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condenado
O cantor Moon Taeil, ex-integrante do grupo de K-pop NCT, foi condenado a três anos e seis meses de prisão em caso de estupro, ocorrido em junho de 2024.
Segundo o jornal americano The New York Times, Taeil foi sentenciado, nesta quinta-feira (10), a três anos e seis meses de prisão, junto a outros dois homens não identificados.
O caso ocorreu em 2024, quando os três homens foram acusados de estuprar uma mulher chinesa que visitava a Coreia do Sul. Os homens teriam a conhecido em um bar, e Seul, capital do país, e após beberem, levaram a mulher para casa, onde o crime ocorreu.
A saída do cantor do grupo NCT foi anunciada em agosto do mesmo ano, quando a agência responsável pela carreira do cantor reconheceu a gravidade das acusações. O crime foi considerado pelo juiz responsável pelo caso, Lee Hyun-kyung, de natureza grave e aleou que a mulher estava “severamente intoxicada e impossibilitada de resistir”.
O ex-deputado dos EUA George Santos foi condenado nesta sexta-feira (25) a sete anos de prisão por roubo de identidade qualificado e fraude eletrônica. Os atos ilícitos foram decorrentes de uma campanha eleitoral de meio de mandato de 2022.
O parlamentar, que é filho de brasileiros, foi sentenciado a 87 meses de detenção. O juiz americano determinou que o deputado se entregue até o próximo dia 25 de julho. A sentença anunciada nesta sexta significa uma derrota para o republicano de Nova York. Ele se declarou culpado no mês de agosto.
Na ocasião, ele ainda foi condenado a pagar uma restituição de US$ 373.000 como parte de um acordo. Foi solicitado uma pena de prisão maior que sete anos para George, enquanto ele solicitou às autoridades americanas a pena mínima de dois anos.
O deputado representou partes de Long Island e Queens durante mandato no Congresso, sendo expulso da Câmara americana no final do ano retrasado, quando o Comitê de Ética da Câmara divulgou um relatório sobre “conduta ilegal e sem acusação” adicional de Santos.
O ator Oh Yeong-Su, de 80 anos, estrela da série Round 6, da Netflix, foi condenado a um ano de prisão após ser considerado culpado em uma denúncia de má conduta sexual.
O veterano foi acusado por uma integrante de um grupo de teatro de abraçar e beijar ela à força uma mulher em 2017. A mulher também acusou Oh de assédio em uma outra ocasião.
De acordo com o The Express Tribune, a promotoria encarou o ocorrido como abuso de poder de um respeitado ator sênior sobre uma colega vulnerável, e enfatizaram a gravidade do trauma emocional e psicológico sofrido pela vítima.
A imprensa coreana afirmou ainda que a promotoria entendeu que o ator, por ser veterano na área, teria se aproveitado do tempo de experiência para assediar uma pessoa com menos experiência.
Foi atribuída uma pena de prisão maior, citando a gravidade do crime e o impacto duradouro do ocorrido na vida da vítima, e Oh Yeong recebeu uma sentença de oito meses de prisão com um período de liberdade condicional de dois anos.
O veredito final deste recurso será anunciado oficialmente em 3 de junho. O ator nega as acusações.
Agentes da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) de Feira de Santana cumpriram um mandado de prisão em razão de sentença condenatória transitada em julgado pelo crime de estupro de vulnerável continuadamente em desfavor de um homem de 27 anos, nesta segunda-feira (17).
O homem, que é primo da mãe da vítima, foi condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi considerado culpado por praticar atos libidinosos contra a criança, que na época tinha entre 6 e 11 anos.
A vítima relatou os abusos à mãe, que denunciou o crime à Polícia Civil em 2022. Após a condenação, o homem foi localizado e preso, sendo submetido aos exames de praxe e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Um homem de 23 anos, condenado por roubo, foi preso nesta quarta-feira (15) em um hospital de Feira de Santana. O mandado de prisão foi cumprido por equipes da 1ª Delegacia Territorial (DT) da cidade, com o apoio do Centro Integrado de Comunicações (CICOM).
O homem havia dado entrada na unidade hospitalar após ser baleado no bairro Tomba. Durante os procedimentos de atendimento médico, os agentes da polícia civil, através do sistema CICOM, identificaram um mandado de prisão em aberto contra ele, expedido pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca de Feira de Santana.
Em meio a situação do caso, os policiais civis se deslocaram até o hospital e deram cumprimento ao mandado. O homem encontra-se à disposição da Justiça.
A Show Mix Produções e Eventos pediu a execução da sentença contra o cantor Anderson Machado de Jesus, conhecido como Igor Kannário, nesta quarta-feira (9). A dívida foi calculada em R$ 2,5 milhões. O cantor foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização a empresa após um processo movido em 2016 por quebra de exclusividade de contratos.
Os autores da ação pediram, inicialmente, pelo pagamento de R$ 180 mil por danos morais, devolução dos valores percentuais dos contratos não pagos e pagamento de R$ 1 milhão de multa contratual. Entretanto, após contestação do cantor, o valor foi fixado em R$ 1,3 milhão e R$ 150 mil por danos morais.
A decisão final da ação movida na 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador determinou o pagamento da quantia de R$ 1.000.000,00 relativa à multa por descumprimento de contrato, com correção (INCP) e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.
O valor total do débito, segundo o advogado Alano Bernardes Frank, da Show Mix Produções e Eventos, no entanto, já equivale a R$ 2.565.394,83, com data base em 30 de setembro de 2024.
O advogado pede na ação que, caso o pagamento não seja efetuado, seja acrescido uma multa de 10% sobre o valor da condenação e honorários de 10%, requerendo a penhora online através do bloqueio de ativos financeiros em nome do cantor. Caso o valor ainda não seja pago, a Show Mix pede que seja determinada medidas coercitivas para o cumprimento da ordem e a penhora de 30% de todas as bilheterias de show de Kannário.
ENTENDA O CASO
O cantor Igor Kannário foi condenado pela Justiça, em uma ação movida pela empresa Show Mix Produções e Eventos na 2ª Vara Cível e Comercial de Salvador, a pagar uma indenização a empresa por quebra de exclusividade de contratos. Segundo a Show Mix, o cantor desrespeitou a exclusividade do contrato por não vender shows.
Em março deste ano, através de suas redes sociais, Igor Kannário ironizou a condenação. “O bagulho da Show Mix que está aí rolando, que vai ter que pagar três milhões. Três milhões de c* é rol*. Processos a gente perde e ganha, como também recorre, e se tiver que pagar a gente paga. E se impedir de trabalhar a gente não paga nada, vida que segue. É só mais um processo”, afirmou o cantor na época.
Um dos acusados pela morte de um casal em Canavieiras, no Extremo Sul baiano, foi condenado a 32 anos de prisão. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (26) e puniu o réu Alef Dias dos Santos. O crime ocorreu em outubro de 2021, na frente da casa das vítimas, no centro da cidade. Conforme o G1, o segundo acusado, Marlon Niza Júnior, que teria atirado nas vítimas segue foragido da Justiça.
As vítimas, Rafael Luz e Jaqueline Santiago de Jesus, vendiam suspiros em um Festival de Motocicletas, quando houve uma discussão em um bar. Depois da briga, eles decidiram voltar para casa e foram baleados por dois homens em uma moto.
Segundo a família, o motivo da briga envolvia futebol, mas a informação não foi confirmada pela polícia. Alef Dias dos Santos foi preso ainda em 2021.
No depoimento desta quarta, Alef confessou que pilotou a moto envolvida no caso, mas disse que não sabia que o casal seria executado. A versão foi contestada pelo advogado de acusação, Davi Pedreira.
Uma técnica de perfil genético sinalizou a participação de um condenado em mais quatro crimes. O acusado, já está preso no Conjunto Penal de Juazeiro, foi relacionado aos delitos a partir de coleta do DNA de vítimas de crimes sexuais e homicídio na região de Juazeiro, no Sertão do São Francisco.
Segundo o Departamento de Polícia Técnica (DPT), as amostras das vítimas foram coletadas nos anos de 2014, 2018 e 2020 e comparadas com outros vestígios e com os perfis dos presos condenados pelos crimes descritos na lei 12.654/12. Elas fazem parte do Banco de Perfis Genéticos Criminal da Polícia Técnica da Bahia, que tem mais de 4,5 mil perfis cadastrados.
Desde que foi usado, o banco já apresentou 90 coincidências que auxiliaram na investigação de 112 crimes. “O Banco foi pensado justamente para esses casos onde não existem suspeitos, nós colocamos os perfis e o próprio sistema se encarrega de buscar as coincidências”, explicou Luis Rogério Machado, perito Criminal e coordenador de Genética Forense do Laboratório Central de Polícia Técnica.
“Esta é uma ferramenta muito importante no processo de investigação, mesmo quando o Banco aponta confirmações positivas de vestígios com vestígios, isso vai garantir ao delegado, por exemplo, que o mesmo homem está agredindo mulheres em determinadas localidades”, finalizou Rogério.
O Banco da Bahia faz parte da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos (RIBPG) e além do confronto com as amostras locais, o material é comparado com os perfis de outros estados.
Nesta quinta-feira (18), o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) entrou com um pedido para recorrer da sentença que condenou o lateral Marcinho a três anos e seis meses de prisão em regime aberto, segundo informações portal UOL.
Em dezembro de 2020, o jogador, que atualmente está no América Mineiro atropelou e matou duas pessoas. O pedido do MPRJ pede uma pena superior a quatro anos com agravante, incluindo regime semiaberto como inicial e sem possibilidade de substituição de pena privativa por restritiva.
De acordo com o MP, o agravante se dá pelos seguintes motivos: a idade das vítimas, Maria Cristina, por exemplo, tinha 66 anos; Marcinho ter consumido cinco tulipas de chopp; o jogador ter levado cinco para se apresentar à polícia e a falta de assistência por parte de Marcinho após o atropelamento.
A trajetória de Sérgio Cabral Filho, ex-governador do Rio de Janeiro que acumula cerca de 20 condenações e mais de 300 anos de prisão por atos corruptos, será contada em um filme.
De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, na Folha de S. Paulo, o documentário será viabilizado após as produtoras Kromaki e Emoções Baratas comprarem os direitos do livro "Se não fosse o Cabral: A máfia que destruiu o Rio e assalta o país" (Tordesilhas), de Tom Cardoso.
Ainda segundo o colunista, a adaptação da obra está em desenvolvimento e deve contar com depoimentos e a recriação de sequências contadas pelo escritor no livro. Com roteiro assinado por Claudio Manoel, o filme documental tem previsão de iniciar a fase de produção no segundo semestre de 2022, para estrear em 2023.
Após recorrer de decisão proferida em 2019 (clique aqui e saiba mais), o cantor e compositor Seu Jorge sofreu nova derrota na Justiça e terá que indenizar a família do compositor Mario Lago pelo uso indevido de uma canção do artista, morto em 2007.
De acordo com informações do jornal O Globo, o artista foi condenado na segunda instância a pagar os R$ 500 mil previstos no julgamento anterior. A decisão, segundo a publicação, foi tomada na última sexta-feira (28) pela 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro, mas ainda cabe novo recurso.
A batalha judicial gira em torno da canção "Ai que saudade da Amélia", de autoria de Mario, da qual Seu Jorge extraiu trechos e, sem autorização do criador, incluiu em sua música “Mania de Peitão”, faixa do disco "Cru" e dos DVDs "Seu Jorge" e "Live in Montreux".
Além do próprio Seu Jorge, o processo também inclui a gravadora Universal Music e a Cafuné Produções como rés.
Acusado de cometer estupro e agressão sexual, o ex-produtor de Hollywood, Harvey Weinstein, recebeu nesta quarta-feira (11) a sentença de 23 anos de prisão. A definição do tempo de detenção a ser cumprido foi dado pela corte penal estadual de Manhattan, em Nova York. O réu, vale destacar, foi até o local se locomovendo com uso de um andador.
De acordo com o portal G1, Weinstein foi considerado culpado, em primeiro grau, por agredir sexualmente a ex-assistente de produção, Mimi Haleyi. No crime, ocorrido em julho de 2006, o réu forçou a vítima a fazer sexo oral nele. Harvey também foi condenado por outro crime, desta vez em terceiro grau. Sobre o fato, ocorrido em março de 2013 com a ex-atriz Jessica Mann, a corte entendeu que o ex-produtor cometeu estupro contra a artista.
Procuradores, que solicitaram a Justiça a aplicação de uma pena severa a Weinstein, enviaram um pedido ao magistrado responsável pelo caso pedindo a consideração de mais 36 acusações, entre agressão sexual e assédio, cometidos por ele nos anos 1970. Para a promotora Joan Illuzzi, o réu "mostrou uma atitude de superioridade e uma total falta de compaixão pelo próximo".
A condenação de mais de duas décadas, que será cumprida pelo ex-produtor, é uma resposta ao movimento #MeToo, campanha criada nas redes sociais que busca expor e combater casos de agressão sexual e assédio sexual.
O fundador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, recorreu da condenação por lavagem de dinheiro, ocorrida em 2017, e foi inocentado nesta terça-feira (11). De acordo com informações do jornal O Globo, a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) de Brasília foi unânime, mas ainda cabe recurso.
Segundo a publicação, Paz foi condenado pelo TRF-1 de Minas Gerais a nove anos e três meses, em regime fechado. Para sustentar a condenação, ele foi acusado de usar a Horizontes, empresa criada para manter o Instituto Cultural Inhotim, para movimentar US$ 98,5 milhões em compromissos seus outros empreendimentos. A irmã do fundador do Inhotim, Maria Virgínia, que foi condenada, pelo mesmo motivo, a cinco anos e três meses em regime semi-aberto, também foi inocentada nesta terça (11).
Pablo Tarazaga-Orero, de 26 anos, foi condenado a ficar no mínimo a 250 metros de distância de Harry Styles. O homem ficou durante meses acampado do lado de fora da casa do cantor e chegou a colocar cartas e dinheiro na caixa de correio do artista.
De acordo com o UOL, o juiz Nigel Dean determinou também que Pablo não pode ir a qualquer show ou evento que envolva Harry. Ele também não poderá entrar em contato com o artista de forma direta ou indireta, ou fazer publicações sobre Styles nas redes sociais.
Além das decisões citadas, Pablo terá que realizar serviço comunitário por 12 meses e cumprir 30 dias de reabilitação. Se a sentença não for cumprida em sua totalidade, o homem poderá ser preso com pena máxima de cinco anos. O ex-integrante do One Direction disse que ao perceber que o homem estava acampado perto de sua casa, chegou a oferecer dinheiro para que ele comprasse comida e buscasse um hotel. "Eu achei triste que alguém tão jovem estivesse dormindo em um ponto de ônibus, no frio", contou o artista no tribunal.
Styles disse que depois de alguns dias ao notar um comportamento estranho do rapaz, decidiu parar de tentar ajudá-lo. "Ele perguntou se eu queria ir a um restaurante com ele. Eu disse que estava indo trabalhar, e achei estranho. A expressão facial dele me deixou desconfortável, foi um sorriso estranho. Até então, eu nunca havia me sentido inseguro ou desconfortável na minha própria casa", disse Styles.
Segundo a promotora Katy Weiss, Harry foi enfático ao dizer que espera que Pablo receba ajuda profissional. "Eu conversei com o senhor Styles, e ele foi claro ao dizer que quer que o réu procure ajuda, eu não quer vê-lo novamente", afirmou ela.
Pablo Tarazaga-Orero alegou ao tribunal que Harry teria feito um convite para irem juntos a um hotel. "Ele disse: 'Vamos para um hotel, vamos nos divertir', ou algo assim", alegou o réu.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o Teatro Jorge Amado e a empresa Compre Ingressos a pagar o valor de R$ 15.655,67, referente às vendas dos ingressos, à empresa DaCultura. A decisão foi assinada pela juíza Regina Helena Santos e Silva da 4ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns.
De acordo com informações da diretora da empresa, Larissa Resende, após ela produzir a apresentação do espetáculo "Frases de Mainha" no teatro em janeiro de 2018, ela teria recebido apenas parte do pagamento acordado. “Depois de diversas tentativas amigáveis, eu precisei recorrer à justiça”, revelou.
Segundo Larissa, a Compre Ingressos não compareceu em nenhuma das duas audiências, diferente do Teatro Jorge Amado, que esteve presente e não recorreu da decisão. O estabelecimento ainda não realizou o pagamento da quantia determinada pela Juíza Leiga Hallanne Gabriella Carvalho Marques.
O comediante americano Bill Cosby, de 81 anos, foi condenado por agressões sexuais. A pena que deverá ser cumprida pelo artista é de 3 a 10 anos em uma prisão estadual.
De acordo com o site TMZ, o anúncio foi feito nesta terça-feira (25) pelo juiz Steven O’Neill, que declarou que o ator é um “predador sexual violento”.
Além da prisão, Cosby será registrado na lista de agressores sexuais compilada pelo governo norte-americano e será obrigado a comparecer a sessões de terapia pelo resto da vida e a informas as suas atividades às autoridades três vezes por ano.
"Eu não posso tratá-lo de maneira diferente baseado em quem ele é ou em quem ele foi", disse o juiz ao ler a sentença.
Ele era acusado de drogar e agredir sexualmente Andrea Constand, ex-funcionária da Universidade de Temple, onde ele estudou.
Os crimes cometidos pelo ator foram: penetração sem consentimento, penetração enquanto a vítima está inconsciente e penetração após o fornecimento de entorpecente.
Cosby foi considerado culpado no dia 26 de abril por três crimes de agressão sexual (lembre aqui). Mais de 60 mulheres acusaram Bill Cosby de abusos sexuais entre os anos 1960 e 2000.
O comediante Bill Cosby foi condenado na Pensilvânia, nesta quinta-feira (26) por abusar sexualmente e drogar a ex-jogadora de basquete Andrea Constand, em 2004. De acordo com informações da Folha, o ator que é destaque nas sitcoms americanas pode ficar 10 anos na cadeia após essa condenação. Vale lembrar que ela foi realizada em meio às denúncias de abusos que estão ganhando destaque a partir dos movimentos "MeToo" e "Time's Up". Depois que Andrea fez a denúncia contra Bill, outras mulheres também foram relatar os casos semelhantes causados pelo ator. Essas vítimas normalmente são clientes de Gloria Allred, advogada conhecida por defender as vítimas de assédio sexual que envolve celebridades. A profissional gritou “Culpado, culpado, culpado” na saída da corte em que Cosby foi condenado. As pessoas que acusaram o ator protestaram o fato dele ter pagado a fiança de U$ 1 milhão, cerca de R$ 3,5 milhões, e deve permanecer em liberdade até sair sua sentença. O juiz do caso não prendeu Cosby que tem 80 anos e está com a saúde frágil, caso seja determinada a pena máxima, sua sentença pode ser no mesmo nível que uma prisão perpétua O advogado do ator, Tom Merserau,disse que irá recorrer pela decisão do tribunal.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.
