Aumento de salário de presidente, ministros e parlamentares é aprovado pela Câmara dos Deputados

Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (20), texto base do aumento salarial para presidente da República, ministros de estado, deputados e senadores. Agora a matéria deve ir ao Senado.

O reajuste, de mais de 19%, vale para os quadros que chegam para assumir a próxima legislatura. A aprovação se deu em meio à votação relâmpago para votar os principais aumentos antes do recesso legislativo.

De acordo com o texto substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), esse aumento será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles, de 16,37%, válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual, de R$ 33.763,00, ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.

O último reajuste salarial feito a ministros do STF aconteceu em 2015. Desde então, a inflação acumulada foi de 44,5%, de acordo com o Banco Central. Já em relação ao último aumento para o Congresso e o Executivo foi em 2014, no fim da Legislatura, e desde então, a inflação somou 59%.

A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92, reajuste de 6%, passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024, com aumento de 5,66%, e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025, reajustado em 5,36%. O reajuste total, nos quatro anos, tem uma soma percentual de 37,32%.

Mesmo beneficiando a categoria, o partido do Psol e do Novo foram contra o reajuste. Entretanto, todas as outras bancadas foram a favor da medida. Para o relator, Hildo Rocha, projeto é meritório tanto em função do atraso de seis anos para o reajuste salarial dos parlamentares quanto pelo fato do atual salário dos chefes do Executivo e Legislativo estar abaixo do previsto para os ministros do STF, poder de valor igual ao dos outros dois.

Além disso, a votação nominal não foi aprovada, fazendo com que o texto tenha sido encaminhado sem que cada deputado registrasse seu voto quanto a elevação do próprio salário.