condicao analoga a escravidao

Uma ação da Polícia Civil resgatou sete trabalhadores rurais, entre eles três indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe, de uma fazenda na zona rural de Guaratinga, na Costa do Descobrimento. A ação ocorreu nesta terça-feira (27). Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, os trabalhadores foram flagrados em condições análogas à escravidão.

Uma denúncia anônima levou os agentes até o local. Na fazenda, os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, viviam em alojamentos precários, com alimentação insuficiente e restrição à mobilidade.

Ainda segundo informações, um dos funcionários com problemas de saúde precisou da ajuda de um colega para conseguir atendimento hospitalar em Itabela, na mesma região. Para isso, pagou o transporte com sacas de café. Ainda segundo relato, as vítimas contraíam dívidas quando eram entregues cestas básicas, equipamentos de proteção e até garrafas térmicas para água.

As passagens até a fazenda também teriam sido convertidas em valores devidos, impedindo a saída antes do fim da colheita. Após o resgate, o grupo foi levado à Itabela, onde receberam alimentação, assistência básica e transporte para retornar às cidades.

Três trabalhadores rurais foram resgatados em operação conjunta em Serrinha, na região sisaleira. Os três estavam em situação considerada degradante em uma fazenda denominada Morrinhos, de propriedade de Geraldo de Aragão Bulcão, de 98 anos.

Nesta segunda-feira (24), o homem não compareceu e nem mandou representantes a uma audiência, conforme combinado, quando os auditores iriam apresentar os cálculos da rescisão dos contratos de trabalho.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), no momento da chegada da equipe de fiscalização, na última quinta-feira (20), dois trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem nenhuma proteção, enquanto o outro cuidava dos animais. As acomodações eram “extremamente precárias”, sem sanitário e sem água tratada. A cozinha funcionava em uma baia ao lado do chiqueiro onde os porcos viviam, com “muito mau cheiro”. Nenhum dos trabalhadores tinha o contrato de trabalho registrado e o pagamento era de R$300 a R$500 por semana.

Ainda segundo o MPT, os trabalhadores cumpriam jornadas de domingo a domingo, que iam do amanhecer ao pôr do sol sem direito a descanso semanal. O vaqueiro que trabalhava na fazenda desde janeiro de 2020 só teve um dia de folga durante todo o período, assim como os dois trabalhadores contratados para aplicação de veneno nas pastagens e realização de serviços gerais, que também só relataram ter tido um dia de folga desde que chegaram à propriedade.

Após o flagrante, as vítimas tiveram as atividades suspensas imediatamente e aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um deles já retornou para casa, em Serrinha, enquanto os outros dois esperam a quitação do débito por parte do empregador para voltar para Araçás, na mesma região. Os três também devem receber seis parcelas do seguro-desemprego especial e as verbas rescisórias.

O MPT e a Defensoria Pública da União (DPU) vão encaminhar uma proposta de termo de ajuste de conduta prevendo indenização por danos morais aos trabalhadores e dará prazo para negociação. Caso não haja acordo, será ajuizada ação civil pública.

A operação contou com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma defensora da Defensoria Pública da União (DPU), inspetores da Polícia Rodoviária Federal, além de procuradora e servidores do MPT. 

Os trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão devem chegar nesta segunda-feira (27) a Feira de Santana. O grupo foi encontrado na última quarta-feira (22) em uma propriedade de Bento Gonçalves, na região da Serra Gaúcha (RS) (ver mais aqui).

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizeram o flagrante, afirmando que as pessoas estavam “em condições degradantes”. Os trabalhadores tinham sido contratados para trabalhar na colheita da uva. Conforme o G1, o responsável pela empresa – Pedro Augusto de Oliveira Santana, de 45 anos, natural de Valente, na região sisaleira baiana – foi preso e encaminhado, inicialmente, para a delegacia da Polícia Federal (PF) em Caxias do Sul (RS).

Depois, foi levado para um presídio em Bento Gonçalves (RS). Ele pagou uma fiança de R$ 40 mil e vai responder o processo em liberdade. De acordo com a PF, a empresa tem contratos com diversas vinícolas da região gaúcha. De acordo com a TV Subaé, assim que chegar em Feira de Santana, o grupo deve ser alojado em duas repúblicas. No local, eles ainda terão assistência com banho e alimentação.

De acordo com a assessoria da prefeitura de Feira de Santana, 12 trabalhadores ficarão em Feira de Santana, os demais devem seguir para suas cidades. No sábado (25), o governo do Estado informou que mobilizou os órgãos públicos federais, estaduais e municipais para o acolhimento dos trabalhadores.