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Artigos

Augusto Vasconcelos
Bahia registra menor taxa de desocupação dos últimos 12 anos
Foto: Feijão Almeida/ GOVBA

Bahia registra menor taxa de desocupação dos últimos 12 anos

Além de liderar a geração de empregos no Nordeste, a Bahia obteve a menor taxa de desocupação dos últimos 12 anos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada recentemente, confirmou o bom momento da Bahia na geração de empregos.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

debora regis

Vereador de Lauro de Freitas relata ameaças de marido de prefeita; pai e esposa de edil foram exonerados
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O vereador Tenóbio (PL) acusou ter sido ameaçado pelo marido da prefeita de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Débora Régis (União), conhecido como Bruno Lins. O fato teria ocorrido após o legislador fazer um vídeo sobre a contratação do serviço de tapa-buracos no município, e da demora da licitação, e uma moradora criticar a condução da prefeitura na manutenção das vias.

 

 

A situação foi contada durante entrevista do vereador a um podcast. Segundo Tenóbio, após pedir um posicionamento da secretaria responsável pela manutenção das ruas, recebeu a mensagem da titular da pasta que iria ligar para Bruno Lins para responder ao edil.

 

Diante da demora, Tenóbio disse que publicou um vídeo com uma nota da prefeitura, ao que Lins teria ligado o ameaçando.

 

"Aí Bruno me liga, transtornado. Transtornado. 'Você é um moleque'. Desse jeito que eu tô falando a você. 'Você é um moleque, como é que você faz uma coisa dessa? Você vai ver o que eu vou fazer com você quando eu lhe encontrar'. Desse jeito. Inclusive, registrei um boletim de ocorrência contra ele, que tá aqui já", relatou o vereador.

 

Após as repercussões do caso, as indicações do vereador à gestão Débora Régis, o que inclui a esposa e o pai de Tenóbio, foram exoneradas de cargos da prefeitura, Francisco Souza e Luanda Bandarra, respectivamente. As demissões saíram na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Município.

VÍDEO: Professores em greve de Lauro de Freitas viralizam com paródia de "Do Pau Miúdo Não"
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Em meio à greve da rede municipal, professores de Lauro de Freitas viralizaram nas redes sociais com uma paródia bem-humorada da música "Do Pau Miúdo Não", do artista Tinny Flow. O vídeo, gravado durante uma assembleia no Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF) nesta terça-feira (08), utiliza a canção para criticar a prefeita Débora Regis (União) pela falta de pagamento do piso salarial da categoria.

 

Veja o vídeo da paródia: 

 

A música original, um hit do pagode baiano, já é conhecida por ser usada em brincadeiras e tendências nas redes sociais, inclusive com a participação de figuras como Ivete Sangalo. Agora, a versão dos professores adiciona um tom de protesto.

 

O vídeo é protagonizado pelos servidores Shayana Busson e Marcio Loureiro, membros do sindicato, que modo criativo, usam o humor aborda a situação dos salários em meio à paralisação no município. A postagem original do sindicato brinca com a letra da música: "Como se chamas? […] Meu nome é Deb […] Você servidor todo ativista assim quer oque? Eu só quero receber meu piso princesa! […] Não pago o piso não! Não pago o piso não".

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a professora Shayana detalha a concepção da ideia: "Nós pensamos que fazer uma paródia com essa música seria interessante. Então, criamos a letra, baixamos o playback e fomos fazer a apresentação. Eu já tinha essa ideia de me vestir caracterizada como a prefeita de Lauro de Freitas, por ela ter essa marca da repetitividade das roupas, com o capacete e a blusa azul".

 

Já Márcio, psicologo de formação, explica a escolha de um vereador para a caracterização, como estratégia. "Essa camisa que uso é característica de um dos vereadores da prefeita da cidade. Já temos outras performances pensadas que serão executadas nos próximos dias", complementa o servidor.

 

"Pensamos que Márcio poderia ir também caracterizado como um vereador da base da prefeita, que recentemente xingou os professores de 'vagabundos' e 'maconheiros'. A gente pensou em fazer esse humor juntando com a política para dar uma incrementada", destaca a professora como um desempenho artístico e político.

 

O sucesso da iniciativa foi tanto que o sindicato da categoria chegou a solicitar que os dois gravassem um clipe no futuro. A ideia é usar o humor de modo lúdico para destacar a greve, com um novo "hit" e uma apresentação de samba. 

 

"A gente já criou mais duas [paródias], estamos esperando a oportunidade de consolidar. Inclusive, o sindicato solicitou [para a gente gravar] um clipe. Eu acho que desde janeiro, tenho tentado, quando a prefeita negou o pagamento do nosso salário, me encarnar nessa personagem que tem dado certo, porque torna a nossa atividade política mais lúdica, mais leve e menos sofredora para todos", explica a professora.

 

CONTEXTO DA GREVE
Vale lembrar que a greve dos professores de Lauro de Freitas foi declarada ilegal pela Justiça na terça-feira (08), na ocasião foi determinado o retorno imediato às aulas. A decisão judicial apontou a ausência de requisitos formais obrigatórios para a deflagração da greve, como a comprovação de assembleia-geral com quórum e lista de presença. Na ocasião, a Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (Fetrab) declarou apoio à categoria.

 

A prefeitura, por sua vez, em nota alega que os vencimentos pagos aos docentes estão 43% acima do piso nacional do magistério e que ofereceu um reajuste linear de 2%, que foi rejeitado pela categoria.

Servidores de Lauro de Freitas mantêm ocupação do Centro Administrativo e pressionam por pagamento de salários atrasados
Foto: Reprodução / ASCOM

A crise em torno do pagamento dos salários de dezembro para os servidores de Lauro de Freitas se agrava. Mesmo com o início da segunda quinzena de janeiro, a prefeita Débora Regis ainda não efetuou o pagamento, gerando revolta e mobilização entre os trabalhadores.

 

Na manhã desta sexta-feira (17), o sindicato protocolou um ofício no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), denunciando a situação e solicitando uma investigação sobre o caso. O TCM acompanhará a situação e tomará as medidas cabíveis.

 

Desde o início do mês, servidores da educação, representados pela Asprolf, e de outras áreas como saúde, guarda municipal e administração, ocupam o Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF) para pressionar a prefeita a quitar a dívida. 

 

Imagem do manifestante com uma placa manifestante a falta de pagamento | Foto: Divulgação 

 

Diante da falta de pagamento, os servidores estão enfrentando dificuldades financeiras significativas, com dificuldades para pagar contas e garantir a própria subsistência.

 

A situação se torna ainda mais grave diante da informação de que os fundos municipais estão abastecidos. Os servidores alegam que a prefeita tem recursos disponíveis para efetuar o pagamento, mas está atrasando intencionalmente.

Uma semana após assumir Saúde em Lauro de Freitas, ex-deputada Mirela Macedo deixa cargo por motivo familiar
Foto: Reprodução / Instagram

Uma semana após tomar posse como secretária de Saúde em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a ex-deputada estadual Mirela Macedo (União) decidiu recuar do novo desafio e entregou seu cargo. O anúncio foi feito nas redes sociais na noite desta quarta-feira (8).

 

Segundo a publicação de Mirela, a decisão foi motivada por um dilema pessoal pela dificuldade de conciliar a atuação na pasta com a maternidade.

 

 

"Sou mãe de um bebê de apenas 4 meses e percebi que minha rotina estava me afastando dele. Saía de casa muito cedo e só voltava quando ele já estava dormindo, o que apertava profundamente meu coração de mãe", explicou.

 

Ainda conforme Mirela, a decisão foi tomada após muita reflexão e diálogo com a família. "Acredito que, neste momento, é o melhor para o meu bem-estar e o do meu filho, além de permitir que a pasta seja conduzida por alguém que possa se dedicar integralmente às demandas da nossa cidade", disse.

 

Ainda não há informação sobre quem deve assumir o cargo na gestão da prefeita Débora Reis (União).

 

Mirela Macedo é fisioterapeuta e atuou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por dois mandatos.

Servidores da Educação de Lauro de Freitas protestam por salário atrasado e prefeita responsabiliza gestão anterior
Foto: Divulgação

Servidores públicos, ligados a educação, de Lauro de Freitas fazem manifestação no Centro Administrativo do município reivindicando o pagamento dos salários do mês de dezembro a dois mil funcionários públicos do setor.

 

A prefeita do município, Débora Regis (União), usou o seu perfil no Instagram para se manifestar sobre o tema e colocou a culpa na gestão anterior, de Moema Gramacho (PT), finalizada no último mês. 

 

"Tem pessoas com quatro, cinco mil reais a pagar. O que é era para ser pago por mês. E tem dois anos que o município está devendo. Só de clínica temos um passivo de R$ 1,6 milhão. Outra coisa que descobrimos é que a gestão passada pagava o funcionário e retirava o INSS, o imposto de renda, também, não passava para a fonte", disse Débora.

 

Na legenda da postagem, ela escreveu que "os servidores da nossa cidade merecem respeito, dignidade e condições justas de trabalho".

 

A prefeita prometeu que os servidores terão outro tratamento na atual gestão. "Os salários na nossa gestão vão ser pagos no tempo correto. Vamos dar condição de trabalho, que hoje não se tem. Funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), por exemplo, não tem equipamentos de proteção, nem fardamento, não tem o mínimo. Ter respeito é fornecer esse ambiente adequado".

 

Segundo o sindicato de servidores municipais, além de profissionais da área da Educação, também têm salários atrasados aqueles que atuam no setor de Saúde e na Guarda Municipal. Nas publicações, a prefeita Débora Regis não detalha a situação encontrada ao assumir o mandato.

 

Em nota, enviada a reportagem do Bahia Notícias, a prefeitura de Lauro de Freitas afirmou que "Débora Regis se reuniu com o gestor da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Ricardo Gois, para traçar alternativas com proposta de realizar o pagamento dos salários atrasados de dezembro dos servidores públicos do município".


A gestora executiva declarou que não tem culpa pelo inadimplemto salarial de dezembro de 2024. "Referente ao salário do mês anterior, no qual não é de responsabilidade minha”, destacou.   (Atualizada às 12h14)

“Daqui a pouco ela vai pedir voto impresso” ironiza Débora Regis após pedido de recontagem de votos
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A prefeita eleita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), comentou nesta sexta-feira (01) sobre o pedido de recontagem dos votos no município feito pela coligação “Lauro do lado certo para avançar cada vez mais”, do candidato Antonio Rosalvo (PT), aliado da atual gestora, Moema Gramacho (PT). Para Débora, o grupo de Moema não respeita a democracia. 

 


“Moema não respeita a democracia, demonstra que não tem qualquer apreço pelo Estado Democrático de Direito nem pelo voto popular. Questionar o resultado de uma eleição legítima é coisa de negacionista, coisa de quem não respeita a soberania popular. Do jeito que vai, daqui a pouco ela vai pedir voto impresso”, disse Debora. 

 


A prefeita eleita também lembra sobre perseguição sofrida contra ela a partir de um processo de cassação de seu mandato de vereadora por articulação de Moema. “Moema moveu mundos e fundos para me perseguir, tentou ganhar a eleição no tapetão. Agora, ela não se contenta e pede recontagem dos votos, em claro desrespeito à soberania popular”, relembra a prefeita eleita.  

 


Mesmo não assumindo, Debora alegou que enfrentou a força da máquina comandada por Moema e que saiu vencedora da disputa pela vontade do povo. “Só Deus e eu sabemos o que eu passei nessa eleição. Mas o povo deu a resposta e mostrou que cansou desse modelo autoritário e perseguidor de Moema, que acabou com a cidade. Agora, como se não bastasse, ela quer tumultuar. É uma vergonha”, salientou.

PSB pede desistência de processo que resultou em punição contra Débora Régis no TRE
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

O diretório municipal do PSB em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), declinou de ir adiante com uma ação contra a vereadora Débora Régis (União). A legisladora foi eleita prefeita do município no último dia 6 de outubro.

 

No pedido encaminhado à Justiça, o diretório argumentou a desistência, afirmando a necessidade de se respeitar a soberania do voto popular, além de reconhecer um parecer do Ministério Público Eleitoral favorável à candidatura da vereadora.

 

Antes, a legenda havia entrado com o processo apontando irregularidades na prestação de contas da campanha de Débora Régis, em 2020, quando se elegeu vereadora. Depois, em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chegou a cassar o mandato de Débora Régis, que recorreu ao TSE.

 

O ministro Kássio Nunes Marques, relator do caso na Corte, acolheu o pedido da defesa e determinou a recondução de Débora Régis ao mandato. O pedido de desistência foi endereçado na última segunda-feira (21) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Antena 1, Débora Régis relata conversa com Felix Mendonça: "O União Brasil seria melhor para ganhar as eleições"
Foto: Leonardo Almeida/Bahia Notícias

Eleita prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis (União), em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, na Antena 1, apresentado por Mauricio Leiro e Rebeca Menezes, nesta manhã de quarta-feira (16), falou sobre as declarações de Felix Mendonça (PDT), Deputado Federal e presidente estadual do partido, que a acusou de traição devido a migração do PDT para o União Brasil.

 

“Conversei com Felix Mendonça 30 dias antes das eleições, e ele faltou com a verdade. Falei que o União Brasil seria melhor para eu ganhar as eleições, que existiam outras figuras políticas na cidade, competentes para serem candidatos. Coloquei que minha ida para a sigla era a única chance de reunir toda a oposição. Ademais, o político tem a liberdade de decidir para qual partido ir, vislumbrando as chances eleitorais. Tudo isso foi conversado com Felix. Sempre tive uma boa relação com ele, mas gostaria que ele respeitasse a minha história,” disse Débora.

 

A vencedora das eleições para prefeitura de Lauro de Freitas comentou acerca sobre o seu comportamento e o resultado da sua escolha partidária.

 

“As urnas deram a reposta se eu fui traidora ou não, como ele disse, que é uma repetição do que é falado por Moema Gramacho [prefeita de Lauro de Freitas]. Sempre fui leal aos meus princípios. E partido nenhum vai fazer que eu mude a minha essência. Então, Felix achou por bem agir desta forma, e ele tem a liberdade de apoiar o candidato Rosalvo ou qualquer outro. Em nenhum momento rebati o que ele disse, justamente pelo respeito que tenho por ele. E é isso, vida que segue,” declarou Débora.

Na Antena 1, Débora Régis indica cenário político para Camaçari com Moema abrigada em eventual gestão de Caetano
Foto: Léo Almeida / Bahia Notícias

A prefeita eleita de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Débora Régis (União), voltou a direcionar a metralhada giratória para a ainda gestora da cidade e ex-aliada, Moema Gramacho (PT). Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Antena 1 Salvador, Debinha, como é conhecida, disse que Gramacho deve ser aproveitada em uma possível eleição de Luiz Caetano (PT) na vizinha Camaçari.

 

“Tenha plena certeza que em Camaçari caso ele [Caetano] ganhe, que não vai ganhar, tá todo arrumando a malinha em Lauro de Freitas para ir para Camaçari. Inclusive já tem um zum zum zum na cidade que Moema pode ser a secretária de administração de Camaçari”, disse a ainda vereadora de Lauro de Freitas.

 

Débora Régis justificava a acusação de que o União Brasil seria o destino de derrotados em eleições. Para ela, a prática de apadrinhamento partidário seria o PT.

 

“Quando Vânia Galvão perdeu a eleição em salvador [para vereadora] foi ser secretária de educação em Lauro de Freitas, como tantos outros que não tem nada a ver com a cidade, mas foram levados pra lá. Então, quem tem esse costume não é União Brasil”, disse. 

Unidos no nome de Débora Regis, oposição lidera corrida eleitoral em Lauro de Freitas
Foto: Divulgação

A reedição do embate entre a força da atual prefeita Moema Gramacho (PT) e o poder da oposição em Lauro de Freitas parece se encaminhar para um resultado diferente. A oposição está liderando as intenções de voto no município e seria eleita nas eleições do dia 6 de outubro.

 

Antônio Rosalvo (PT), que foi secretário municipal de Desenvolvimento Urbano durante a gestão de Moema, foi o nome escolhido para liderar a sucessão no município. A candidata a vice-prefeita é a vereadora Naide Brito (Republicanos).

 

Do outro lado, a oposição optou por uma estratégia diferente da usada na última eleição e uniu forças ao redor de um único nome, o da vereadora Débora Regis (União Brasil). Também do União Brasil, o candidato a vice é o ex-vereador Mateus Reis.

 

Débora, que já foi aliada da atual prefeita Moema Gramacho (PT), é um dos principais nomes da coligação "A Mudança é Agora", formada pelo União Brasil, PP, PL, DC, Solidariedade, PMB e pela federação PSDB-Cidadania. 

 

A prefeiturável disputava com o empresário Teobaldo Costa (União) a chance de ser a líder da chapa. Teobaldo disputou as eleições de 2020, mas perdeu para Moema com mais de 16 mil votos de diferença.

 

Nas pesquisas eleitorais mais recentes, Débora Reis lidera as intenções de voto com mais de 30 pontos de diferença. Ela também foi escolhida por 54,42% eleitores como a candidata que eles acreditam que ganhará independente da intenção de voto.

 

A disputa eleitoral no sexto maior município baiano será também uma disputa entre o grupo que governa o estado e sua oposição mais robusta. Ou seja: Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União) vão se enfrentar mesmo que não seja diretamente.

 Justiça nega direito de resposta a Débora Régis
Foto: Divulgação

Depois de votar contra a compra de 30 ônibus destinados ao transporte público de Lauro de Freitas, que atenderem a demanda de mais de 40 mil pessoas diariamente, a vereadora Débora Régis teve seu pedido de resposta negado pela justiça. Ela havia processado um site que publicou o seu voto na câmara.

 

Segundo a decisão a juíza Cristiane Menezes, “não há requisitos para a concessão da medida liminar para remoção da matéria, pois, aparentemente, o conteúdo da publicação apresenta mera atecnia ao mencionar, por exemplo, sentença em vez de decisão liminar, que ao meu ver não se demonstra suficiente para afastar os princípios constitucionais da livre manifestação de pensamento e da liberdade de expressão”, diz no texto.

 

O candidato a prefeitura de Lauro de Freitas, Rosalvo do PT, se posicionou: “Com isso, fica reafirmado que a vereadora Débora Régis além de ter votado contra a população ainda tentou realizar uma manobra tentando alegar que sua postura divulgada na mídia, seria uma fake news. O voto da vereadora está registrado nos autos da Câmara Municipal, ela votou contra e agora tenta esconder isso do povo”. 

 

O documento também revela que Débora solicitou a retirada do material, alegando que se tratava de fake news. Os 30 novos ônibus se juntarão à frota atual da cidade, que conta com oito veículos. Todos os ônibus são elétricos e oferecem acessibilidade, ar-condicionado e Wi-Fi.

 

 “Nós lutamos para que a nossa cidade seja a cada dia mais moderna e que os serviços tragam presteza e comodidade ao cidadão, mas  a oposição trabalha na contramão do povo, votando contra os direitos da população”, concluiu o candidato.

Lauro de Freitas: Félix Jr. indica apoio pessoal a Rosalvo, mas garante PDT neutro em disputa com Débora Régis
Foto: Vagner Souza / Salvador FM

O rompimento da relação entre a pré-candidata à prefeitura de Lauro de Freitas, Débora Régis (União), e o deputado federal Félix Mendonça Jr., presidente estadual do PDT, antiga legenda de Régis, impactou no apoio pessoal do parlamentar. 

 

Procurado pelo Bahia Notícias para comentar o cenário local, o presidente da legenda reforçou que o "PDT, como partido, ficará neutro na disputa em Lauro de Freitas". "Com a saída de Débora faltando 48 horas para o prazo final das filiações, o que foi considerado por nós como uma traição, não tivemos condições de montar uma mínima nominata de candidatos a vereador. Mas eu, pessoalmente, irei apoiar a candidatura de Rosalvo", completou. Antônio Rosalvo é o candidato do PT à sucessão de Moema Gramacho, também filiada ao PT.

 

Um indicativo que a relação teria "azedado", foi um aceno claro de Félix, que parabenizou a atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), no dia de seu aniversário. Moema busca emplacar seu sucessor, que se filiou ao PT na última janela partidária, sendo, antes, vinculado ao PP. 

 

Apesar de Félix definir o apoio "pessoal", figuras do PDT, a exemplo do deputado federal Leo Prates e do ex-deputado federal José Carlos Araújo, que é membro da Executiva estadual, indicaram o apoio a pré-candidatura de Débora Régis. O movimento foi endossado pelo partido, que definiu pela liberação de seus filiados em Lauro de Freitas. 

 

Após a batida de martelo e a ida da vereadora por Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), para o União Brasil, repercutiu também a relação entre ACM Neto e o PDT. O presidente do PDT baiano apostava todas as fichas em Régis na disputa à prefeitura de Lauro, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Mesmo com o rompimento, os acordos para as eleições municipais de 2024 foram mantidos

 

Para o Bahia Notícias, o presidente da legenda trabalhista no estado, Félix Mendonça Júnior, afirmou que, além do União, a sigla também apoiará o PT em algumas cidades. "É difícil mudar alguma coisa. Temos diversos municípios que apoiamos PT. Outros que somos apoiados pelo PT e pela União. Mas, é difícil. Isso interfere basicamente na condução dos partidos. Isso serve para gente e para os outros. Como ocorreu com a gente pode ocorrer com outros", disse Félix.

Ministro do TSE mantém mandato de Débora Régis em Lauro de Freitas; entenda
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Lauro de Freitas que, em ação judicial no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), alegou irregularidades na prestação de contas da campanha de 2020 da vereadora Débora Régis, à época filiada ao PDT.  A denúncia apontou que a edil teria gasto R$15 mil a mais do que o limite permitido em despesas no pleito de 2020 com a contratação de profissionais para o núcleo de comunicação de sua campanha, sem prestação de contas.

 

Em contato com o Bahia Notícias, o advogado de Débora Régis, Vagner Cunha, comemorou a decisão do ministro Nunes Marques. Em trecho da sentença, a qual o Bahia Notícias teve acesso, o ministro argumenta que, apenas com base na argumentação do PSB, “não é possível assentar que a omissão na declaração de doação estimável em dinheiro – consistente na prestação de serviços de produção dos programas de vídeo e marketing digital em rede social – configurou irregularidade praticada de má-fé pela candidata, ou, ainda, presença de gravidade suficiente para interferir na higidez do processo eleitoral”. 

 

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Em outro trecho, o ministro cita que “ante o exposto, dou provimento ao agravo e ao recurso especial para julgar improcedente a presente representação; e determino o cumprimento imediato desta decisão”.

 

O advogado Vagner Cunha frisou que o mandato de Débora Régis, hoje pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas pelo União Brasil, está mantido e que a decisão do TSE “só confirmou a legalidade e a lisura da ação em defesa de Régis, já que a Corte derrubou a sentença do TRE por julgá-la improcedente”.  Ele também explicou que o fato em nada interferirá na pré-candidatura da vereadora, pois está comprovado que não houve nenhum tipo de “caixa 2 ou utilização indevida de recursos”.

 

Sobre a possibilidade de prejuízo à pré-candidatura de Débora Régis no pleito de outubro, o advogado foi enfático: “De forma nenhuma, agora ratifica mais ainda a condição dela como pré-candidata”, frisou. 

Solidariedade rompe com Moema e declara apoio a Débora Régis em Lauro de Freitas

A vereadora e pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis (União), segue ampliando seu leque de alianças. O Solidariedade, que no município apoiava o grupo da prefeita Moema Gramacho (PT), confirmou nesta segunda-feira (10) que vai marchar com a vereadora na disputa eleitoral deste ano no município. 

 

O anúncio foi feito pelo deputado estadual e presidente do partido na Bahia, Luciano Araújo, após reunião com Débora. Com o Solidariedade, o arco de alianças da vereadora chegou a oito legendas - as outras são União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PL, DC e PRD. 

 

“A Executiva Estadual decidiu, por unanimidade, apoiar Débora Régis na sua pré-candidatura para prefeita de Lauro de Freitas. Estamos juntos nesse processo, que vai levar vitória e progresso para o povo da cidade”, disse Araújo. O Solidariedade também reforça seu compromisso com o empoderamento feminino na política. “Apostamos na vitória de Débora Régis”, completou.

 

A pré-candidata do União Brasil celebrou o apoio do Solidariedade e reafirmou seu compromisso com a mudança de Lauro de Freitas. “O que nos une é o melhor para o povo de Lauro de Freitas. Com a união de forças e a colaboração de todos, tenho certeza de que seremos capazes de transformar nosso município e melhorar a vida das pessoas”, salientou Débora. 

MPE se opõe a cassação do mandato de Débora Regis no TSE
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à vereadora e pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis (União), em processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na decisão, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Bravo Barbosa, se opôs a cassação do mandato da legisladora. 

 

A candidata era alvo de uma ação, movida pelo PSB em 2020, sob acusação de ocultar “diversos gastos e recursos arrecadados, o que configura captação ilícita de recursos”. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou a favor da cassação do mandato da vereadora, que recorreu ao TSE. O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no TSE, por sua vez, acolheu o pedido da defesa e determinou a recondução de Débora ao mandato. 

 

O posicionamento do MPE acata a decisão monocrática de Nunes Marques. “O recebimento de prestação de serviços de marketing digital como doação estimável em dinheiro não revela, cognição não exauriente, gravidade suficiente para interferir na higidez do processo eleitoral e tampouco indica a origem ilícita dos serviços prestados”, escreveu o ministro do TSE.

Paulo Azi diz que Félix Mendonça “com um tempo” vai compreender ida de Débora Régis para o União Brasil
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

A saída da vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis, do PDT, e sua filiação ao União Brasil geraram atritos entre as siglas. O próprio presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça, já havia falado sobre a possibilidade de rompimento, uma vez que a troca de legenda foi encarada como uma “traição” dentro do PDT, que pretendia lançar a vereadora como candidata à prefeitura da cidade na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

 

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Na escalada da polêmica, o também deputado federal Paulo Azi (União) disse que entender a “chateação de Félix, mas que “com um tempo” ele vai entender que a ida de Débora para o União “não foi uma articulação da cúpula, mas sim uma decisão local”. A declaração foi da durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

 

“Félix é um parceiro querido, um deputado que comanda o PDT com muita competência. Houve efetivamente essa divergência e é natural que Félix não ficasse satisfeito. Cada presidente, prefere, torce e busca o fortalecimento do seu próprio partido. Mas ele está compreendendo que essa decisão não foi articulada pela cúpula do nosso partido, mas que ‘brotou’ das questões locais. Todos os pré-candidatos resolveram ficar no mesmo partido e sinalizar para a população que a oposição está unida e que não há possibilidade de um racha. Portanto, foi uma decisão local e, com um tempo, Félix vai entender que não houve uma articulação de fora para dentro”, pontuou o parlamentar.

 

Paulo Azi ainda afirmou ter certeza que a parceria entre o União Brasil e PDT será mantida para 2026, ao contrário do que o presidente do PDT estadual vem entoando atualmente. As expectativas de Félix em lançar Régis em Lauro terminam frustradas, após a vereadora passou a ser "pressionada", às vésperas das eleições municipais, a se filiar ao União Brasil para disputar o pleito deste ano.

 

Apesar da negação de Azi, o Bahia Notícias já havia revelado que lideranças do União Brasil, como o próprio ACM Neto, o prefeito da capital baiana Bruno Reis e até o ex-candidato à prefeitura de Lauro Teobaldo Costa se movimentaram, nos bastidores, para que a pedetista “pulasse a cerca”. A movimentação desagradou Félix, que foi orientado por outras lideranças do PDT a romper a aliança com o União Brasil.

 

Durante o programa Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, Félix revelou a existência de um acordo com Bruno Reis para indicação de secretários, caso o prefeito da capital baiana seja reconduzido ao cargo. No entanto, de acordo com o próprio Félix, após as desavenças, as articulações devem ser discutidas novamente. Veja o trecho em que Paulo Azi comenta sobre o assunto:

 

Eleição em Lauro de Freitas reedita disputa de 12 anos atrás; candidato de prefeita X grupo de oposição

As eleições deste ano em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), vão reeditar um embate entre a força da atual prefeita Moema Gramacho (PT) e os adversários dela. Sexta maior cidade do estado, com 203,3 mil habitantes, o município trará também uma disputa entre o grupo que governa o estado e sua oposição mais robusta. Ou seja: Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União) vão se enfrentar mesmo que não estejam presentes.

 

Quatro vezes eleita [duas delas em reeleição], Moema Gramacho anunciou como pré-candidato à sucessão o até há pouco tempo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Antônio Rosalvo (PT). A pré-candidata a vice-prefeita também já foi definida. Será a atual presidente da Câmara de Vereadores, Naide Brito (PT).

 

Pela oposição, os nomes mais fortes são o da vereadora Débora Régis, recentemente filiada ao União Brasil (União), o do empresário Teobaldo Costa (União) e o do ex-vereador Matheus Reis, outro estreante no União Brasil. Os dois últimos formaram chapa em 2020, mas não tiveram êxito. Também é lembrada a ex-deputada Mirela Macêdo.  

 

Com maior força até o momento na oposição, Debinha, como é conhecida, já foi aliada de anos de Moema, mas desde 2020 se tornou adversária. A vereadora mantém um discurso fervoroso contra o que chama de “desgoverno” de Moema, que por sua vez acusa a legisladora de traição.

 

Para este ano, o grande desafio de Moema Gramacho será fazer o sucessor, fato que não conseguiu em 2012. À época, Gramacho, que estava de saída na primeira reeleição, tentava emplacar a candidatura de João Oliveira (PT). Levado às urnas, o correligionário sucumbiu ante o médico Márcio Paiva (PP) que levou aquela eleição.

 

Em 2024, o quadro volta a ficar semelhante, tendo a prefeita a chance de dar a volta por cima. Entre as vantagens de Antônio Rosalvo seria maior capital político do que João Oliveira - Rosalvo além de secretário foi presidente da Câmara - e ser mais “leve” que o postulante de 2012.

 

Interlocutores ouvidos pelo Bahia Notícias apontam que o calcanhar de aquiles do candidato da prefeita voltará a ser infraestrutura, as constantes reclamações de mau estado das vias, assim como a situação de escolas e mobilidade urbana.

 

Em desfavor da oposição, a chapa governista deve apontar problemas em cidades governadas pelos adversários, a exemplo de Camaçari e Salvador, que costumam ter embates com servidores públicos, sobretudo professores. Falta de experiência em gestão também devem cair no colo dos opositores de Moema. 

 

Entre as 37 prefeituras governadas pelo PT na Bahia, Lauro de Freitas é a mais populosa e mais forte economicamente. O município, que é o sétimo mais rico do estado (PIB de R$ 7,3 bi], vai se tornar uma arena onde os grupos políticos que disputam o poder no estado testarão forças.

Pré-candidata a prefeitura de Lauro de Freitas, Débora Régis deixa PDT e se filia ao União Brasil
Foto: Reprodução / Instagram

A vereadora e pré-candidata à prefeitura de Lauro de Freitas, Débora Régis, confirmou as especulações e deixou o PDT para se filiar ao União Brasil. A troca de partidos foi concretizada nesta sexta-feira (5). Além dela, Mateus Reis, candidato a vice na chapa de Teobaldo Costa nas eleições de 2020, saiu do PSDB e também se filiou ao União.


O vice-presidente da legenda e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, comemorou a chegada da dupla na nova casa. “ Com a chegada desses dois jovens competentes, damos um passo muito importante para assegurar a união da oposição e oferecer aos eleitores a melhor alternativa para que Lauro recupere o tempo perdido e volte a se desenvolver”.


Informações obtidas pelo BN indicam que a vereadora estaria sendo "pressionada" a se filiar ao União Brasil para disputar o pleito deste ano. Lideranças da legenda, como ACM Neto, Bruno Reis e até o ex-candidato na cidade Teobaldo Costa encabeçaram o movimento para a filiação da vereadora. O empresário ainda mantém conversas para unir as oposições no município, que incluiria um acordo entre ele e Débora.


Por outro lado, a mudança não foi bem vista pelo deputado federal e presidente do PDT da Bahia, Félix Mendonça Júnior. Ele chegou a sugerir uma eventual derrota nas urnas caso a vereadora deixasse a legenda. 


Além disso, o parlamentar demonstrou insatisfação com o movimento do União Brasil e sugeriu um rompimento com a legenda. “O PDT da Bahia vai continuar independente, defendendo seus ideais. Nunca nos curvaremos a outro partido. Então, vamos nos afastar de alianças que são danosas aos nossos ideais, do oportunismo de quem apenas quer usar o partido da educação, do trabalhador e do empreendedor”, afirmou.

 

Ida de Débora Régis para União deve gerar rompimento entre grupo de ACM Neto e PDT para 2026; entenda
Fotos: Max Haack/Secom Salvador | Divulgação / PDT

Com o martelo batido e a ida da vereadora por Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), para o União Brasil já sacramentada, a relação entre ACM Neto e a sigla deve ficar estremecida. O presidente do PDT baiano, Félix Mendonça Júnior apostava todas as fichas em Régis na disputa à prefeitura de Lauro, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

 

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O detalhe é que as expectativas de Félix terminam frustradas já que a vereadora passou a ser "pressionada", às vésperas das eleições municipais, a se filiar ao União Brasil para disputar o pleito deste ano. Lideranças da legenda, como o próprio ACM Neto, o prefeito da capital baiana Bruno Reis e até o ex-candidato à prefeitura de Lauro Teobaldo Costa se movimentaram, nos bastidores, para que a pedetista pulasse a cerca. A movimentação desagradou Félix que está sendo orientado por outras lideranças do PDT a romper a aliança com o União Brasil.

 

Após afirmar que o PDT vai se “afastar de alianças danosas”, Félix Mendonça revelou ao Bahia Notícias que, neste momento, a sigla não faz mais parte da base aliada de ACM Neto, mas que também não existem conversas com o governo Jerônimo: “Posso dizer que não fazemos mais parte dessa base. Somos independentes. O PDT não é da base aliada do União Brasil. Não tem conversa com governo. Não estamos presos com nenhum lado”, contou.

 

Além disso, Félix foi enfático ao dizer que a “aliança com o União Brasil para 2026 está zerada", sepultando assim qualquer apoio do partido ao União durante disputa estadual do mesmo ano. "Se tiver uma reunião dos partidos da base aliada de Neto, não participaremos. Não ocorreu nem durante a campanha. Então ela não deve ocorrer. Somos um partido independente", frisou Félix Mendonça.

Apesar de insatisfação, PDT mantém acordos com União Brasil para as eleições municipais na Bahia
Foto: Reprodução Redes Sociais

Apesar da relação entre o PDT e União Brasil na Bahia dar indícios de ter azedado, os acordos para as eleições municipais de 2024 estão mantidos. Para o Bahia Notícias, o presidente da legenda trabalhista no estado, Félix Mendonça Júnior, afirmou que, além do União, a sigla também apoiará o PT em algumas cidades.

 

"É difícil mudar alguma coisa. Temos diversos municípios que apoiamos PT. Outros que somos apoiados pelo PT e pelo União. Mas, é difícil. Isso interfere basicamente na condução dos partidos. Isso serve para gente e para os outros. Como ocorreu com a gente pode ocorrer com outros", disse Félix.

 

O pedetista tornou pública sua insatisfação após os rumores de que a vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis iria para o União, fato que deve se confrimar até o próximo sábado (6), com o fim da janela partidária. Ele chegou a sugerir uma eventual derrota nas urnas caso a vereadora, que é pré-candidata à prefeitura de Lauro, deixasse a legenda. 

 

Além disso, o parlamentar demonstrou insatisfação com o movimento do União e sugeriu um rompimento com a legenda. “O PDT da Bahia vai continuar independente, defendendo seus ideais. Nunca nos curvaremos a outro partido. Então, vamos nos afastar de alianças que são danosas aos nossos ideais, do oportunismo de quem apenas quer usar o partido da educação, do trabalhador e do empreendedor”, afirmou.

 

Segundo Félix, entre as cidades que estão com o cenário definido está Salvador. Na capital baiana, o PDT deve garantir a vice na chapa do prefeito Bruno Reis com Ana Paula Matos. "A aliança que nós temos para prefeitura e vereadores está mantida em Salvador”, confirmou. 

 

RETORNO A BASE DO PT

O ex-pedetista histórico, deputado estadual Roberto Carlos, hoje no PV, protestou e indicou que irá trabalhar pelo retorno do PDT à base do governo do Estado.
 

"É inaceitável a forma como o União Brasil tem tratado o partido ao qual fui filiado por muitos anos e onde meu filho Randerson Leal ainda está, na condição de vereador de Salvador", protestou o parlamentar. Randerson se filiou, nesta quinta, ao Podemos.
 

"Tenho mantido conversas com Félix sobre as eleições municipais, inclusive tratando da filiação de prefeitos. O caminho natural é que o PDT retome a aliança com o PT, como já aconteceu no âmbito nacional. Os caciques do União Brasil não respeitam aliança, eles querem subserviência", pontuou o deputado.

 

Além dele, outro nome ligado à gestão estadual e que integra o PDT, o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, foi na mesma linha. Questionado pelo Bahia Notícias, Pinheiro revelou que irá buscar a migração do apoio. 

 

"Historicamente, sempre marchamos ao lado do PT, do governo estadual. Em 2022, por pequenas diferenças locais e o projeto nacional, a cúpula estadual do partido tomou um rumo diferente, mas está na hora de nos reaproximarmos. O PDT é um partido de esquerda, e precisa ser respeitado. Eu tenho aconselhado Félix a abrir o diálogo com o governo Jerônimo Rodrigues (PT), de quem nunca deixei de ser aliado e apoiei em 2022, assim como sou parceiro também do meu deputado federal. Vou insistir nisso com ele", disse ao BN.

Com embate aquecido em Lauro de Freitas, Félix Mendonça fala sobre afastamento de "alianças danosas”
Foto: Reprodução / Salvador FM

Após sugerir uma eventual derrota nas urnas caso a vereadora por Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), deixe a sigla, o presidente do PDT, Félix Mendonça Júnior, afirmou que o partido vai se “afastar de alianças danosas”. A declaração foi publicada nesta quarta-feira (3), no X (antigo Twitter).

 

“O PDT da Bahia vai continuar independente, defendendo seus ideais. Nunca nos curvaremos a outro partido. Então, vamos nos afastar de alianças que são danosas aos nossos ideais, do oportunismo de quem apenas quer usar o partido da educação, do trabalhador e do empreendedor”, afirmou o presidente do PDT baiano.

 

Informações obtidas pelo BN, indicam que a iminente saída de Régis está próxima, e que o destino dela deve ser o União Brasil. A vereadora estaria sendo "pressionada" a se filiar ao União Brasil para disputar o pleito deste ano. Lideranças da legenda, como ACM Neto, Bruno Reis e até o ex-candidato na cidade Teobaldo Costa estariam fazendo o movimento de tentar filiar Débora Régis. O empresário ainda se apresenta como pré-candidato do partido na cidade e mantém conversas para unir as oposições no município, que incluiria um acordo entre ele e Débora. Félix já havia confirmado que o PDT teria candidatura na cidade.

Oposição em Lauro de Freitas deve ter duas candidaturas para enfrentar adversário escolhido por Moema
Foto: Montagem / Bahia Notícias

Lideranças da oposição em Lauro de Freitas já trabalham com a possibilidade de o grupo ter duas candidaturas para enfrentar o sucessor escolhido pela prefeita Moema Gramacho (PT), que deve ser anunciado na próxima semana. Os últimos movimentos de bastidor indicam que entrarão na disputa a vereadora Débora Régis (PDT) e o empresário Teobaldo Costa (União). 

 

No último final de semana, o deputado federal Leo Prates (PDT), do mesmo partido da vereadora, esteve com o empresário e defendeu a candidatura de Teobaldo. O presidente do PDT baiano, deputado federal Félix Mendonça, no entanto, já assegurou que Débora será a candidata da legenda. Os dois se reunirão esta semana, em Salvador, para tratar do pleito. 

 

“Hoje, não dá para se falar em união da oposição em Lauro. Devemos ter ao menos duas candidaturas. Isso só favorece o candidato escolhido por Moema”, afirmou ao site uma importante liderança da oposição em Lauro de Freitas. 

 

Moema deve escolher o sucessor entre os secretários de Administração, Ailton Florêncio (PT); de Saúde, Augusto César (Avante); e de Desenvolvimento Urbano, Antonio Rosalvo (PT). Os dois últimos são vereadores licenciados.

Débora Régis retoma mandato de vereadora em Lauro de Freitas após decisão do TSE
Foto: Vagner Souza / Salvador FM

Débora Régis (PDT)  retomou o seu mandato de vereadora de Lauro de Freitas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido da edil e concedeu efeito suspensivo na sua cassação. 

 

Relator do processo, o ministro Nunes Marques definiu que a vereadora retome as atividades parlamentares até o julgamento final do processo que tramita na corte eleitoral. 

 

O pedido de cassação contra Débora foi feito pelo PSB de Lauro. O partido alegou irregularidades na prestação de contas da campanha de 2020. A denúncia aponta que a petista gastou R$ 15 mil a mais do que o limite permitido em despesas no pleito de 2020.

 

No dia 20 de junho, pelo placar de cinco votos a zero, Débora Régis foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No dia 7 de julho, a vereadora retomou o mandato por meio de uma decisão monocrática do desembargador Abelardo Paulo da Matta, que alegou a necessidade de se aguardar o julgamento dos embargos de declaração antes da sentença definitiva. No entanto, em setembro, o próprio desembargador revisou a decisão e a manteve afastada do mandato.

 

Com a decisão do TSE, Débora volta à Câmara e mantém a elegibilidade - ela é citada com uma potencial candidata a prefeita de Lauro de Freitas pelo PDT.

TRE mantém cassação de Débora Régis; vereadora de Lauro de Freitas acusa Moema de perseguição
Foto: Vagner Souza / Salvador FM

Por cinto votos contra dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou os embargos de declaração impetrados pela defesa da vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (PDT) para se manter no cargo, no bojo da ação movida pelo PSB municipal que pede a cassação da pedetista por meio da acusação de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2020. A edil recorrerá da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

 

No dia 20 de junho, pelo placar de cinco votos a zero, Débora Régis foi cassada pelo TRE. No dia 7 de julho, a vereadora retomou o mandato por meio de uma decisão monocrática do desembargador Abelardo Paulo da Matta, que alegou a necessidade de se aguardar o julgamento dos embargos de declaração antes da sentença definitiva.

 

"Vamos agora procurar fazer justiça no TSE, porque não existe, na nossa opinião, argumento razoável que justifique a cassação, como já apontou o próprio Ministério Público Eleitoral e a juíza eleitoral de primeira instância. Estou sendo alvo de uma perseguição política patrocinada pela prefeita Moema Gramacho (PT), que morre de medo que eu seja candidata ao Executivo municipal em 2024 e usa um partido da base dela para mover essa ação. Mas não vou me abater e com ou sem mandato estarei nas ruas apontando os desmandos da gestão dela, que abandonou Lauro de Freitas", disse Débora Régis.

 

Até que o acórdão da decisão de hoje seja publicado, a vereadora, que foi acusada de gastar R$15 mil a mais do que o limite permitido em despesas no pleito de 2020, segue com mandato.

 

 "Temos confiança na Justiça Eleitoral, até porque temos inúmeros pareceres de juristas, além de decisões anteriores, que apontam não haver motivo para perda do mandato. Essa é uma ação meramente política, fruto do desespero da prefeita, pois tem visto as pesquisas e sabe da confiança que a população deposita no nosso mandato", frisou Débora Régis.

TRE-BA suspende cassação e devolve mandato a Débora Régis; entenda
Foto: Divulgação

Duas semanas após ter o mandato cassado, a vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), teve um embargo de declaração aceito na Justiça Eleitoral e foi autoriza a retornar ao cargo. 

 

Na decisão, proferida nesta terça-feira (4), o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto argumenta que a cassação só deve ser sacramentada após o julgamento dos chamados Embargos de Declaração. 

 

“Impende ressaltar que o recálculo do quociente eleitoral e a possível mudança da destinação de vagas nas eleições proporcionais, de igual modo, podem ocasionar uma instabilidade nas Câmaras Legislativas, gerando eventual insegurança jurídica, vulnerabilidade administrativa e, consequente, descrédito dos Poderes Legislativo e Judiciário”, justificou.


Por fim, o relator suspendeu os efeitos do acordão até o julgamento dos embargos de declaração. Até lá, Débora se manterá como vereadora. 

 

A CASSAÇÃO
Em sessão realizada no dia 20 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato da vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT).

 

A parlamentar, que está em seu segundo mandato, foi condenada por caixa dois e arrecadação ilícita para campanha eleitoral de 2020. Régis declarou gasto global de R$ 40 mil com a campanha, dinheiro gasto com a contratação de pessoal, compra de material, gravação de jingle, sendo o teto de gastos fixado em R$ 25 mil. Os desembargadores questionaram, principalmente, o pagamento de pessoal em espécie, especialmente de "trabalhadores voluntários",  sem a devida comprovação.

 

No julgamento, o desembargador José Batista proferiu o voto vista, seguindo o relator do processo, desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro. No primeiro momento, por meio do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o pedido de cassação foi feito junto à Justiça Eleitoral em Lauro de Freitas, onde a vereadora foi inocentada. A sigla recorreu e o processo voltou a ser analisado pelos desembargadores este ano.

 

PESEGUIÇÃO
Líder da oposição em Lauro de Freitas, Débora Régis afirmou, após ser cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que foi alvo de perseguição política patrocinada pela prefeita Moema Gramacho (PT).

 

"Moema morre de medo de perder para mim nas urnas, e tenta me tirar do jogo eleitoral com uma denúncia fictícia e falaciosa, formulada com provas forjadas e testemunhas compradas até por vereador da base dela. Mas a prefeita não vai conseguir", disse Débora.

 

"Eu venci esse processo em primeira instância, o Ministério Público Eleitoral disse ao TRE que a acusação não tem fundamento e vou ganhar, se for necessário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moema terá que me enfrentar nas urnas em 2024", alegou a vereadora.

Após ser cassada pelo TRE, Débora Régis diz que sofre perseguição política e acusa Moema Gramacho
Foto: Divulgação

Líder da oposição em Lauro de Freitas, a vereadora Débora Régis (PDT) afirmou nesta terça-feira (20), após ser cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que foi alvo de perseguição política patrocinada pela prefeita Moema Gramacho (PT).

 

"Moema morre de medo de perder para mim nas urnas, e tenta me tirar do jogo eleitoral com uma denúncia fictícia e falaciosa, formulada com provas forjadas e testemunhas compradas até por vereador da base dela. Mas a prefeita não vai conseguir", disse Débora.

 

"Eu venci esse processo em primeira instância, o Ministério Público Eleitoral disse ao TRE que a acusação não tem fundamento e vou ganhar, se for necessário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moema terá que me enfrentar nas urnas em 2024", alegou a vereadora.

 

O processo foi movido pelo PSB depois do pleito municipal de 2020, quando Débora foi reeleita como vereadora. A acusação é de que a pedetista teria omitido gastos e extrapolado os valores permitidos pela legislação vigente durante a campanha.

 

Débora venceu o processo em primeira instância e, no TRE, teve o parecer favorável do Ministério Público, mas os magistrados votaram pela cassação. Ela agora vai recorrer com embargos na própria Corte, e pode se defender ainda no TSE sem precisar deixar a cadeira de vereadora.

 

"O que Moema quer é me deixar inelegível, para que eu não possa disputar a eleição para prefeita em 2024. Ela quer me tirar de qualquer jeito da disputa. Sabe que tenho feito um trabalho implacável denunciando as irregularidades que ela comete na prefeitura. Mas isso não me abate e continuarei firme e forte na luta", finalizou Débora Régis.

TRE-BA decide pela cassação do mandato da vereadora Débora Régis em Lauro de Freitas
Foto: Divulgação/ Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas

Em sessão realizada nesta terça-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato da vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT).

 

A parlamentar, que está em seu segundo mandato, foi condenada por caixa dois e arrecadação ilícita para campanha eleitoral de 2020. Régis declarou gasto global de R$ 40 mil com a campanha, dinheiro gasto com a contratação de pessoal, compra de material, gravação de jingle, sendo o teto de gastos fixado em R$ 25 mil. Os desembargadores questionaram, principalmente, o pagamento de pessoal em espécie, especialmente de "trabalhadores voluntários",  sem a devida comprovação. 

 

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Na sessão desta terça, o desembargador José Batista proferiu o voto vista, seguindo o relator do processo, desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro. No primeiro momento, por meio do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o pedido de cassação foi feito junto à Justiça Eleitoral em Lauro de Freitas, onde a vereadora foi inocentada. A sigla recorreu e o processo voltou a ser analisado pelos desembargadores este ano.

 

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, Débora deve recorrer da cisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Atualizada às 11h58)

Leão pode ser "última cartada" caso oposição não chegue em consenso por candidatura em Lauro de Freitas
Foto: Arquivo Pessoal

O deputado federal João Leão (PP) pode voltar a disputar a prefeitura de Lauro de Freitas nas eleições de 2024, caso a oposição não entre em consenso pelo nome. De acordo com Mauro Cardim (PTB), que tem sido um dos articuladores do grupo, o lançamento de Leão ao pleito seria a “última cartada”, sendo uma espécie de plano de emergência para vencer Moema Gramacho (PT).

 

“Juntamente com João Leão e Gustavo Ferraz, há três meses, a gente vem trabalhando para montar e organizar a oposição de Lauro de Freitas. Temos pré-candidatos, inclusive, possivelmente João Leão. O nome dele está colocado, mas não é pela vontade, é pela necessidade do grupo. Se for necessário e não chegarmos a um consenso ele seria o nome alternativo”, disse Cardim em entrevista ao Bahia Notícias.

 

O petebista também comentou que tem reunido outros possíveis nomes para disputar a prefeitura de Lauro de Freitas. Entre eles, Mirela Macedo (União) e Débora Régis (PDT), que tem sido motivo de embates entre os deputados federais Leo Prates, que foi o candidato mais bem votado do partido, e Félix Mendonça Jr, que é presidente estadual do PDT (veja mais detalhes aqui).

 

“O PDT tem hoje uma responsabilidade, eles têm hoje uma pendência em fazer a federação com o PSB. Se ocorrer a federação, como fica a relação do PDT com Lídice da Mata aqui na Bahia, que é do governo? Primeiro eles precisam se resolver internamente, nós estamos trabalhando a oposição e a solução vai sair da cidade de Lauro de Freitas, não vai vir nenhuma intervenção de fora para dizer se A, B ou C é o candidato”, afirmou Cardim.

 

Além de Mirela, Débora e Leão, o articulador comentou que os nomes de Mateus Reis (PSDB), Gabriel Bandarra (PSC), o Tenóbio, e Teobaldo Costa (União) também são discutidos para a formação da chapa. Cardim disse que a definição do candidato será fechada até janeiro do próximo ano, após a realização de seminários internos.

 

“Eu fui candidato à prefeitura na última eleição e venho conversando. Recentemente a gente chamou Mirela, Debora, Matheus, Teobaldo, Gabriel e os vereadores da cidade para que a gente pudesse montar a oposição e organizar. A gente não quer personalizar uma candidatura, a gente quer primeiro trabalhar através de seminários e levantar todos os problemas da cidade. Daí até janeiro do próximo ano vamos escolher alguns desses nomes que são pré-candidatos”, comentou Cardim.

 

João Leão foi prefeito de Lauro de Freitas entre 1989 e 1992, e tem a cidade como seu reduto eleitoral. Mirela e Teobaldo, tendo Mateus como vice, chegaram a ser candidatos à prefeitura em 2020, quando viram Moema Gramacho vencer a eleição. Atualmente, Tenóbio e Débora são vereadores do município. 

Félix Mendonça garante que PDT terá candidata a prefeita de Lauro de Freitas; nome é de vereadora
Foto: Divulgação

O PDT deve indicar o nome da vereadora Débora Régis para a disputa à prefeitura de Lauro de Freitas. Ao Bahia Notícias, o presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, indicou que o partido terá um nome forte para disputar a prefeitura de Lauro de Freitas nas eleições de 2024.

 

"O partido hoje tem uma pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas que se chama Débora Regis. Um nome forte, de apelo popular e que tem todas as condições de fazer o contraponto, como já tem feito, e mostrar que pode realizar uma gestão bem melhor do que a atual", declarou Félix. 

 

Félix busca o apoio do grupo liderado pelo ex-prefeito ACM Neto (União) para fortalecer a candidatura da vereadora. O presidente da legenda defendeu que a oposição tenha um só nome, escolhido com base em critérios objetivos, a exemplo da realização de pesquisas. 

 

"O PDT pode até apoiar outro nome, mas tenho certeza que qualquer que seja o critério estabelecido Débora Régis será a escolhida, em função do trabalho que ela vem desempenhando e sem desmerecer os demais", concluiu o deputado.

 

Débora foi a vereadora mais votada no pleito de 2020 e, atualmente, é líder da oposição à prefeita Moema Gramacho (PT).

 

DEBATES NA CIDADE

Recém chegado na Secretaria de Governo na gestão de Bruno Reis (União), o ex-deputado Cacá Leão (PP) tem participado das discussões para lançar nomes na disputa municipal nas eleições de 2024, a fim de fazer um embate com o PT, grupo político que atualmente comanda a prefeitura.

 

Entre os que têm se colocado à disposição, a ex-deputada estadual e ex-vereadora de Lauro de Freitas, Mirela Macedo (União), figura entre os principais nomes para o pleito. Porém, de acordo com Cacá Leão, as discussões também incluem o secretário de Saúde e vereador licenciado, Augusto César (PL), e o titular da pasta de Desenvolvimento Social e Cidadania, o edil licenciado Tito Coelho (PP).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Entre camarotes e voos de jatinho, o Soberano iniciou sua campanha. A pressão em cima do Cacique anda tão grande, que até erros dos primatas estão jogando na conta dele. E por falar em erros, a Ex-Fala Bela vai ter que ensinar o Ferragamo a falar "Bolsonarista" antes da eleição. Coronel Card também já dá sinais de como será ano que vem. E nada com um show sertanejo para curar as feridas entre Romas e Magalhães. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Cláudio Villas Boas

Cláudio Villas Boas
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

"Iniciou esse contrato com a celebração do aditivo em 4 de junho de 25 agora, e a previsão contratual é que precisamos iniciar a construção da ponte em um ano após a assinatura desse contrato. Portanto, em junho de 26 iniciaríamos a construção. Logicamente, para isso, algumas etapas precisam ser desenvolvidas antes". 


Disse o CEO do consórcio responsável pela ponte Salvador-Itaparica, Cláudio Villas Boas ao indicar que a data para o início da construção está marcada para junho de 2026.

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