crime ambiental

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) fez um pedido urgente à Neoenergia Coelba para que a empresa tome medidas de proteção à vida selvagem na região da Floresta do Aruá, na Praia do Forte localizado no município de Mata de São João. A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Thomas Bryann Freitas do Nascimento, após a constatação de várias mortes de animais por choque nas redes elétricas da empresa.

Segundo investigações, os acidentes acontecem porque cabos e postes não têm proteção adequada. Isso coloca em risco os animais que usam essas redes como passagem entre as árvores.

Relatórios técnicos do Inema (órgão ambiental) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) mostram que muitas preguiças-de-coleira, uma espécie ameaçada de extinção, morreram eletrocutadas nos últimos meses. Há também um aumento nos registros de acidentes desse tipo na área.

Vale lembrar que, ainda em abril, o número de mortes dessa espécie havia atingido a marca de 14 na região. A ação do Ministério Público, portanto, vem logo após uma medida de manifestação dos moradores e pesquisadores locais, que cobraram providências.

O promotor Thomas Bryann explica que a Floresta do Aruá é uma parte importante do corredor ecológico da Mata Atlântica, crucial para a sobrevivência da preguiça-de-coleira e de outros animais.

"Mesmo com várias reuniões com a Neoenergia Coelba, onde a empresa prometeu cuidar do meio ambiente, ela ainda não mostrou um plano completo para adaptar a rede elétrica da região e não cumpriu o que foi combinado", alerta o promotor.

Por isso, o MP-BA pediu que a Coelba envie um plano detalhado de ações. Esse plano deve incluir um mapa da rede elétrica, um cronograma de quando as mudanças serão feitas e quais medidas de proteção serão usadas. A empresa também deve informar como estão as instalações atuais e as que ainda serão construídas.

Uma operação de fiscalização ambiental realizada nesta sexta-feira (25) resultou na apreensão de duas máquinas grandes e no fechamento de uma área de mineração que funcionava de forma ilegal. O local fica na comunidade de Gameleira, na zona rural de Boquira, município do sudoeste baiano.

A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio da Polícia Militar (4ª CIPM). A intervenção aconteceu depois de denúncias e da confirmação de que a mineração estava sendo feita sem a licença ambiental necessária. Além disso, a atividade desrespeitava uma decisão anterior que já proibia o trabalho no local.

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, em meio a ação foram encontradas maquinas funcionando sem nenhuma autorização sendo apreendidas. Os responsáveis pela mineração ilegal podem ser multados por crimes ambientais, conforme a lei.

A Prefeitura de Boquira informou que a área em que foi fechada será avaliada por especialistas. O caso continua sendo investigado e pode levar a punições administrativas e até mesmo a processos na Justiça.

Agentes da Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis) realizou a prisão de dois homens por crime ambiental, porte ilegal de armas de fogo e posse de petrechos de caça e animais silvestres abatidos, nesta quarta-feira (24). A ação ocorreu durante patrulhamento na rodovia BA-052, no território de Xique-Xique.

Por volta das 8h40, os agentes avistaram um homem em uma motocicleta, saindo de uma área de caatinga e acessando a rodovia. Ele transportava um invólucro na garupa que levantou suspeitas de conter uma arma de fogo.

Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, foi realizada abordagem pessoal e veicular. Na posse do indivíduo, foram encontradas duas armas de fogo artesanais, frascos contendo chumbo e pólvora, além de uma mochila com dois pés de uma ave de grande porte, que apresentavam sinais claros de abate recente.

Itens apreendidos pelos policias | Foto: Reprodução / CIPPA/Lençóis

Ao ser questionado, o abordado confessou que ele e seu irmão haviam acabado de abater o animal, cujo corpo estava sendo transportado em uma segunda motocicleta. Imediatamente, a equipe iniciou o acompanhamento tático e conseguiu localizar o segundo suspeito no povoado de Várzea Grande, município de Itaguaçu, onde o corpo do animal silvestre havia acabado de ser descarregado.

No local, os policiais encontraram também um tatu-verdadeiro (Dasypus novemcinctus) e um tatu-peba (Euphractus sexcinctus) abatidos, uma terceira arma de fogo artesanal e um saco de linhagem contendo penas de outra ave silvestre, possivelmente abatida no dia anterior.

Diante da flagrante caracterização de crime ambiental, os envolvidos, juntamente com as armas apreendidas e os animais abatidos, foram conduzidos e apresentados à Delegacia Territorial de Xique-Xique.

Segundo os agentes, foram apreendidos:

• 01 (uma) Ema (Rhea americana) adulta, abatida e mutilada.
• 01 (um) Tatu-verdadeiro (Dasypus novemcinctus) abatido.
• 01 (um) Tatu-peba (Euphractus sexcinctus) abatido.
• 03 (três) armas de fogo artesanais.
• 0,95 Kg de Chumbo.
• 0,15 Kg de Pólvora.

Agentes da Guarnição da Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis), resgataram 54 aves silvestres em uma patrulha no bairro Solar dos Buritis, em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano. Os animais estavam todos em gaiolas e em situação vulnerável nesta segunda-feira (07). 

Vale explicar, a prática é considerada crime ambiental, conforme o Art. 29 da Lei 9.605/98. Os pássaros resgatados foram entregues à Secretara Municipal de Saúde (SEMUS) do município, que ficará responsável pela avaliação e destinação adequada dos animais.

Aves resgatadas incluem:

• 8 cardeais
• 5 curiós
• 4 pássaros pretos
• 1 sofrê
• 4 trinca-ferros
• 2 canários-da-terra
• 5 pintassilgos
• 2 golinhos
• 2 patativas
• 5 azulões
• 15 baianinhos
• 1 encontro

As aves foram recebidas por técnicos da SEMUS, que darão prosseguimento aos procedimentos legais para identificar o responsável e apurar o caso. Ainda não foi confirmado a informação onde os animais serão soltos.

Um homem de 50 anos foi autuado em flagrante, na terça-feira (11), na Fazenda Varginha, zona rural de Santo Estêvão, por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e caça de animais silvestres. Em sua casa, foram encontradas uma espingarda de fabricação artesanal, uma carabina de ar comprimido e 31 aves da fauna silvestre, acondicionadas em gaiolas, sem a devida permissão, licença ou autorização do órgão competente.

As investigações policiais tiveram início no dia 27 de janeiro deste ano, quando a sobrinha do acusado compareceu ao Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) do município para registrar um boletim de ocorrência. Ela informou que o tio apontou uma arma de fogo em sua direção e afirmou que iria matá-la em outra oportunidade.

Imagem das gaiolas apreendidas pelo homem | Foto: Reprodução / NEAM

“Na ocasião, a vítima solicitou Medida Protetiva de Urgência, bem como foi representada pela busca e apreensão da referida arma, sendo ambas deferidas pelo Poder Judiciário”, salientou a titular do NEAM/Santo Estevão, delegada Alana Fialho.

Dessa forma, equipes do NEAM, em conjunto com a Delegacia Territorial de Santo Estevão, foram cumprir o mandado de busca e apreensão na casa do agressor, quando os policiais flagraram a posse das referidas armas, bem como dos animais silvestres. 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou, nesta quarta-feira (22), em R$ 5 mil pela morte do animal mulher que aparece em um vídeo viral torturando e matando uma onça-parda. As imagens, gravadas em uma área rural de região de caatinga, causaram revolta nas redes sociais. 

A mulher foi identificada após uma intensa investigação, que incluiu a análise de denúncias recebidas pelo FalaBR e outros canais. As autoridades ainda não divulgaram a identidade da criminosa para não atrapalhar as investigações em curso.

No vídeo, a mulher atira com uma espingarda na onça, que estava em uma árvore. Em seguida, seus cães atacam o animal ferido, que não resiste aos ferimentos. Veja:

? VÍDEO: Ibama identifica e multa em R$ 5 mil mulher que torturou e matou onça-parda nas redes sociais

Saiba mais ?https://t.co/c0U1xrHH1n

Confira o vídeo ? pic.twitter.com/YAVGVhmImY

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) January 23, 2025

A mulher responderá criminalmente por porte ilegal de arma de fogo, maus-tratos à onça-parda e aos cães que participaram do crime. Além disso, ela deverá pagar uma multa de R$ 5 mil pela morte do animal, valor previsto em lei para esse tipo de crime ambiental. 

Em uma operação de rotina na BR-101, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 135 aves silvestres que eram transportadas em condições precárias e ilegais. O flagrante ocorreu na noite de terça-feira (7), no km 510 da rodovia, no município de Itabuna.

Os policiais abordaram um veículo VW/Santana que apresentava comportamento suspeito. Durante a inspeção, os agentes encontraram diversas gaiolas escondidas no porta-malas, contendo 91 canários-da-terra, 42 azulões e 2 papa-capins.

As aves estavam amontoadas, sem água e comida, em um ambiente sem ventilação, o que causou ferimentos em muitos animais. O condutor do veículo, que já possui antecedentes por crimes ambientais, foi preso em flagrante. Ele alegou inicialmente transportar apenas dois pássaros, mas a quantidade de aves encontrada desmentiu sua versão.

As aves resgatadas foram encaminhadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) em Vitória da Conquista, onde receberão cuidados veterinários e serão reabilitadas para posterior soltura na natureza.

A Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) investiga as mortes de 28 gatos, ocorridas em um período de cinco dias, entre os dias 23 e 28 de dezembro, na cidade de São Joaquim da Barra, a cerca de 380 km da capital paulista. 

Duas pessoas estão sendo investigadas pelas mortes e dois Boletins de Ocorrência foram registrados na delegacia local, indicando uma suspeita de envenenamento criminoso, através de alimentos entregues aos animais com o intuito de levá-los ao óbito.

QUASE 30 ANIMAIS MORTOS

O primeiro envenenamento foi registrado no dia 23 de dezembro, quando uma moradora relatou que cinco gatos de rua que alimentava apresentaram sintomas de envenenamento após ingerirem alimentos deixados por uma pessoa desconhecida.

Os animais apresentaram salivação excessiva com secreção branca, além de diarreia e convulsões, vindo a óbito logo em seguida. A denunciante forneceu, à polícia, o alimento suspeito para análise.

Um segundo caso, de maior proporção, ocorreu entre os dias 27 e 28 de dezembro, quando uma moradora relatou ter encontrado oito de seus gatos mortos, em sua casa e arredores. Uma vizinha, protetora de animais, encontrou outros sete gatos mortos na própria casa.

A mulher relatou ter presenciado uma vizinha arremessando carne moída misturada a uma substância suspeita, possivelmente veneno de rato, próximo à residência. Outros vizinhos relataram ter encontrado mais gatos mortos nas imediações, totalizando 23 mortes apenas neste segundo caso.

O QUE DIZ A POLÍCIA?

O delegado responsável pelo caso, Gustavo de Almeida Costa, responsável pelas investigações, confirmou a morte de 28 gatos e afirmou que amostras dos alimentos foram coletadas para análise toxicológica.

Durante um exame toxicológico, bancado pelos vizinhos, foi detectada no corpo dos gatos, uma substância azul que aparentava ser veneno de rato. O resultado dos exames, no entanto, ainda não foi concluído.

O delegado confirmou que já existem suspeitos identificados em ambos os casos, e que eles deverão responder pela Lei de Crimes Ambientais, que prevê uma pena de 2 a 5 anos de prisão, multa e proibição da guarda de animais.

Agentes da Polícia Civil, através da 37ª Delegacia Territorial, realizaram uma ação nesta terça-feira (10) que prenderam um homem de 53 anos com muitas armas, itens falsificados e animais silvestres em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador.

A operação ocorreu na Rua da Mangueira, no bairro Alegre. Ao chegar à residência, os policiais foram recebidos por um homem que se identificou como pai do alvo da operação. No entanto, ele foi identificado como sendo outra pessoa e confessou ter adquirido uma identidade falsa para obter benefícios.

Com ele foram apreendidos uma espingarda calibre 28, munições, R$ 2.110,00 em notas falsas, carimbos de médicos, advogados e contadores, celulares, documentos de identidade falsificados, acessórios policiais, um notebook, uma arma de pressão e quatro pássaros silvestres em cativeiro.

Além do material ilícito, os policiais encontraram quatro pássaros silvestres, incluindo um papagaio com as asas cortadas e preso com um cordão. Os animais estavam em condições precárias e a situação confirma a prática de crimes ambientais.

O homem foi preso em flagrante e autuado por posse ilegal de arma de fogo, falsificação de moeda, falsidade ideológica e crime ambiental. O outro suspeito, alvo inicial da operação, não foi localizado.

Agentes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) aprenderam mais de 160 aves silvestres com 6 armas na região de Vitória da Conquista. A ação foi finalizada neste fim de semana, todos serão devolvidos para o habitat natural. 

Em entrevista ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a major responsável pela ação Leila Silva, comandante da unidade ambiental, informou que os animais estavam sendo comercializados ilegalmente.  “Infelizmente, existe uma cultura muito grande com relação à comercialização de aves silvestres. Manter animais em gaiolas e em cativeiro é um crime ambiental”, alertou a Major Leila Silva.

Após serem apreendidos, as aves, em sua maioria, foram devolvidas ao seu habitat natural e outras, com necessidades especiais, foram encaminhadas ao órgão responsável para cuidados. As aves são nativas do cerrado e da mata atlântica e serão devolvidas para mesma. 

Imagem das armas apreendidas pelos agentes | Foto; Reprodução / Achei Sudoeste / CIPPA/ Porto Seguro

Além dos animais encontrados em ambiente inapropriado, colocando a vida dos mesmos em risco. Os agentes da polícia ambiental também apreendeu 6 armas e cartucheiras usadas por caçadores para captura dos pássaros silvestres.  A população pode denunciar esse tipo de situação através do 190.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Ouvidoria, presididas pela conselheira Ivana Cei, lançou nesta terça-feira (24), durante sessão, o aplicativo Radar Ambiental. Trata-se de um canal de comunicação para que qualquer cidadão denuncie a ocorrência de crimes ambientais.

O aplicativo está disponível gratuitamente nas plataformas Android e iOS. A aplicação, que foi desenvolvida pelo Ministério Público do Amapá e testada no estado, agora, estará disponível nacionalmente. A ideia é aprimorar a forma como denúncias de crimes ambientais são mapeadas, recebidas e respondidas.

“Nosso objetivo com essa iniciativa é modernizar a atuação do Ministério Público em prol do meio ambiente, tornando o processo de denúncia mais ágil, eficiente e acessível a todos. Com o Radar Ambiental, a sociedade tem em mãos uma ferramenta poderosa para atuar ao lado das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, seja por meio de denúncias, acompanhamento dos casos ou interação direta com os órgãos de fiscalização”, destacou Ivana Cei.

As denúncias recebidas via aplicativo serão processadas pela Ouvidoria Nacional e encaminhadas ao Ministério Público competente. A iniciativa é um desdobramento do Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios, publicado em 18 de setembro.

O plano tem como objetivo promover uma atuação coordenada e estratégica do Ministério Público em todo o país, priorizando soluções sustentáveis para prevenir, combater e mitigar os efeitos das queimadas, que têm provocado sérios danos ambientais e riscos à saúde pública.

O plano foi elaborado pela CMA, com a participação de diversas unidades e ramos do Ministério Público. Além de integrar as ações dos MPs estaduais e dos Ministério Público Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), o documento incorpora práticas bem-sucedidas de prevenção e combate de estados como Mato Grosso do Sul, São Paulo e Tocantins, com o objetivo de fortalecer a atuação em todo o território nacional.

As principais funcionalidades do aplicativo são:

• Denúncia georreferenciada: o cidadão poderá registrar a localização exata do crime ambiental por meio de um mapa interativo.

• Cadastro detalhado de denúncias: o usuário poderá inserir fotos, vídeos e descrições detalhadas sobre o tipo de dano ambiental, facilitando a apuração pelos promotores.

• Acompanhamento do status da denúncia: o denunciante poderá acompanhar o andamento de sua denúncia, conferindo quais ações estão sendo tomadas.

• Interatividade com o Ministério Público: permite o envio de notificações para o cidadão sobre o andamento de sua denúncia e permite a visualização de respostas ou esclarecimentos sobre as ações realizadas.

• Mapa de Crimes Ambientais: uma visão geral dos crimes ambientais mapeados em todo o Brasil, destacando as áreas mais impactadas e os tipos de crimes mais frequentes.

Em uma abordagem, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 48 pássaros silvestres da espécie canário-da-terra na tarde desta quinta-feira (19), na BR-262, próximo ao município de Vitória da Conquista. As aves eram transportadas em caixas inadequadas em um veículo GM Astra, com placa de Alagoas.

Na vistoria da PRF, os policiais encontraram as aves em seis caixas de transporte, acondicionadas de forma inapropriada e sem as devidas autorizações para o transporte.

O condutor do veículo foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais (Delegacia de Crimes Ambientais - DECA) para as medidas legais cabíveis. As aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) para avaliação e cuidados veterinários.

Essa prática de capturar e comercializar animais silvestres é crime ambiental e pode gerar multas e até prisão.
A PRF reforça a importância da denúncia de crimes ambientais através do número 191.
 

Confira o vídeo:

Um caminhão foi encontrado na BR 407, em Juazeiro despejando dejetos de fossa séptica diretamente na vegetação, antes de um posto de fiscalização. A ação foi flagrada pela equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã deste sábado (31). O representante da empresa responde por crime ambiental.

A equipe prontamente seguiu em direção ao veículo depois da ação suspeita encontraram o caminhão estava despejando dejetos de fossa séptica diretamente na vegetação da caatinga.

Questionado sobre o material descartado, o responsável pela empresa inicialmente mentiu, afirmando ser “detergente”. No entanto, o condutor do veículo confessou o crime. Diante da gravidade da situação, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o representante da empresa.

A ação configura crime ambiental, o responsável pelo despejo ilegal foi acusado e aguarda a disposição da justiça. A PRF reforça a importância de denúncias e da conscientização sobre a preservação ambiental.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, em acordão divulgado nesta quarta-feira (24), a denúncia do Ministério Público estadual (MP-BA) contra o prefeito de Coração de Maria, Kley Carneiro Lima, por suposto crime ambiental no depósito irregular de lixo no município. 

O gestor foi absolvido por unanimidade, sob argumento de ausência de justa causa para a propositura da Ação Penal. O documento do TJ aponta ainda que o gestor foi responsabilizado pelo delito descrito na denúncia “pelo fato, tão-somente, de ele ser o chefe da administração municipal”.

Segundo a decisão, “[...] já se pode constatar, no caso dos autos, independentemente de instrução criminal, que o Denunciado tem adotado providências tendentes a solucionar o problema ambiental que, repita-se, afetava, já há décadas, o Município de CORAÇÃO DE MARIA/BA, bem antes da sua investidura, em janeiro de 2021”, detalha o desembargador Pedro Augusto Guerra.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogou por mais 90 dias a Notícia de Fato para apuração de um suposto crime ambiental em Casa Nova, município do Sertão do São Francisco.

O comunicado assinado por Heline Esteves Alves, promotora de Justiça de Meio Ambiente da Comarca de Juazeiro, informa que a investigação foi instaurada a pedido da Construtora Terra Santa que denunciou possíveis danos ambientais decorrentes da supressão de vegetação nativa e intervenção em área de preservação permanente de dunas às margens do Lago Sobradinho. 

A irregularidade é originada, segundo a denúncia, por conta de uma obra realizada pelo governo da Bahia para a pavimentação da estrada vicinal municipal de acesso às Dunas do Velho Chico. 

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a prefeitura de Casa Nova mudou, sem base legal, a natureza do local, usando verba carimbada e vinculada do Estado para área urbana ou expansão urbana. A ação pode configurar improbidade e crime de responsabilidade, ambos causas de perda de mandato e inelegibilidade.

Uma apuração do Ministério Público Federal (MPF) apontou que a Petrobras lançou água não tratada no mar por cerca de três anos. O MPF abriu um inquérito na semana passada para detalhar a investigação.

As apurações começaram a partir de multas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras. Os fiscais constataram que a plataforma P-18 lançou água não tratada no mar regularmente, entre 2017 e 2020, durante os governos Temer e Bolsonaro. As informações são do porta Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Nos últimos dois meses, o MPF já havia aberto outros dois inquéritos contra a empresa para apurar a mesma irregularidade. Apenas em 2023, já no governo Lula, a Petrobras foi multada em R$ 14 milhões pelo Ibama pelo despejo inadequado do material.

Procurada, a Petrobras não comentou.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, nesta quarta-feira (27), um veículo que levava oito pássaros em uma gaiola de aproximadamente 30 cm de comprimento, durante fiscalizações na BR 116, em Feira de Santana. O automóvel transportava seis papa-capins e dois canários, considerados animais silvestres protegidos por lei.

A ação configura crime ambiental, e o condutor do veículo, que seguia de São Paulo para Teotônio Vilela, no Alagoas, foi autuado, sendo lavrado o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em seu desfavor. Os pássaros foram encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) local. 

O suspeito deve responder por captura, transporte e comércio de animais silvestres sem autorização dos órgãos competentes é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. 

Uma produção ilegal de carvão foi descoberta por policiais ambientais, nesta terça-feira (20), em Paramirim, no centro sul baiano. A ação fez parte de uma operação envolvendo a Polícia Militar e a Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis, teria como objetivo combater a supressão de vegetação nativa e a produção ilegal de carvão vegetal na região.  

Ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a Cippa informou que durante as rondas e inspeções nos locais denunciados, foram encontrados quatro fornos ativos de produção de carvão vegetal. Em um dos fornos, foi encontrada uma quantidade significativa de carvão, totalizando 36 sacos grandes, cada um com aproximadamente 15kg, somando cerca de 05 metros cúbicos do produto já embalados e prontos para comercialização. 

Os responsáveis pela produção não foram identificados no local. Os fornos foram destruídos pelos agentes e o foram entregues a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, devido à impossibilidade de remoção do carvão encontrado. 

Uma operação da Polícia Militar da Bahia, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), desmontou, nesta segunda-feira (05), um criadouro ilegal de aves no povoado de Paraguaçu, zona rural do município de Ibicoara, na região da Chapada Diamantina. 

Segundo informações do site Blog do Braga, o criadouro foi localizado mediante uma denúncia responsável. No local, foram encontradas espécies como canários da terra, coleiras, azulões, e outros pássaros que eram mantidos em condições inadequadas. Ao total, 31 aves foram resgatadas. 

Após o resgate dos pássaros, todo o material encontrado no cativeiro foi incinerado. Em nota, a equipe da CIPPA de Lençóis, que atuou no caso, afirmou que “a operação não só salvou vidas inocentes, mas também enviou uma mensagem clara contra o cativeiro ilegal de animais silvestres.”

Uma equipe de militares da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) flagraram, nesta sexta-feira (02), dois suspeitos extraindo areia ilegalmente nas dunas de Jauá, localidade do município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

A abordagem aos suspeitos ocorreu mediante o recebimento de informações do monitoramento, de que na área das dunas estaria ocorrendo uma extração de areia. Durante as buscas no percurso, dois homens foram flagrados cometendo o crime. Com eles foram apreendidos um caminhão tipo caçamba e pás.

A dupla não possuía autorização legal para a ação. O Superior Tribunal de Justiça afirmou recentemente que a extração de recursos minerais sem a devida autorização configura os crimes de usurpação de bem da União e extração de recursos minerais sem a permissão legal. 

“A PM está atenta e segue realizando ações constantes contra o crime ambiental”, ressalta a major Érica Patrícia, comandante da Coppa. A dupla envolvida e o veículo apreendido foram encaminhados e apresentados à Polícia Federal, onde a ocorrência foi formalizada.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Gameleira com o objetivo de desarticular grupo criminoso acusado de praticar os crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada, em conjunto com diversos garimpeiros locais e estrangeiros, na região de Jaguarari, Campo Formoso e Oliveira dos Brejinhos. 

Mais de 70 agentes cumprem mandados de prisão preventiva, mandado de prisão internacional pela Interpol e mandados de busca e apreensão, em Salvador, Campo Formoso, Jaguarari, Oliveira dos Brejinhos e Petrolina (PE). 

As investigações revelaram que os proprietários de uma fazenda em Jaguarari, local com diversos pontos de garimpo, organizavam e permitiam a extração de quartzo verde na propriedade rural por garimpeiros da região, sem qualquer autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) ou licença ambiental, mediante o pagamento de valores. Em seguida, o mineral era exportado para a China, através do Porto de Salvador, em contêineres. 

Os investigados responderão pelos crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada cujas penas, somadas, ultrapassam 15 anos de prisão.

Um homem foi flagrado transportando 48 pássaros silvestres em condições precárias, neste domingo (07), dentro de um ônibus de passeio na BR-116, trecho de Vitória da Conquista. A ação se enquadra como crime de caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres.

De acordo com os agentes da PRF, as aves foram localizadas durante abordagem a um ônibus de viagem que saiu do Mato Grosso do Sul com destino a cidade de Arapiraca (AL). As aves estavam aglomeradas em pequenas gaiolas. Além dos 48 que foram resgatados vivos, outros três foram encontrados mortos. 

Um dos passageiros do ônibus, um homem de 45 anos, se identificou como o responsável pelo transporte ilegal dos animais. O suspeito alegou que não possuía a autorização e nem a guia de transporte para criação e que os pássaros foram capturados na cidade de Aparecida do Taboado (AL) e viajavam com destino a cidade de Escada (PE), onde pretendia presentear os amigos.

As aves, que estavam muito debilitadas, ficaram sob os cuidados do órgão ambiental CETAS de Vitória da Conquista e devem ser devolvidas ao seu habitat natural, quando estiverem aptas. Os policiais lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o homem deve responder na Justiça por crime contra o meio ambiente da Lei 9.605/98.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, nesta quinta-feira (04), quatro aves silvestres sendo transportadas irregularmente na BR-116, trecho de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. A ação se configura como crime ambiental. 

Segundo a PRF, o resgate ocorreu durante uma abordagem a um ônibus de turismo. Dentro do veículo, as aves eram transportadas aprisionadas em duas gaiolas e escondidas dentro de uma sacola de viagem, em clara situação de maus tratos. Os pássaros eram da espécie conhecida popularmente como trinca-ferro.

O responsável pelos animais foi identificado e durante a vistoria, demonstrou não ter a documentação necessária para o transporte dos animais, emitida por órgãos ambientais. Após a vistoria, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o passageiro de 54 anos responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, nesta quarta-feira (20), quatro pássaros silvestres sendo transportados ilegalmente na BR 116, em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. 

O total de pássaros resgatados foi adquirido em duas abordagens, na primeira, os agentes localizaram um pássaro da espécie azulão sendo transportado  em uma gaiola dentro de uma sacola. Na abordagem seguinte, em um ônibus de passeio, três aves sem documentação foram identificadas, sendo um canário da terra e dois trinca ferros.

Segundo a polícia, os animais estavam sob condições de maus tratos, e viajavam junto a suas fezes e urina e em ambientes inapropriados para seus portes. As ocorrências foram registradas como crimes de tráfico de animais silvestres e maus tratos de animais. As aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Vitória da Conquista.

A 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, efetuou, nesta segunda-feira (18), cinco mandados de prisão durante uma operação de combate a uma organização criminosa atuante nos municípios de Prado e Alcobaça, acusada de crimes ambientais como incêndio e furto de madeira, oriunda de uma floresta de eucaliptos, cultivada para a extração de celulose.

De acordo com as investigações policiais, o grupo atuava para queimar florestas de eucalipto, com o intuito de inutilizar a madeira para fabricação de celulose e em seguida roubavam o material e o vendiam para empresas de móveis e fábricas. 

Além das cinco prisões preventivas, outras sete determinações judiciais de busca e apreensão nas residências de investigados foram cumpridas durante a ação. Maquinários como tratores e caminhões foram apreendidos. A operação e as diligências policiais ainda estão em andamento para a apuração dos crimes.

Em um flagrante de crime ambiental, uma carga de 38,85 metros cúbicos de madeira foi apreendida na noite desta sexta-feira (1°) em Barreiras, no Extremo Oeste baiano. O material era transportado sem a documentação ambiental exigida, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os agentes fiscalizavam na altura do km 800 da BR-242 quando abordaram uma carreta Volvo/FH 440, com placas de Feira de Santana.

Ao solicitar os documentos obrigatórios, os agentes constaram que havia informações divergentes em relação às espécies autorizadas para o transporte. A carga de madeira tinha saído do Pará com destino a Palmas, no Tocantins, o que exigia a comprovação ambiental.

Diante do caso, o motorista, além do vendedor e transportador, foram enquadrados em crime ambiental. O condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ele se comprometeu a comparecer à Justiça para responder pelas condutas.

Na ação, os policiais também verificaram que o caminhoneiro dirigia por várias horas, sem descanso. Foram apreendidas duas cartelas com 50 comprimidos de Nobésio Extra Forte (uma das marcas mais populares de “rebite”). Por isso, o condutor também vai responder por porte de drogas. O veículo e a carga foram recolhidos a um pátio a serviço da PRF. 

Dois homens foram presos em flagrante nesta segunda-feira (02) com 46 aves silvestres no porta-malas de um carro. A prisão foi efetuada pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) em Lençóis, região da Chapada Diamantina. 

O major George Porto, comandante da unidade, explica que os agentes notaram a ação dos suspeitos durante uma ronda na BR-242 e avistaram os homens com um carro parado em uma área deserta. Os animais foram encontrados dentro de uma caixa de papelão no porta-malas do carro em meio a abordagem do veículo. 

“Ao identificar que se tratavam de animais silvestres, entre eles espécies ameaçadas de extinção (45 papagaios e uma arara Canindé), imediatamente foi realizada a prisão em flagrante”, disse o oficial. 

Segundo o relatório da Secretaria de Segurança Pública, os animais foram encaminhados para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A dupla detida foi encaminhada para a Delegacia Territorial (DT) de Seabra, onde seguem à disposição da Justiça. Eles foram autuados por crime ambiental. 

O Ministério Público estadual (MP-BA) resgatou, por meio da Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente do Recôncavo Sul e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Porto Seguro, 31 pássaros e três pacas que eram mantidos em cativeiro ilegal, além de 16 armas de fogo; três pacas, seis tatus e dois teiús abatidos. A Operação denominada “O Dia da Caça" ocorreu nesta sexta-feira (21) nos municípios de Ubaíra, Jiquiriçá e Laje.

Segundo o relatório da operação, três pessoas foram encaminhados para a delegacia, sendo duas delas autuadas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, prática de caça ilegal e cativeiro ilegal de aves silvestres. Foram emitidas também, quatro notificações de infração ambiental por caça, cativeiro ilegal e supressão de vegetação nativa.

De acordo com o  promotor de Justiça Julimar Barreto, a Promotoria de Justiça Regional organiza operações semelhantes por todos os 15 municípios que integram o Recôncavo Sul. Todos os animais, incluindo os abatidos, foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) localizado em Cruz das Almas. A operação contou com o apoio da ONG Ambiental Grupo Jequitibá.

A prefeitura de Cairu afirmou que divulgou um campeonato de  pesca predatória do tubarão lixa de forma inadvertida e por desconhecimento, e o gestor do município, Hildécio Meireles, afirma: “Estranho o Inema autuar o Município de Cairu, enquanto se isenta totalmente de suas responsabilidades”. Essas afirmações são esclarecimentos sobre o fato do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) ter autuado a prefeitura, com penalidade de advertência, por ter feito uma publicação no instagram, divulgando a competição de pesca da espécie que está vulnerável à extinção.

A prefeitura informou também que o evento foi organizado pelo coletivo de pescadores de Boipeba, com a intenção de preservar a cultura e integrar a comunidade, sem conhecimento das implicações legais, e que a publicação foi excluída minutos após a postagem, “cessando de forma célere a equivocada divulgação.”

Ao ser questionado pelo Ministério Público Estadual, após denúncias, a gestão respondeu oficialmente que desconhecia os organizadores.

“Vale dizer que a competição foi realizada por uma comunidade pesqueira, que vive em uma Área de Proteção Ambiental - APA das Ilhas de Tinharé-Boipeba/Cairu-BA, cuja gestão é do órgão ambiental do Estado, ou seja do INEMA, que tem, conforme previsto no Plano de Manejo da APA, aprovado pela resolução CEPRAM No 1.692, de 19/06/1988, o dever e o cuidado de desenvolver ações de gestão ambiental como monitoramento, fiscalização e de Educação Ambiental para conscientizar, principalmente nesse caso, grupos de pescadores que compõem o território”, destacou a prefeitura.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autuou a prefeitura de Cairu, no Baixo Sul baiano, com penalidade de advertência, por ter veiculado em uma rede social oficial (Instagram) do município a pesca predatória do tubarão lixa, espécie vulnerável à extinção. De acordo com o Inema, o fato ocorreu na divulgação de um campeonato de pesca sem autorização do órgão competente, o que incita a prática do crime ambiental.

O edital de notificação foi publicado pelo Inema nesta quarta-feira (26) e o documento aponta ainda que a infração do município foi constatada através de uma "imagem em print" anexada em denúncia anônima efetuada no Ministério Público da Bahia no dia 17 de novembro de 2022. No MP-BA, a denúncia é apurada no âmbito de "crime contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - crime contra a Fauna - Pesca Ilegal".

O Bahia Notícias procurou a prefeitura de Cairu para esclarecimentos, mas até o fechamento da matéria não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Na manhã deste sábado (11), 36 pessoas foram encontradas com 72 pássaros no bairro de Cajazeiras 11, em Salvador, e conduzidas à Central de Flagrantes. De acordo com a polícia, no local era realizada uma competição clandestina com os animais. 

Conforme publicação do G1, a Polícia Militar confirmou que 33 aves estavam anilhadas. O anilhamento consiste em uma marcação individual com uma pequena anilha de metal, geralmente feita de uma liga de alumínio, na perna, e que pode ser acompanhada por um anel colorido ou por outro tipo de marcação, assumindo-se que a ave poderá ser, eventualmente, recapturada.

A operação policial aconteceu nas imediações da Avenida Maria Cerqueira Lima. Ao todo, nove policiais foram convocados para averiguar o possível caso de crime ambiental.

As pessoas abordadas foram conduzidos à Central de Flagrantes com o apoio de um micro-ônibus. Os pássaros foram apresentados às autoridades para que sejam entregues no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).