audiencias de conciliacao

A Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa realizou mutirão de audiências de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). O mutirão ocorreu no período de 21 a 29 de maio, de forma híbrida. Inicialmente, aconteceu de modo presencial nos municípios baianos de Cocos, no dia 21, e Santa Maria da Vitória, no dia 22. Em seguida, foi realizado virtualmente, entre os dias 24 a 29.

Os números apurados mostraram que nos dias 21 e 22 de maio, foram realizadas 37 audiências presenciais. Dessas, 34 resultaram em conciliação, o equivalente a 92%, e apenas três casos não chegaram a um consenso. Os acordos celebrados alcançaram a cifra de R$ 1.721.868,20. No entanto, segundo a unidade, este valor poderá aumentar com a divulgação do relatório final, que somará os trabalhos realizados também de forma virtual.

As audiências em Bom Jesus da Lapa foram conduzidas pelo juiz federal da Vara Única da Subseção Judiciária, Wilton Sobrinho da Silva. Estiveram presentes o procurador-chefe do DNIT, Júlio Cesar Barbosa Melo, e os prepostos do mesmo órgão.

O mutirão itinerante, que aconteceu nos municípios sob a jurisdição das Subseções Judiciárias de Juazeiro, Alagoinhas, Paulo Afonso e Bom Jesus da Lapa, todas na Bahia, faz parte do esforço concentrado e estratégico entre o Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon-TRF1), sob a direção da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, o Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea (CEJUC/SJBA), sob a coordenação da juíza federal Ana Carolina Dias Lima Fernandes e coordenação-adjunta da juíza federal Luísa Ferreira Lima Almeida, e a Procuradoria do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, na pessoa do procurador-chefe Júlio Cesar Barbosa Melo.

O objetivo da ação foi realizar audiências de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo DNIT, de áreas situadas nesses referidos municípios destinadas à implantação e pavimentação da Rodovia BR-235/BA, trecho da divisa SE/BA.

Audiências de conciliação podem ser designadas pelas Varas de Relação de Consumo de Salvador nas ações de superendividamento. Para tal, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é preciso que os interessados acessem a plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJE) para localizar a sala de audiência do órgão “Núcleo de Superendividamento – Audiências Processuais” e efetuar o agendamento.  

A princípio, as audiências serão realizadas nas segundas, terças e quartas-feiras no turno vespertino, pela modalidade virtual, em dois horários, às 14h e às 16h.  É necessário que seja utilizada a modalidade de designação sugerida, para a preservação dos horários.   

Não haverá necessidade de fixação de verba remuneratória para o mediador/conciliador.  

De acordo com a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo foi inserido no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível e Relações de Consumo de Salvador, sob a Coordenação da Juíza de Direito Suélvia dos Santos. Conta, também, com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).  

Em caso de dúvidas, basta enviar e-mail para [email protected].