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O Arquivo Público de Salvador, lar de mais de 4 milhões de documentos vitais para a história da capital baiana, foi reaberto nestas quarta-feira (11), no bairro do Comércio. Como forma de celebrar a reabertura do espaço, estão sendo realizadas diversas atividades no prédio até a sexta-feira (13).

O evento de abertura, na quarta-feira, contou com a realização do seminário “Preservação, Acesso e Compromisso com a Memória de Salvador”. Além disso, até a sexta-feira, os visitantes poderão participar de visitas guiadas, discussões e palestras. O público interessado poderá agendar visitas a partir da próxima segunda-feira (16), nos canais oficiais do Arquivo.

ESFORÇO COLETIVO

A coordenadora do Núcleo de Ações Turísticas do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur-Salvador), Simone Costa, destacou o esforço coletivo para preservar o acervo histórico da cidade. “Se conseguimos desenvolver e executar este projeto, foi porque tivemos anjos e guardiões dessa memória”, afirmou.

Durante o processo de restauração que antecedeu a reabertura do espaço, novas técnicas foram desenvolvidas para lidar com os documentos do acervo. A arquivista e supervisora do Núcleo de Atendimento do Arquivo, Adriana Pacheco, destacou o aprendizado: “Foi um momento único. O Arquivo é nosso, e todas as pessoas envolvidas estão de parabéns”, comentou.

O subsecretário da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), Walter Júnior, ressaltou, além da importância da restauração do acervo, a requalificação do prédio que o abriga. O prédio do Arquivo Público de Salvador agora conta com um sistema anti-incêndio semelhante ao do Vaticano, que não utiliza água ou elementos químicos.

IMPORTÂNCIA SOCIAL

O gestor mencionou também a realização de concursos públicos para ampliar a equipe de profissionais do Arquivo. “É espaço complexo que deve atender, em sua máxima potência, à população, pesquisadores, intelectuais e estudantes”, afirmou. “Este equipamento precisa ser amplamente acessado pela população, caso contrário, perde o sentido”, completou.

Entre os documentos do acervo, destacam-se uma cópia da certidão de batismo de Catarina Paraguaçu, de 1528, bem como provisões reais de 1624 e atas da Câmara Municipal de Salvador, reconhecidas como patrimônio da Memória do Mundo pela Unesco.

O Arquivo Municipal de Salvador funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

Em meio ao imbróglio jurídico que culminou no anúncio do leilão do prédio que abriga o Arquivo Público da Bahia e a subsequente suspensão do pregão (saiba mais), o governador Rui Costa comentou o caso durante a entrega de reforma do Hospital Ana Nery, em Salvador, nesta quarta-feira (10).

"Olha, tem coisas que acontecem na Bahia que são surpreendentes”, disse o petista, em tom de indignação, ao ser questionado sobre a possibilidade do Arquivo Público ter que remover o rico acervo histórico do local.

Classificando o episódio como “absurdo”, Rui lembrou que o processo tem origem no governo de Antônio Carlos Magalhães e destacou que a dívida da Bahiatursa que acabou levando à alienação do imóvel decorre do projeto conceitual do pavilhão de feiras de Salvador e não de um projeto executivo, arquitetônico ou fundação. 

“Em qualquer lugar do mundo que você vá, um projeto não passa de 5% do valor da obra. A dívida que está sendo cobrada é de R$ 50 milhões. Com isso você constrói hoje, com valores atualizados, um pavilhão de feiras”, argumentou, revelando que até os dias de hoje já foram pagos cerca de R$ 9 milhões da “suposta dívida” .

“Eu estou falando do que deveria ser, se fosse verdade, porque Antônio Carlos, quando estava vivo, nunca reconheceu essa dívida. Se fosse verdade, o valor do projeto seria 5% da obra. Se a obra hoje - valor atualizado - custa R$ 40 milhões, 5% de R$ milhões é quanto? R$ 2 milhões. E está se cobrando R$ 50 milhões para o povo da Bahia pagar”, questionou o governador, garantindo que não medirá esforços para contornar a situação.

“Então, eu não posso ter outra postura, senão determinar que a Procuradoria do Estado use todos os recursos, vá ao STF, ao CNJ, ao STJ, vá ao papa, faça tudo que seja possível para reverter esse absurdo”, declarou.

A partir da próxima quinta-feira (5), o Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) estará novamente de portas abertas para a comunidade. Com a retomada, o Arquivo Público volta a prestar os serviços de atendimento presencial e à distância, emissão de certidões, visitas monitoradas, gestão de documentos e de orientação técnica aos Arquivos Públicos Municipais.

A reabertura, além de celebrar o Dia Nacional da Cultura e marca a finalização da reforma da sede do Arquivo Público. Foram realizados nesta terceira etapa, a colocação de piso de alta resistência; recuperação das escadas externas laterais e central; impermeabilização de paredes; recuperação de janelas e portas; reforma de sanitários; pintura externa e interna da sede; e imunização de forro e piso de madeira. Um elevador para portadores de necessidades especiais (PNE) também foi instalado.

“Tal investimento possibilita ampliar o acesso, com equidade, a todos os cidadãos. E, demonstra a potência da instituição em realizar mais e cada vez melhor suas atividades de maneira acessível e participativa”, afirma a diretora do APEB, Teresa Matos.

O APEB é reconhecido como a segunda maior instituição arquivística do país. Ao todo são mais de 7 Km de documentos lineares, com mais de 40 milhões de documentos custodiados. Dentre os acervos, destaque para os manuscritos e impressos originais, produzidos, recebidos e acumulados, quando a cidade de Salvador se distinguiu por ser a capital político-administrativa do Estado do Brasil, durante 214 anos (1549 a 1763). Somam-se ainda, a inscrição e a nominação no Registro Nacional do Programa Memória do Mundo da UNESCO de quatro conjuntos documentais sob o cuidado do Arquivo Público, além de documentos da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

O novo Arquivo Público de Salvador, cujas obras foram iniciadas nesta quinta-feira (24), vai receber um acervo histórico de mais de 4 milhões de documentos. Lotado na Praça Cairu, no bairro do Comércio, o equipamento tem previsão de ser construído em 15 meses.

Ao todo, serão 11 andares e toda uma estrutura para abrigar os arquivos que contam a história dos 470 anos da capital baiana. A Casa da História também vai funcionar no local, no Casarão Branco, com quatro pavimentos, e contará os momentos históricos da cidade.

"É mais uma ação que reforça o trabalho de resgate e valorização cultural da nossa cidade. Batalhamos muito em busca de recursos para restauro e ampliação desse imóvel localizado aqui no coração da cidade. Nossa ideia é fazer algo que impacte e gere uma repercussão econômica definitiva para Salvador", afirmou o prefeito ACM Neto (DEM), ao assinar a ordem de serviço para a obra.

O gestor ressalta que o equipamento será fundamental para pesquisadores e estudantes da rede pública e privada, além de possibilitar grande movimentação turística.

As obras de construção e restauração tanto da Casa da História quanto do Arquivo Público contam com investimento total de mais de R$ 27,4 milhões. Elas serão executadas pelo Consórcio Prodetur - Salvador, que é composto pelas empresas Metro Engenharia e Consultoria e Construtora BSM.

Será assinada, nesta quinta-feira (13), a ordem de serviço para o início das obras do Arquivo Público do Estado da Bahia. O evento de assinatura será na sede da instituição, situada na Baixa de Quintas, em Salvador, e pode contar com a presença do governador Rui Costa.

O contrato para a execução da reforma, firmado entre a Fundação Pedro Calmon (FPC) e a Marsou Engenharia Eireli, no valor de R$ 2.301.585,96, foi publicado na última sexta-feira (7), no Diário Oficial do Estado (clique aqui e saiba mais). No plano de execução da obra está prevista a construção de anexo para refeitório, depósitos e sanitários; reforma nas instalações elétrica e hidrossanitária; a instalação de circuito fechado de TV; pintura geral; recuperação de todas as janelas e portas e reforma de esquadrias; iluminação externa; restauração dos elementos arquitetônicos; restauração de bens artísticos móveis e integrados; recuperação de toda a estrutura e cobertura; e instalações mecânicas (monta carga e elevador PNE).

Após a desistência de empresa vencedora de licitação, a Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia, fechou um contrato de R$ 2.301.585,96 com a Marsou Engenharia Eireli – única a permanecer na disputa – para a execução de obras de restauração do imóvel que abriga o Arquivo Público da Bahia, em Salvador. O recurso é proveniente de convênio firmado com o Ministério da Cultura (clique aqui e saiba mais) e, segundo a assessoria de comunicação da FPC, as obras, que incluem reforma do piso, forro, impermeabilização, restauração de móveis coloniais, pintura, instalações elétricas, escadarias e iluminação externa, devem ter início ainda este ano.

Presente na última noite do Festival Combina MPB, neste domingo (3), em Salvador, a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, falou sobre os desafios e as realizações de sua gestão, que teve início há pouco mais de dois meses. “Eu vou dar continuidade no que eu encontrei. Vou fortalecer, ajustar algumas questões que não estavam ajustadas, ouvir a classe artística e a comunidade cultural”, explica a sucessora de Jorge Portugal. Ela atribui como “grande notícia” do momento, a retomada das obras no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), que ficou suspensa por cerca de 10 meses. “Desde o dia 1º que a obra já foi iniciada. Daqui para maio nós entregamos o MAM todo reformado”, garantiu Arany, anunciando ainda que as obras e a restauração do Arquivo Público vão acontecer “logo, logo”. “O recurso já rolava há algum tempo. Com essa interrupção retardou um pouco, mas, graças a Deus, nós já conseguimos regularizar e o Arquivo Público será reformado, porque, afinal de contas, ali salvaguarda a história do Brasil, não somente da Bahia”, disse a secretária, em referência ao convênio firmado entre a Secretaria de Cultura (Secult), a Fundação Pedro Calmon e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que garantiu R$ 3 milhões para a reforma do Arquivo Público (clique aqui e saiba mais).