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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

conflito de terras

Cacique é preso durante operações contra conflitos de terra no Extremo Sul da Bahia
Foto: Reprodução / G1

Um cacique foi preso durante as operações deflagradas na manhã desta terça-feira (9). O homem, conhecido como Cacique Brás, é alvo da Operação Sombra da Mata [uma das duas em andamento] que apura a morte de dois agricultores [pai e filho] no dia 28 de outubro passado em Itamaraju, no Extremo Sul baiano.

 

Na ocasião, uma propriedade rural foi invadida por pessoas que se autointitularam indígenas. Além dos dois mortos, um terceiro homem ficou gravemente ferido. No dia do crime, três suspeitos foram presos em flagrante, mas acabaram liberados depois.

 

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), além do cacique preso, outras cinco pessoas com decreto de mandado de prisão preventiva seguem foragidas e 13 armas de fogo foram apreendidas. 

 

OPERAÇÃO "TEKÓ PORÃ"

A segunda operação, denominada Tekó Porã, apura o ataque a tiros contra indígenas da Aldeia KAI, ocorrido no dia 1º de outubro passado, no distrito de Cumuruxatiba, em Prado.

 

Os indígenas estavam em uma área rural após uma ação conhecida como “retomada”. Segundo as investigações, o grupo armado teria o objetivo de expulsar os indígenas e desocupar a fazenda.

 

Duas vítimas ficaram feridas durante o ataque. Nesta fase, as equipes cumprem dois mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos apontados como mandante e possíveis executores.

Policial civil é baleado durante operação no Extremo Sul baiano; autor de disparo foi preso
Foto: Reprodução / Radar News

Um policial civil foi baleado durante a Operação Despertar, deflagrada na manhã desta quinta-feira (20) para combater conflitos de terras na região de Prado, no Extremo Sul. O homem que efetuou o disparo foi preso na ação. Uma imagem que circula pelas redes sociais mostra o ferimento na altura do abdômen.

 

O uso do colete à prova de balas minimizou o impacto do disparo, deixando um hematoma no local. Não há mais informações sobre o estado do policial.

 

Ao Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o delegado Moisés Damasceno confirmou a ocorrência do caso e disse que o autor do disparo vai responder por tentativa de homicídio. Até o momento, pelos menos dez indígenas já foram presos acusados de violência no que chamam de “retomada” de territórios. 

Justiça ouve vítimas de grupo chefiado por empresário que ordenou destruição de fazendas no Extremo Oeste baiano
Foto: Reprodução / Leitor BN WhatsApp

A Vara Criminal de Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste baiano, deu sequência ao julgamento de um empresário mineiro acusado de ameaças e destruição de fazendas no município. As audiências ocorrem desde a última segunda-feira (10) e seguem nesta quinta-feira (13). Os casos investigados aconteceram em 2021 e 2022.

 

Respondem pelos casos os réus Mário Fernando Palmério Assunção, figura central dos crimes; e Adaelton de Souza Alves, espécie de segurança de Mário Fernando, que é proprietário da Canabrava Agropecuária, Segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), Mário Fernando seria responsável por manter uma milícia privada com objetivo de manter domínios de terra na região.

 

Nas outivas ouvidas nesta semana, vítimas relataram ameaças e ataques ocorridos em outubro de 2021 quando o grupo de Mário Fernando ameaçou dois prestadores de serviços da empresa Basa Agrícola e um grupo de produtores. Uma imagem que faz parte dos autos do processo mostra a interceptação de um veículo, com homens armados em comportamento de intimidação.

 

Nos depoimentos, as vítimas relataram que no dia 8 de outubro de 2021 foram arrastadas para fora dos veículos e tiveram armas apontadas para a cabeça. Na denúncia, o MP-BA narra que em uma das abordagens, “Mário Fernando e os demais indivíduos, que estavam armados com pistolas e espingardas cal. 12, deram ordem para que as vítimas descessem do veículo e colocassem as mãos sobre o capô, enquanto ficariam sob as miras das armas. Com o mesmo modus operandi, Mário Fernando ordenou aos seus capangas que revistassem as vítimas e o automóvel em que elas estavam; tendo vociferado, em direção às vítimas, ‘que ele estava ali para matar ou para morrer, e que tinha dinheiro para gastar com bala e munição’”.

 

No dia seguinte, 9 de outubro, conforme previam as ameaças, o grupo de Mário Fernando invadiu uma fazenda [Vereda do Gado] e provocou uma destruição, ateando fogo em alojamentos, ferramentas e documentos da propriedade. Diz o MP-BA que o próprio empresário mineiro admitiu os danos provocados.

 

“Convém registrar que quando interrogado perante a Autoridade Policial, o próprio Mário Fernando confessou ter armado os seus funcionários e ter tocado fogo no alojamento e no reservatório de combustível da Fazenda Vereda do Gado”, diz trecho da denúncia.

 

O MP-BA também denunciou o empresário mineiro por um rastro de destruição ocorrida em abril e junho de 2022, nas fazendas Santa Maria e Tapuio.  Ainda conforme a denúncia, Mário Fernando e a milícia em que chefia provocaram uma série de depredações, o que incluiu instalações, ferramentas e veículos incendiados.

 

Foto: Reprodução / Leitor BN WhatsApp

 

Um vídeo de um morador mostrou o cenário da fazenda invadida no dia 11 de junho de 2022. O homem que faz o vídeo chega a dizer que fizeram “um arregaço”. Um tanque de água que servia de fornecimento ao local também foi destruído, assim como o curral da fazenda.

 

 

Nos pedidos emitidos à Justiça, o promotor Alysson Batista da Silva Flizikowski solicitou a cassação do porte de arma do empresário mineiro, além de proibição de contato [mesmo funcionários dele] com as vítimas testemunhas e uma fiança de 500 salários mínimos vigentes [R$ 759 mil atuais].

 

O promotor também pediu que a Justiça proíba Adaelton de se aproximar das vítimas e testemunhas e não tenha acesso às propriedades que foram alvo das ações relatadas. O processo segue em curso sem data para o veredicto. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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