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corte americana
A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira (1º) que o ex-presidente dos EUA Donald Trump e outros presidentes americanos tenham direito a receber imunidade parcial nos processos a que respondem na Justiça norte-americana.
A medida é considerada uma vitória para Trump, que deve ter os julgamentos dos seus processos atrasados, fazendo com que ocorram somente após as eleições presidenciais, no próximo dia 5 de novembro. Trump é candidato pelo Partido Republicano.
A determinação não estabelece imunidade automática para Trump, mas faz com que ex-presidentes dos EUA tenham direito a pedir julgados criminais. Com isso, os processos retornam aos tribunais da 2ª instância, que vão julgar se Trump e outros antigos presidentes são imunes em cada um dos três processos.
Os juízes americanos votaram por seis votos contra três, para que esses presidentes tenham direito à imunidade absoluta. Porém, essa condição só valerá em ações cometidas por um ex-presidente quando ele ainda estava no poder.
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"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
