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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

companheiro

Jovem é atacada a facadas pelo companheiro e consegue pedir ajuda em estado grave; suspeito segue foragido em Tanque Novo
Fotos: Reprodução / Google Street View / Achei Sudoeste

Uma jovem de 20 anos está em estado grave após ser brutalmente atacada por diversas facadas na noite da última segunda-feira (11), no município de Tanque Novo, no sudoeste da Bahia. O principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, mesmo gravemente ferida, a jovem conseguiu fugir e buscar socorro em uma unidade de saúde local. O suspeito segue foragido. 

 

De acordo com informações da Polícia Civil ao Bahia Notícias, o crime aconteceu enquanto a jovem estava com o filho nos braços, quando foi surpreendida em um local público e atacada pelo companheiro.

 

O agressor fugiu logo após o ataque. Aos policiais, a vítima informou que tem outros dois filhos com o suspeito, mas não soube dizer onde eles estão. Segundo informações da TV Sudoeste o número foi de 13 facadas, seis atingiram a região do abdômen, o que levou à transferência da jovem para o Hospital Regional de Guanambi, devido à gravidade dos ferimentos.

 

A Polícia Civil de Tanque Novo informou, por meio de nota, que está realizando diligências para localizar o suspeito. O caso segue sob investigação da Delegacia Territorial.

Mulher confessa ter matado companheiro após sofrer violência doméstica em Salvador
Foto: Reprodução / Ascom / PCBA

Uma mulher de 40 anos confessou ter desferido um golpe de arma branca que resultou na morte de seu companheiro, José Carlos Santos de Souza Junior, de 33 anos. O caso ocorreu na Avenida Mangueira, no bairro Engenho Velho da Federação na capital baiana, em um contexto de histórico de agressões físicas.

 

A mulher relatou que, na noite anterior, foi agredida com socos pelo ex-companheiro, o que a levou a buscar atendimento médico em uma unidade de saúde. Ao retornar para casa na manhã desta sexta-feira (14), ela teria sido novamente atacada. Durante a tentativa de nova agressão, ela desferiu um golpe de arma branca contra o companheiro, que não resistiu.

 

Após o ocorrido, a mulher se apresentou voluntariamente à Polícia Interestadual (Polinter) e foi conduzida à Central de Flagrantes, que encaminhou o caso para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

 

Apesar da confissão, a mulher não será presa em flagrante, pois se apresentou espontaneamente à polícia e há indícios de que agiu em legítima defesa, além do histórico de violência doméstica.

 

A mulher e seus filhos, que vivem em situação de vulnerabilidade social, foram encaminhados à Secretaria de Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre) para receber o suporte necessário.

Mulher é hospitalizada em estado grave após sofrer queimaduras de ex-companheiro em Eunápolis e polícia investiga
Foto: Reprodução / Sesab

Uma mulher de 33 anos foi hospitalizada com queimaduras graves em Eunápolis, no Extremo sul da Bahia. O incidente ocorreu na madrugada de 28 de janeiro, no bairro Pequi. A vítima foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE) na capital baiana.

 

Segundo testemunhas ao Radar News, parceiro do Bahia Notícias, houve uma discussão entre a mulher e seu companheiro, com quem residia há três meses. Em seguida, a mulher sofreu queimaduras, principalmente na cabeça e no tórax. As circunstâncias exatas do incidente continuam sendo investigadas.

 

O irmão da vítima confirmou que o suspeito ameaçou colocar fogo na esposa caso ela fosse embora. A vítima provavelmente não acreditou na ameaça e, quando ela estava na porta saindo da residência, o agressor jogou gasolina no corpo da companheira e ateou fogo. A mulher teve queimaduras na cabeça e no tórax.

 

A vítima encontra-se em estado grave e passou por cirurgias. O caso foi registrado na polícia, que está conduzindo uma investigação.

Justiça aceita denúncia do MP e acusado da morte de Ajax Vianna pode ir a júri popular
Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acolheu a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra Gerfesson do Nascimento Oliveira, acusado de matar o bailarino e coreógrafo do Balé do Teatro Castro Alves (BTCA), Ajax Gonçalves Viana, em dezembro do ano passado (relembre aqui).

 

A juíza Gelzi Maria Almeida Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, procedeu pela intimação de Gerfersson, que até o fechamento desta matéria não apresentou sua resposta à acusação. Caso a Justiça proceda por pronunciar o caso, o denuncido vai à júri popular.

 

O Bahia Notícias teve acesso à denúncia do MP-BA, impetrada pelo promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva, que dá conta de que Gerfesson agiu livre e conscientemente com intenção de matar a vítima, que era seu companheiro. As agressões do acusado causaram lesões que estão atestadas no laudo do levantamento cadavérico e que culminaram na morte de Ajax. 

 

Os dois tinham um relacionamento há pelo menos três anos, que, segundo a acusação, tinha diversos episódios de "agressões físicas e verbais, bem como ameaças perpetradas pelo denunciado contra a vítima". Um desses episódios de agressão foi registrado na 16ª Delegacia Territorial.

 

O corpo de Ajax foi encontrado no apartamento em que morava, na Avenida Magalhães Neto, no bairro da Pituba. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a prestar socorro, mas o bailarino não resistiu.

 


Crime aconteceu no prédio em que Ajax morava, na Pituba | Foto: Google Maps

 

A investigação da polícia constatou que ele vivia sob recorrentes ameaças de Gerfesson, que o enviava mensagens por WhatsApp, exigindo, inclusive que fossem feitos depósitos de valores em sua conta. O inquérito apresenta uma série de comprovantes de movimentações bancárias feitas por Ajax Vianna em favor do seu ex-companheiro.

 

O acusado tem passagem por estupro de vulnerável, contra uma menina de três anos. No dia em que o coreógrafo foi morto, o acusado foi levado para a Delegacia de Homicídios, no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Na ocasião, ele foi autuado e confessou o assassinato.

 

Ajax era conhecido como o "Jhon Travolta baiano". Membro do BTCA desde os primeiros anos da fundação, tinha em sua carreira turnês nacionais e internacionais, tendo percorrido a Europa, os Estados Unidos e a América do Sul.

Morto na última sexta, Kid Vinil mantinha relacionamento secreto há 30 anos
Jaime com o cachorro do casal | Foto: Reprodução / Facebook

O cantor, apresentador e produtor Kid Vinil, morto na última sexta-feira (19), em São Paulo (clique aqui e saiba mais), mantinha um relacionamento secreto há 30 anos. Ao jornal O Extra, o companheiro do músico, o advogado Jaime Gaeta, contou os motivos pelos quais a relação era escondida do público.  “Não me sentia confortável, e ele também não queria me expor. Ia ter um impacto muito grande na carreira dele, e eu também tinha uma carreira jurídica, os tempos eram outros. Optamos em abrir apenas para amigos próximos”, contou Jaime, que dividia com o músico a guarda cão Cosmo, Golden Retriever que causou comoção ao participar do velório de Kid Vinil (clique aqui). “Cosmo é o nosso filho, o pegamos para criar com 50 dias. Ele está um pouco deprimido, com a idade avançada, mas muito bem assistido”, contou. 

‘Meu amigo fiel, gentil companheiro’: Wanderléa faz homenagem a Jerry Adriani
Foto: Reprodução / Facebook

Após a morte de Jerry Adriani (clique aqui), anunciada pela família na tarde deste domingo (23), Wanderléa usou as redes sociais para prestar homenagens ao artista. “Meu amigo fiel, gentil companheiro merece toda homenagem do mundo! Hoje vamos subir no palco com você no coração, dedicamos esse espetáculo de hoje a sua voz, carisma e caráter que tanto nos encantou. Te amo Jerry!”, escreveu ela, em uma postagem com a imagem dos dois jovens estampados em uma revista de fotonovela. “Hoje choramos e agradecemos a oportunidade de conviver com uma pessoa linda, amorosa e verdadeira como o Jerry. Te amamos”, acrescentou ela, sobre o companheiro da Jovem Guarda, em outro post.

 

Veja mais uma homenagem:

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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