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Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (20), texto base do aumento salarial para presidente da República, ministros de estado, deputados e senadores. Agora a matéria deve ir ao Senado.
O reajuste, de mais de 19%, vale para os quadros que chegam para assumir a próxima legislatura. A aprovação se deu em meio à votação relâmpago para votar os principais aumentos antes do recesso legislativo.
De acordo com o texto substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), esse aumento será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles, de 16,37%, válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual, de R$ 33.763,00, ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.
O último reajuste salarial feito a ministros do STF aconteceu em 2015. Desde então, a inflação acumulada foi de 44,5%, de acordo com o Banco Central. Já em relação ao último aumento para o Congresso e o Executivo foi em 2014, no fim da Legislatura, e desde então, a inflação somou 59%.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92, reajuste de 6%, passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024, com aumento de 5,66%, e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025, reajustado em 5,36%. O reajuste total, nos quatro anos, tem uma soma percentual de 37,32%.
Mesmo beneficiando a categoria, o partido do Psol e do Novo foram contra o reajuste. Entretanto, todas as outras bancadas foram a favor da medida. Para o relator, Hildo Rocha, projeto é meritório tanto em função do atraso de seis anos para o reajuste salarial dos parlamentares quanto pelo fato do atual salário dos chefes do Executivo e Legislativo estar abaixo do previsto para os ministros do STF, poder de valor igual ao dos outros dois.
Além disso, a votação nominal não foi aprovada, fazendo com que o texto tenha sido encaminhado sem que cada deputado registrasse seu voto quanto a elevação do próprio salário.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.