comissoes tematicas

Um grupo de deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou reclamações por conta da dificuldade de alcançar o quórum mínimo para a realização de sessões em comissões temáticas da Casa. Na sessão desta terça-feira (14), os deputados Euclides Fernandes (PT) e Olívia Santana (PCdoB) subiram ao púlpito para cobrar maior presença dos parlamentares.

O primeiro, decano da AL-BA, Euclides subiu o tom ao afirmar que atualmente há comissões que não realizam reuniões por conta da falta de quórum. Para o petista, a falta de apreciação nios colegiados desestimula a atuação dos parlamentares dentro da Casa.

“Essa é uma problemática das comissões da AL-BA. A missão das comissões é muito importante, discute as matérias dos projetos. Mas lamentavelmente nós estamos em uma situação que não há reunião das comissões por falta de quórum. (...) Não adianta o deputado trabalhar, acompanhar o projeto, e ele não vai para a pauta”, disparou Euclides Fernandes.

Complementando, a presidente da Comissão de Educação, Olívia Santana, declarou que “é uma luta” garantir a presença mínima dentro do colegiado para a realização dos encontros. A deputada também contou que no momento da formação das comissões “todo mundo quer participar”, mas que na hora das reuniões há “poucos parlamentares com responsabilidade”.

“Não é possível que quando se define a composição das comissões todo mundo quer ser presidente, vice-presidente, quer ser titular, mas na hora do funcionamento nós contamos com poquíssimos parlamentares para com responsabilidade para tanto. Hoje nós tivemos reunião com quórum, mas é sempre uma luta para a gente garantir um quórum”, disse Olívia.

No campo da oposição, o deputado Luciano Ribeiro (União) também criticou a queda de sessões por falta de quórum e relembrou que isso impacta na discussão sobre o teor das propostas.

"Os alunos das faculdades de Direito vêm aqui e nós, semana após semana, não temos quórum para poder funcionar aquela comissão. Os projetos não passam pelas comissões temáticas. É costumeiro a gente votar sem ter esses projetos passando pelas comissões. Fica aqui um chamamento a todos, é preciso um esforço de valorização da atividade parlamentar", disse Ribeiro.

Em outras oportunidades, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Samuel Júnior (PL), também externalizou insastifação com a presença dos deputados nas comissões temáticas da Casa. Conforme apuração do Bahia Notícias, desde o fim da janela partidária, no dia 4 de abril, 12 reuniões caíram por falta de quórum, enquanto apenas sete encontros foram realizados com a presença mínima.

PRODUTIVIDADE
Em fevereiro deste ano, a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), reuniu a Mesa Diretora e cobrou a ampliação dos debates nas comissões setoriais. Na ocasião, a deputada salientou a importância de se ter um primeiro semestre produtivo em razão das eleições em outubro deste ano.

Ela convocou a colaboração dos demais dirigentes para assegurar que, mesmo em ano eleitoral, o Legislativo mantenha seu protagonismo nas discussões e decisões que impactam diretamente a população baiana. 

“O conjunto dos parlamentares da Assembleia da Bahia está coeso, consciente da responsabilidade que o mandato impõe e disposto a trabalhar para impedir a interrupção dos trabalhos em plenário e nas comissões – apesar das vicissitudes e atividades extras exigidas num ano eleitoral”. 

Seguindo o compromisso de fortalecer as comissões técnicas, ficou decidido que todas as proposições apresentadas pelos deputados deverão ser analisadas e votadas primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, por outro colegiado que avalie o mérito específico da proposta. Objetivo é evitar o expediente regimental que permite a obtenção do aval no próprio plenário - antes da votação final.

Candidato favorito a presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB) confirmou, nesta quinta-feira (2), que a votação para definir os nomes das Comissões temáticas da Casa acontecerá somente no mês de fevereiro de 2025. 

O anúncio foi feito durante entrevista ao Bahia Notícias na primeira sessão de 2025 da Casa. De acordo com o vereador, a definição deve acontecer até a terceira sessão do Legislativo soteropolitano. 

“Só em fevereiro a gente começa a conversar, na terceira sessão no máximo a gente já tem uma definição das como serão as comissões”, indicou o tucano. 

O edil revelou que os nomes para compor o grupo vai respeitar e seguir as indicações feitas pelos partidos para os respectivos cargos.  

“Justamente, principalmente pela proporcionalidade, mas cada um com suas indicações como foi feito na mesa diretora. A mesa diretora, todos os cargos aqui foram entregues ao partido, é o partido que indica. Eu tinha interesse mesmo que Ireuda fosse nossa quarta secretária, mas, infelizmente, o Republicanos fez outra indicação, que é o vereador, Kel Torres, e nós insistimos que fosse Ireuda, mas como o cargo é do partido, o partido decidiu o que quer e nós vamos respeitar”, explicou Muniz.  

O presidente comentou também a respeito da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para continuar com o vereador Paulo Magalhães (União Brasil). 

“Por mim continua com o Paulo Magalhães. A CCJ agora não depende do presidente, depende primeiro dos partidos que irão fazer indicação. Então as lideranças partidárias irão fazer indicação e nós iremos respeitar a profissionalidade”, afirmou. 

Antes, Carlos Muniz tinha observado acerca da votação para a presidência da Casa Legislativa, onde vai concorrer com Hamilton Assis (PSOL). 

“Eu espero aqui ter os 41 votos, é algo que para mim é novo, a primeira vez vou ser votado para presidente realmente, é a primeira eleição de presidente que estou disputando e pode ter certeza que é um pouquinho de ansiedade, mas muito mais felicidade do que ansiedade”, disse.