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concurso em riacho de santana
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado (Reda) da prefeitura de Riacho de Santana, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano.
Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a medida atende a um mandado de segurança coletivo apresentado por vereadores do município, que questionaram a legalidade do processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para contratação temporária de professores por meio do Reda.
Com a medida, foram notificados o prefeito Tito Eugênio de Castro Cardoso (Podemos) e a empresa Passaporte PDH – Seleção e Desenvolvimento Humano, responsável pela execução do certame. Eles devem apresentar defesa no prazo de 20 dias.
Conforme o TCM, o edital foi publicado em 16 de janeiro e estabeleceu um cronograma considerado reduzido. Entre as irregularidades apontadas estão o prazo de apenas 16 dias entre a publicação do edital e a aplicação das provas, o período de inscrições limitado a seis dias e o somente 24 horas para solicitação de isenção da taxa de inscrição.
Na decisão, o conselheiro relator, Nelson Pelegrino, apontou que o prazo de cinco dias corridos para inscrições é curto e compromete os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e competitividade do processo seletivo.
Segundo o entendimento, o edital não garantiu condições adequadas de isonomia entre os candidatos, ao estabelecer prazos considerados insuficientes para inscrições, pedidos de isenção e apresentação de recursos.
Além da suspensão, ocorrida na última sexta-feira (30), no dia seguinte, sábado (31), o juiz Paulo Rodrigo Pantusa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), também determinou a suspensão do processo seletivo, ao apontar falhas no edital e ausência de transparência na condução do certame.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
