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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), celebrou mais uma parceria com a Prefeitura de Salvador. Após o acordo firmado no início deste mês para o intercâmbio de tecnologias, chegou a vez da assinatura do termo de cooperação para ampliar o Conecta Justiça. O projeto busca facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços digitais do TJ-BA por meio de conexões Wi-Fi gratuitas. A solenidade aconteceu no Gabinete da Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e reuniu representantes das duas instituições.  

“Imagine o acesso à justiça ser feito por meio de um simples cartaz que, por meio de um QR Code, dá acesso a todos os serviços do Poder Judiciário. Isso é a concretização do objetivo desta presidência”, disse a Presidente Cynthia Resende expressando felicidade com a ampliação do Conecta Justiça e a importância de a justiça estar presente em todos os lugares.? 

Ao posicionar o celular para o QR Code do cartaz, é possível acessar serviços como consultas processuais; emissão e validação de certidões; e participação em audiências virtuais, promovendo inclusão e cidadania.? 

“Vamos colocar esses cartazes em todos os prédios públicos, estações de transbordo e principais áreas da capital baiana. Agradeço ao Tribunal por mais essa parceria e me coloco à disposição para tantas outras”, disse o Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, ao passo que elogiava a equipe envolvida no Conecta Justiça, especialmente à Supervisora do NCJ e integrante do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos; e a Coordenadora do NCJ e Assessora Especial da Presidência em Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos.? 

Em seu discurso, a Desembargadora Lisbete Teixeira ressaltou os ganhos advindos com o termo. “Com esta parceria, ampliaremos os pontos de acesso gratuito à internet, permitindo que o cidadão, mesmo sem recursos próprios, possa acompanhar seus processos e utilizar diversas ferramentas digitais disponibilizadas no portal do TJBA”, destacou. A magistrada, também, agradeceu à sua equipe do NCJ e ao Prefeito Bruno Reis.?? 

A Coordenadora do NCJ, Juíza Rita Ramos, enalteceu que se trata de um “projeto muito interessante e que vai ao encontro de todas as diretrizes de gestão da Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Resende”, frisou.? 

Participaram da solenidade, além dos já citados, o Desembargador Paulo Jorge; a Coordenadora de Primeiro Grau, Desembargadora Maria de Lourdes Medauar; o Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos; a Chefe de Gabinete da Presidência do TJBA, Maria Paula; a Subprocuradora-Geral do Município de Salvador, Luciana Harth; o Assessor do Prefeito Bruno Reis e Diretor de Inovação da Prefeitura, Luiz Henrique Gaban; entre outros.? 

Um Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) oficializou a adesão da Corte Eleitoral ao projeto Conecta Justiça, desenvolvido pelo TJ-BA por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária. O acordo, selado na última segunda-feira (30) na sede do TRE, em Salvador, tem vigência de dois anos.

O Conecta Justiça visa estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas para o compartilhamento da rede Wi-Fi com o cidadão, que poderá acessar, dessa forma, os serviços do Judiciário sem barreiras tecnológicas. 

“O Conecta Justiça tem como principal objetivo facilitar o acesso da população aos serviços digitais oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de disponibilização de internet gratuita. Essa iniciativa reafirma nosso compromisso com a democratização do acesso à Justiça, que é o mais importante”, destacou a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar dos Santos, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária. 

A juíza Rita Ramos, coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-BA e assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, explicou como o cidadão é beneficiado com essa parceria. 

“O Conecta é um projeto de acesso à população que não tem dados de celular. Atualmente, todas as pessoas têm um celular, mas nem sempre têm dados. Então, um QR Code fica disponibilizado, o objetivo aqui do TRE é disponibilizar nos fóruns eleitorais, aí a pessoa aponta o celular para o QR Code e, de imediato, entra no portal do Projeto Conecta Justiça. Lá o cidadão vai ter certidão, se quiser retirar uma certidão de antecedentes, por exemplo. Também pode fazer audiências, consultas processuais, buscar contatos telefônicos, endereços, enfim, toda a gama de serviços disponíveis, bastando apontar a câmera do telefone para o QR Code”, detalhou.

O desembargador Abelardo da Matta, presidente do TRE-BA, celebrou a parceria entre as duas Cortes. “Este projeto é um passo significativo para garantir acesso à Justiça e inclusão digital. A colaboração entre as instituições fortalece a rede de suporte à população, assegurando que as pessoas tenham oportunidade de acessar os serviços judiciais de forma eficiente e inclusiva. Eu espero, fortemente, que essa parceria traga resultados concretos e beneficie um número cada vez maior de cidadãos”, pontuou.

“O TRE e o Tribunal de Justiça se juntarem para fazer essa cooperação é de suma importância e isso só tem a agregar”, comentou o desembargador eleitoral Danilo Costa Luiz, que coordena o Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-BA.

Em parceria com entidades públicas e privadas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou o projeto Conecta Justiça. A iniciativa foi idealizada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Judiciário baiano, supervisionado pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e tem o objetivo de oferecer acesso gratuito à internet para cidadãos sem conexão própria. 

“É a materialização de um sonho de cada vez mais proporcionar acessibilidade aos nossos serviços”, disse a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na cerimônia de lançamento realizada na última quarta-feira (28), na sede da Corte.

Foram firmados acordos de cooperação com as prefeituras de Amargosa, Alagoinhas, Irecê, Feira de Santana e com a Câmara de Vereadores de São Felipe. Além destas, assinaram termo de responsabilidade com o tribunal baiano, a Arabi Veículos, a Odonto Premium, a Labchecap e as unidades da Faculdade Unime Anhanguera do Iguatemi e da Paralela (na cidade de Salvador) e de Camaçari, região metropolitana. 

A iniciativa possibilita ao cidadão utilizar as dependências das entidades para, por meio do acesso temporário à internet, realizar consultas, agendar atendimentos, entre outros serviços do TJ-BA. A participação em audiência judicial, se comprovada a necessidade pelo interessado, por meio do documento do tribunal, é mais uma possibilidade. “Não estamos apenas democratizando a justiça, mas também promovendo cidadania digital”, frisou a desembargadora supervisora do NCJ. 

O termo de responsabilidade tem vigência de 24 meses e o acordo de cooperação de 60 meses.

Intitulado de “Conecta Justiça”, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai implantar projeto para possibilitar, de forma gratuita, o compartilhamento de rede wi-fi (internet sem fio) com os cidadãos que não possuam conexão própria. 

Para viabilizar a ação, o TJ-BA vai estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas. O decreto que regulamenta o projeto foi publicado nesta quinta-feira (25). 

As adesões deverão ser firmadas com o tribunal por meio de Acordo de Cooperação Técnica quando abranger entidade pública e de termo de adesão quando envolver entidade privada.

Segundo o decreto, o Conecta Justiça possui as seguintes diretrizes: a ampliação do acesso dos cidadãos aos serviços digitais fornecidos pelo TJ-BA; o aumento da eficiência dos serviços judiciais; o fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade; a promoção da justiça ao alcance de todos os cidadãos; e a otimização do tempo útil do servidor no exercício das suas funções.