Deputados fazem reclamações de falta de quórum em comissões da AL-BA: “Não adianta trabalhar”

Um grupo de deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou reclamações por conta da dificuldade de alcançar o quórum mínimo para a realização de sessões em comissões temáticas da Casa. Na sessão desta terça-feira (14), os deputados Euclides Fernandes (PT) e Olívia Santana (PCdoB) subiram ao púlpito para cobrar maior presença dos parlamentares.

 

O primeiro, decano da AL-BA, Euclides subiu o tom ao afirmar que atualmente há comissões que não realizam reuniões por conta da falta de quórum. Para o petista, a falta de apreciação nios colegiados desestimula a atuação dos parlamentares dentro da Casa.

 

“Essa é uma problemática das comissões da AL-BA. A missão das comissões é muito importante, discute as matérias dos projetos. Mas lamentavelmente nós estamos em uma situação que não há reunião das comissões por falta de quórum. (...) Não adianta o deputado trabalhar, acompanhar o projeto, e ele não vai para a pauta”, disparou Euclides Fernandes.

 

Complementando, a presidente da Comissão de Educação, Olívia Santana, declarou que “é uma luta” garantir a presença mínima dentro do colegiado para a realização dos encontros. A deputada também contou que no momento da formação das comissões “todo mundo quer participar”, mas que na hora das reuniões há “poucos parlamentares com responsabilidade”.

 

“Não é possível que quando se define a composição das comissões todo mundo quer ser presidente, vice-presidente, quer ser titular, mas na hora do funcionamento nós contamos com poquíssimos parlamentares para com responsabilidade para tanto. Hoje nós tivemos reunião com quórum, mas é sempre uma luta para a gente garantir um quórum”, disse Olívia.

 

No campo da oposição, o deputado Luciano Ribeiro (União) também criticou a queda de sessões por falta de quórum e relembrou que isso impacta na discussão sobre o teor das propostas.

 

"Os alunos das faculdades de Direito vêm aqui e nós, semana após semana, não temos quórum para poder funcionar aquela comissão. Os projetos não passam pelas comissões temáticas. É costumeiro a gente votar sem ter esses projetos passando pelas comissões. Fica aqui um chamamento a todos, é preciso um esforço de valorização da atividade parlamentar", disse Ribeiro.

 

Em outras oportunidades, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Samuel Júnior (PL), também externalizou insastifação com a presença dos deputados nas comissões temáticas da Casa. Conforme apuração do Bahia Notícias, desde o fim da janela partidária, no dia 4 de abril, 12 reuniões caíram por falta de quórum, enquanto apenas sete encontros foram realizados com a presença mínima.

 

PRODUTIVIDADE
Em fevereiro deste ano, a presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), reuniu a Mesa Diretora e cobrou a ampliação dos debates nas comissões setoriais. Na ocasião, a deputada salientou a importância de se ter um primeiro semestre produtivo em razão das eleições em outubro deste ano.

 

Ela convocou a colaboração dos demais dirigentes para assegurar que, mesmo em ano eleitoral, o Legislativo mantenha seu protagonismo nas discussões e decisões que impactam diretamente a população baiana. 

 

“O conjunto dos parlamentares da Assembleia da Bahia está coeso, consciente da responsabilidade que o mandato impõe e disposto a trabalhar para impedir a interrupção dos trabalhos em plenário e nas comissões – apesar das vicissitudes e atividades extras exigidas num ano eleitoral”. 

 

Seguindo o compromisso de fortalecer as comissões técnicas, ficou decidido que todas as proposições apresentadas pelos deputados deverão ser analisadas e votadas primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, por outro colegiado que avalie o mérito específico da proposta. Objetivo é evitar o expediente regimental que permite a obtenção do aval no próprio plenário - antes da votação final.