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Por unanimidade, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, em sessão realizada nesta quarta-feira (12), projeto para endurecer as penas para maus-tratos contra animais e estabelecer um sistema nacional de prevenção e detecção dessas infrações. O projeto, apreciado em caráter terminativo, terá que passar ainda por um turno suplementar de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

O projeto aprovado na CCJ, o PL 4.262/2025, foi apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O texto final incorporou contribuições de outros nove projetos sobre o mesmo tema apresentados por diversos senadores. 

A proposta aprovada pela CCJ determina que a pena para maus-tratos contra qualquer animal (que atualmente é de três meses a um ano de detenção, mais multa) aumentará para dois a cinco anos de reclusão, mais multa — que, aliás, é a punição já prevista para os casos de maus-tratos contra cães e gatos.

A pena também poderá variar entre três e seis anos em casos agravados que envolvam tortura, abuso sexual ou transmissão das agressões em redes sociais. Além disso, o projeto estabelece aumento da punição em caso de morte do animal.

Para definir essas mudanças, o texto do PL 4.262/2025  altera a Lei de Crimes Ambientais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Política Nacional de Educação Ambiental.

O projeto do senador Confúcio Moura, assim como alguns de outros senadores, foram apresentados como resposta a dois eventos de grande comoção nacional. Em agosto de 2025, no município paulista de Bananal, um indivíduo forçou um cavalo a marchar por longa distância até a exaustão, o que teria causado sua morte. 

Na sequência, o indivíduo praticou ato de extrema crueldade ao mutilar as patas do animal com um facão. Outro caso que gerou comoção aconteceu em janeiro de 2026, em Florianópolis, com a morte do cão comunitário Orelha como possível resultado de uma sequência de agressões realizadas por menores de idade.

Para a relatora, senadora Lela Barros, os casos relatados expuseram graves lacunas institucionais no combate aos maus-tratos contra animais. Ela disse que buscou harmonizar as diferentes propostas, evitando sobreposições e garantindo segurança jurídica. 

O texto proposto por Leila prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para os maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, ou quando esses animais forem submetidos a abuso, tratamento cruel ou degradante, abandono ou condições incompatíveis com sua natureza.

Outra previsão é que a pena será aumentada para reclusão de três a seis anos, além de multa, quando o crime: resultar em deformidades permanentes; for cometido contra fêmea prenhe, animal idoso ou recém-nascido; envolver abuso sexual, tortura ou transmissão das agressões em redes sociais.

O substitutivo também tipifica novas condutas como crime (como a negligência nos cuidados básicos com animais) e estabelece sanções adicionais (incluindo a proibição de guarda, posse ou propriedade de animais por condenados, além da restrição ao exercício de atividades profissionais que envolvam contato com animais). 

Além disso, o texto determina que a punição aumentará de um terço à metade se o crime resultar em morte do animal.

Uma outra inovação prevista no texto é a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir, entre os deveres dos pais e responsáveis, a formação ética da criança e do adolescente voltada ao respeito à vida e ao cuidado com os animais. Essas mudanças preveem, entre as sanções a serem aplicadas, serviços comunitários de caráter educativo e restaurativo (em entidades de proteção animal, abrigos ou programas de bem-estar animal) e multas proporcionais à condição econômica dos responsáveis.

Outro ponto fundamental do projeto é a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Detecção de Maus-Tratos a Animais, a ser regulamentado pelo Poder Executivo. De acordo com o texto, o sistema contará com um canal nacional integrado de denúncias (inclusive digital), com garantia de anonimato para o denunciante, ferramentas tecnológicas de triagem de informações e integração com órgãos ambientais, forças de segurança e Ministério Público.

Além disso, o sistema terá um cadastro nacional de pessoas responsabilizadas por maus-tratos a animais, com informações sobre condenações com trânsito em julgado, acessíveis por CPF.

Após determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) exigindo esclarecimentos sobre cães retirados das unidades do Assaí Atacadista, a rede de supermercados informou que os animais foram levados para uma organização de proteção animal em Aracaju.

Em nota, a empresa informou que os cães apresentaram “comportamentos que exigiram atenção especializada”, incluindo um ataque a um cliente, o que demandou a retirada deles das lojas para um abrigo.

“Buscamos apoio de organizações de proteção animal da região, e a Associação Defensora dos Animais São Francisco de Assis (ADASFA) se prontificou a recebê-los”, diz o comunicado.

Segundo a rede, os animais foram vacinados e passaram por avaliação e atendimento médico-veterinário, com laudos que autorizaram o transporte.

No entanto, documentos do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) apontam condições precárias na ADASFA (Associação Defensora dos Animais São Francisco de Assis), entidade apontada como destino dos cães.

Segundo os relatórios técnicos e relatos de voluntárias anexados aos autos, o abrigo enfrenta superlotação crônica, riscos sanitários e dificuldades financeiras.

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) autoriza o sepultamento de cães e gatos em sepulturas, túmulos, sepulcros, mausoléus ou campas cujas concessões pertençam às famílias de seus tutores no estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Felipe Duarte e foi apresentada nesta quarta-feira (25).

De acordo com o projeto, fica permitido o sepultamento dos animais domésticos nos jazigos familiares já concedidos. A proposta também estabelece que as regras e disposições deverão ser regulamentadas pelo serviço funerário de cada município, conforme a legislação vigente.

O texto também determina que as despesas com o sepultamento serão de responsabilidade da família ou do concessionário da campa ou jazigo. Além disso, cemitérios privados poderão estabelecer regras próprias, desde que respeitadas as normas legais.

Na justificativa, o parlamentar argumenta que o enterro de animais de estimação em jazigos familiares reconhece o vínculo afetivo entre tutores e seus pets e proporciona uma forma de luto considerada “digna e respeitosa”.

O deputado afirma ainda que a proposta não altera a estrutura administrativa do Estado, mas cria uma alternativa para famílias que desejam sepultar seus animais no mesmo local onde já possuem concessão.

Outro ponto destacado é a questão ambiental. Segundo o texto, os cemitérios já existentes contam com medidas mitigadoras para preservação do meio ambiente, como prevenção da contaminação de solo e água, planejamento e engenharia ambiental, gestão de resíduos e alternativas ecológicas.

O projeto agora aguarda tramitação nas comissões temáticas da AL-BA antes de seguir para votação em plenário.

Em meio aos preparativos para a Copa do Mundo de 2030 o governo de Marrocos, que coorganiza o evento ao lado de Espanha e Portugal, enfrenta denúncias severas de que estaria promovendo uma campanha de extermínio de cães de rua. Segundo entidades de proteção, a meta seria "limpar" áreas urbanas e turísticas antes do torneio, colocando em risco a vida de mais de três milhões de animais.

Relatórios da International Animal Welfare and Protection Coalition (IAWPC) divulgados nesta semana indicam que, antes mesmo da confirmação do Mundial, o país já registrava a morte anual de aproximadamente 300 mil cães. Contudo, após o anúncio da sede em 2023, o volume de execuções teria escalado. A coalizão afirma possuir provas documentais de ações sistemáticas em diversas regiões do país.

As denúncias detalham o uso de métodos violentos e letais, como o envenenamento por estricnina e o uso de armas de fogo. Uma investigação conduzida pelo portal The Athletic apontou a existência de um suposto centro de abate nas proximidades de Marrakech, um dos principais destinos turísticos do país. Ativistas locais relatam que as execuções ocorrem, por vezes, à luz do dia e diante de moradores e visitantes.

A repercussão ganhou fôlego em Hollywood. O ator Mark Ruffalo utilizou suas plataformas para condenar a prática, classificando o cenário como uma "falha moral".

"Matar milhões de cães para se preparar para um evento esportivo global não é progresso", afirmou o ator, defendendo que o controle populacional seja feito de forma humanitária.

Em contrapartida, as autoridades marroquinas refutam categoricamente as acusações. A embaixada de Marrocos em Londres emitiu nota oficial assegurando que o país segue protocolos de gestão animal sustentáveis e negou qualquer plano de abate vinculado ao Mundial.

"É totalmente falso que exista preparação para eliminar cães de rua antes da Copa", declarou um porta-voz do governo.

A FIFA, por sua vez, manifestou que monitora a situação e mantém diálogo aberto com o governo marroquino e a IAWPC. A entidade lembrou que, durante a fase de candidatura para a Copa, Marrocos apresentou compromissos baseados no programa CEVS (Captura, Esterilização, Vacinação e Soltura), iniciado oficialmente em 2019.

Apesar do posicionamento oficial, a tensão entre o governo e as ONGs permanece. Defensores dos direitos animais cobram transparência e a aplicação efetiva das verbas públicas em campanhas de esterilização e vacinação em massa, em vez de medidas letais. O caso levanta debates sobre o custo social e ético de grandes eventos esportivos e a responsabilidade das nações anfitriãs perante a comunidade global.

Os animais de estimação também podem desenvolver câncer de próstata. Segundo Simone Freitas, médica-veterinária, pós-graduada em Cirurgia de Tecidos Moles em Pequenos Animais e doutora em Imunologia pela UFBA, a doença, apesar de ocorrer de forma espontânea, pode ser prevenida.

A veterinária explica que, “assim como os homens, cães e gatos machos também possuem a glândula sexual prostática, responsável pela produção de um líquido que serve para proteger os espermatozoides. Quando há a formação de um tumor maligno nessa região, ocorre uma multiplicação desordenada de células, provocando aumento da glândula e o comprometimento da saúde do animal”.

A doença costuma acometer mais os cães, sobretudo a partir dos seis anos de idade, porém os gatos também podem desenvolver o problema. “Vale ressaltar que a não castração potencializa o surgimento da neoplasia e, por isso, é fundamental que os tutores tenham em mente a importância desse procedimento na vida dos animais de estimação”, adverte Simone Freitas.

A veterinária ainda elenca os principais benefícios da castração. “Além de reduzir as chances de desenvolver câncer de próstata e hiperplasia prostática, os pets machos sentem menos necessidade de marcar o seu território com urina; contribui para redução da superpopulação; entre outros”, conta Simone Freitas.

SINTOMAS E TRATAMENTOS 

O câncer de próstata é silencioso, porém, quando o quadro se agrava, os sintomas principais são dificuldade para urinar, dificuldade de locomoção nos membros pélvicos, retenção ou incontinência urinária, dores abdominais ou lombares e perda de peso.

Para prevenir a doença, Simone Freitas é enfática: “a melhor forma de proteger os pets é através do check-up médico, pelo menos uma vez ao ano, e isso inclui o exame físico com ultrassom. Mas, quando a doença é inevitável e diagnosticada de forma precoce, vale lembrar que existe tratamento". 

A partir da próxima segunda (12), a unidade do Castramóvel inicia os atendimentos no estacionamento I do Shopping da Bahia. A ação, totalmente gratuita, é realizada pela Diretoria de Bem-Estar e Promoção Animal (Dipa), vinculada à Secretariade Sustentabilidade, Resiliência. Bem-Estar e Proteção Animal (Secis).

A ação será realizada de segunda a sexta, a partir das 9h, por ordem de chegada. O agendamento poderá ser feito também através do e-mail [email protected]. No momento do atendimento, o responsável pelo animal deverá portar o seu RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência em Salvador, além do cartão de vacina antirrábica do animal atualizado em até 1 ano. O animal só poderá realizar o procedimento caso esteja de 10 a 12 horas de jejum, incluindo água.

Desde janeiro, o órgão vem realizando a castração de forma gratuita em diversas localidades da capital baiana. A unidade móvel está localizada no Centro Social Urbano (CSU), na 3ª etapa de Castelo Branco, onde segue até a próxima sexta (9).

“Associamos a castração a diminuição das doenças entre os animais, além de ser a forma mais eficaz de controle populacional. As pessoas têm procurado mais pelo serviço e se conscientizando da sua importância”, explica a diretora da Dipa, Michele Holanda.

De janeiro a maio deste ano, 7.856 animais foram castrados através do órgão em Salvador. Do total, gatos somam 5.642 procedimentos realizados e cães somam 2.216, A unidade móvel também já percorreu neste ano as localidades do Bonfim e São Tomé de Paripe.

A partir de quinta-feira (13), a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis) fará castrações em cães e gatos, de forma gratuita, através do Castramóvel a ser instalado no Centro Social Urbano (CSU), situado na 3ª Etapa de Castelo Branco. A ação acontece no local até o dia 9 de junho.  

As castrações em gatos acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras. Em cães, às terças e quintas-feiras. O atendimento pode ser agendado diretamente no local, a partir das 8h, por ordem de chegada. As vagas são limitadas em unidades de saúde referência do município, a exemplo da de Castelo Branco. O agendamento também pode ser feito através do email [email protected].

Os documentos necessários para a ação são o RG e CPF do tutor, Cartão SUS, comprovante de residência em Salvador e cartão de vacina antirrábica atualizado do animal. Para realizar o procedimento é necessário que o pet esteja em jejum de 10 a 12 horas seguidas rigorosamente, incluindo água, devido a anestesia. Caso contrário, o animal pode apresentar complicações.  

Se o cão ou gato ainda não tiver sido vacinado, a aplicação é feita das 8h às 14h, por um agente de endemias na unidade de saúde de Castelo Branco, ao lado do Castramóvel. Após a aplicação do imunizante, é necessário aguardar dez dias para voltar e realizar o procedimento de esterilização. 

São feitas, em média, 40 castrações ao dia e a meta da Dipa é alcançar 600 ou mais cirurgias de esterilização ao mês. A diretora da Dipa, Michele Holanda, comentou sobre a importância e benefícios da ação. “Sempre motivamos o tutor a castrar o seu animal ou se dispor a castrar um animal comunitário. O programa gerenciado pela diretoria animal é a forma mais eficaz de controle populacional, além de diminuir a propagação de doenças entre os cães e gatos”.

A Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis), retomou nesta quarta-feira (15), na comunidade da Muribeca, em São Tomé de Paripe, as atividades do Castramóvel II. A ação faz parte da semana de mobilização pelo Dia Nacional dos Animais (15 de março).

Além do Castramóvel no Subúrbio, outro serviço municipal itinerante de castração de cães e gatos está no Centro de Saúde Mental (CSM) Rubem de Pinho, no bairro do Bonfim, região da Cidade Baixa.

A titular da pasta, Marcelle Moraes, ressaltou que são muitos os benefícios da castração dos animais. “Além do controle populacional de cães e gatos, reduz as doenças reprodutivas e os riscos de enfermidades mamárias, ovarianas e uterinas. Também há uma redução de doenças como raiva e leishmaniose, que podem ser transmitidas de animais para humanos”, destacou.

Com o funcionamento simultâneo, serão oferecidos por dia 120 procedimentos gratuitos, 60 em cada unidade do Castramóvel. Às segundas, quartas e sextas-feiras, o atendimento é exclusivo para gatos. Já nas terças e quintas-feiras, é a vez dos cães. Ao todo, 35 vagas são ofertadas para marcação presencial, de segunda a sexta, das 8h às 10h.

As demais vagas podem ser agendadas através do e-mail [email protected] , ou nos postos de saúde da rede municipal. Basta enviar ou apresentar RG e CPF do tutor, comprovante de residência em Salvador, Cartão SUS e de vacina antirrábica atualizada do animal.

No dia agendado, é realizada a triagem do animal e, caso esteja tudo em ordem, a castração é feita em seguida. Devido à pandemia, a recomendação é que compareça apenas o tutor e o animal, no intuito de continuar evitando aglomerações. É importante que o cão ou gato esteja em jejum e o tutor deve apresentar o cartão de vacinação do bicho.

A escritora baiana Júlia Grilo lança seu romance de estreia “Cães”. Com orelha escrita pela cartunista Laerte Coutinho e prefácio de Wagner Teles, a baiana define a obra como um romance sobre limiares, sobre o que nos une e o que nos separa, sobre a distância que há entre os homens e os bichos (o homem é ou não é bicho?), e os homens e as mulheres (as mulheres também compõem o que se chama de homem?). A edição ganha uma versão em e-book disponível para pré-venda no perfil da autora.

Com uma linguagem densa e fluida, a narrativa, com tons autobiográficos, apresenta o fio cultural que corre como uma herança repassada de geração a geração. O romance passeia pelos ecos coloniais e destrincha os pilares que nos constituem como povo.

Foto:Paula Menezes

Em “Cães”, Júlia também entra em territórios da alteridade, questionando a posição da figura feminina nos meios sociais. A autora evidencia seu gosto por intérpretes da dor feminina. “Dizem que eu pareço Clarice, mas acho que dizem isso menos porque nos parecemos e mais porque escrevemos coisas de mulherzinha. Detesto ser mulher, mas a verdade é que sou mulherzinha pra caramba. Sou uma mulherzinha melancólica óbvia pra caramba. E daí? Elena Ferrante também é, e eu a adoro”, provoca.

Júlia Grilo nasceu em Salvador e cresceu em Amélia Rodrigues. Atualmente, vive na capital baiana, onde estuda psicologia pela Universidade Federal da Bahia.

Após desaparecerem, na última quarta-feira (26), os dois cães de Lady Gaga foram resgatados, nesta sexta-feira (26) (clique aqui e saiba mais). De acordo com informações do Estadão, a polícia de Los Angeles informou que os buldogues franceses Koji e Gustav estão sem ferimentos.

Segundo a publicação, os pets foram devolvidos em uma base da polícia no início da noite de sexta e foram entregues a um representante da cantora, que atualmente está em Roma, na Itália, para gravar um filme.

O desaparecimento ocorreu após assaltantes abordarem o passeador de cachorros Ryan Fischer, que estava com três cães da artista. Ao tentar resistir a entregar os animais, o funcionário acabou sendo baleado, enquanto os ladrões fugiram com dois buldogues. Ele segue internado em estado grave, mas estável. 

Após o incidente, Lady Gaga fez uma publicação nas redes na qual oferecia a recompensa de US$ 500 mil para quem devolvesse os pets em segurança e agradecia os cuidados prestados pelo passeador. “Eu te amarei para sempre, Ryan Fischer. Você arriscou a própria vida para batalhar por nossa família”, escreveu a cantora.

O capitão Jonathan Tippett, comandante da divisão de roubos e homicídios da polícia de Los Angeles, informou que a mulher que devolveu os animais não aparenta ter envolvimento com o roubo, mas ainda não foi esclarecida a forma como ela encontrou os cães. As investigações para apurar o caso continuam.