claudio cesare

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, deferiu um pedido de afastamento do desembargador Cláudio Césare Braga Pereira, presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do tribunal, para a realização de visitas técnicas a locais envolvidos em disputas por terra.

De acordo com o despacho formalizado por ofício, foi autorizado o afastamento do desembargador Cláudio Césare e dos juízes de direito Mariana Deiro de Santana Brandão e Adriano de Lemos Moura, integrantes do colegiado. A finalidade do afastamento, marcado para 3 de dezembro de 2025, é permitir a participação dos magistrados em visita técnica a áreas de conflito situadas nos municípios de Candeias e São Sebastião do Passé.

Além disso, foi concedido afastamento à juíza de direito Patrícia Didier de Morais Pereira, também integrante da Comissão, para participar de visita técnica na cidade de Juazeiro, no interior do estado. Os magistrados ficarão afastados de suas funções ordinárias no período de 11 a 13 de dezembro deste ano.

As decisões foram proferidas pela presidente do TJ-BA no exercício de suas atribuições administrativas, a partir de solicitações encaminhadas pela própria Comissão Regional de Soluções Fundiárias. As visitas têm caráter técnico e destinam-se a colher informações in loco sobre a situação fundiária nas regiões mencionadas, que são palco de litígios.

Nesta quarta-feira (24), os mais recentes membros do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cláudio Cesare Braga Pereira e Antonio Maron Agle Filho, participaram da primeira sessão na Corte como desembargadores.

Os magistrados foram eleitos para os cargos em dezembro do ano passado. Cláudio Cesare foi promovido pelo critério de merecido e Antonio Maron pelo critério de antiguidade. 

Colegas de Corte destacaram a trajetória dos novos membros e reoxigenação do colegiado. Com a palavra, Cláudio Cesare agradeceu aos pais, professores, promotores, advogados e servidores com os quais trabalhou, além dos desembargadores.

“Todos vocês eu agradeço, agradeço pela confiança que me dedicaram e as palavras que dedicaram a mim”, falou. “Hoje faço a vocês outro juramento, que é o de engrandecer esse tribunal. Darei o máximo de mim para engrandecer essa Corte”. 

Antonio Maron iniciou sua fala sobre a “sede e fome de trabalho”, e agradecendo a acolhida. “Posso dizer que sou esforçado. De mim tudo darei, de mim todos terão em prol do Tribunal de Justiça da Bahia”.