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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

biometria

“Eu vou entrar nessa p***”: Binha se revolta após problemas do reconhecimento facial na Fonte Nova; assista
Foto: Reprodução/X

A implementação dos novos sistemas de biometria facial na Arena Fonte Nova causou uma série de transtornos para os torcedores no último sábado (31), antes da partida entre Bahia e São Paulo, válida pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro.  Um dos momentos que viralizou nas redes sociais foi o registro do torcedor Binha, figura folclórica da torcida tricolor, revoltado com a falha no reconhecimento facial.

 

Diante das dificuldades para acessar o estádio, ele protestou em tom exaltado: "Eu vou entrar nessa p**. Quero ver se não vou entrar nesse c***.", assista: 

 

 

Os problemas começaram a ser percebidos nas catracas dos setores onde a biometria facial passou a ser obrigatória. Torcedores relataram longas filas e lentidão tanto no processo de revista quanto na leitura dos dados.

 

Com o acúmulo de pessoas próximo aos portões e o horário do jogo se aproximando, os seguranças da Arena decidiram, em determinado momento, liberar o acesso sem realizar toda a revista de segurança, a fim de reduzir o congestionamento nas entradas. Ainda assim, parte do público seguiu enfrentando dificuldades para entrar, inclusive poucos minutos antes do apito inicial.

 

A reportagem do Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria da Arena Fonte Nova no último sábado para esclarecer o ocorrido e recebeu resposta atualizada na tarde deste domingo, às 12h56, explicando o ocorrido. Leia na íntegra:

 

"O sistema de acesso por biometria facial funcionou normalmente na partida deste sábado (31). Houve uma maior concentração de pessoas no setor Leste por conta de  torcedores que não tinham realizado o cadastro da biometria facial. Ressaltamos ainda  que boa parte do público acessou o estádio faltando pouco tempo para o início da partida, o que contribuiu para a concentração momentânea nas entradas."

 

A exigência da biometria facial foi ampliada nesta partida, passando a ser obrigatória não só nos setores Visitante e Sudeste — onde já estava implantada — como também nos setores Especial Inferior, Cadeira Leste e Especial Superior. A medida segue determinações da Lei Geral do Esporte, que estabelece a adoção de tecnologias para controle de acesso e segurança nos estádios.

Bahia alcança marca de 93% eleitores com biometria, mas pleito de 2024 pode ser híbrido, aponta TRE
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Há mais de seis anos no processo de recadastramento biométrico, em 2024 a Bahia atingiu a marca de 93% dos eleitores com biometria. O estado possui, atualmente, 11.034.100 pessoas aptas a votar nas eleições de 2024. 

 

 

Embora o percentual seja expressivo, faltando menos de 15 dias para o fim do prazo de regularização do título de eleitor, 807.158 eleitores baianos ainda estão sem a biometria. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o dia 8 de maio como data limite para a regularização cadastral de todo o eleitorado brasileiro. 

 

“Hoje no estado da Bahia, o TRE está de parabéns. Nós temos hoje 93% de eleitores biometrizados, restando apenas 7% e ainda tem tempo: dia 8 de maio, não deixe para o último dia. Vamos tentar fazer a biometrização e tentar alcançar um número maior”, pontuou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta Neto, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (25). 

 

Com este cenário, o desembargador não descarta a possibilidade da eleição ser realizada em formato híbrido. “Entendo, não recebi ainda nenhum comunicado do TSE, mas entendo que a nossa eleição será híbrida, porque 93% [dos eleitores estão] biometrizados e o restante não biometrizado [que] poderão votar na eleição do dia 6 de outubro”. 

 

 

Nos municípios onde há a possibilidade de segundo turno, Salvador tem 131.585 eleitores sem biometria; Feira de Santana com 32.452; Vitória da Conquista, 21.189 e Camaçari, 14.784.

 

ELO FEDERADO

Independentemente da sua zona de origem, os eleitores podem solicitar a 1ª via do título, revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador. O projeto Elo Federado está em vigor desde janeiro. 

 

O TRE-BA explica que o requerimento só pode ser realizado na CAP e a solicitação é válida somente para os municípios do estado da Bahia. 

 

PLANTÕES

Para regularização da situação eleitoral, o TRE-BA realizará uma série de plantões de atendimento ao público a partir deste sábado (27), nos Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do tribunal localizadas nos SACs não participarão do plantão.

 

O prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regularização do título é até o dia 8 de maio, sem previsão para prorrogação. 

 

Neste sábado, o atendimento será das 8h às 14h. Em maio, o calendário seguirá as seguintes datas: dias 1° (quarta-feira), 4 (sábado) e 5 (domingo), das 8h às 14h. 

 

Para ter acesso ao atendimento é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.

 

Coleta biométrica volta a ser feita em Feira de Santana e Vitória da Conquista
Foto: TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) retomou esta semana, em fase facultativa, o serviço de coleta biométrica nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista. Eleitores que desejarem fazer a biometria poderão, por meio do site do TRE-BA, agendar atendimento para o seu respectivo cartório eleitoral.

 

Nos postos de atendimento é imprescindível a apresentação de um documento oficial com foto e comprovante de residência.

 

A retomada gradativa da coleta biométrica no estado teve início em 23 de fevereiro, na cidade de Lauro de Freitas. Com inclusão de Feira de Santana e Vitória da Conquista, 15 municípios, incluindo a capital baiana, já reativaram o serviço de recadastramento biométrico.

 

O TRE-BA explica que a meta é atender os eleitores que realizaram a 1ª via do título de modo online, por meio do Título Net, além daqueles que precisam regularizar a situação cadastral por terem deixado de comparecer à revisão biométrica obrigatória, finalizada em todo o estado em 2020.

 

Conforme cronograma definido pela Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) do TRE baiano, outros 12 municípios deverão passar a oferecer o serviço a partir do próximo dia 27 de março. São eles: Juazeiro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Porto Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Valença e Luís Eduardo Magalhães. Já a partir de 10 de abril, a retomada deverá atingir todas as demais cidades do estado.

TRE-BA retoma atendimento com coleta biométrica na região metropolitana
Foto: TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a partir desta semana retoma, de maneira gradativa, o atendimento com coleta biométrica em 11 cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Desde segunda-feira (13) o serviço vem sendo ofertado.

 

O TRE-BA sinaliza que o atendimento é feito mediante agendamento, nas cidades de Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica,  Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde,São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

 

A realização da biometria é feita a partir de três etapas: coleta das digitais dos dedos das mãos, assinatura e registro  fotográfico. Nesse novo ciclo, o procedimento visa contemplar eleitores e eleitoras que fizeram o alistamento eleitoral  (1ª via do título) de modo online (Título Net), durante a pandemia de Covid-19, e àqueles que precisam regularizar a situação cadastral por terem deixado de comparecer à revisão biométrica obrigatória finalizada em fevereiro de 2020, nas cidades onde o procedimento foi obrigatório.

 

Para agendar o atendimento, o cidadão precisa acessar o site do TRE-BA e buscar o menu  Serviços eleitorais > Serviços Online > Agendamento de atendimento presencial. No posto de atendimento da Justiça Eleitoral, é imprescindível a apresentação de um documento oficial com foto e comprovante de residência.

 

Conforme o cronograma do tribunal, em 20 de março será retomado o atendimento em Feira de Santana e Vitória da Conquista; em 27 de março será nas cidades de Juazeiro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Porto  Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Valença e Luís Eduardo Magalhães. A partir de 10 de abril, o serviço será iniciado nas demais cidades do estado.

Juliana Ribeiro faz desabafo e critica ‘racismo institucional’ de funcionário do TRE
Foto: Dora Almeida / Divulgação

A cantora e compositora baiana Juliana Ribeiro usou as redes sociais para fazer um desabafo, nesta segunda-feira (23), criticando o comportamento discriminatório de um servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). “Fui fazer o recadastramento biométrico semana passada. Dei bom dia a todos na sala, e o funcionário me vem com essa: - Bom dia. A senhora pode tirar o torço? Pensei comigo ‘de novo esta história de racismo institucional disfarçado de 'lei'?’. Respirei fundo, sorri sarcasticamente é claro, e respondi sorrindo: - Não, não posso”, lembrou a artista. Segundo ela, o funcionário insistiu na instrução, afirmando que ela teria que retirar o adereço, por ser proibido por lei. Juliana conta, então que pediu que ele lhe apresentasse tal lei, para que pudessem discutir melhor o assunto. “Nessa hora ele me olhou, ficou sem graça e falou: - É que eu estou sem a Lei aqui”, contou a artista, que em seguida retrucou: “Ah, sei... Meu senhor, pela designação federal para documentos, o rosto precisa estar à vista, sem cobrir olhos ou testa. Meu torço ainda ajuda neste sentido, pois retira meu cabelo da face”. Diante do atrito, Juliana conta que duas funcionárias a reconheceram e disseram que ela, de fato, não precisava tirar o torso para fazer a foto. “Sim, sei disso, mas parece que seu colega não está informado sobre isso”, teria respondido, incomodada. “O funcionário não deu mais uma palavra. Fez a minha biometria com a cara emburrada e concluiu meu atendimento. Saí de lá fina, dando tchauzinho para as funcionárias e deixei ele e o racismo dele colocados no devido lugar! Será que não dá para se instruir melhor, ao invés de ficar reproduzindo atitudes preconceituosas? Cansada desses racismos institucionais e cotidianos”, desabafou. Atualizado às 12h14 do dia 24 de abril.

 

Junto com o desabafo, a artista postou uma imagem para mostrar o adereço:

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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