conjunto penal de feira de santana

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público, emitiu uma recomendação ministerial de caráter urgente destinada a diversos agentes públicos e empresas contratadas pelo Estado, alertando para graves riscos de descontinuidade no serviço de alimentação de três unidades prisionais baianas e determina uma série de medidas para sanar falhas na gestão dos contratos.

A recomendação é endereçada ao Secretário da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), José Carlos Souto de Castro Filho, ao diretor-geral da pasta, Benedito Luis Bonfim de Araujo, e aos gestores e fiscais dos contratos administrativos, celebrados com as empresas Compac Engenharia e Hayek Construtora Ltda., respectivamente. Os representantes legais das construtoras, Wilson Cerqueira Lima Filho e Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, também foram notificados.

Segundo o MP-BA, o atraso na construção das novas cozinhas da Cadeia Pública de Salvador e do Conjunto Penal de Feira de Santana, obras essenciais para o funcionamento adequado do fornecimento de alimentação enfrenta graves problemas. O órgão recomendou que a SEAP acompanhe e garanta rigorosamente o cumprimento dos prazos estabelecidos nos contratos para a conclusão total das obras, assegurando que a entrega seja feita no tempo e nos moldes previamente acordados.

Segundo o documento, há uma iminente interrupção no serviço de fornecimento de refeições, e, por esse motivo, o Ministério Público ordenou que a Secretaria promova imediatamente uma nova contratação emergencial por dispensa de licitação para suprir as unidades da Cadeia Pública de Salvador, Conjunto Penal Feminino e Conjunto Penal de Feira de Santana.

Além disso, a recomendação afirma que é vedada a recontratação da empresa Lemospassos - LPATSA Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos Ltda., que já foi contratada diretamente pelo Estado na mesma condição emergencial.

O documento ainda prevê que, se for necessário um novo aditivo contratual para prorrogar o prazo de conclusão das obras deve ser instaurada um procedimento administrativo pela SEAP para apurar as responsabilidades pelos reiterados atrasos na execução integral dos contratos com as construtoras.

Além das soluções de emergência, a Promotoria determina ações estruturais. No prazo de 15 dias, a SEAP deve avaliar e promover a revogação do certame já em andamento pelo edital nº 036/2021, destinado ao Conjunto Penal de Feira de Santana. Uma vez revogado, um novo edital para a unidade de Feira de Santana deve ser publicado em até 15 dias, com os ajustes necessários orientados pela Procuradoria do Estado para garantir vantagem ao erário.

A recomendação estabelece o mesmo prazo máximo de 15 dias para que a SEAP deflagre processos licitatórios específicos para a contratação do serviço de alimentação no Conjunto Penal Feminino e na Cadeia Pública de Salvador.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou a Força Penal Nacional (FPN) a fazer um treinamento no presídio de Feira de Santana. A portaria determina a capacitação dos agentes do conjunto penal feirense em um período de 90 dias.

Segundo a medida, a operação vai contar com apoio logístico e a supervisão da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA).

O último emprego da Força Penal Nacional na Bahia foi realizado em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, no final de maio passado. Dias antes, uma emboscada que visava o diretor do presídio de Eunápolis deixou um motorista da carceragem baleado. A FPN ficou em Eunápolis até o final de julho com objetivo de coordenar as ações de segurança externa e as rotinas administrativas da unidade prisional.

O Conjunto Penal de Feira de Santana é o maior em capacidade na Bahia. Com possibilidade de abrigar 1.250 presos, o presídio está com 2.196 detentos, um excesso de 946 detentos, conforme dados Seap da última terça-feira (2).

O sistema carcerário do estado tem 28 unidades, com 15.578 presos para 10.804 vagas. O excedente é de 4.774 presos.

Os três detentos que fugiram do Conjunto Penal de Feira de Santana foram recapturados. Os custodiados tinham fugido na madrugada desta quarta-feira (25) a partir de uma cela que abrigava dez internos, sendo que apenas os três conseguiram escapar.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, os três foram localizados ainda na manhã desta quarta, por volta das 10h, no povoado Terra Dura, que pertence ao distrito de Humildes, zona rural de Feira de Santana.

O trio, que cumpria condenações e teria ligação com uma organização criminosa, foram identificados como Wendson Fiuza de Jesus, conhecido como “Bê”, de 24 anos, que cumpre pena em regime fechado e está em sua segunda entrada no sistema prisional; Valdemir Ferreira dos Santos, o “Kiko” ou “Sobrancelas”, de 26 anos; e Cleyton Gustavo dos Santos Bento, também de 24 anos.

Os dois últimos cumprem pena em regime fechado e estão na primeira entrada no presídio.

Quando foram encontrados, eles estavam usando as roupas laranjas típicas do sistema prisional, o que despertou a desconfiança de moradores da região, que acionaram a administração do presídio. Os foragidos chegaram a pedir que os moradores chamassem um carro de aplicativo, mas o pedido foi recusado.

Três detentos fugiram do Conjunto Penal de Feira de Santana na madrugada desta quarta-feira (25), por volta das 3h. A evasão ocorreu a partir de uma cela que abrigava dez internos, mas apenas três conseguiram escapar. De acordo com as autoridades, todos os fugitivos são condenados e têm ligação com uma organização criminosa.

Os homens foram identificados como Wendson Fiuza de Jesus, conhecido como “Bê”, de 24 anos, em sua segunda passagem pelo sistema prisional; Valdemir Ferreira dos Santos, o “Kiko” ou “Sobrancelas”, de 26 anos; Cleyton Gustavo dos Santos Bento, de 24 anos; e Álvaro Nunes dos Santos, conhecido como “Jamaica”. Os três últimos cumprem pena em regime fechado e estão na primeira entrada no presídio.

Por volta das 10h desta quarta, três dos quatro fugitivos foram localizados no povoado de Terra Dura, pertencente ao distrito de Humildes. Os detentos ainda usavam as roupas laranjas do sistema prisional, o que levantou suspeitas entre moradores da região, que informaram a administração do presídio. Os homens chegaram a solicitar a um morador que chamasse um carro por aplicativo, mas o pedido foi negado.

Antes da chegada da Polícia Penal, os foragidos conseguiram trocar de roupa. No entanto, com o apoio de drones, os agentes localizaram os três escondidos em uma área de matagal nas proximidades e efetuaram a recaptura. O quarto detento ainda segue foragido.

As informações são do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias. (Atualizado às 12h17)

 O Conjunto Penal de Feira de Santana divulgou, nesta sexta-feira (19), o lançamento de um projeto-piloto de piscicultura para a ressocialização de detentos. O Projeto, chamado Fênix, prevê uma unidade demonstrativa de piscicultura em sistema de recirculação de água integrado à produção de hortaliças e suinocultura já existentes no Complexo de Feira. 

Inicialmente, 40 dos 1.735 detentos serão capacitados para produzir aproximadamente uma tonelada de tilápias a cada ciclo de sete meses. O secretário estadual de Administração Penitenciária, José Castro, esteve no lançamento e explicou ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, que o objetivo do projeto é a ressocialização dos internos, que devem ser selecionados por bom comportamento. 

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

“O diretor da unidade junto com a equipe faz o levantamento, observa o histórico deles. Eles vão cumprir a pena e vão sair do presídio, queremos que eles sejam reinseridos na sociedade. Esse projeto gera remição de pena e a cada três dias de trabalho, significa um dia a menos de pena para ele. Temos que fomentar projetos de educação”, destacou.

Segundo o secretário, o projeto vai gerar quase 5 toneladas de tilápia, que vão ser fornecidas ao programa Bahia Sem Fome. Castro afirmou ainda que esse projeto deve ser ampliado.

“A ideia desse projeto é que seja uma política pública permanente, capacitando esses internos e também ampliando o nível de capacitação para quando eles saírem terem oportunidades de emprego. A princípio serão 40 presos atendidos, pois ainda não temos a capacidade de atender mais internos, mas o projeto é piloto e vamos ampliar aqui e em outras unidades prisionais da Bahia”, destacou.

O presidente do Bahia Pesca, Daniel Victória, também esteve no lançamento.

Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (27) cumpre cinco mandados de busca e apreensão contra agentes que atuam no Conjunto Penal de Feira de Santana. Intitulada de Sísifo, personagem grego condenado a rolar uma pedra ininterruptamente, a operação visa desarticular um grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos na carceragem feirense.

Os mandados são cumpridos em residências dos agentes públicos e de outros acusados de integrarem uma organização criminosa. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), a apuração teve início após constatação da “recorrente apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos”, especialmente celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, “o que levantou evidências da participação ativa de detentos e de policiais penais” no esquema.

O MP-BA informou também que recebeu denúncia contra 14 suspeitos por prática de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, tráfico de drogas, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais. Ainda por força de decisão judicial, os agentes públicos apontados na denúncia foram afastados das suas respectivas funções.

A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil.

Um tanque para piscicultura [criação de peixes] deve ser instalado no Conjunto Penal de Feira de Santana como medida de ressocialização dos presos. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (13) e parte de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Bahia Pesca, empresa publica do estado.

Segundo informações, o convênio é de um ano e não haverá transferência direta de recursos entre as pastas. A verba destinada, no entanto, será de R$ 88,6 mil, oriunda do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). 

Considerado o maior do estado, o Conjunto Penal de Feira de Santana tem capacidade para pouco mais de 1,3 mil detentos, mas abrigava em outubro passado, mais de 1,7 mil custodiados. Outras medidas de ressocialização que já ocorrem na unidade são cultivo de hortaliças e suinocultura e avicultura, criação de porcos e frangos, respectivamente. 

O Projeto "Mensagens do Cárcere", na cidade de Feira de Santana, tem como objetivo promover a ressocialização de detentos por meio da leitura e escrita, além de possibilitar a redução das penas dos participantes. Em uma região marcada por sua densa população carcerária, o projeto foi idealizado pelo Juiz Titular da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, Dr. Fábio Falcão, e pelo Juiz Titular da 2ª Vara Crime local, Antônio Henrique da Silva. 

A inspiração para o projeto surgiu quando Antônio Henrique, realizou uma visita ao Conjunto Penal de Feira de Santana, em 2022, e foi abordado por um detento que solicitou um livro. O livro em questão, intitulado "Fiapos de Inspiração", foi escrito pelo Magistrado, por Ana Rosa Varjão e Francis Vitorino, à época estagiária do curso de Direito da unidade.

A partir deste pedido, o Juiz distribuiu cerca de 20 exemplares do livro nas celas, incentivando os detentos a escreverem textos próprios, incluindo poesias, reflexões e desabafos. Esse gesto chamou a atenção de Fábio Falcão, que viu o ato como uma oportunidade de transformar essa ação em um projeto oficial de remição de pena pela leitura.

Em julho deste ano, o Projeto "Mensagens do Cárcere" foi lançado oficialmente, em parceria com a Vara de Execuções Penais e o apoio da Corregedoria Geral de Justiça. A iniciativa consiste em visitas mensais à Unidade Prisional, nas quais os detentos interessados são orientados sobre a criação de textos e as obras a serem lidas. Os textos produzidos pelos participantes são avaliados por uma Comissão de Avaliação, que determina a quantidade de dias a serem remidos de suas penas.

Através dessa ação, os detentos têm a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e habilidades, além de melhorar sua qualidade de vida no ambiente prisional. O Juiz Antonio Henrique da Silva enfatiza a importância da leitura como uma ferramenta transformadora, citando a famosa frase de Mário Quintana: "Os livros não mudam o mundo, quem muda o mundo são as pessoas. Os livros só mudam as pessoas."

Durante a primeira etapa do projeto, os participantes, começando pelo pavilhão feminino devido ao menor número de custódias, têm 21 dias para concluir as leituras, com ênfase na poesia. Na etapa seguinte, são realizadas rodas de conversação, onde os detentos compartilham suas impressões sobre as leituras e declamam poemas voluntariamente. Os participantes também são incentivados a expressar suas opiniões por escrito ou por meio de áudio ou vídeo, com o potencial de publicação ao final de cada ano do projeto.

À medida que o projeto avança, os Juízes e todos os envolvidos acreditam que mais detentos possam encontrar inspiração e redenção nas páginas dos livros, rompendo as barreiras do cárcere e transformando suas vidas através da imaginação e da escrita, demonstrando que o "Mensagens do Cárcere" representa um passo importante em direção à ressocialização de detentos em Feira de Santana.

O homem, de 47 anos, que morreu na noite da última segunda-feira (17) no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, teve um surto psicótico antes do óbito. A informação foi passada ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, pelo diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior.

O homem, identificado como Aparecido Galdino da Silva, estava custodiado na unidade prisional e ficou internado no hospital por mais de um mês. Antes, havia a informação de que o detendo tinha sido espancado na unidade prisional. No entanto, o diretor negou que houve agressão. As múltiplas fraturas relatadas em laudo teriam sido provocadas pela condição de surto do custodiado.

Durante a crise, o homem se batia em uma grade e chegou a desmaiar. Na ocasião, ele estava sozinho. Ainda segundo informações, o homem deu entrada no conjunto Penal no dia 24 de maio, vindo da comarca de Olindina, no Agreste baiano, onde teve a prisão registrada no dia 17 de abril deste ano, por suspeita de praticar um aborto.

Desde o internamento no hospital, a assistência social do presídio busca contato com familiares, sem êxito. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município. Aparecido Galdino é natural de Arapiraca, interior de Alagoas.

Acusado de matar o colega e médico Andrade Santana Lopes, Geraldo Freitas de Carvalho Júnior vai deixar o Conjunto Penal de Feira de Santana. As informações são desta terça-feira (9) do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias. O homicídio ocorreu no dia 24 de maio de 2021.

A vítima, que sofreu um tiro na nuca, foi encontrada presa a uma âncora no Rio Jacuípe, trecho de São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão (lembre aqui). Réu confesso do crime, Geraldo está preso na unidade prisional desde o dia 28 de maio de 2021 e deve ser transferido para Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, ainda nesta terça.

Vítima residia em Araci, na região sisaleira / Foto: Reprodução / Acorda Cidade

A defesa do acusado pediu a transferência para Jequié e foi atendida pela juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara do Júri de Feira de Santana.

Geraldo Freitas foi pronunciado também pela juíza a ir a júri popular. A data, porém, ainda não foi definida. Andrade Santana Lopes era natural do Acre e residia em Araci, na região sisaleira baiana.