cpi das ongs

Com a eleição do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e a escolha do senador Marcio Bittar (União-AC) como relator, foi instalada nesta quarta-feira (14) mais uma comissão parlamentar de inquérito no Congresso. Desta vez a investigação se dará sobre as organizações não governamentais, mais especificamente as ONGs que atuam na região amazônica. 

Após ser eleito presidente do colegiado, o senador Plínio Valério, autor do pedido para criação da comissão, disse que a CPI não será contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva e nem tem intenção de demonizar as ONGs. O senador ressaltou que o objetivo da investigação é o de abrir a “caixa-preta” ligada ao financiamento das organizações e das chamadas Oscips (Organizações da sociedade civil de interesse público). 

“Essa CPI não está sendo criada para promover uma caça às bruxas. É uma CPI a favor do Brasil, não contra o governo ou para demonizar as ONGs. Aqui ninguém vai prender nem arrebentar ninguém. Vamos atrás das ONGs que pegam dinheiro em nome da Amazônia e nada fazem pela região amazônica. E a Amazônia não é só floresta, não é só demarcação de terra, temos que cuidar das pessoas também. Pretendemos aqui dar voz aos invisíveis, como os índios que não fazem parte da narrativa que é inclusive gerada mais de fora pra dentro do que o contrário. Que fique bem claro: essa CPI nasce principalmente para investigar o que alguns espertos fazem com o dinheiro que arrecadam em nome da Amazônia”, disse o senador Plínio Valério. 

Escolhido relator da CPI, o senador Márcio Bittar reiterou o que disse o presidente do colegiado, de que a comissão não vai se posicionar contra o governo ou contra as ONGs. Para Bittar, a comissão precisa avaliar como estão sendo distribuídos e utilizados os recursos do Fundo Amazônia, para que o governo atual e os governos futuros possam ter ciência de que a atuação das ONGs se dá verdadeiramente em prol do desenvolvimento da região e da preservação ambiental. 

“Essa CPI não é contra o governo e nem contra as ONGs. O que existe são fatos, são documentos, são livros que apontam vertentes que precisamos investigar. O governo atual, os governos que passaram e os governos futuros precisam estar atentos com toda a movimentação que se faz em nome da Amazônia, território que representa mais da metade do Brasil. Não pode pairar qualquer dúvida de que parte da nossa soberania sobre a Amazônia já não nos pertence. O governo federal não pode assistir calado enquanto movimentos falam em nome da Amazônia. Portanto, essa é uma questão de Estado”, afirmou o relator da CPI.  

Antes da eleição do presidente e do relator, o governo tentou emplacar o senador Beto Faro (PT-PA) na relatoria do colegiado. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu que houvesse uma divisão de forças nos cargos da CPI, entre governo e oposição. O presidente da comissão, Plínio Valério, rebateu dizendo que o governo não tinha interesse na criação da CPI, e que já havia um acordo para a indicação do senador Márcio Bittar como relator. 

Beto Faro, em entrevista mais cedo, disse que a CPI das ONGs não tem objeto definido, e que seu único foco seria o de criminalizar as organizações não-governamentais. O senador do Pará disse estranhar a criação de uma comissão de investigação sem objeto e em um momento no qual o país recupera seu prestígio internacional, após quatro anos de ataques bolsonaristas ao meio ambiente.

“A CPI tem como principal objetivo criminalizar ou procurar argumentos contra o governo. Já houve outras iniciativas a respeito, e nunca foi provado nada nesse sentido. Esta comissão já será criada com uma perda de foco e sem um objetivo claro, a não ser buscar argumentos infundados”, disse Beto Faro.

A CPI das ONGs já tem condições de ser instalada no Senado, por possuir o número mínimo regimental de membros indicados. Entretanto, o colegiado só será instalado na próxima semana, por cortesia com a base aliada do governo, que ainda não apresentou seus nomes para a comissão.

A confirmação foi dada ao Bahia Notícias pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que é o autor do requerimento de criação da comissão de inquérito. Segundo disse o senador, a CPI já está em condições de iniciar seus trabalhos, mesmo sem os indicados pelos partidos governistas. 

"Já temos seis indicados dos 11 necessários para a instalação da comissão. Os partidos do governo ainda não fizeram as suas indicações, mas só iremos esperar até a próxima semana, até por uma questão de cortesia. Mas da próxima semana não passa. Vamos instalar a comissão, eleger o presidente e definir o relator, seja com seis membros ou com 11 membros", disse o senador. 

O senador Plínio Valério deve ser o presidente da CPI das ONGs. Para a relatoria, deve ser escolhido o senador Márcio Bittar (União-AC). Para Plínio Valério, o senador Bittar, por ser da região amazônica, tem amplo conhecimento a respeito da atuação de ONGs que são abastecidas por recursos do Fundo Amazônia. 

"Precisamos instalar logo essa CPI, pois temos muito trabalho pela frente. Queremos, na comissão, mostrar para a  sociedade brasileira o que é feito com o dinheiro do Fundo Amazônia que é repassado para as ONGs. Há cinco anos eu venho lutando para instalar essa comissão parlamentar, e a hora é agora. Vamos investigar essas ONGs que captam bilhões de reais do exterior para manter a Amazônia como o seu zoológico, impedindo o desenvolvimento da região", afirmou Plínio Valério.