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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

coacao

Polícia prende suspeito que tentou forçar pessoa a pular de prédio com faca em Serrinha
Foto: Reprodução / 16 BPM / Google Maps

Um homem foi preso na madrugada desta quinta-feira (6) depois ser acusado de forçar uma pessoa a pular do segundo andar de um prédio no bairro Bomba, em Serrinha, no nordeste do estado. O caso está sendo investigado como tentativa de homicídio, motivado, aparentemente, pela acusação de furto de um relógio. 

 

Agentes da 16º BPM foram acionados para atender a denúncia e, ao chegarem ao local, encontraram a vítima ferida, com sangramento no ouvido, recebendo atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O homem foi posteriormente encaminhado para um hospital em Feira de Santana.

 

Segundo o relato da companheira da vítima aos policiais, o acusado e a mãe dele teriam utilizado um pedaço de madeira e uma faca para ameaçar o homem, ordenando que ele pulasse do edifício.

 

O suspeito, apontado como autor da agressão e da coação, foi detido pelas equipes do 16º BPM e conduzido à delegacia local para o registro da ocorrência e demais procedimentos legais. A Polícia Civil investiga os detalhes do caso.

Primeira Turma do STF marca para dia 21 julgamento que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu por crime de coação
Foto: Reprodução Redes Sociais

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para se iniciar no dia 21 de novembro o julgamento da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Se os ministros acatarem a denúncia, o deputado se tornará réu e responderá pelo crime de coação.

 

O julgamento da denúncia acontecerá no plenário virtual da Primeira Turma. Os ministros terão até o dia 1º de dezembro para decidir se acatam ou não o pedido da PGR. 

 

A PGR denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro no dia 22 de setembro, junto com o influenciador Paulo Figueiredo. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os “denunciados empenharam-se, de forma reiterada, em submeter os interesses da República e de toda a coletividade aos seus próprios desígnios pessoais e familiares”.

 

A denúncia relata atuação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo para obter sanção do governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras e o próprio Brasil. A PGR relata que a ação de ambos tinha como intuito interferir no julgamento da tentativa de golpe e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista.

 

Se condenados no curso do processo, os dois vão responder pelo crime de coação, previsto no artigo 344 do Código Penal. O delito consiste em usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral.

 

A pena prevista para o crime de coação é de um a quatro anos de reclusão e multa. A denúncia contra Eduardo Bolsonaro será julgada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. 
 

Advogada de Dado Dolabella nega ter coagido suposta vítima de agressão e desiste de representá-lo em caso
Foto: Reprodução / Instagram

Fernanda Tripode, advogada de Dado Dolabella, negou ter coagido Marcela Tomaszewski a não registrar queixa contra o ator. A profissional divulgou nota nessa segunda-feira (27) afirmando estar na Itália há mais de um mês e que tomou conhecimento do caso apenas pela mídia.

 

A advogada contestou as alegações feitas por Diego Cândido, representante legal de Marcela, Miss Gramado. Tripode classificou as acusações de coação como falsas e anunciou que não representará Dolabella neste caso específico.

 

"Encontro-me na Itália há mais de um mês, onde tomei conhecimento, unicamente por meio da mídia, dos fatos envolvendo o Sr. Carlos Eduardo Dolabella", afirmou Tripode na nota. A advogada descreveu as acusações de coação como "absolutamente inverídica e desprovida de qualquer fundamento".

 

A decisão de não atuar no caso foi tomada considerando as acusações contra ela e as "informações conflitantes apresentadas pelo casal", conforme explicou a advogada. Tripode ressaltou que todos os registros e comunicações relacionados ao episódio estão arquivados e poderão ser utilizados para medidas legais, se necessário.

 

O caso ganhou repercussão após Diego Cândido, advogado da Miss Gramado, alegar que houve tentativa de coação para que sua cliente não prestasse queixa contra o ator, cujo nome completo é Carlos Eduardo Dolabella.

 

Daniel Brandão, atual advogado de Dado, quando procurado pelo portal Splash, disse que "não houve agressão" e afirmou desconhecer que Marcela tenha um representante legal. "Entendo que isso é um assunto de casal e não de 'tribunal da internet' quando sem ouvir as partes já decidem por condenar alguém", declarou Brandão.

 

Até o momento, não há informações sobre se Marcela formalizará uma queixa contra Dado, nem sobre os próximos desdobramentos legais do caso."

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputada federal Lídice da Mata nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputada federal Lídice da Mata nesta segunda-feira
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) é a entrevistada do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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