criterio de antiguidade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou a lista de inscritos para preenchimento da vaga da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, nesta sexta-feira (31).

O assento deixado pela investigada na força-tarefa será preenchido pelo critério de antiguidade. Os juízes de entrância final se inscreveram para o cargo de desembargador do dia 9 de janeiro até o dia 23 de janeiro.

Os magistrados inscritos foram: 

Eduardo Afonso Maia Caricchio (30ª Vara De Substituicoes)

Graça Marina Vieira Da Silva  10ª Vara Fazenda Publica

Almir Pereira De Jesus (1ª Vara De Execucoes Penais)

Rilton Goes Ribeiro ( 17ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais)

Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas (15ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais)

Benício Mascarenhas Neto (26ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais)

Eduardo Carlos De Carvalho (Titular Da 10ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador)

Angela Bacellar Batista (52ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais) 

Nartir Dantas Weber (Juiz Substituto De 2º Grau - Area Criminal)

Francisco De Oliveira Bispo ( Juiz Substituto De 2º Grau - Area Civel)

Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath ( 1ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais De Feira De Santana)

Laura Scalldaferri Pessoa ( 10ª Vara De Relacoes De Consumo)

Icaro Almeida Matos (Juiz Substituto De 2º Grau - Area Criminal)

Clarindo Lacerda Brito (2ª Vara Criminal De Vitória Da Conquista)

De acordo com a lista de antiguidade atualizada pelo TJ-BA em janeiro deste ano, os dois primeiros juízes de entrância final mais antigos da Corte são: Eduardo Afonso Maia Caricchio (9ª Vara Criminal de Salvador), Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton (10ª Vara de Família de Salvador). 

Caso nenhum desembargador se habilite à transferência, o juiz ou juíza promovido integrará a 2ª Câmara Cível. 
 

APOSENTADORIA

No dia 13 de dezembro, o TJ-BA oficializou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixou a pena de aposentadoria compulsória à Lígia Maria. O julgamento ocorreu na sessão do dia 19 de novembro. 

A magistrada é acusada de interferir nas investigações da Faroeste. Segundo relatório do Ministério Público Federal (MPF), após a deflagração da operação a desembargadora passou a adotar “comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando até mesmo a intimidar seus próprios servidores”. 

Menos de um mês após a oficialização da aposentadoria compulsória da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, devido a fatos ligados à Operação Faroeste, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou edital para preenchimento da vaga. 

O assento deixado pela investigada na força-tarefa será preenchido pelo critério de antiguidade. Conforme a publicação no Diário Eletrônico de Justiça desta terça-feira (7), os juízes de entrância final poderão se inscrever para o acesso ao cargo de desembargador a partir das 8h da próxima quinta-feira (9) até às 23h59 do dia 23 de janeiro. 

De acordo com a lista de antiguidade atualizada pelo TJ-BA em fevereiro do ano passado, os dois primeiros juízes de entrância final mais antigos da Corte são: Eduardo Afonso Maia Caricchio (9ª Vara Criminal de Salvador), Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton (10ª Vara de Família de Salvador). 

Caso nenhum desembargador se habilite à transferência, o juiz ou juíza promovido integrará a 2ª Câmara Cível. 

APOSENTADORIA

No dia 13 de dezembro, o TJ-BA oficializou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixou a pena de aposentadoria compulsória à Lígia Maria. O julgamento ocorreu na sessão do dia 19 de novembro. 

A magistrada é acusada de interferir nas investigações da Faroeste. Segundo relatório do Ministério Público Federal (MPF), após a deflagração da operação a desembargadora passou a adotar “comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando até mesmo a intimidar seus próprios servidores”. 

Ainda, de acordo o órgão, Lígia Maria Ramos Cunha adotou a prática sistemática de “apagar os rastros deixados pelas aparentes atividades ilícitas empreendidas, alterando artificiosamente o cenário fático numa tentativa de ludibriar as autoridades da investigação”.

Ela foi afastada das funções em dezembro de 2020 e chegou a ser presa preventivamente. Em junho de 2021, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, revogou a prisão preventiva da agora ex-desembargadora e, em abril de 2022, flexibilizou as medidas cautelares ordenando a retirada da monitoração por tornozeleira eletrônica.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) votou duas promoções para dois cargos de desembargador durante sessão realizada na tarde desta segunda-feira (16). Os assentos ficaram vagos devido à aposentadoria de magistrados. 

Na promoção pelo critério de merecimento, os juízes Angélica de Mello Ferreira, Mirinaide de Santana Carneiro e Cláudio Kelsch Costa foram os mais votados, com 22 votos, 21 e 19 votos, respectivamente. 

A lista tríplice será encaminhada para escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém é assegurada a indicação da juíza Angélica Ferreira por já ter participado de outras duas listas tríplices. Ela ocupará a vaga deixada pela desembargadora Vânia Chaves.

Já o juiz Marcelo Rodrigues Prata, primeiro na lista de antiguidade dos juízes titulares do TRT-BA, teve o seu nome aclamado para promoção na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Valtércio de Oliveira. O seu nome também será encaminhado para confirmação pelo presidente Lula.

Na mesma sessão, a juíza Silvana Bastos Janott Ferreira, primeira na lista de antiguidade dos juízes substitutos do tribunal, foi promovida a juíza da Vara do Trabalho de Barreiras. A posse ocorrerá nesta quarta-feira (18), às 10h, no gabinete da presidência do TRT-BA. 

Juíza Silvana Ferreira promovida a titular da VT de Barreiras. Foto: Josemar Arlego / TRT-BA

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) terá dois novos desembargadores eleitos ainda este ano. Os membros serão escolhidos em sessão do Tribunal Pleno marcada para o dia 16 de dezembro, às 13h, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, em Salvador. 

O primeiro assento pertencia à desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, aposentada em agosto deste ano após 42 anos dedicados à magistratura. A promoção se dará pelo critério de merecimento. 

Já a outra vaga a ser ocupada é a do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, em decorrência da sua aposentadoria em também em agosto. O critério para a promoção ao cargo será o de antiguidade. 

Conforme o edital, o 1º quinto de antiguidade dos juízes titulares de Varas do Trabalho é composto pelos seguintes magistrados:

• Marcelo Rodrigues Prata

• Cristina Maria Oliveira de Azevedo

• Paulo Cesar Temporal Soares

• Alice Maria Santos Braga

• Marco Antônio Mendonça do Nascimento

• Lucyenne Amélia de Quadros Veiga

• Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri

• Mirinaide Lima de Santana Carneiro

• Sebastião Martins Lopes

• Cláudio Kelsch Tourinho Costa

• Eliana Maria Sampaio de Carvalho

• Angélica de Mello Ferreira

• André Luiz Amaral Amorim

• Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques

• Dilza Crispina Maciel Santos

• Paulo Viana de Albuquerque Jucá

• Cássia Magali Moreira Daltro

• Janair Ferreira Tolentino Álvares

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) incluiu na pauta da sessão do dia 18 de setembro, próxima quarta-feira, o edital para acesso ao cargo de desembargador na cadeira deixada por Márcia Borges Faria. A desembargadora se aposentou no dia 17 de julho. 

A vaga pertence à classe da magistratura e será preenchida pelo critério de antiguidade. O edital de promoção foi publicado no dia 22 de julho, destinado aos juízes de entrância final. 

O primeiro magistrado a figurar na lista de antiguidade do TJ-BA, atualizada em fevereiro deste ano, é Renato Ribeiro Marques da Costa, titular da  37ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais.

Na mesma sessão, Pleno também vai tratar da transferência para a 5ª Câmara Cível. O assento poderá ser ocupado pelo novo nome escolhido, caso nenhum desembargador se habilite para a transferência ao colegiado. 

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou nesta quarta-feira (4) edital para preenchimento do cargo de desembargador, devido à aposentadoria de Valtércio Ronaldo de Oliveira em 26 de agosto. A vaga será ocupada pelo critério de antiguidade. 

Conforme o edital, o 1º quinto de antiguidade dos juízes titulares de Varas do Trabalho é composto pelos seguintes magistrados:

• Marcelo Rodrigues Prata

• Cristina Maria Oliveira de Azevedo

• Paulo Cesar Temporal Soares

• Alice Maria Santos Braga

• Marco Antônio Mendonça do Nascimento

• Lucyenne Amélia de Quadros Veiga

• Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri

• Mirinaide Lima de Santana Carneiro

• Sebastião Martins Lopes

• Cláudio Kelsch Tourinho Costa

• Eliana Maria Sampaio de Carvalho

• Angélica de Mello Ferreira

• André Luiz Amaral Amorim

• Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques

• Dilza Crispina Maciel Santos

• Paulo Viana de Albuquerque Jucá

• Cássia Magali Moreira Daltro

• Janair Ferreira Tolentino Álvares

Os magistrados integrantes do 1º quinto de antiguidade dos juízes titulares de Vara do Trabalho interessados na promoção, terão o prazo de cinco dias para apresentar requerimento dirigido ao desembargador Presidente TRT-BA, Jéferson Muricy. 

A cadeira deixada pela desembargadora Márcia Borges Faria, aposentada voluntariamente em 17 de julho, será preenchida pelo critério de antiguidade e com a publicação do edital, ainda no mês passado, oito juízes se habilitaram para a função. O assento pertence à classe da magistratura, com atuação na 5ª Câmara Cível. 

O juiz Renato Ribeiro Marques da Costa, titular da 37ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador, está entre os habilitados. O magistrado ocupa a 1ª posição na lista de antiguidade. 

Outros postulantes são a juíza titular da 10ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, Laura Scalldaferri Pessoa; Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital; o juiz Benício Mascarenhas Neto, titular da 26ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador; juiz Eduardo Afonso Maia Caricchio, titular da 9ª Vara Crime da Comarca de Salvador; juiz Ícaro Almeida Matos, substituto de 2º Grau; juiz Rilton Góes Ribeiro, titular da 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador; e juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, titular da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador.

O atendimento aos requisitos e processo de habilitação é analisado pela Corregedoria-Geral de Justiça.

No período de noventena, o TJ-BA convocou a juíza Adriana Sales Braga para substituir a desembargadora Márcia Borges Faria a partir de 18 de julho até ulterior deliberação. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abrirá no dia 24 de julho, próxima quarta-feira, as inscrições para o edital que se destina ao preenchimento da vaga deixada pela desembargadora Márcia Borges Faria, que se aposentou no dia 17 de julho. Poderão se candidatar juízes de entrância final. 

As inscrições seguirão abertas até o dia 7 de agosto e a seleção, conforme publicação assinada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se dará pelo critério de antiguidade. 

Quem for selecionado poderá ocupar um assento na 5ª Câmara Cível, caso nenhum desembargador se habilite para a transferência ao colegiado. 

De acordo com a lista de antiguidade do tribunal baiano, atualizada em fevereiro deste ano, os 15 juízes de entrância final mais antigos da Corte são:

• Renato Ribeiro Marques da Costa

• Eduardo Afonso Maia Caricchio

• Maria das Graças Guerra Santana Hamilton

• Graça Marina Vieira da Silva

• Maurício Andrade de Salles Brasil

• Almir Pereira de Jesus

• Ruy Eduardo Almeida Britto

• Rilton Góes Ribeiro

• Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas

• Benício Mascarenhas Neto

• Eduardo Carlos de Carvalho

• Cenina Maria Cabral Saraiva

• Carolina Almeida da Cunha Guedes

• Jacqueline de Andrade Campos

• Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Márcia Borges Faria se aposentou voluntariamente da função, um dia antes de completar 75 anos. Ela integrava a 5ª Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público, Câmaras Cíveis Reunidas e o Tribunal Pleno, e foi promovida pelo critério de merecimento em outubro de 2012.

O juiz titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, Agenor Calazans da Silva Filho, será o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O nome do magistrado foi aprovado por unanimidade pelo Pleno em sessão realizada nesta segunda-feira (24).

Agenor Calazans foi promovido pelo critério de antiguidade, tendo sido o único integrante do primeiro quinto constitucional a se inscrever para a promoção. Ele assumirá a cadeira deixada pelo desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, que se aposentou em março deste ano (lembre aqui).

“Confiar que eu possa ser digno desse crédito de confiança que vossas excelências colocam na minha pessoa. Espero que nós possamos conviver muito tempo”, declarou o futuro desembargador durante a sessão. “Aqui, com certeza, é mais uma paradinha que a gente dá para prosseguir na vida prestando serviço, porque serviço público é servir ao público e é essa a intenção”, concluiu.