por sua vez, acolheu o pedido da defesa e determinou a recondução de Débora ao mandato. 

O posicionamento do MPE acata a decisão monocrática de Nunes Marques. “O recebimento de prestação de serviços de marketing digital como doação estimável em dinheiro não revela, cognição não exauriente, gravidade suficiente para interferir na higidez do processo eleitoral e tampouco indica a origem ilícita dos serviços prestados”, escreveu o ministro do TSE.

A saída da vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis, do PDT, e sua filiação ao União Brasil geraram atritos entre as siglas. O próprio presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça, já havia falado sobre a possibilidade de rompimento, uma vez que a troca de legenda foi encarada como uma “traição” dentro do PDT, que pretendia lançar a vereadora como candidata à prefeitura da cidade na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

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Na escalada da polêmica, o também deputado federal Paulo Azi (União) disse que entender a “chateação de Félix, mas que “com um tempo” ele vai entender que a ida de Débora para o União “não foi uma articulação da cúpula, mas sim uma decisão local”. A declaração foi da durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

“Félix é um parceiro querido, um deputado que comanda o PDT com muita competência. Houve efetivamente essa divergência e é natural que Félix não ficasse satisfeito. Cada presidente, prefere, torce e busca o fortalecimento do seu próprio partido. Mas ele está compreendendo que essa decisão não foi articulada pela cúpula do nosso partido, mas que ‘brotou’ das questões locais. Todos os pré-candidatos resolveram ficar no mesmo partido e sinalizar para a população que a oposição está unida e que não há possibilidade de um racha. Portanto, foi uma decisão local e, com um tempo, Félix vai entender que não houve uma articulação de fora para dentro”, pontuou o parlamentar.

Paulo Azi ainda afirmou ter certeza que a parceria entre o União Brasil e PDT será mantida para 2026, ao contrário do que o presidente do PDT estadual vem entoando atualmente. As expectativas de Félix em lançar Régis em Lauro terminam frustradas, após a vereadora passou a ser "pressionada", às vésperas das eleições municipais, a se filiar ao União Brasil para disputar o pleito deste ano.

Apesar da negação de Azi, o Bahia Notícias já havia revelado que lideranças do União Brasil, como o próprio ACM Neto, o prefeito da capital baiana Bruno Reis e até o ex-candidato à prefeitura de Lauro Teobaldo Costa se movimentaram, nos bastidores, para que a pedetista “pulasse a cerca”. A movimentação desagradou Félix, que foi orientado por outras lideranças do PDT a romper a aliança com o União Brasil.

Durante o programa Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, Félix revelou a existência de um acordo com Bruno Reis para indicação de secretários, caso o prefeito da capital baiana seja reconduzido ao cargo. No entanto, de acordo com o próprio Félix, após as desavenças, as articulações devem ser discutidas novamente. Veja o trecho em que Paulo Azi comenta sobre o assunto:

As eleições deste ano em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), vão reeditar um embate entre a força da atual prefeita Moema Gramacho (PT) e os adversários dela. Sexta maior cidade do estado, com 203,3 mil habitantes, o município trará também uma disputa entre o grupo que governa o estado e sua oposição mais robusta. Ou seja: Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União) vão se enfrentar mesmo que não estejam presentes.

Quatro vezes eleita [duas delas em reeleição], Moema Gramacho anunciou como pré-candidato à sucessão o até há pouco tempo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Antônio Rosalvo (PT). A pré-candidata a vice-prefeita também já foi definida. Será a atual presidente da Câmara de Vereadores, Naide Brito (PT).

Pela oposição, os nomes mais fortes são o da vereadora Débora Régis, recentemente filiada ao União Brasil (União), o do empresário Teobaldo Costa (União) e o do ex-vereador Matheus Reis, outro estreante no União Brasil. Os dois últimos formaram chapa em 2020, mas não tiveram êxito. Também é lembrada a ex-deputada Mirela Macêdo.  

Com maior força até o momento na oposição, Debinha, como é conhecida, já foi aliada de anos de Moema, mas desde 2020 se tornou adversária. A vereadora mantém um discurso fervoroso contra o que chama de “desgoverno” de Moema, que por sua vez acusa a legisladora de traição.

Para este ano, o grande desafio de Moema Gramacho será fazer o sucessor, fato que não conseguiu em 2012. À época, Gramacho, que estava de saída na primeira reeleição, tentava emplacar a candidatura de João Oliveira (PT). Levado às urnas, o correligionário sucumbiu ante o médico Márcio Paiva (PP) que levou aquela eleição.

Em 2024, o quadro volta a ficar semelhante, tendo a prefeita a chance de dar a volta por cima. Entre as vantagens de Antônio Rosalvo seria maior capital político do que João Oliveira - Rosalvo além de secretário foi presidente da Câmara - e ser mais “leve” que o postulante de 2012.

Interlocutores ouvidos pelo Bahia Notícias apontam que o calcanhar de aquiles do candidato da prefeita voltará a ser infraestrutura, as constantes reclamações de mau estado das vias, assim como a situação de escolas e mobilidade urbana.

Em desfavor da oposição, a chapa governista deve apontar problemas em cidades governadas pelos adversários, a exemplo de Camaçari e Salvador, que costumam ter embates com servidores públicos, sobretudo professores. Falta de experiência em gestão também devem cair no colo dos opositores de Moema. 

Entre as 37 prefeituras governadas pelo PT na Bahia, Lauro de Freitas é a mais populosa e mais forte economicamente. O município, que é o sétimo mais rico do estado (PIB de R$ 7,3 bi], vai se tornar uma arena onde os grupos políticos que disputam o poder no estado testarão forças.

A vereadora e pré-candidata à prefeitura de Lauro de Freitas, Débora Régis, confirmou as especulações e deixou o PDT para se filiar ao União Brasil. A troca de partidos foi concretizada nesta sexta-feira (5). Além dela, Mateus Reis, candidato a vice na chapa de Teobaldo Costa nas eleições de 2020, saiu do PSDB e também se filiou ao União.

O vice-presidente da legenda e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, comemorou a chegada da dupla na nova casa. “ Com a chegada desses dois jovens competentes, damos um passo muito importante para assegurar a união da oposição e oferecer aos eleitores a melhor alternativa para que Lauro recupere o tempo perdido e volte a se desenvolver”.

Informações obtidas pelo BN indicam que a vereadora estaria sendo "pressionada" a se filiar ao União Brasil para disputar o pleito deste ano. Lideranças da legenda, como ACM Neto, Bruno Reis e até o ex-candidato na cidade Teobaldo Costa encabeçaram o movimento para a filiação da vereadora. O empresário ainda mantém conversas para unir as oposições no município, que incluiria um acordo entre ele e Débora.

Por outro lado, a mudança não foi bem vista pelo deputado federal e presidente do PDT da Bahia, Félix Mendonça Júnior. Ele chegou a sugerir uma eventual derrota nas urnas caso a vereadora deixasse a legenda. 

Além disso, o parlamentar demonstrou insatisfação com o movimento do União Brasil e sugeriu um rompimento com a legenda. “O PDT da Bahia vai continuar independente, defendendo seus ideais. Nunca nos curvaremos a outro partido. Então, vamos nos afastar de alianças que são danosas aos nossos ideais, do oportunismo de quem apenas quer usar o partido da educação, do trabalhador e do empreendedor”, afirmou.

 

 

 

 

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Com o martelo batido e a ida da vereadora por Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), para o União Brasil já sacramentada, a relação entre ACM Neto e a sigla deve ficar estremecida. O presidente do PDT baiano, Félix Mendonça Júnior apostava todas as fichas em Régis na disputa à prefeitura de Lauro, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

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O detalhe é que as expectativas de Félix terminam frustradas já que a vereadora passou a ser "pressionada", às vésperas das eleições municipais, a se filiar ao União Brasil para disputar o pleito deste ano. Lideranças da legenda, como o próprio ACM Neto, o prefeito da capital baiana Bruno Reis e até o ex-candidato à prefeitura de Lauro Teobaldo Costa se movimentaram, nos bastidores, para que a pedetista pulasse a cerca. A movimentação desagradou Félix que está sendo orientado por outras lideranças do PDT a romper a aliança com o União Brasil.

Após afirmar que o PDT vai se “afastar de alianças danosas”, Félix Mendonça revelou ao Bahia Notícias que, neste momento, a sigla não faz mais parte da base aliada de ACM Neto, mas que também não existem conversas com o governo Jerônimo: “Posso dizer que não fazemos mais parte dessa base. Somos independentes. O PDT não é da base aliada do União Brasil. Não tem conversa com governo. Não estamos presos com nenhum lado”, contou.

Além disso, Félix foi enfático ao dizer que a “aliança com o União Brasil para 2026 está zerada", sepultando assim qualquer apoio do partido ao União durante disputa estadual do mesmo ano. "Se tiver uma reunião dos partidos da base aliada de Neto, não participaremos. Não ocorreu nem durante a campanha. Então ela não deve ocorrer. Somos um partido independente", frisou Félix Mendonça.

Apesar da relação entre o PDT e União Brasil na Bahia dar indícios de ter azedado, os acordos para as eleições municipais de 2024 estão mantidos. Para o Bahia Notícias, o presidente da legenda trabalhista no estado, Félix Mendonça Júnior, afirmou que, além do União, a sigla também apoiará o PT em algumas cidades.

"É difícil mudar alguma coisa. Temos diversos municípios que apoiamos PT. Outros que somos apoiados pelo PT e pelo União. Mas, é difícil. Isso interfere basicamente na condução dos partidos. Isso serve para gente e para os outros. Como ocorreu com a gente pode ocorrer com outros", disse Félix.

O pedetista tornou pública sua insatisfação após os rumores de que a vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis iria para o União, fato que deve se confrimar até o próximo sábado (6), com o fim da janela partidária. Ele chegou a sugerir uma eventual derrota nas urnas caso a vereadora, que é pré-candidata à prefeitura de Lauro, deixasse a legenda. 

Além disso, o parlamentar demonstrou insatisfação com o movimento do União e sugeriu um rompimento com a legenda. “O PDT da Bahia vai continuar independente, defendendo seus ideais. Nunca nos curvaremos a outro partido. Então, vamos nos afastar de alianças que são danosas aos nossos ideais, do oportunismo de quem apenas quer usar o partido da educação, do trabalhador e do empreendedor”, afirmou.

Segundo Félix, entre as cidades que estão com o cenário definido está Salvador. Na capital baiana, o PDT deve garantir a vice na chapa do prefeito Bruno Reis com Ana Paula Matos. "A aliança que nós temos para prefeitura e vereadores está mantida em Salvador”, confirmou. 

RETORNO A BASE DO PT

O ex-pedetista histórico, deputado estadual Roberto Carlos, hoje no PV, protestou e indicou que irá trabalhar pelo retorno do PDT à base do governo do Estado.
 

"É inaceitável a forma como o União Brasil tem tratado o partido ao qual fui filiado por muitos anos e onde meu filho Randerson Leal ainda está, na condição de vereador de Salvador", protestou o parlamentar. Randerson se filiou, nesta quinta, ao Podemos.
 

"Tenho mantido conversas com Félix sobre as eleições municipais, inclusive tratando da filiação de prefeitos. O caminho natural é que o PDT retome a aliança com o PT, como já aconteceu no âmbito nacional. Os caciques do União Brasil não respeitam aliança, eles querem subserviência", pontuou o deputado.

Além dele, outro nome ligado à gestão estadual e que integra o PDT, o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, foi na mesma linha. Questionado pelo Bahia Notícias, Pinheiro revelou que irá buscar a migração do apoio. 

"Historicamente, sempre marchamos ao lado do PT, do governo estadual. Em 2022, por pequenas diferenças locais e o projeto nacional, a cúpula estadual do partido tomou um rumo diferente, mas está na hora de nos reaproximarmos. O PDT é um partido de esquerda, e precisa ser respeitado. Eu tenho aconselhado Félix a abrir o diálogo com o governo Jerônimo Rodrigues (PT), de quem nunca deixei de ser aliado e apoiei em 2022, assim como sou parceiro também do meu deputado federal. Vou insistir nisso com ele", disse ao BN.

Após sugerir uma eventual derrota nas urnas caso a vereadora por Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), deixe a sigla, o presidente do PDT, Félix Mendonça Júnior, afirmou que o partido vai se “afastar de alianças danosas”. A declaração foi publicada nesta quarta-feira (3), no X (antigo Twitter).

“O PDT da Bahia vai continuar independente, defendendo seus ideais. Nunca nos curvaremos a outro partido. Então, vamos nos afastar de alianças que são danosas aos nossos ideais, do oportunismo de quem apenas quer usar o partido da educação, do trabalhador e do empreendedor”, afirmou o presidente do PDT baiano.

Informações obtidas pelo BN, indicam que a iminente saída de Régis está próxima, e que o destino dela deve ser o União Brasil. A vereadora estaria sendo "pressionada" a se filiar ao União Brasil para disputar o pleito deste ano. Lideranças da legenda, como ACM Neto, Bruno Reis e até o ex-candidato na cidade Teobaldo Costa estariam fazendo o movimento de tentar filiar Débora Régis. O empresário ainda se apresenta como pré-candidato do partido na cidade e mantém conversas para unir as oposições no município, que incluiria um acordo entre ele e Débora. Félix já havia confirmado que o PDT teria candidatura na cidade.

Lideranças da oposição em Lauro de Freitas já trabalham com a possibilidade de o grupo ter duas candidaturas para enfrentar o sucessor escolhido pela prefeita Moema Gramacho (PT), que deve ser anunciado na próxima semana. Os últimos movimentos de bastidor indicam que entrarão na disputa a vereadora Débora Régis (PDT) e o empresário Teobaldo Costa (União). 

No último final de semana, o deputado federal Leo Prates (PDT), do mesmo partido da vereadora, esteve com o empresário e defendeu a candidatura de Teobaldo. O presidente do PDT baiano, deputado federal Félix Mendonça, no entanto, já assegurou que Débora será a candidata da legenda. Os dois se reunirão esta semana, em Salvador, para tratar do pleito. 

“Hoje, não dá para se falar em união da oposição em Lauro. Devemos ter ao menos duas candidaturas. Isso só favorece o candidato escolhido por Moema”, afirmou ao site uma importante liderança da oposição em Lauro de Freitas. 

Moema deve escolher o sucessor entre os secretários de Administração, Ailton Florêncio (PT); de Saúde, Augusto César (Avante); e de Desenvolvimento Urbano, Antonio Rosalvo (PT). Os dois últimos são vereadores licenciados.

Débora Régis (PDT)  retomou o seu mandato de vereadora de Lauro de Freitas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido da edil e concedeu efeito suspensivo na sua cassação. 

Relator do processo, o ministro Nunes Marques definiu que a vereadora retome as atividades parlamentares até o julgamento final do processo que tramita na corte eleitoral. 

O pedido de cassação contra Débora foi feito pelo PSB de Lauro. O partido alegou irregularidades na prestação de contas da campanha de 2020. A denúncia aponta que a petista gastou R$ 15 mil a mais do que o limite permitido em despesas no pleito de 2020.

No dia 20 de junho, pelo placar de cinco votos a zero, Débora Régis foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No dia 7 de julho, a vereadora retomou o mandato por meio de uma decisão monocrática do desembargador Abelardo Paulo da Matta, que alegou a necessidade de se aguardar o julgamento dos embargos de declaração antes da sentença definitiva. No entanto, em setembro, o próprio desembargador revisou a decisão e a manteve afastada do mandato.

Com a decisão do TSE, Débora volta à Câmara e mantém a elegibilidade - ela é citada com uma potencial candidata a prefeita de Lauro de Freitas pelo PDT.

Por cinto votos contra dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou os embargos de declaração impetrados pela defesa da vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (PDT) para se manter no cargo, no bojo da ação movida pelo PSB municipal que pede a cassação da pedetista por meio da acusação de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2020. A edil recorrerá da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

No dia 20 de junho, pelo placar de cinco votos a zero, Débora Régis foi cassada pelo TRE. No dia 7 de julho, a vereadora retomou o mandato por meio de uma decisão monocrática do desembargador Abelardo Paulo da Matta, que alegou a necessidade de se aguardar o julgamento dos embargos de declaração antes da sentença definitiva.

"Vamos agora procurar fazer justiça no TSE, porque não existe, na nossa opinião, argumento razoável que justifique a cassação, como já apontou o próprio Ministério Público Eleitoral e a juíza eleitoral de primeira instância. Estou sendo alvo de uma perseguição política patrocinada pela prefeita Moema Gramacho (PT), que morre de medo que eu seja candidata ao Executivo municipal em 2024 e usa um partido da base dela para mover essa ação. Mas não vou me abater e com ou sem mandato estarei nas ruas apontando os desmandos da gestão dela, que abandonou Lauro de Freitas", disse Débora Régis.

Até que o acórdão da decisão de hoje seja publicado, a vereadora, que foi acusada de gastar R$15 mil a mais do que o limite permitido em despesas no pleito de 2020, segue com mandato.

 "Temos confiança na Justiça Eleitoral, até porque temos inúmeros pareceres de juristas, além de decisões anteriores, que apontam não haver motivo para perda do mandato. Essa é uma ação meramente política, fruto do desespero da prefeita, pois tem visto as pesquisas e sabe da confiança que a população deposita no nosso mandato", frisou Débora Régis.

Duas semanas após ter o mandato cassado, a vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), teve um embargo de declaração aceito na Justiça Eleitoral e foi autoriza a retornar ao cargo. 

Na decisão, proferida nesta terça-feira (4), o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto argumenta que a cassação só deve ser sacramentada após o julgamento dos chamados Embargos de Declaração. 

“Impende ressaltar que o recálculo do quociente eleitoral e a possível mudança da destinação de vagas nas eleições proporcionais, de igual modo, podem ocasionar uma instabilidade nas Câmaras Legislativas, gerando eventual insegurança jurídica, vulnerabilidade administrativa e, consequente, descrédito dos Poderes Legislativo e Judiciário”, justificou.

Por fim, o relator suspendeu os efeitos do acordão até o julgamento dos embargos de declaração. Até lá, Débora se manterá como vereadora. 

A CASSAÇÃO
Em sessão realizada no dia 20 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato da vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT).

A parlamentar, que está em seu segundo mandato, foi condenada por caixa dois e arrecadação ilícita para campanha eleitoral de 2020. Régis declarou gasto global de R$ 40 mil com a campanha, dinheiro gasto com a contratação de pessoal, compra de material, gravação de jingle, sendo o teto de gastos fixado em R$ 25 mil. Os desembargadores questionaram, principalmente, o pagamento de pessoal em espécie, especialmente de "trabalhadores voluntários",  sem a devida comprovação.

No julgamento, o desembargador José Batista proferiu o voto vista, seguindo o relator do processo, desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro. No primeiro momento, por meio do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o pedido de cassação foi feito junto à Justiça Eleitoral em Lauro de Freitas, onde a vereadora foi inocentada. A sigla recorreu e o processo voltou a ser analisado pelos desembargadores este ano.

PESEGUIÇÃO
Líder da oposição em Lauro de Freitas, Débora Régis afirmou, após ser cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que foi alvo de perseguição política patrocinada pela prefeita Moema Gramacho (PT).

"Moema morre de medo de perder para mim nas urnas, e tenta me tirar do jogo eleitoral com uma denúncia fictícia e falaciosa, formulada com provas forjadas e testemunhas compradas até por vereador da base dela. Mas a prefeita não vai conseguir", disse Débora.

"Eu venci esse processo em primeira instância, o Ministério Público Eleitoral disse ao TRE que a acusação não tem fundamento e vou ganhar, se for necessário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moema terá que me enfrentar nas urnas em 2024", alegou a vereadora.

Líder da oposição em Lauro de Freitas, a vereadora Débora Régis (PDT) afirmou nesta terça-feira (20), após ser cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que foi alvo de perseguição política patrocinada pela prefeita Moema Gramacho (PT).

"Moema morre de medo de perder para mim nas urnas, e tenta me tirar do jogo eleitoral com uma denúncia fictícia e falaciosa, formulada com provas forjadas e testemunhas compradas até por vereador da base dela. Mas a prefeita não vai conseguir", disse Débora.

"Eu venci esse processo em primeira instância, o Ministério Público Eleitoral disse ao TRE que a acusação não tem fundamento e vou ganhar, se for necessário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moema terá que me enfrentar nas urnas em 2024", alegou a vereadora.

O processo foi movido pelo PSB depois do pleito municipal de 2020, quando Débora foi reeleita como vereadora. A acusação é de que a pedetista teria omitido gastos e extrapolado os valores permitidos pela legislação vigente durante a campanha.

Débora venceu o processo em primeira instância e, no TRE, teve o parecer favorável do Ministério Público, mas os magistrados votaram pela cassação. Ela agora vai recorrer com embargos na própria Corte, e pode se defender ainda no TSE sem precisar deixar a cadeira de vereadora.

"O que Moema quer é me deixar inelegível, para que eu não possa disputar a eleição para prefeita em 2024. Ela quer me tirar de qualquer jeito da disputa. Sabe que tenho feito um trabalho implacável denunciando as irregularidades que ela comete na prefeitura. Mas isso não me abate e continuarei firme e forte na luta", finalizou Débora Régis.

Em sessão realizada nesta terça-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato da vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT).

A parlamentar, que está em seu segundo mandato, foi condenada por caixa dois e arrecadação ilícita para campanha eleitoral de 2020. Régis declarou gasto global de R$ 40 mil com a campanha, dinheiro gasto com a contratação de pessoal, compra de material, gravação de jingle, sendo o teto de gastos fixado em R$ 25 mil. Os desembargadores questionaram, principalmente, o pagamento de pessoal em espécie, especialmente de "trabalhadores voluntários",  sem a devida comprovação. 

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Na sessão desta terça, o desembargador José Batista proferiu o voto vista, seguindo o relator do processo, desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro. No primeiro momento, por meio do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o pedido de cassação foi feito junto à Justiça Eleitoral em Lauro de Freitas, onde a vereadora foi inocentada. A sigla recorreu e o processo voltou a ser analisado pelos desembargadores este ano.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, Débora deve recorrer da cisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Atualizada às 11h58)

O deputado federal João Leão (PP) pode voltar a disputar a prefeitura de Lauro de Freitas nas eleições de 2024, caso a oposição não entre em consenso pelo nome. De acordo com Mauro Cardim (PTB), que tem sido um dos articuladores do grupo, o lançamento de Leão ao pleito seria a “última cartada”, sendo uma espécie de plano de emergência para vencer Moema Gramacho (PT).

“Juntamente com João Leão e Gustavo Ferraz, há três meses, a gente vem trabalhando para montar e organizar a oposição de Lauro de Freitas. Temos pré-candidatos, inclusive, possivelmente João Leão. O nome dele está colocado, mas não é pela vontade, é pela necessidade do grupo. Se for necessário e não chegarmos a um consenso ele seria o nome alternativo”, disse Cardim em entrevista ao Bahia Notícias.

O petebista também comentou que tem reunido outros possíveis nomes para disputar a prefeitura de Lauro de Freitas. Entre eles, Mirela Macedo (União) e Débora Régis (PDT), que tem sido motivo de embates entre os deputados federais Leo Prates, que foi o candidato mais bem votado do partido, e Félix Mendonça Jr, que é presidente estadual do PDT (veja mais detalhes aqui).

“O PDT tem hoje uma responsabilidade, eles têm hoje uma pendência em fazer a federação com o PSB. Se ocorrer a federação, como fica a relação do PDT com Lídice da Mata aqui na Bahia, que é do governo? Primeiro eles precisam se resolver internamente, nós estamos trabalhando a oposição e a solução vai sair da cidade de Lauro de Freitas, não vai vir nenhuma intervenção de fora para dizer se A, B ou C é o candidato”, afirmou Cardim.

Além de Mirela, Débora e Leão, o articulador comentou que os nomes de Mateus Reis (PSDB), Gabriel Bandarra (PSC), o Tenóbio, e Teobaldo Costa (União) também são discutidos para a formação da chapa. Cardim disse que a definição do candidato será fechada até janeiro do próximo ano, após a realização de seminários internos.

“Eu fui candidato à prefeitura na última eleição e venho conversando. Recentemente a gente chamou Mirela, Debora, Matheus, Teobaldo, Gabriel e os vereadores da cidade para que a gente pudesse montar a oposição e organizar. A gente não quer personalizar uma candidatura, a gente quer primeiro trabalhar através de seminários e levantar todos os problemas da cidade. Daí até janeiro do próximo ano vamos escolher alguns desses nomes que são pré-candidatos”, comentou Cardim.

João Leão foi prefeito de Lauro de Freitas entre 1989 e 1992, e tem a cidade como seu reduto eleitoral. Mirela e Teobaldo, tendo Mateus como vice, chegaram a ser candidatos à prefeitura em 2020, quando viram Moema Gramacho vencer a eleição. Atualmente, Tenóbio e Débora são vereadores do município. 

O PDT deve indicar o nome da vereadora Débora Régis para a disputa à prefeitura de Lauro de Freitas. Ao Bahia Notícias, o presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, indicou que o partido terá um nome forte para disputar a prefeitura de Lauro de Freitas nas eleições de 2024.

"O partido hoje tem uma pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas que se chama Débora Regis. Um nome forte, de apelo popular e que tem todas as condições de fazer o contraponto, como já tem feito, e mostrar que pode realizar uma gestão bem melhor do que a atual", declarou Félix. 

Félix busca o apoio do grupo liderado pelo ex-prefeito ACM Neto (União) para fortalecer a candidatura da vereadora. O presidente da legenda defendeu que a oposição tenha um só nome, escolhido com base em critérios objetivos, a exemplo da realização de pesquisas. 

"O PDT pode até apoiar outro nome, mas tenho certeza que qualquer que seja o critério estabelecido Débora Régis será a escolhida, em função do trabalho que ela vem desempenhando e sem desmerecer os demais", concluiu o deputado.

Débora foi a vereadora mais votada no pleito de 2020 e, atualmente, é líder da oposição à prefeita Moema Gramacho (PT).

DEBATES NA CIDADE

Recém chegado na Secretaria de Governo na gestão de Bruno Reis (União), o ex-deputado Cacá Leão (PP) tem participado das discussões para lançar nomes na disputa municipal nas eleições de 2024, a fim de fazer um embate com o PT, grupo político que atualmente comanda a prefeitura.

Entre os que têm se colocado à disposição, a ex-deputada estadual e ex-vereadora de Lauro de Freitas, Mirela Macedo (União), figura entre os principais nomes para o pleito. Porém, de acordo com Cacá Leão, as discussões também incluem o secretário de Saúde e vereador licenciado, Augusto César (PL), e o titular da pasta de Desenvolvimento Social e Cidadania, o edil licenciado Tito Coelho (PP).