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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) estabeleceu nesta quinta-feira (5) a incorporação do medicamento betadinutuximabe ao tratamento do neuroblastoma de alto risco. Com isso, o remédio será custeado e distribuído de forma gratuita pelo o Sistema Único de Saúde (SUS). 

A condição para o tratamento é a de que o paciente tenha sido tratado previamente com quimioterapia e alcançado pelo menos em uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco.  

Segundo publicação da Agência Brasil, a solicitação da incorporação foi submetida em janeiro de 2024 pelo laboratório farmacêutico Recordati, que produz o remédio com o nome Qarziba. 

O neuroblastoma é o terceiro tipo de câncer infantil mais comum, depois da leucemia e de tumores cerebrais. O medicamento que combate a doença, custa cerca de R$ 2 milhões, é indicado para casos de alto risco ou recidiva e já foi utilizado em mais de mil pacientes de 18 países. Segundo o fabricante, ele melhora a sobrevida, aumenta a probabilidade de cura e reduz o risco de a doença voltar.  

Na reunião da Conitec desta quinta foram aprovados também novos remédios de enfrentamento à doença pulmonar obstrutiva crônica.

Pacientes que sofrem em decorrência do câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda precisam recorrer à Justiça para obter os remédios, em processo penoso que pode durar até 6 meses para a entrega dos medicamentos. Dois anos após a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) aprovar a inclusão de medicamentos para o tratamento da doença. 

Mesmo sendo submetido à consulta pública e aprovado em abril um protocolo que garante a distribuição dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o órgão ainda não publicou o documento no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, não há oferta dos medicamentos no SUS, fazendo com que mulheres sofram por conta da não oferta. 

Segundo publicação do O GLOBO, na versão submetida à consulta pública, os novos protocolos projetavam a incorporação de dois tipos de remédios para tratamento de câncer de mama no SUS: os inibidores de ciclina, que foram aprovados pela Conitec em dezembro de 2021 (oferta no SUS atrasada há mais de 764 dias) e o trastuzumabe entansina, que foi incorporado em setembro de 2022. 

Desde a aprovação, já foram acumulados mais de 488 dias sem o início da oferta do remédio no SUS. Os produtos são considerados de primeira linha para tratamento do câncer de mama, permitindo os melhores resultados com o menor número de efeitos colaterais.

A demora desrespeita os prazos da Conitec, já que os remédios devem ser incorporados pela pasta em até 180 dias, com direito a 90 dias de prorrogação depois de ser aprovado pela Comissão.