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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

barro preto

Idoso é preso com quase 100 kg de drogas em carro no Sul da Bahia; suspeito teria sido recrutado por facção
Foto: Divulgação / PM-BA

Um idoso foi preso no início da manhã desta segunda-feira (8) com 95 quilos de drogas. O acusado dirigia um carro quando foi abordado em um trecho da BR-415, entre Barro Preto e Itapé, no Sul do estado, pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco-Ilhéus) e pela Polícia Militar (PM-BA).

 

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o suspeito transportava entorpecentes de Vitória da Conquista para municípios das regiões Sudoeste e Sul da Bahia. O veículo em que ele estava, de placa SHT1H39, foi monitorado e abordado por equipes do 15º BPM e da 63ª CIPM.

 

Na mala do carro, os policiais encontraram 93 quilos de maconha e mais de três quilos de haxixe, todos armazenados em caixas.

 

RECRUTADO POR FACÇÃO

Ainda segundo a polícia, o preso [um idoso com mais de 60 anos e formação de nível superior] teria sido recrutado por organizações criminosas para realizar o transporte da droga com objetivo de não levantar suspeitas.

 

Ao final, o idoso e o material apreendido foram encaminhados para uma delegacia da região. 

Ex-gerente dos Correios no interior da Bahia é condenado por desviar recursos para custear gastos pessoais
Foto: Reprodução

Um ex-gerente e tesoureiro de uma agência dos Correios do município de Barro Preto, litoral sul da Bahia, foi condenado pela Justiça Federal por ato de improbidade administrativa após desviar recursos públicos para pagamento de contas pessoais. 

 

Segundo ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o servidor usou mais de R$ 11 mil do caixa da unidade para pagar aluguéis, contas de consumo e tratamento médico.

 

O caso foi descoberto durante a apuração, em um procedimento administrativo disciplinar (PAD), que revelou o desfalque no caixa de retaguarda – um espaço de apoio, segurança e reserva para o caixa principal. Inicialmente, o réu atribuiu a falta de recursos a diferenças operacionais, mas depois confessou o desvio para fins pessoais.

 

As investigações do PAD apontaram que o réu aproveitou o cargo público para obter vantagem indevida, enriquecendo ilicitamente e causando prejuízo aos cofres públicos. Como resultado, ele foi demitido e teve o contrato rescindido. Embora alegasse dificuldades pessoais para justificar o desvio, o réu não apresentou provas que o isentassem.



Já judicialmente, o ex-gerente foi condenado a ressarcir integralmente os valores desviados e a pagar multa correspondente a 50% do montante, com correção monetária e juros. A sentença reconheceu o dolo na conduta e rejeitou a aplicação do princípio da insignificância, reforçando o papel da Lei de Improbidade Administrativa na proteção da integridade pública.

Quatro jovens são vítimas de chacina no Sul da Bahia
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Três jovens e um adolescente foram mortos a tiros em Barro Preto, no Sul baiano, nesta segunda-feira (1°). Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Jamylle Ramos Santos, de 24 anos; Samyr Emanuel dos Santos Nunes, de 19; John Lenon Ramos Santos, de 26; e Gustavo Silva Lima, de 17.

 

Os corpos foram encontrados amarrados, e unidos, na zona rural do município. A polícia suspeita que o crime tenha relação com o tráfico de drogas.

 

Conforme a TV Santa Cruz, antes de serem mortas, as vítimas teriam sido sequestradas na noite deste domingo (31). Duas das vítimas, John Lenon e Jamylle Ramos, eram irmãos. A mulher, que namorava com Samyr Emanuel, deixa uma filha de nove anos, de outro relacionamento.

 

A autoria e a motivação dos homicídios devem ser apuradas pela delegacia de Barro Preto, com o apoio da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna) e da Coordenação de Apoio Técnico a Investigação (Cati/Sul).

Homem é sequestrado quando jogava bola e aparece morto em estrada no Sul baiano
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

O corpo de um homem, de 26 anos, foi encontrado em uma estrada rural perto de Barro Preto, no Sul baiano, nesta sexta-feira (7). Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Eric Nonato da Silva, que foi sequestrado na noite da quinta (6), em Itabuna, na mesma região.

 

Conforme a TV Santa Cruz, a vítima jogava futebol em uma quadra do bairro Lomanto, em Itabuna, quando homens encapuzados chegaram no local e levaram apenas o jovem. Após o sequestro, os suspeitos colocaram fogo em pneus em um dos acessos do bairro.

 

Eles tentaram ainda incendiar um carro na Avenida José Soares Pinheiro, em Itabuna. Ainda não há informações sobre a autoria e a motivação do crime.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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