crime eleitoral

O estado da Bahia registrou 10 prisões e 130 urnas substituídas no segundo turno das eleições gerais de 2026. As informações são do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em um balanço feito até às 16h, segundo o tribunal, doze das 13 substituições ocorreram na Capital Baiana.

 No balanço anterior, divulgado às 12h, haviam sido contabilizadas 67 trocas de equipamentos em todo o estado. As ocorrências aconteceram também nos município sisaleiro de Conceição do Coité, em Feira de Santana e Rafael Jambeiro, no Portal do Sertão, além de Cabaceiras do Paraguaçu e São Felipe, no Recôncavo baiano. Glória e Jeremoabo, em Itaparica; Poções, no Sudoeste Baiano; Porto Seguro, na Costa do Descobrimento; e Santa Maria da Vitória, no Rio Corrente, também registraram ocorrências.

O TRE-BA também informou que 10 eleitores foram presos até as 16h. O tribunal não detalha os municípios onde ocorreram as prisões nem os motivos das ocorrências. Nos casos classificados como crimes de menor potencial ofensivo, é lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com posterior liberação da pessoa envolvida.

Um homem de 44 anos, identificado como Gilmar Araújo, ex-candidato a prefeito de Morpará, no oeste da Bahia, foi conduzido à delegacia por uma equipe da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) neste domingo (4). A ocorrência foi registrada durante o primeiro turno das eleições e envolveu suspeitas de crimes eleitorais no município.

?? Ex-candidato a prefeito de Morpará é levado à delegacia por suspeita de crime eleitoral ???? Instagram @/portalvelhochiconews Confira ?? https://t.co/OJsOwA4xpf

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) October 5, 2026

De acordo com o Portal Velho Chico News, parceiro do Bahia Notícias, a ocorrência teria envolvido suspeita de desordem, desacato à presidente de uma mesa receptora de votos e aglomeração de pessoas com vestuário padronizado durante o dia da votação.

Gilmar Araújo foi encaminhado à delegacia local para prestar depoimento. No local, segundo as informações divulgadas, seria lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O caso é acompanhado pelo delegado regional de polícia Marcos Aurélio de Oliveira Porto, da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Bom Jesus da Lapa, também no oeste baiano.

Um mesário foi afastado de suas funções e conduzido à delegacia após sugerir voto a um eleitor durante o pleito deste domingo (4), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Edna Teresa Fiório, localizada no município de Santa Gertrudes, no interior de São Paulo.

Segundo informações do g1, a conduta irregular foi constatada pelo chefe da seção eleitoral, que determinou o desligamento imediato do colaborador do recinto e acionou o apoio policial. A ocorrência foi registrada junto às autoridades locais, e o andamento das votações na seção prosseguiu sem interrupções.

A legislação eleitoral proíbe expressamente qualquer ato de indução, abordagem ou propaganda direcionada no ambiente de votação. A manifestação de preferência política por parte dos eleitores é assegurada unicamente de forma individual e silenciosa, sendo permitida a utilização de broches, adesivos ou bandeiras, desde que não configure manifestação ou aglomeração coletiva.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, divulgou um balanço das ações de combate a boca de urna e divulgação ilícita dos santinhos nos colégios eleitorais. Em entrevista ao Bahia Notícias, neste domingo (4), o gestor da Corte Eleitoral revelou que foram recolhidos mais de 3 toneladas de santinhos eleitorais apenas em Salvador. 

“Somente em Salvador foram recolhidas 3 toneladas. Nós sabíamos que ia ter essa poluição, porque em todas as eleições a cidade infelizmente é muito poluída. O que nós fizemos foi organizar, através de parcerias, que essa limpeza ocorresse de forma, no próprio dia da eleição, não esperar o dia seguinte. Já no próprio dia nós fizemos essa limpeza com o registro de tudo que foi encontrado”, afirma. 

Ao BN, ele detalha que o recolhimento ocorreu em parceria com associações de reciclagem que devem redirecionar o material posteriormente. Kertzman destaca que “de qualquer forma – já que tivemos um ilícito eleitoral ali, que foi registrado – pelo menos desse problema nós tirarmos algo de positivo, trazendo para associações de reciclagem a utilização e algum benefício desse problema”, diz. 

Segundo ele, a ação de recolhimento e contabilização dos materiais no mesmo dia são um incentivo para o combate ao crime de boca de urna. “Talvez sabendo que o Tribunal não passará, não fechará seus olhos para esses ilícitos eleitorais, que fará o registro disso, e que será encaminhada para as autoridades competentes nós pensamos que talvez haja uma conscientização e uma diminuição gradual desses ilícitos eleitorais”, explica. 

Ele diz ainda que a responsabilização por essa distribuição de santinhos ficará a cargo do Ministério Público Eleitoral (MPE). “O Ministério Público propõe ações eleitorais a partir dessas informações e serão processadas e julgadas pelo sistema de justiça eleitoral, que incluem multas”, completa.

Apoiadores de candidatos e partidos políticos espalharam uma grande quantidade de santinhos nas ruas de Brumado, município do Sertão Produtivo Baiano, durante a madrugada deste domingo (06). O material de propaganda cobriu as calçadas e vias no entorno de colégios eleitorais da cidade, marcando a movimentação da madrugada que antecedeu a abertura das urnas.

O registro foi feito pelo site Achei Sudoeste ao percorrer pontos de votação no município, identificando acúmulo de papéis de propaganda, como na seção localizada no bairro São Félix. A prática provoca transtornos diretos para a vizinhança. Em tom de desabafo, uma moradora que varria a entrada de sua residência enquanto o material era registrado criticou o acúmulo de papel na calçada: “Só serve para sujar a porta de nossa casa”.

A conduta do derramamento de santinhos na véspera e no dia do pleito constitui crime eleitoral e pode gerar punições diretas aos candidatos e às legendas envolvidas. Apesar da presença do papelame espalhado pelas vias públicas do município, moradores e observadores locais relataram uma diminuição no volume total em comparação com os pleitos anteriores.

As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. A maior incidência foi o de boca de urna, com 34 ocorrências, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza. As ações de propaganda eleitoral irregular somaram 19 casos, sendo três na cidade de Paulista (PE), seguidos de 14 tentativas de compra de votos, com cinco ocorrências em Manaus.

Ao todo, os crimes resultaram em 42 prisões de eleitores, sendo que oito foram a partir de auto de prisão em flagrante. As informações são da Agência Brasil.

Os dados foram divulgados em relatório do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

DINHEIRO E ARMAS
O ministério divulgou ainda que, como provas dos crimes, foram apreendidos R$ 12.059 em dinheiro, além de 4.464 materiais de campanha usados irregularmente. Também foram recolhidas duas armas nos locais de votação e os eleitores foram autuados por porte ilegal. Os dois casos ocorreram na cidade de São Paulo. 

Não houve prisão de candidatos às prefeituras neste domingo. O Ministério da Justiça informou no relatório que foram empregados, nos 51 municípios em que houve segundo turno, um total de 45.967 profissionais de segurança, com uso de 6.507 viaturas, além de 26 embarcações e 13 aeronaves.

A Polícia Civil registrou cinco ocorrências de crimes eleitorais em Camaçari, neste domingo (27), durante a Operação Eleições - 2° Turno. Pouco mais de 1.400 policiais e bombeiros atuaram no município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

As Forças da Segurança flagraram dois casos de compra de voto, outros dois de quebra do sigilo do voto e um de boca de urna. Os casos aconteceram na sede da cidade e em Vila de Abrantes.

Cinco pessoas foram conduzidas pela Polícia Militar para Delegacias. Um homem ficou preso e as outras quatro pessoas assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e foram liberadas.

"Importante ressaltar a integração das Forças Estaduais com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), garantindo o livre exercício da cidadania", declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. 

Acrescentou ainda que o reforço do policiamento em Camaçari continuará até a manhã desta segunda-feira (28).

Em Camaçari, o candidato do Partido dos Trabalhadores, Luiz Caetano foi eleito com 50,9% dos votos válidos na disputa do 2° turno. Em segundo lugar, o candidato Flávio Matos (União), atual presidente da Câmara Municipal, obteve 49,06% dos votos válidos

A Polícia Civil registrou, até às 12h deste domingo (6), 49 crimes eleitorais em 33 municípios da Bahia. Ações das Forças da Segurança prenderam 48 pessoas pelos crimes de compra de voto, boca de urna, transporte irregular, ameaça, entre outros delitos.

Os flagrantes aconteceram nas cidades de Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari  Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe, Ipirá, Jucuruçu, Medeiros Neto, Monte Santo, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedro Alexandre, Remanso, Rio Real, Santa Brígida, Santana, Serra Preta, Ubatã e Xique-Xique.

Cerca de 34 mil policiais e bombeiros estão empregados na Operação Eleições 2024, que será encerrada às 7h desta segunda-feira (7).

O Partido dos Trabalhadores (PT) enviou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) uma notícia de fato para que seja investigada a possibilidade de um crime eleitoral por parte de Jair Bolsonaro (PL). As informações são do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

O episódio em questão envolve a prestação de contas do ex-presidente em um comício realizado em Guanambi, a 141 km de Brumado, durante a campanha de 2022.

A suspeita é que o comício tenha sido financiado de maneira ilícita por empresários e pelo filho de um político da região. O evento aconteceu em outubro, na reta final do segundo turno. 

De acordo com a denúncia, feita pelo deputado federal Jorge Solla (PT), há indícios de que o ex-presidente tenha adulterado as notas fiscais e comprovantes de sua campanha para esconder a origem dos recursos. 

“A legislação eleitoral e a jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal] vedam qualquer tipo de doação e financiamento de campanha por pessoas jurídicas, existe, também, um teto específico de doações para pessoas físicas. Além disso, os candidatos são obrigados a prestar contas ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] acerca de todos gastos e doações obtidas durante a campanha, indicando a possibilidade de que Jair Bolsonaro tenha adulterado os comprovantes e notas fiscais da sua campanha para falsear a origem dos recursos”, aponta o PT em nota.

Fundador do Pink Floyd, Roger Waters fez mais um protesto contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) durante apresentação de seu show em Curitiba na noite deste sábado (27). Arriscando ser preso, por propaganda político-eleitoral depois das 22h, o artista usou 30 segundos antes do horário limite para novamente se manifestar contra o candidato da direita. 

Segundo o portal UOL, as luzes do estádio Couto Pereira, onde estava sendo realizado a apresentação se apagou por volta das 21:58 e foi exibido em um telão um discurso de caráter antifascista.

O nome do candidato do PSL foi coberto, no entanto, parte do público presente gritou palavras em protesto como “censura” e “ele não”. 

Confira:

ROGER WATERS AGORA A POUCO EM CURITIBA pic.twitter.com/Rkut0nv1TQ

— cinzas do pedrinho ???? (@goldyeee) 28 de outubro de 2018