Artigos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Multimídia
Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
Entrevistas
VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
barro preto bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas dos ex-prefeitos de Barro Preto, no Sul baiano, Adriano Clementino e Jaqueline Motta, após acatar um recurso que anulou multas e ressarcimentos que somavam mais de R$ 700 mil. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (21) e reconheceu falhas processuais na origem das imputações.
Segundo o site o Tabuleiro, o caso envolvia a análise da prestação de contas do convênio nº 657.170/2009, firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinado à construção de uma creche.
Em 2023, um acórdão da Segunda Câmara do TCU, relatado pelo ministro Antonio Anastasia, havia considerado irregulares as contas e determinado o ressarcimento de R$ 614,6 mil, além de multa de R$ 93 mil aos ex-gestores. Conforme a defesa dos ex-gestores, o recurso apontou ausência de provas por parte dos órgãos fiscalizadores.
A defesa também citou a Instrução Normativa TCU nº 98/2024, que reforça a necessidade de individualização das condutas e provas qualificadas nos processos de Tomada de Contas Especial (TCE).
Com base na análise, a Segunda Câmara do TCU decidiu, por maioria, revogar o acórdão original e eliminar integralmente as penalidades aplicadas aos ex-gestores.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Flávio Bolsonaro
"Lula vai ficar do lado de criminosos?"
Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula.
