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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

camara deputados salario executivo

Aumento de salário de presidente, ministros e parlamentares é aprovado pela Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (20), texto base do aumento salarial para presidente da República, ministros de estado, deputados e senadores. Agora a matéria deve ir ao Senado.

 

O reajuste, de mais de 19%, vale para os quadros que chegam para assumir a próxima legislatura. A aprovação se deu em meio à votação relâmpago para votar os principais aumentos antes do recesso legislativo.

 

De acordo com o texto substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), esse aumento será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles, de 16,37%, válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual, de R$ 33.763,00, ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.

 

O último reajuste salarial feito a ministros do STF aconteceu em 2015. Desde então, a inflação acumulada foi de 44,5%, de acordo com o Banco Central. Já em relação ao último aumento para o Congresso e o Executivo foi em 2014, no fim da Legislatura, e desde então, a inflação somou 59%.

 

A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92, reajuste de 6%, passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024, com aumento de 5,66%, e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025, reajustado em 5,36%. O reajuste total, nos quatro anos, tem uma soma percentual de 37,32%.

 

Mesmo beneficiando a categoria, o partido do Psol e do Novo foram contra o reajuste. Entretanto, todas as outras bancadas foram a favor da medida. Para o relator, Hildo Rocha, projeto é meritório tanto em função do atraso de seis anos para o reajuste salarial dos parlamentares quanto pelo fato do atual salário dos chefes do Executivo e Legislativo estar abaixo do previsto para os ministros do STF, poder de valor igual ao dos outros dois.

 

Além disso, a votação nominal não foi aprovada, fazendo com que o texto tenha sido encaminhado sem que cada deputado registrasse seu voto quanto a elevação do próprio salário.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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