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concessao de rodovias na bahia
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) formalizou a contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados voltados à estruturação de um projeto de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP), para rpestação de serviços públicos de manutenção, reabilitação e conservação de trechos rodoviários no estado, abrangendo cerca de 1.024 km de extensão.
De acordo com o resumo do contrato, a BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. foi contratada para a execução dos serviços. O valor global do contrato é de R$ 9,4 milhões com vigência estabelecida em 36 meses (três anos).
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) acompanha o início da estruturação do projeto. A iniciativa é viabilizada por meio do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), fundo com participação da União, e do Governo do Estado da Bahia.
O contrato foi assinado na última sexta-feira (10) e marca o início da fase de estudos do projeto, que tem como objetivo promover a manutenção, reabilitação e conservação dos trechos rodoviários. O foco é a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, o aumento da eficiência operacional e a elevação dos níveis de segurança viária.
O FDIRS será responsável pela elaboração dos estudos técnicos necessários à estruturação da PPP, incluindo modelagens econômico-financeira, jurídica e operacional, além da preparação dos documentos que irão subsidiar o futuro processo licitatório.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
