camara de vereadores de salvador

Mergulhado na organização das chapas de vereadores da base aliada, o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), que vai buscar a reeleição na capital, tem diversificado e ampliado o "diálogo". Informações que chegam ao Bahia Notícias dão conta que Reis está cada vez mais próximo dos vereadores de oposição. 

Alguns vereadores de mandato, procurados pelo Bahia Notícias, em condição de anonimato, indicaram que o movimento de Bruno Reis seria "coordenado", buscando também atrair os edis da oposição. Recentemente, como exemplo, Bruno teria acatado emendas de vereadores do outro bloco, também como forma de "fortalecer" a relação com outros parlamentares. 

"Bruno tem feito o que o governo não faz", disse um dos edis ao BN. A execução de projetos através das emendas dos vereadores de oposição tem sido um dos pontos mais ressaltados por edis da bancada. Os vereadores também apontaram para uma "facilidade" maior do diálogo com Bruno Reis, do que com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União). Bruno estaria mais "receptivo" para as demandas do bloco, facilitando os pedidos e "apaziguando" a relação.

O movimento de "abertura de diálogo" por Bruno Reis com os vereadores também tem sido um "passo além" para a manutenção de quadros da base governista. A permanência do vereador de Salvador André Fraga no Partido Verde, para as eleições deste ano, parece estar bem encaminhada por conta disso. 

Com um debate aquecido dentro da federação que o PV compõe - juntamente com PT e PCdoB -, a manutenção de Fraga, mesmo apoiando a reeleição de Bruno, tem avançado. Externando frequentemente o desejo de se manter no partido, o vereador aponta para a "relação histórica" com a sigla, integrando os quadros de gestão nacional da legenda. Apesar disso, Fraga seria visto como um "estranho no ninho" dentro da federação que majoritariamente tem vereadores e políticos de oposição à atual gestão em Salvador. Mesmo com a "pressão", um exemplo tem causado certo desconforto aos integrantes do grupo: o vereador Suíca, do PT. 

Durante uma reunião da federação em Salvador, na última quarta-feira (13), um questionamento causou embaraço aos membros partidários. Segundo presentes no encontro revelaram ao Bahia Notícias, um quadro da federação questionou sobre a permanência de André Fraga no PV. Uma das fontes relatou ao BN que a saia justa fica por conta da postura de outros vereadores da Federação Brasil da Esperança com matérias apresentadas pelo Executivo Municipal. "E Suíca, que vota com [o prefeito] Bruno Reis às vezes? E Tiago Ferreira? O próprio Hélio Ferreira, do PCdoB", disse um integrante em condição de anonimato.

Com o movimento do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em recomendar a suspensão do leilão na área de preservação permanente no Corredor da Vitória, local incluso no pacote de desafetações da prefeitura de Salvador, a Câmara de Vereadores deve retomar os debates. Ao Bahia Notícias, o líder da oposição, vereador Silvio Humberto (PSB), apontou para o desejo de discutir o tema. 

"Estamos acompanhando [a recomendação do ministério público], e vamos debater entre nós [vereadores]. Está começando agora [o ano legislativo], a matéria passou por lá, mas isso não significa que não podem ser feitas audiências públicas, e nem se pode usar o argumento de matéria vencida. A sociedade está dizendo que não aceita. Não há problema em você recuar. Caberia a prefeitura vagar com isso, não é a propriedade do prefeito e sim da cidade", disse Humberto. 

Com leilão aberto para a venda, o número de espaços poderia ser maior. A prefeitura decidiu acatar, antes da votação na Câmara, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público que estipulava regras para o projeto das desafetações, retirando alguns locais. Apesar disso, Silvio indicou que o debate segue. 

"Até porque o projeto foi aprovado e eles têm a maioria. Nós votamos contra essas desafetações. É uma falta de planejamento, pois se discutindo emergência climática, você acha que vai colocar áreas verdes, devolutas, que não tem importância. Se Salvador precisa respirar, como você vai jogar concreto em cima da cidade. As pessoas não vão comprar para deixar as áreas como estão", disse. 

O leilão dos espaços tem agendamento para ocorrer até dia 15 deste mês, quando será feito a abertura para a venda do terreno do Corredor da Vitória. 

O "rascunho" da chapa tucana para as eleições municipais de 2024 já tem sido feito, por meio do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Carlos Muniz. A conta montada pelo PSDB não engloba o atual vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), que integra a federação formada com o PSDB e projeta a ampliação da bancada. 

"Joceval Rodrigues tem conversado com a gente, tem procurado outros partidos que ele deseja sair do partido. Ele tem um candidato a prefeito diferente do nosso, nós ficamos tristes por isso, mas ao mesmo momento fico alegre por ele ser bem cortejado por outros partidos. É um colega, uma pessoa muito competente e eu tenho certeza que terá êxito na campanha dele. Fico triste, mas espero que ele esteja fazendo a coisa correta para a carreira dele", indicou ao BN. 

Muniz ressaltou que, desde 2007, quando iniciou na política, realiza a organização de legendas. "Pode ter certeza que o PSDB hoje tem quatro vereadores. Nós iremos aumentar esse número de vereadores com mandato e o PSDB na eleição de 2024 sairá muito mais fortalecido do que na eleição de 2020. Nossa pretensão é fazer de 6 a 7 vereadores e, com certeza, chegaremos nesse número", completou. 

Ainda ocupando a secretaria de Infraestrutura de Salvador, o vereador de mandato Luiz Carlos (Republicanos) apontou que o ano legislativo deve ter um "ritmo acelerado", mesmo com eleições municipais no final do ano. Presente na reabertura das atividades na Câmara de Vereadores de Salvador, nesta sexta-feira (2), Luiz já tem retorno programado para o legislativo. 

"Me descompatibilizo da prefeitura e volto para Câmara. A expectativa é manter o ritmo acelerado até próximo das eleições. Claro, a Casa é presidencialista, depende do entendimento do presidente, mas é um colegiado. Acho que vamos fazer um grande ano. Do ponto de vista de entrega da prefeitura, a cidade está um canteiro de obras, usando a inteligência, dialogando com órgãos de trânsito. Não estamos causando transtornos", disse Luiz Carlos. 

Com o debate ativo para a vice ocorrendo, Luiz Carlos ressaltou que o processo ainda continua. "Com o Republicanos não seria diferente. Estamos alinhados com o partido que precisa ampliar espaços. Na Câmara temos três vereadores, três espaços de obras na cidade, quase 100% das obras passam por essas pastas. Vocês percebem que a contribuição tem sido importante. É natural que queira ampliar os espaços, mas é uma decisão do prefeito com os partidos", comentou. 

Um terreno na Avenida Paralela está na mira da Secretaria da Fazenda do Município de Salvador. O caso veio à tona em meio à polêmica do projeto de lei aprovada pela Câmara de Vereadores, que autorizou a desafetação de 40 imóveis da prefeitura (reveja aqui). 

De acordo com o Jornal A Tarde, o Ministério Público da Bahia teria apontado um erro no registro do Cartório do 2º Ofício de Imóveis d- Capital, em ação que tramita na Vara de Registros Públicos de Salvador. Esse erro teria retirado do patrimônio municipal uma área formada de Mata Atlântica preservada de 982.913,10m2.

O registro imobiliário da Fazenda Santo Antônio do Quadrado, que foi analisada pelo MP-BA teria originalmente uma área total de 4.329.864,00m2 e com o passar do tempo, seus proprietários teriam vendido a terceiros 5.312.777,10m2. O aumento da área na matrícula do aludido imóvel teria sido alvo de um bloqueio através da Procuradoria Geral do Município, após denúncia junto à Sefaz de Salvador, que analisa de forma administrativa o processo. O Espólio que se diz dono do terreno, avaliado em dezenas de milhões de reais, afirma que o remanescente da dita Fazenda seria de 1.537.021,48m2.  

Com o Espólio vendido uma área maior que possuía, não caberia a ele a propriedade de nenhum terreno remanescente. Como todos os imóveis ao lado da Fazenda Santa Antônio do Quadrado seriam de uso do Município, a área que ele alega ser remanescente da Fazenda Santo Antônio do Quadrado, na verdade, é área derivada de outras Glebas e, portanto, de domínio pleno do Município.

Por conta da investigação aberta pelo MP-BA, tão logo confirmada essa tese, a prefeitura teria de volta essa área que sempre lhe pertenceu.

Nesta segunda-feira (27) ocorreu mais uma edição do projeto Câmara Itinerante. Dessa vez, a sessão ordinária foi realizada no Colégio Estadual Barros Barreto, na Rua da Austrália, em Paripe. A ideia é aproximar vereadores e população, para que os moradores possam indicar quais problemas precisam ser sanados.

Jacqson Dias, liderança comunitária de Fazenda Coutos III, afirmou que o transporte público no Subúrbio Ferroviário está sucateado. Outras lideranças criticaram o final das operações do trem que circulava entre a Calçada e os bairros da região.  O trem foi desativado em fevereiro de 2021. E, em agosto deste ano, o Governo do Estado da Bahia anunciou uma nova licitação para implantar o VLT no Subúrbio Ferroviário.

Já Anselmo Soares, liderança do bairro Fazenda Coutos, afirmou que a população deve estar consciente no momento de escolher seus representantes. “É importante que a população do Subúrbio escolha como seus representantes lideranças que são dos bairros dessa região de Salvador e que atuam em prol dessas comunidades”, disse.

Representando o Instituto Jovens Periféricos, Jadson Palma questionou os vereadores acerca de projetos voltados para a juventude das regiões periféricas de Salvador. Ele próprio elaborou “um projeto de requalificação dos jovens através das escolas públicas” que enviou aos parlamentares.

O coordenador executivo do projeto é o vereador Luiz Carlos Suíca (PT),  em parceria com a Escola do Legislativo, dirigida pela vereadora Marta Rodrigues (PT). “Neste espaço conseguimos dar voz e vez às lideranças que representam as associações das localidades, intercalando com colocações dos vereadores”, frisou Suíca.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Muniz (PSDB), o objetivo do projeto é aproximar, ainda mais, a Câmara de Salvador das comunidades. “O Subúrbio Ferroviário necessita de melhorias de equipamentos e serviços públicos de diferentes esferas governamentais. E também é papel do vereador levar essas demandas para o Executivo”, apoiou.

O vereador Orlando Palhinha (União) salientou que mantém projetos sociais no Subúrbio Ferroviário. “É necessário que a comunidade do Subúrbio venha a eleger seus legítimos representantes na Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados”, disse.

As lideranças do Subúrbio Ferroviário também elogiaram a atuação dos vereadores Luiz Carlos Suica (PT), Isnard Araújo (PL), Marta Rodrigues (PT), Augusto Vasconcelos (PcdoB), Randerson Leal (PDT) e Hélio Ferreira (PcdoB) em prol da população dos bairros que integram essa região de Salvador.

A edição atual do projeto Câmara Itinerante já contemplou 16 localidades: Alto da Terezinha, Coutos, Fazenda Coutos, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Ilha de Maré, Ilha dos Frades, Itacaranha, Nova Constituinte, Paripe, Periperi, Plataforma, Praia Grande, Rio Sena, São João do Cabrito, São Tomé e Lobato.

A Câmara de Vereadores de Salvador, nesta terça-feira (14), aprovou um projeto do executivo para a concessão de subsídio ao transporte público. Ao todo, foram concedidos R$ 205 milhões, pagos pela prefeitura, para o setor. O relator do projeto foi o vereador Tiago Ferreira (PT) e aprovado à unanimidade. 

O valor foi dividido entre R$ 190 milhões para as concessionárias do serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e R$15 milhões para os permissionários do subsistema de transporte especial complementar – STEC. Com votação tranquila, apenas a bancada de oposição votou de forma contrária ao projeto. 

Antes da apreciação do projeto, foram apresentadas ao menos 14 emendas ao texto inicial, com apenas uma delas sendo aprovada pelo colegiado de vereadores, de autoria do vereador Suíca (PT), que aponta para o pagamento do subsídio retroativo de janeiro de 2023 até o mês atual - e não para o futuro, em 2024, como estava no projeto original. 

Entres os pedidos negados estavam a inclusão de gratuidade para pessoas que fossem realizar o Enem ou Enad, para votar, que fossem estudantes, pessoas em gozo do seguro desemprego, além do retorno do "Domingo é meia", todas sem aprovação. O relator das emendas foi o vereador Paulo Magalhães (União). 

O valor da nova tarifa do transporte público, em Salvador, saltou de R$4,90 para R$5,20, tendo a cobrança sido iniciada a partir desta segunda-feira (13). O anúncio do reajuste foi feito pelo prefeito Bruno Reis (União) na tarde desta sexta-feira (10), durante uma coletiva de imprensa no Palácio Thomé de Souza. A líder da oposição da Câmara, Laina Crisóstomos (PSOL), do mandato coletivo “Pretas por Salvador”, reclamou da votação ainda nem ter ocorrido e o aumento já estar valendo nesta segunda (13). Para ela, a movimentação é “estranha”, enquanto o aumento é “arbitrário e irresponsável”.

A vereadora Marta Rodrigues (PT) indicou alguns valores sobre o custeio do transporte público não foram divulgados através das planilhas. Já, o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz sinalizou que irá dar o prazo de oito dias para a gestão explicar os valores. "Temos direito e eles tem o dever de encaminhar para essa casa todos os valores", disse.

CENÁRIO DO TRANSPORTE

O subsídio da Prefeitura também deve garantir melhorias para o sistema de transporte coletivo de Salvador, com a renovação da frota. Do total de R$205 milhões, R$190 milhões serão destinados para o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus (STCO) e R$15 milhões ao Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC), os conhecidos amarelinhos. Este é o primeiro subsídio regular ao transporte público da história da capital baiana. 

Como contrapartida, os consórcios do STCO devem adquirir 130 ônibus convencionais com ar-condicionado e tecnologia Euro 6, que serão adicionados ao sistema até abril de 2024, além de mais 58 ônibus para o BRT, entre veículos articulados e de 15 metros. 

O "bate cabeças" pela candidatura de oposição em Salvador ainda tem gerado algumas "teses" entre os políticos do grupo. De acordo com mandatários que ocupam a federação formada por PT, PCdoB e PV, a ausência de nomes com traços ideológicos na disputa pela prefeitura pode gerar o reforço de outras legendas. 

A avaliação de vereadores com mandato e postulantes pelo grupo partidário é de que o movimento de não ter "candidatos de esquerda", propicie o reforço na bancada do PSOL na Câmara soteropolitana. Ao Bahia Notícias, eles sugeriram que o movimento se daria por conta do "voto ideológico" ligado à esquerda, além do conhecido "voto de legenda", que seria reforçado pela candidatura do PSOL na capital. 

Com uma candidatura já confirmada, o PSOL possui uma cadeira na Câmara, ocupada pela vereadora Laina Crisóstomo - Pretas por Salvador. O partido poderia então "atrelar" a candidatura de vereadores a majoritária. Entre os nomes cotados estão o dos ex-candidatos ao governo da Bahia, Kleber Rosa, e ao Senado, Tâmara Azevedo (relembre aqui). 

O embate entre o vice-governador Geraldo Jr. (MDB) e o deputado estadual Robinson Almeida (PT), além da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), tem gerado uma forte "incerteza" em quem deve disputar um mandato em 2024. O entendimento seria que, com o avanço da possibilidade de Geraldo Jr. ser o escolhido, as chances de "avançar" com candidaturas de vereadores da federação cairiam. 

"Se temos o 13, iremos de 15?", questionou um interlocutor ao apontar para o cenário da disputa. "Com esse movimento só iremos reforçar o PSOL, que terá uma candidatura de esquerda", completou ao Bahia Notícias. 

Apesar das sinalizações, o senador Jaques Wagner (PT) disse que a escolha do candidato único da base do partido para a disputa à prefeitura de Salvador, nas eleições de 2024, não deve deixar nenhuma “cisão” e nem “rusga” entre os possíveis nomes e os seus grupos (relembre aqui). O presidente do Partido dos Trabalhadores, Éden Valadares, também negou qualquer "rachadura" (veja aqui). 

Com isso, a montagem das chapas de vereadores pelos partidos em Salvador pode ter algumas condicionantes. Uma delas, a do MDB, pode sofrer com a eventual candidatura a prefeito do vice-governador Geraldo Jr., ou não. O partido pode "ceder" o espaço para vereadores com mandato como contrapartida para liderar a candidatura na capital em 2024 pelo grupo político do governador Jerônimo Rodrigues. 

CENÁRIO DA CHAPA DE VEREADORES

Com ou sem uma candidatura a prefeito em Salvador, o Partido dos Trabalhadores deve abocanhar o maior número de candidaturas na chapa para vereadores, na capital baiana. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias com lideranças da legenda, o PT terá 18 das 44 candidaturas possíveis da federação com o PCdoB e o PV. 

A condição, segundo as lideranças, se daria pelo maior número de representantes na Câmara atualmente, com quatro nomes: Marta Rodrigues, Tiago Ferreira, Suíca e Arnando Lessa - este último ocupando a suplência de Maria Marighella. As filiações do governador do estado, Jerônimo Rodrigues, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam "reforçado" o coro do grupo para o maior número de candidaturas dentro da federação. 

Com ou sem uma candidatura a prefeito em Salvador, o Partido dos Trabalhadores deve abocanhar o maior número de candidaturas na chapa para vereadores, na capital baiana. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias com lideranças da legenda, o PT terá 18 das 44 candidaturas possíveis da federação com o PCdoB e o PV. 

A condição, segundo as lideranças, se daria pelo maior número de representantes na Câmara atualmente, com quatro nomes: Marta Rodrigues, Tiago Ferreira, Suíca e Arnando Lessa - este último ocupando a suplência de Maria Marighela. A filiação do governador do estado, Jerônimo Rodrigues, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam "reforçado" o coro do grupo para o maior número de candidaturas dentro da federação. 

A mudança, que ocorreu na eleição geral do ano passado, e será aplicada pela primeira vez em um pleito municipal, coloca o número de vereadores mais um, no caso 44 nomes, alterou o cenário para o pleito de 2024. A medida também tem validade para as federações, fazendo com que tanto o PT, PCdoB e PV indiquem o total determinado na lei.

Por exemplo, em 2020, a coligação do atual prefeito Bruno Reis (União) lançou o maior número de candidatos, totalizando 890, seguido pela coligação de Bacelar (PV), com 174 postulantes. Em 2024, o União Brasil poderá lançar os mesmos 44 candidatos da federação PT, PCdoB e PV, e demais partidos ou federações. 

E O PCDOB E PV?

O restante das 26 vagas pode ficar dividido da seguinte forma: 10 candidaturas do PV e 16 do PCdoB, de acordo com interlocutores da federação. Apesar disso, o grupo tem analisado que existe um "problema" interno na indicação de candidatos: o PV. 

Integrantes do PCdoB e PT têm apontado que ao menos 9 dos 10 candidatos do PV seriam alinhados ao prefeito Bruno Reis. As candidaturas então seriam "gestadas" em um ventre de oposição, porém para "reforçar" a bancada ligada ao grupo político adversário. 

Setores da federação ainda ponderam uma melhor "adequação" dos espaços, visto que o grupo pretende "reforçar" a bancada a partir de 2024. O PV possui apenas um vereador com mandato, André Fraga, ligado a gestão atual, sendo secretário durante mandato do ex-prefeito ACM Neto (União). 

A política não está no radar do cantor Igor Kannário. Ex-deputado federal, o artista descartou disputar uma vaga na Câmara dos Vereadores de Salvador, em 2024. Kannário concedeu entrevista ao Bahia Notícias para divulgar o novo projeto musical "Liberdade Linha 8". 

"Na realidade estou muito feliz com a minha vida de volta [após a saída da política]. Não tem dinheiro que compre, poder que tire seu direito de ir e vir. De ir e estar aonde quiser, de curtir onde você quiser, como você quiser. A política é uma parada que eu aprendi o que tinha que aprender, graças a Deus não foi roubar. Mas eu aprendi muitas coisas boas, informações que todo brasileiro, na minha opinião, tinha que saber do que sei e o que eu vi. Aí eles vão entender que lá dentro é outro país. Nós temos um país aqui e lá é outro. Política, para resumir, eu estou mais feliz sem ela do que com ela", revelou ao Bahia Notícias. 

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De acordo com Kannário ele já viu o que tinha para ver na política. "Se foi uma faculdade eu já fiz. Foram 5 anos estudando duro e já fui, passei. Quero voltar a viver minha vida normal de artista, cantor, produtor e compositor. Ser pai presente, a política não deixava eu estar presente 100% em casa e na carreira. Quem me pergunta, eu digo que vivo muito melhor sem ela do que com ela", completou.  

Kannário, que tem filiação ao União Brasil, não conseguiu renovar o mandato parlamentar em 2022. Seu partido conquistou seis das 39 vagas da Bahia na Câmara Federal, mas o ‘Príncipe do Gueto’ obteve apenas 20.514 votos (0,26% do total). O cantor foi eleito vereador por em 2016, e já em 2018 conseguiu alçar voo para Brasília, sendo eleito para a Câmara Federal. 

Durante o mandato, Kannário foi o segundo deputado com mais faltas sem apresentação de justificativa na Câmara Federal. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, foram 48 faltas desde 2019 (veja mais). 

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ADPF, proposta pelo União Brasil, sobre a possibilidade de um terceiro mandato na presidência da Câmara de Vereadores de Salvador foi paralisado. O ministro André Mendonça pediu vista para a ação, impedindo a divulgação de novos votos. 

Outros três ministros acompanham o relator do caso, o ministro Nunes Marques: Gilmar Mendes, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Já o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator com ressalvas, mas sem alterar substancialmente o entendimento do relator.

A ação protocolada em abril de 2022 buscava impedir a reeleição pela terceira vez consecutiva de Geraldo Jr. (MDB). O entendimento inicial era para a validade do terceiro mandato de forma subsequente, com decisão dada após o presidente da época, já ter se elegido como vice-governador da Bahia, em chapa com Jerônimo Rodrigues (PT). 

Após o movimento, ficou validada a chegada do primeiro vice-presidente da Casa no posto, o atual presidente Carlos Muniz (PSDB). Apesar disso, a possiblidade de chancela da decisão pode impactar no futuro da Câmara, já que com o entendimento pela viabilidade da manobra sendo confirmando pela Corte, Muniz ainda poderia buscar, eventualmente, mais dois mandatos na presidência.

A dança das cadeiras dos vereadores de Salvador, pensando nas eleições de 2024, irá movimentar os bastidores da Câmara. Pensando na viabilidade política para o pleito do ano que vem, alguns edis devem migrar de partido, incluindo o vereador Isnard Araújo (PL). 

Com o Partido Liberal passando por algumas mudanças, sob o comando do ex-deputado federal João Roma, Isnard pode não permanecer no partido. Informações obtidas pelo Bahia Notícias com interlocutores da Câmara apontam que o desembarque de Isnard deve ocorrer, porém com a indefinição do destino. O tema já teria o debate iniciado pelo vereador. 

Com a indefinição e a dificuldade para o cálculo eleitoral do próximo pleito, o edil pode chegar a um partido menor, para conseguir garantir a eleição. Interlocutores sinalizaram ao BN que Isnard tem cogitado a possibilidade de se filiar ao Mais Brasil, partido que surge da fusão entre o PTB e o Patriota, porém ainda passa por um debate judicial para ser constituído de forma definitiva (veja aqui e aqui). 

Ainda vinculado ao PL, Isnard fez coro para a chegada do colega de Câmara, o presidente Carlos Muniz (PSDB), ao partido (veja aqui). Apesar da intenção, o chefe do Legislativo soteropolitano acabou se filiando ao PSDB, aumentando o número de vereadores da legenda na Casa. Já o PL possui dois edis, contanto, além de Isnard, com Alexandre Aleluia. 

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) deve permanecer na base do prefeito Bruno Reis (União) e terá algumas condicionantes na eleição de 2024. Ao Bahia Notícias, o vereador Marcelo Maia sinalizou que a disputa para vereador tentará reforçar a chapa e ampliar o número de cadeiras. 

"Certamente ele segue na base do prefeito. Embora existam outros convites de apoio. Queremos ter uma chapa competitiva de vereadores, eleger o meu nome, mas ter mais dois ou três. É claro, sem a chegada de vereadores de mandato ou medalhões, para dar oportunidades que eu tive, para ser eleito. Isso foi o que foi pactuado. Temos feito esse diálogo com a estadual e o presidente nacional", comentou. 

Maia indicou que com o reforço da bancada na Câmara de Vereadores de Salvador, podendo eleger até três vereadores, o partido busca ampliar o espaço em uma eventual reeleição de Reis. "Assim teremos um espaço diferenciado no próximo mandato de Bruno", completou. 

Os vereadores de Salvador apreciaram nesta terça-feira (9), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, e rejeitaram seis recursos apresentados pelos edis às reprovações de projetos de lei no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Outros recursos estavam pautados mas foram retirados da ordem do dia (veja aqui). 

Entre os temas dos projetos que tiveram recursos estão Lei "Racismo não é mimimi", o PL que institui o pagamento de meia entrada para professores da rede estadual e municipal em casas de show e espetáculos, outro PL para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo  coronavírus em Salvador, além de projeto para divulgação de lista descritiva dos imóveis de propriedade do municípios. 

O regimento interno da Câmara prevê que as proposições dos vereadores devem tramitar na CCJ e serem arquivadas caso o parecer conclua pela ilegalidade ou inconstitucionalidade da matéria. Todos os projetos que tiveram a recusa do plenário foram arquivados da mesma forma. 

MEDIDA PARA APRECIAR 

Os recursos que foram colocados em pauta pelo presidente Carlos Muniz (PSDB) após acordo em reunião do Colégio de Líderes. Apesar da medida, a apreciação não é casual na Câmara. 

No passado recente da Câmara de Salvador os recursos apresentados pelos vereadores não foram pautados em plenário e o mecanismo praticamente "caiu no esquecimento", em uma espécie de "limbo", deixando as matérias paradas na Casa sem definição pelo arquivamento definitivo ou pela continuidade da tramitação nas comissões.

Liderança do PT em Salvador, a vereadora Marta Rodrigues indicou que a filiação do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, vereador Carlos Muniz, ao PSDB não indica uma adesão direta ao grupo do prefeito Bruno Reis (União). 

"O presidente tem tomado decisões com muita firmeza. Já tinha anunciado que iria anunciar o partido que iria se filiar. Não acredito que vai seguir nessa caminhada [de seguir o governo]. Que nossa casa continue com autonomia, independente do lado de lá", indicou ao Bahia Notícias. 

O PT segue sendo o principal opositor da gestão Bruno Reis e deve disputar a prefeitura com um nome próprio (veja mais aqui). Recentemente, lideranças sinalizaram que, por ajustes na seara federal, o partido poderia não colocar um nome no pleito de 2024 (reveja aqui). 

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi um dos filiados que defendeu a presença da candidatura de um nome do Partido dos Trabalhadores em Salvador. Nas últimas eleições, o grupo liderado pelo então governador Rui Costa (PT) colocou em prática a estratégia de pulverização da base aliada, incluindo o da candidata do partido, Denice Santiago. O movimento culminou com a eleição de Bruno Reis (União), sucessor do chefe do executivo soteropolitano ACM Neto. 

A operação feita para a chegada de Carlos Muniz, presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, ao PSDB (reveja mais) foi bem vista pelo vereador Sidninho (Podemos). Ao Bahia Notícias, o edil indicou que a filiação "é o retorno de Muniz ao Podemos, de forma indireta". 

"Esse movimento de Muniz não foi isolado. Já vinha caminhando nesse sentido. Por ter pessoas de confiança ao seu lado, ele optou pelo PSDB. O Podemos vai para essa federação. É o retorno de Muniz ao Podemos, de forma indireta", explicou ao BN. 

Apesar da chegada de Muniz à federação, Sidninho indicou que sua permanência não está garantida no Podemos. "Se é uma federação, você vai optar pelo partido que vai trabalhar a política de forma melhor. A federação unifica os partidos. Isso afasta a gente do Podemos", comentou. 

Sidninho revelou também que, mesmo com a chegada de Muniz, existe uma incerteza grande em quem federação irá apoiar nas próximas eleições. "É o PSDB que dialoga com Bruno [Reis]. O Podemos está com Heber [Santana], na base de Jerônimo. Raimundo Costa [deputado federal] na base de Jerônimo. Tem o assessor de Raimundo que tem pouca habilidade política presidindo o Podemos em Salvador, desqualifica o debate", sinalizou. 

E COMO FICAM OS VEREADORES?

O grande quebra-cabeça para os partidos que devem compor a federação será como conseguir alocar tantos vereadores para as eleições de 2024. Com a chegada de Muniz, serão oito edis que devem buscar cadeiras na Câmara (veja mais). 

Segundo informações obtidas nos bastidores das legendas, tanto Sidninho quanto Ricardo Almeida devem definir o futuro em 60 dias. E interlocutores da Câmara apontam que nenhuma legenda está descartada, incluindo o PSDB, de Muniz. 

A sessão na Câmara dos Vereadores de Salvador, nesta quarta-feira (12), não apreciou os projetos previstos, por conta da ausência de acordos entre bancadas. "Sem acordo, não poderemos votar projetos de vereadores", disse o presidente da Câmara, Carlos Muniz. 

A decisão de Muniz foi sustentada pelo regimento e apontou para a falta de diálogo entre as bancadas. As acusações de falta do cumprimento de acordo foi mútua, quando os edis discordavam sobre a quantidade de projetos apreciados e o trâmite nas comissões. Mais de 30 projetos estavam na ordem do dia para votação. 

"Firmamos um acordo sim, no colégio de líderes, para votar os vetos no dia 3 de abril e no dia 12 de abril votar os projetos. Neste acordo não ficou registrado que passaria por todas as comissões (...) Não ter da bancada de oposição a anuência para se fazer, como ouvi nos bastidores, para votar o bloco 1 e votar a segunda parte", reclamou o vereador Cláudio Tinoco (União). 

Já o vereador Silvio Humberto (PSB) indicou que o acordo que foi estabelecido não foi "o que chegou" em plenário. "Não estamos desrespeitando ninguém. Quero reafirmar nosso compromisso da oposição com a cidade. Votar, quando oposição, exercitando nosso direito, votar contra quando não se concorda", comentou.

"Respeitamos os quase três milhões de habitantes desta cidade. Teve projeto do executivo que aprovamos. É legítimo que o movimento esteja aqui, pois uma semana para outra não muda. Como tem acordo e um vereador da base pede vistas?", destacou Marta Rodrigues (PT), integrante da oposição.

As articulações políticas do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), têm chegado em Brasília. As informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que Bruno estaria em diálogo constante com a deputada federal e presidente nacional do Podemos, Renata Abreu. Com boa relação, Bruno estaria tentando ajustar uma estratégia para o partido para as eleições municipais. 

A ideia é que o Podemos componha um dos "blocões" de vereadores para a disputa de 2024. A estratégia de Bruno Reis passaria pela montagem de grandes chapas partidárias entre os aliados para eleger o maior número de vereadores entre as legendas que apoiem a reeleição. 

A organização do Podemos também passa pelo apoio do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, o vereador Carlos Muniz (PTB). A migração de Muniz ao Podemos, conseguindo "comandar" e "organizar" a chapa do partido seria um dos trunfos para deixar a candidatura de Bruno ainda mais competitiva. A possibilidade já havia sido apontada pelo Bahia Notícias (veja aqui). 

O movimento seria também um atrativo para atrair o apoio de vereadores que, atualmente, não compõem de forma aberta o apoio ao governo (veja mais aqui). A manobra também "apaziguaria" de forma definitiva os ânimos na Câmara, mantendo o processo legislativo de Salvador pacificado até o pleito no final de 2024.

PODEMOS APÓS O PSC 

Na Bahia, o Podemos tem sofrido com uma certa divisão. A fusão de Podemos e PSC (reveja aqui) também passou por alguns acordos entre as lideranças de ambas legendas. Ao Bahia Notícias, o deputado federal Raimundo Costa (Podemos) indicou que o pacto realizado entre as lideranças prevê a divisão da presidência de forma igual. 

O ajuste passa pela repartição em dois biênios, ficando o primeiro a cargo do PSC, que indicou Heber Santana para assumir o posto, e o segundo biênio com Raimundo, chegando para o posto a partir de 2025 (relembre aqui). 

A Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Vereadores será presidida pelo vereador Paulo Magalhães Júnior (União). Com isso, começaram a questionar a liderança de Claudio Tinoco na bancada do União Brasil na casa legislativa, já que ele tinha indicado o seu nome para o colegiado e não conseguiu lograr êxito.

Tinoco participou remotamente da instalação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Institucionais, sendo escolhido presidente. 

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Antes das comissões serem instaladas, nesta quarta-feira (8), no momento em que o presidente, Carlos Muniz (PTB), lia a formação das 13 comissões permanentes da casa, o atual líder da bancada governista, Kiki Bispo (União), pediu questão de ordem e terminou discutindo com Muniz no Plenário Cosme de Farias. 

Interlocutores falaram ao Bahia Notícias que a possível chateação do líder seria a presença de um membro na CCJ, que mesmo no guarda-chuva do governo, não deveria ser titular.