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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

circuito open de polo aquatico

Praia do forte recebe Campeonato de Polo Aquático de Praia a partir desta sexta-feira
Foto: Divulgação/FBDA

O Circuito Open de Polo Aquático, válido pelo Circuito Baiano de Esportes Aquáticos, terá início nesta sexta-feira (18) e se estenderá até este domingo (20). Os confrontos acontecerão na Praia da Igrejinha, ao lado do Projeto Tamar, em Praia do Forte. Confira:

 

 

A competição terá sua abertura nesta sexta à tarde, seguida das partidas de sábado (19) pela manhã e tarde, com as finais no domingo pela manhã. Dez equipes, entre masculinas e femininas, participarão do evento.

 

Atletas de diversos estados brasileiros, como Santa Catarina, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia, estarão presentes. O polo aquático, tradicionalmente praticado em piscinas, já é uma realidade nas praias baianas, com edições anteriores em Salvador e Morro de São Paulo.

 

"Aqui na Bahia, unimos o útil ao agradável. Temos uma modalidade olímpica de alto nível e aproveitamos as belezas naturais das nossas praias. É uma oportunidade de reunir esporte e entretenimento, não só para os atletas e suas famílias, mas também para o público em geral, que pode conhecer um esporte olímpico de forma diferente, na praia", destacou Diego Albuquerque, presidente da Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA).

 

É importante ressaltar que o polo aquático na praia apresenta algumas diferenças em relação ao praticado em piscina. Os jogos são mais curtos, com quatro tempos de 6 minutos, em vez de 8. Além disso, os atletas enfrentam desafios como a água salgada e as condições climáticas. Por outro lado, a maior densidade da água salgada favorece a flutuabilidade dos jogadores.

 

Foto: Divulgação/FBDA

 

Foto: Divulgação/FBDA

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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