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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ciganos na bahia

Jovem é apreendido mais uma vez em caso de morte de adolescente cigana na Bahia

O adolescente, de 16 anos, suspeito de feminicídio no caso da morte de Hyara Flor Santos Alves, foi apreendido de novo. A primeira apreensão ocorreu no final de julho do ano passado. O mandado de busca e apreensão e internação provisória foi cumprido na manhã desta quinta-feira (22) em Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano.

 

Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

A adolescente foi morta com um tiro no queixo no dia 6 de julho do ano passado em Guaratinga, no Extremo Sul do estado. A Polícia Civil informou que remeteu o inquérito do caso ao Ministério Público (MP-BA), indiciando o adolescente devido ao perfil genético identificado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) na arma do crime. Após ser apreendido, o adolescente foi submetido aos exames de lesões de praxe e segue à disposição da Vara da Infância e Juventude.

 

Este foi o segundo inquérito feito pela polícia sobre o caso. Antes, um mês depois do crime, em agosto de 2023, a polícia tinha apontado em laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) que o autor do disparo seria o irmão mais novo do adolescente, de 9 anos à época. O disparo teria sido acidental.

 

A apuração foi contestada pela família da vítima que chegou a contratar um perito para apurar o caso. O MP-BA também pediu para que se analisasse a perícia, o que foi acatado pela Justiça. Os familiares de Hyara Flor acusam que a adolescente foi morta por vingança arquitetada pelo pai do jovem.

 

Eles relatam que um tio da adolescente mantinha uma relação extraconjugal com a mãe do jovem apreendido. O mandado de internação foi expedido pela Comarca de Guaratinga e cumprido por equipes da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin – Sudoeste/Sul), da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), da 23ª Coorpin/Eunápolis e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Sudoeste).   

Sogra de cigana vai ser investigada por homicídio culposo e porte ilegal de arma
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

A sogra da adolescente Hyara Flor Santo Alves deve ser investigada no caso que apura a morte da adolescente, ocorrida no dia 6 de julho em Guaratinga, na Costa do Descobrimento. Segundo a TV Santa Cruz, a mulher vai ser investigada por porte ilegal de arma e homicídio culposo. O fato foi divulgado nesta terça-feira (1°) após audiência de custódia do filho dela, marido da vítima, apontado como autor do disparou que vitimou Hyara Flor.

 

Os dois, ambos de 14 anos, se casaram em uma cerimônia entre famílias ciganas em maio deste ano. O inquérito do caso ainda não foi concluído. Outros familiares do adolescente também podem ser responsabilizados. No último dia 26 de julho, o adolescente foi apreendido na cidade de Vila Velha, no Espírito Santo.

 

O jovem deve permanecer no estado, uma vez que a Justiça acatou pedido dos advogados da família do acusado. Eles alegam que o menor corre risco por receber ameaças de morte. Nesta segunda-feira (31), familiares de Hyara Flor protestaram pedindo o retorno do adolescente para Guaratinga.

 

Os pais de Hyara acusam que a adolescente foi morta como vingança arquitetada por Júnior Alves, que não aceitava uma relação extraconjugal que envolvia a esposa dele, agora investigada, com um tio da jovem.

 

Júnior Alves e família negam as acusações e afirmam que o tiro foi acidental, após outro filho de Alves, este de nove anos, apertar o gatilho em uma brincadeira com Hyara. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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