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Um homem foi preso na madrugada desta quinta-feira (6) depois ser acusado de forçar uma pessoa a pular do segundo andar de um prédio no bairro Bomba, em Serrinha, no nordeste do estado. O caso está sendo investigado como tentativa de homicídio, motivado, aparentemente, pela acusação de furto de um relógio.
Agentes da 16º BPM foram acionados para atender a denúncia e, ao chegarem ao local, encontraram a vítima ferida, com sangramento no ouvido, recebendo atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O homem foi posteriormente encaminhado para um hospital em Feira de Santana.
Segundo o relato da companheira da vítima aos policiais, o acusado e a mãe dele teriam utilizado um pedaço de madeira e uma faca para ameaçar o homem, ordenando que ele pulasse do edifício.
O suspeito, apontado como autor da agressão e da coação, foi detido pelas equipes do 16º BPM e conduzido à delegacia local para o registro da ocorrência e demais procedimentos legais. A Polícia Civil investiga os detalhes do caso.
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para se iniciar no dia 21 de novembro o julgamento da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Se os ministros acatarem a denúncia, o deputado se tornará réu e responderá pelo crime de coação.
O julgamento da denúncia acontecerá no plenário virtual da Primeira Turma. Os ministros terão até o dia 1º de dezembro para decidir se acatam ou não o pedido da PGR.
A PGR denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro no dia 22 de setembro, junto com o influenciador Paulo Figueiredo. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os “denunciados empenharam-se, de forma reiterada, em submeter os interesses da República e de toda a coletividade aos seus próprios desígnios pessoais e familiares”.
A denúncia relata atuação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo para obter sanção do governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras e o próprio Brasil. A PGR relata que a ação de ambos tinha como intuito interferir no julgamento da tentativa de golpe e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista.
Se condenados no curso do processo, os dois vão responder pelo crime de coação, previsto no artigo 344 do Código Penal. O delito consiste em usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral.
A pena prevista para o crime de coação é de um a quatro anos de reclusão e multa. A denúncia contra Eduardo Bolsonaro será julgada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Fernanda Tripode, advogada de Dado Dolabella, negou ter coagido Marcela Tomaszewski a não registrar queixa contra o ator. A profissional divulgou nota nessa segunda-feira (27) afirmando estar na Itália há mais de um mês e que tomou conhecimento do caso apenas pela mídia.
A advogada contestou as alegações feitas por Diego Cândido, representante legal de Marcela, Miss Gramado. Tripode classificou as acusações de coação como falsas e anunciou que não representará Dolabella neste caso específico.
"Encontro-me na Itália há mais de um mês, onde tomei conhecimento, unicamente por meio da mídia, dos fatos envolvendo o Sr. Carlos Eduardo Dolabella", afirmou Tripode na nota. A advogada descreveu as acusações de coação como "absolutamente inverídica e desprovida de qualquer fundamento".
A decisão de não atuar no caso foi tomada considerando as acusações contra ela e as "informações conflitantes apresentadas pelo casal", conforme explicou a advogada. Tripode ressaltou que todos os registros e comunicações relacionados ao episódio estão arquivados e poderão ser utilizados para medidas legais, se necessário.
O caso ganhou repercussão após Diego Cândido, advogado da Miss Gramado, alegar que houve tentativa de coação para que sua cliente não prestasse queixa contra o ator, cujo nome completo é Carlos Eduardo Dolabella.
Daniel Brandão, atual advogado de Dado, quando procurado pelo portal Splash, disse que "não houve agressão" e afirmou desconhecer que Marcela tenha um representante legal. "Entendo que isso é um assunto de casal e não de 'tribunal da internet' quando sem ouvir as partes já decidem por condenar alguém", declarou Brandão.
Até o momento, não há informações sobre se Marcela formalizará uma queixa contra Dado, nem sobre os próximos desdobramentos legais do caso."
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Difícil".
Disse o senador Jaques Wagner (PT), um dos nomes que deve integrar a chapa majoritária ao avaliar o cenário atual em que existe a possibilidade do grupo ligado ao governo Jerônimo Rodrigues (PT) aceitar uma candidatura independente de um partido aliado à gestão estadual, no caso do senador Angelo Coronel (PSD).