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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

crime investigado

Ex-candidata a vereadora é condenada a 24 anos por mandar matar marido em Aracatu

A ex-candidata a vereadora Marta Dias de Barros foi condenada a 24 anos de prisão por mandar matar o marido, o lavrador Regimalco dos Santos Mirante. O julgamento ocorreu na última sexta-feira (28) no fórum de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano.

 

Familiares e amigos da vítima acompanharam o júri vestidos de preto e com camisetas que estampavam a foto de Regimalco. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, ele foi morto em 2017 na zona rural de Aracatu, também no Sudoeste, onde morava com a acusada. O lavrador foi encontrado morto com o corpo queimado e apedrejado.

 

As investigações apontaram Marta como mandante. Ela chegou a ser presa na época, mas acabou liberada meses depois por falta de provas. Mesmo respondendo ao processo, Marta se candidatou nas últimas eleições pelo União Brasil, declarando bens avaliados em R$ 37 mil.

 

Durante o júri, um homem, de 59 anos, morador da zona rural de Tanhaçu, na mesma região, foi preso em flagrante por falso testemunho após apresentar contradições no depoimento.

 

Ele foi conduzido à delegacia de Brumado e teve fiança arbitrada em três salários mínimos. Com a decisão do Conselho de Sentença, a agora condenada deve cumprir a pena em regime fechado.

Corpo de militar da reserva de Teixeira de Freitas é encontrado no ES; acusados são presos
Foto: Reprodução / Liberdade News

O corpo do sargento da reserva Francisco de Assis Pereira dos Reis, de 66 anos, foi encontrado nesta quarta-feira (29), enterrado em uma área de mata na zona rural de Jaguaré (ES). O homicídio ocorreu em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul.

 

Foto: Divulgação / SSP-BA

 

Reis foi visto pela última vez no dia 24 de outubro, quando saía de casa, no bairro Nova Teixeira, para se encontrar com um dos autores, que havia alugado o carro do sargento. Segundo a Polícia Civil, os dois suspeitos no homicídio foram presos na última terça-feira (28) em Vila Velha (ES).

 

Foto: Divulgação / SSP-BA

 

Durante o interrogatório, os suspeitos, de 27 e 21 anos, confessaram o crime, que teria sido motivado por um desentendimento sobre a locação de um veículo e valores devidos.

 

Conforme apuração do Núcleo de Homicídios da 8ª Coorpin/Teixeira de Freitas, após o encontro, a vítima foi rendida, colocada no próprio veículo e morta por estrangulamento ainda em Teixeira de Freitas. Em seguida, os suspeitos seguiram em direção ao Espírito Santo. O carro do sargento foi apreendido com a dupla durante a operação.

 

Os dois homens permanecem custodiados em Vila Velha, mas responderão pelo crime em Teixeira de Freitas, onde o homicídio foi praticado. O corpo de Francisco de Assis foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de São Mateus, para exame de necropsia.

 

A operação contou com a participação da Polícia Civil da Bahia, Polícia Militar da Bahia (CPR-Sul/Extremo Sul), Polícia Civil e Militar do Espírito Santo e da Polícia Técnica capixaba.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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