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O município de Brejolândia, no oeste baiano, pode perder um investimento de R$ 3,25 milhões, destinados à construção de 25 casas populares do programa Minha Casa Minha Vida. O motivo é um impasse judicial que impede o uso de um terreno crucial para as obras.

O convênio, que faz parte do Novo PAC do Governo Federal, está com os recursos retidos, aguardando que a Justiça libere o terreno para a licitação do projeto. A área está no centro de uma disputa judicial, paralisando o início da construção.

A controvérsia envolve uma Ação Possessória (nº 8000540-95.2024.8.05.0246) movida pela prefeitura em junho de 2024. O município alega que o terreno foi adquirido com a finalidade específica de construir moradias, uma creche e um espaço esportivo. A prefeitura sustenta que a ocupação atual é irregular e que a maioria dos ocupantes já possui casa na cidade, desvirtuando o objetivo social do projeto.

Informações reveladas pelo portal local TV Web Barreiras, confirmam que por meio da ação, uma liminar de reintegração de posse para liberar o local e dar início às obras. A prefeitura teme que a demora na decisão judicial comprometa o cronograma e, consequentemente, leve à perda dos recursos federais. O projeto beneficiaria 25 famílias, a maioria chefiada por mulheres sem residência própria.

O caso segue em análise pelo Judiciário. A prefeitura aguarda uma decisão rápida para que as famílias contempladas não tenham o sonho da casa própria adiado. O espaço permanece aberto para manifestações do Poder Judiciário, dos ocupantes da área ou de qualquer parte interessada.

Uma mulher, de 36 anos, foi presa nesta segunda-feira (19) em Tabocas do Brejo Velho, no Oeste baiano. Segundo a Polícia Civil, a mulher, que não teve o nome informado, é acusada pela morte de Mauricio Ferreira Damasceno, de 24 anos.

Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu no dia 24 de março deste ano, em Brejolândia, na mesma região, após uma discussão em um bar da cidade. A vítima teria agredido a acusada que desferiu um golpe de faca no abdômen. O fato que motivou a confusão se deu depois que a acusada entregou um celular para a companheira de Maurício.

Ele foi socorrido, mas foi a óbito a caminho do Hospital do Oeste, em Barreiras. No cumprimento do mandado de prisão, a mulher foi localizada no distrito de Taboquinhas, zona rural de Tabocas do Brejo Velho.