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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

coronel sturaro

“As torcidas organizadas iam para cima e eu também ia”, afirma Coronel Sturaro
Foto: Reprodução/Podcast SemCortes

Na última terça-feira (10), o Coronel Sturaro, diretor-geral da Guarda Civil de Salvador, foi o convidado do Podcast SemCortes,comandado por Jefrey Ataíde. O diretor comentou a atuação da polícia em eventos de grande magnitude, como partidas de futebol. Ele afirmou que em momentos em que as torcidas organizadas partiam para cima, ele reagia.

 

“Eu comandei a 50, comandei o Barradão quando o Vitória caiu da Série A para a B, e da Série B para a C. As torcidas organizadas vinham para cima e eu ia para cima também. Mas a gente mantinha uma relação bacana”, declarou.

 

O coronel contou uma história em relação a um confronto entre Vitória e Corinthians, onde ele teve de tomar uma atitude considerada mais severa, por ele mesmo, onde ordenou que membros da torcida do Corinthians, Gaviões da Fiel, assistissem a partida da delegacia, por estarem com a intenção de arrumar confusão durante o evento.

 

“Uma certa vez, em um jogo entre Vitória e Corinthians, a gente detectou que a Gaviões (principal torcida organizada do Corinthians) estava vindo para cá com a intenção de procurar confusão e eu usei da arbitrariedade mesmo. Abordei o ônibus em Stella Maris e disse: ‘Não vai ninguém para o jogo’. Procuraram problema aqui e tiveram de assistir na delegacia. Às vezes é necessário tomar atitudes duras para evitar o mal maior. Só que hoje, se você toma uma atitude dura dessa, vem todo mundo contra você”, relatou Sturaro.

 

 

Confira a 34ª edição do podcast SemCortes, conduzida por Jefrey Ataíde, e outros episódios disponíveis no canal do Bahia Notícias no Youtube.

Com novo desafio na GCM, Sturaro defende valorização da tropa, prevenção da violência e integração com Polícia Militar
Foto: Bahia Notícias

Após atuar como prefeito-bairro do Centro Histórico, o coronel da Polícia Militar da Bahia, Humberto Sturaro, passou a ocupar desde o último dia 2 o posto de diretor-geral da Guarda Civil Municipal de Salvador.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, ele detalhou as atribuições de sua nova função e apresentou as diretrizes que pretende adotar em sua gestão. Segundo Sturaro, os pilares serão focados na valorização da tropa, prevenção da violência e integração com outras forças de segurança.

 

"Desde o princípio da criação da Guarda Municipal eu sempre fui um defensor dessa categoria. Eu nunca enxerguei a Guarda Municipal com usurpação de função de segurança pública ou da Polícia Militar. Eu sempre vi a guarda municipal como um parceiro. Eu sempre achei necessário que a Guarda Municipal tivesse um espaço na mesa da Secretaria de Segurança Pública", disse.

 

Durante o bate-papo, o diretor da GCM defendeu a utilização da Guarda em policiamento ostensivo na cidade, especialmente após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o coronel propõe que os Guardas Municipais passem a atuar de forma mais direta em eventos do calendário soteropolitano.

 

Por fim, ao ser questionado sobre seu futuro na vida pública, ele garantiu que apesar de já ter se candidatado a cargos políticos, não pretende disputar as próximas eleições, e comenta como se deu sua indicação ao cargo na prefeitura, com apoio do deputado federal Capitão Alden.

 

Confira a entrevista na íntegra.

Ações da prefeitura e governo fizeram segurança no Centro Histórico melhorar muito, garante Sturaro
Foto: Erem Carla / Bahia Notícias

Oficial da reserva da Polícia Militar e coordenador da recém-criada Prefeitura-Bairro do Centro Histórico de Salvador, Coronel Humberto Sturaro garantiu que as ações adotadas nos últimos dias para coibir a violência na localidade já surtiram efeito e tornaram o ponto turístico mais seguro. 

 

"Essa situação de segurança no Centro Histórico melhorou muito, graças a parceria entre prefeitura e governo do estado. Com o apoio fundamental do nosso diretor de segurança Maurício Lima, com o emprego dos nossos irmãos da guarda-municipal, está dando uma sensação de segurança muito melhor para quem vem ao Centro Histórico", afirmou Sturaro. 

 

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Recentemente, a gestão municipal anunciou medidas para o combate à violência na região do Pelourinho. Uma das ações foi a convocação de 220 novos agentes para a Guarda Civil Municipal, sendo que 100 deles vão passar por 90 dias de capacitação para atuar exclusivamente na operação do Distrito Cultural do Centro Histórico e Comércio. 

 

Além disso, parte das 26 viaturas entregues neste mês irão compor a frota que fará rondas no Centro Histórico. “A Prefeitura assumiu essa responsabilidade, atuando de forma transversal em diversas áreas, auxiliando quem precisa e com equipes prontas para ordenar ambulantes e demais trabalhadores, além de um sistema de videomonitoramento, manutenção e infraestrutura, que vai deixar essa área ainda mais bonita e atraente para baianos e visitantes”, pontuou o prefeito Bruno Reis no ato de entrega dos veículos.

Coronel Sturaro é anunciado como coordenador de nova Prefeitura-bairro do Centro Histórico
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O ex-oficial da Polícia Militar, Coronel Humberto Sturaro, foi anunciado como coordenador da nova Prefeitura-Bairro do Centro Histórico de Salvador. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis, na manhã desta quinta-feira (27).

 

Nas eleições de 2022, Sturaro se filiou ao Partido Liberal para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com 16.305 votos, o ex-militar não conseguiu se eleger.

 

No início de 2021, Sturaro foi exonerado do cargo de comandante de operações da PM e remanejado para a reserva remunerada da corporação, após uma série de mudanças na cúpula da Secretaria de Segurança Pública. Antes disso ele também assumiu postos de comando na Companhia de Caatinga e Rondesp.

 

Na ocasião estão sendo apresentadas propostas para a revitalização da região, com atenção as áreas de segurança pública, cultura, turismo, desenvolvimento, urbano, econômico e habitação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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