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Diante dos desafios enfrentados pelas democracias constitucionais em diversas partes do mundo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (20), em Luanda, o fortalecimento da cooperação entre tribunais constitucionais como instrumento de proteção da democracia, da independência judicial e do Estado de Direito. A manifestação foi feita durante reunião de trabalho com a presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Cardoso. 

Ao abrir o encontro, Fachin disse que a relação entre os dois tribunais deve ser ampla, permanente e voltada à construção de uma agenda comum para os próximos anos. Segundo o ministro, a cooperação pode abranger áreas como justiça constitucional, formação de magistrados, inovação tecnológica, intercâmbio acadêmico e aprimoramento da gestão do Poder Judiciário. 

Defesa da democracia 

O presidente do STF ressaltou que as democracias constitucionais enfrentam desafios comuns em diferentes partes do mundo, especialmente diante do avanço de movimentos autoritários que buscam enfraquecer as instituições por dentro. 

Para Fachin, os tribunais constitucionais ocupam posição central na preservação do Estado Democrático de Direito por serem responsáveis pela proteção dos direitos fundamentais e pelo controle do exercício do poder político. 

“Os adversários da democracia têm sempre nos tribunais constitucionais seu alvo prioritário: sabem que somos os defensores últimos daquilo que querem suprimir. E, pela mesma lógica, a resistência democrática depende, em medida significativa, da capacidade das Cortes Constitucionais de desempenhar seu papel”, afirmou.  

Nesse contexto, o presidente do STF defendeu o fortalecimento da cooperação entre as Cortes Constitucionais para compartilhar experiências e consolidar referências democráticas capazes de enfrentar tendências autoritárias observadas em diversos países.  

Processo eleitoral e combate à desinformação 

Ao abordar os desafios dos processos eleitorais, Fachin compartilhou a experiência adquirida durante sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente nas eleições de 2022. 

O ministro lembrou que o enfrentamento à desinformação se tornou um dos principais desafios da Justiça Eleitoral brasileira a partir de 2018 e destacou três medidas adotadas para preservar a integridade das eleições: a possibilidade de o TSE determinar, de ofício, a retirada de conteúdos manifestamente falsos; a exigência de cumprimento célere das decisões judiciais pelas plataformas digitais; e o entendimento de que a remoção de conteúdos flagrantemente ilegais não configura censura prévia, mas mecanismo de proteção da vontade popular. 

Fachin destacou que preservar a verdade e a integridade do processo eleitoral é condição indispensável para a estabilidade democrática. O ministro observou que o enfrentamento à desinformação extrapola a esfera jurídica e está diretamente relacionado à capacidade das instituições democráticas de resistir ao avanço de movimentos autoritários. 

Desafios das eleições em Angola 

Ao apresentar o cenário angolano, a presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, destacou os desafios do próximo processo eleitoral, o primeiro no país em um contexto marcado pela disseminação da inteligência artificial generativa. Segundo ela, esse cenário impõe desafios adicionais em razão dos diferentes níveis de conhecimento tecnológico e político da população. 

A presidente explicou ainda que o Tribunal Constitucional de Angola acumula atribuições que vão além da jurisdição constitucional, exercendo competências relacionadas ao processo eleitoral e à supervisão da criação e do funcionamento dos partidos políticos. 

A magistrada ressaltou a importância da troca de experiências com a Justiça Eleitoral brasileira para o aperfeiçoamento das instituições e o enfrentamento de desafios comuns relacionados aos processos eleitorais. 

Cooperação institucional 

No encontro, Fachin propôs aproximar os centros de estudos das duas Cortes. O presidente do STF sugeriu que o futuro Centro de Estudos do Tribunal Constitucional de Angola celebre seu primeiro acordo de cooperação com o recém-criado Centro de Estudos Constitucionais do STF, instituído durante sua gestão. 

O ministro também tratou do curso de formação em matéria constitucional destinado a assessores jurídicos da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP). Elaborado pelo Centro de Estudos do STF, o projeto busca reunir participantes e professores dos tribunais integrantes da Conferência para ampliar o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas. 

Ao encerrar a reunião, o presidente do STF reiterou o compromisso de manter uma interlocução permanente entre as equipes dos dois tribunais e fortalecer a cooperação institucional entre Brasil e Angola.

O cantor Djavan anunciou nesta terça-feira (9) o cancelamento do show previsto para 4 de julho em Luanda, capital de Angola, citando o "contexto sanitário" em regiões do continente africano como motivação. 

A decisão ocorre em meio a um surto de ebola na República Democrática do Congo, país que faz fronteira com Angola, que já registrou 550 infectados e 101 mortes.

Em comunicado publicado nas redes sociais, a equipe do artista descreveu a medida como "preventiva" e esclareceu que não tem relação específica com Angola. 

"Após uma avaliação criteriosa do atual contexto sanitário em algumas regiões do continente africano e das recomendações de monitoramento emitidas por organismos internacionais de saúde, foi tomada a decisão de não realizar a participação de Djavan no evento", diz o texto.

O surto de ebola no Congo se intensifica desde maio. Na segunda-feira (8), o país informou que o número de mortes ultrapassou 100, com novos casos sendo confirmados diariamente.

Saúde, educação e desemprego são os principais problemas apontados por cidadãos de países de língua portuguesa, segundo o Barômetro da Lusofonia. O estudo de mapeamento intercontinental, liderado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), analisou os principais aspectos da Cultura, Sociedade e Instituições dos países de língua portuguesa. 

O objetivo do estudo é o fortalecimento da integração entre os países de língua portuguesa, aprofundando a compreensão sobre percepções, valores e expectativas compartilhadas e destacando o papel estratégico do português – que possui cerca de 300 milhões de falantes, constituindo-se como uma das línguas mais faladas do mundo em número de falantes nativos.

Foram realizadas 5.688 entrevistas em uma ampla pesquisa simultânea em países de quatro continentes: África (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe), América do Sul (Brasil), Ásia (Timor-Leste) e Europa (Portugal).

Segundo o diretor- geral do Barômetro e presidente do Conselho Científico do Ipespe,  Antonio Lavareda, “as preocupações centrais dos cidadãos da lusofonia estão ligadas à qualidade dos serviços públicos e às condições de inserção econômica”. 

Lavareda diz ainda que violência e saneamento básico também foram tópicos relevantes na pesquisa. “Em um segundo patamar, surgem temas como violência, inflação e acesso a água, energia e saneamento básico”

O estudo destaca ainda que, apesar dos problemas compartilhados, o nível de relevância ou a ordem das respostas destoa entre os países lusófonos. No caso do Brasil, os principais problemas destacados pelos cidadãos foram saúde (45%), violência (40%) e educação (35%). 

Em nota, a Ipespe destacou que, no caso brasileiro, a elevada taxa relacionada a violência pode estar relacionada ao momento da pesquisa. “Após a chamada megaoperação policial contra facções criminosas, conduzida pelo governo do Rio de Janeiro nos complexos do Alemão e da Penha no final de outubro de 2025, o tema da segurança ganhou maior centralidade no debate público nacional. Não é improvável que os 8% registrados no Brasil para política, guerras ou conflitos armados tenham relação com esse tema”, diz o resultado da pesquisa. 

O Barômetro questiona ainda sobre a avaliação dos cidadãos sobre a democracia em países lusófonos. Sobre o tema, 57% da população destes países não está satisfeita com o funcionamento da democracia. Os timorenses, cidadãos do Timor-Leste, país do Sudeste asiático, e os portugueses são os únicos entre as nações lusófonas cuja maioria declara estar satisfeita, respectivamente 75% e 61%.

Na maior parte dos países analisados, os resultados indicam níveis elevados de participação eleitoral declarada. Na média, 63% dos ouvidos afirmam que votam sempre e 13%, que votam na maioria das vezes. Apenas 11% declaram que votam raramente e 9% que nunca votam. O Brasil, único país da Comunidade em que o voto é obrigatório, apresenta o maior nível de participação declarada: 88% afirmam que costumam sempre votar e 5%, que votam na maioria das vezes.

Nas métricas sobre fake news, o estudo aponta que 64% afirmam já ter recebido notícias falsas. Portugal (83%) e Brasil (80%) lideram esse ranking, seguidos por Angola (71%), Moçambique (71%) e Guiné-Bissau (67%). A referência às fake news é mais baixa em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe (ambos com 49%) e Timor-Leste (40%). 

Ao final, o estudo aponta, no entanto, que “Esse resultado [relacionado às fake news], entretanto, pode representar não necessariamente uma menor incidência do problema, e sim maior dificuldade de identificá-lo, por uma série de fatores regionais”.

Grupos pró-democracia de Angola enviaram uma carta aberta à Associação de Futebol Argentino (AFA), à seleção campeã mundial e à fundação beneficente de Lionel Messi pedindo o cancelamento do amistoso marcado para novembro, em Luanda. O jogo faz parte das comemorações do 50º aniversário da independência do país africano.

As organizações criticam a realização da partida em meio à crise política e social agravada pela repressão policial a protestos ocorridos em julho. As manifestações começaram após o aumento do preço dos combustíveis, resultando em saques e confrontos. Segundo dados divulgados por entidades locais, pelo menos 30 pessoas morreram, mais de 270 ficaram feridas e 1.515 foram presas — episódio considerado o mais violento em décadas.

Na carta, os ativistas acusam o governo angolano de promover “repressão sistemática” e pedem um posicionamento da AFA e de Messi. "Rejeitar a participação nesta partida seria um gesto nobre de solidariedade internacional e de respeito pelos direitos humanos", afirmam.

As críticas também se estendem ao uso de recursos públicos. "Enquanto os recursos públicos são canalizados para eventos esportivos de alto nível, milhares de crianças e adultos enfrentam fome crônica, anemia severa e insegurança alimentar generalizada", denunciaram.

Apesar de ser um dos principais produtores de petróleo da África, Angola enfrenta altos índices de desigualdade. Segundo o Banco Mundial, quase um terço dos cerca de 38 milhões de habitantes vive na pobreza. Já a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) aponta que 22,5% da população sofre de desnutrição.

Os ativistas também alegam que apenas uma minoria ligada ao MPLA, partido que governa o país desde a independência de Portugal em 1975, é beneficiada pelas oportunidades econômicas.

Até o momento, AFA e Messi não se pronunciaram sobre o pedido de cancelamento do amistoso.

Sucesso dos anos 2000, a cantora Kelly Key se aventura em uma nova posição e carreira. A artista é presidente do clube de futebol angolano Kiala FC, voltado à formação de jovens atletas. 

Em suas redes sociais, Kelly Key comemorou a vitória do time nas categorias Sub-17 e Sub-19, das séries B1 do Campeonato Provincial 2025. 

“Celebramos sonhos que ganham forma dentro de campo, vidas que se transformam pelo poder do esporte, e a força de um clube que nasceu do amor, da coragem e da nossa união como casal”, escreveu a artista. 

O time, Kiala FC, foi fundado pela cantora e o marido, o empresário angolano Mico Freitas, em 2024, e ocupa um importante papel social para a comunidade, funcionando com treinamento esportivo, apoio educacional e desenvolvimento pessoal. 

Em suas redes sociais, a cantora comentou sobre ser a única mulher em um cargo de presidência de time de futebol na África. “Ser a única mulher na presidência de um clube de futebol em Angola e, talvez, em toda a África, não é sobre vaidade. É sobre visão! É sobre ocupar um lugar onde disseram que não era para mim”, contou. 

“Essa vitória não é só minha. É de todas as mulheres que sonham com espaços que ainda parecem inalcançáveis. E é dos meninos que crescem aprendendo a respeitar mulheres que lideram”, continuou. 

 

 

 

 

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“Que essa vitória inspire cada mulher a acreditar que é possível ocupar todos os espaços. E que todo jovem atleta sinta que seu talento e sua história importam”, completou a artista. 

Kelly Key ganhou destaque no cenário musical brasileiro nos anos 2000 por ser dona de sucessos como “Baba Baby”, “Cachorrinho”, “Adoleta” e “Sou a Barbie Girl”. Casada com Mico Freitas há 21 anos, a cantora mora desde 2022 na Angola, na África. 
 

O rei Tchongolola Tchongonga Ekuikui VI, soberano do maior grupo étnico de Angola, desembarcou pela primeira vez em Salvador no último domingo (17). Durante sua agenda oficial, o monarca será recebido no Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab) no próximo domingo (24), onde participará de uma visita guiada à exposição “Raízes: Começo, Meio e Fim”, que reverencia a influência angolana na formação da identidade brasileira.

 

 

 

 

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A visita histórica marca o reencontro simbólico com os angolanos que vivem em território baiano. “Esse movimento reafirma nosso papel como um espaço de diálogo e preservação da memória que conecta o Brasil ao continente africano”, afirma Cíntia Maria, diretora-geral do Muncab. “Assumimos a missão de conscientizar os brasileiros sobre a nobreza de suas origens, representadas por Rainhas e Reis africanos que lideraram impérios marcados pela eficiência e sabedoria, oferecendo lições valiosas de governança que permanecem relevantes na contemporaneidade”, completa.

Luandino Carvalho, adido cultural da Embaixada de Angola no Brasil e diretor da Casa de Angola na Bahia, também falou sobre a representatividade da visita. “O simbolismo desta digressão é reforçado por ser em novembro, mês da Independência de Angola, feito histórico reconhecido pelo Brasil na primeira hora, em 1975”, ressaltou. “Não temos dúvida da importância desta visita como um momento de elevação cultural, espiritual e de enaltecimento à ligação ancestral entre os povos de Angola e do Brasil”, comemorou.

Após a passagem pela capital baiana, o monarca e sua comitiva seguirão para São Paulo, em uma viagem que deverá durar cerca de 12 dias pelo território brasileiro.

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Ex-participante do Big Brother Brasil 23, a analista de marketing angolana Tina Calamba, é mais uma das foliãs presentes no Circuito Dodô, na Barra. Em conversa com o Bahia Notícias, Tina comparou o seu país natal, Angola, com Salvador, cidade que já havia visitado anteriormente.

"Já estive aqui em 2017. Foi lindo porque foi quando eu encontrei um lugar no Brasil que eu falei: 'tem gente igual a mim'. A cor, tudo tem um pouquinho do histórico da época de pessoas escravizadas, que ficou enraizada aqui, seja na culinária, na roupa, no sorriso das pessoas ou nesse DNA de fazer acontecer mesmo com pouco. Estou em casa!", disse a angolana.

Sobre o BBB deste ano, Tina deixou escancarada a sua torcida para o soteropolitano Davi Brito vencer o reality show.

"Estou torcendo para o Davi! Me vejo muito nele. Vi muito da minha personalidade nele, de falar o que pensa, de não ser vulnerável, de pedir desculpa, mas não dar o braço a torcer. Jovem, bonito, um homem preto, me representa e estou muito feliz com a trajetória. Esse ano só foi baiano naquela casa. Então, acho que vem uma vitória aí. Ele não precisa ser igual a Juliete (vencedora do BBB 21), mas vai ser o fenômeno Davi", disse Tina.

A cantora Jojo Todynho viajou para  Angola, neste feriado (07), para cumprir uma missão social para apoiar escolas da região de Luanda. A funkeira foi homenageada, neste domingo (10), por uma das ONGs do projeto, após contribuir com uma doação. 

A ONG juvenil em questão, Jucarente, é administrada por Amílcar Caquesse. Durante a sua passagem, a cantora também se apresentou para as crianças da ONG e se emocionou com o carinho recebido. Jojo foi conferir o maior festival extracurricular e intercolegial de Angola, que acontece em várias cidades, mas com um evento final realizado na capital angolana. 

Com sua volta aos estudos, a influencer afirma que pretende incentivar seus seguidores a valorizarem a educação no Brasil e fora dele.

Léo Santana se apresentou, neste fim de semana, em uma das maiores festas de música em Luanda, na Angola. O cantor foi muito bem recebido pelo público angolano, que o recebeu com uma “energia inenarrável”.

Na apresentação, o GG fez uma homenagem ao cantor local Nagrelha, que faleceu no ano passado.

No palco Léo ainda recebeu a cantora Pérola que arriscou e deu show na coreografia de “Zona de Perigo”.

A noite contou ainda com diversos sucessos da carreira do cantor e até a versão internacional do “Desafio Posturado e Calmo”, o momento que tem sido o mais aguardado do show do Gigante.

 

 

 

 

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Depois de ter passado pela Itália e Angola divulgando a cultura baiana (clique aqui), o escritor Rodrigo Dias, natural de Ubatã, desembarcará em Oslo, na Noruega, para participar de um Café Literário. Durante o evento, que acontecerá na Embaixada do Brasil no país europeu, no dia 17 de novembro, o baiano seguirá divulgando seu mais recente livro “Em tempos de e-mail, cartas para Irene”. Na ocasião, ele também tem uma entrevista marcada na rádio local Latin-Amarika. E, um dia antes, Rodrigo participará de uma reunião com o projeto social Caritas Norway, fundação da igreja católica que atua na ajuda humanitária voltada para refugiados. “O mundo, apesar da velocidade das informações, ainda sente falta das cartas como algo que toque a vidas das pessoas. Em todo mundo ainda existem pessoas que se emocionam com a leitura de uma carta ou que guardam na memória uma história sobre cartas. Recebi com alegria o apoio institucional da Embaixada do Brasil em Oslo para realização deste evento, que será uma oportunidade da comunidade brasileira e comunidades de língua portuguesa junto com os noruegueses de dialogar sobre literatura e relações afetivas com a escrita. Pois "existem coisas que só podem ser ditas por cartas”, explica Rodrigo Dias, que além de divulgar esta obra, já tem um novo livro pronto, desta vez um infantil.  “'As cartas da vovó Irene' conta a história de três netos de Irene, que acha um baú que eles pensam que são tesouros e são cartas”, conta o autor, revelando estar envolvido ainda em um novo trabalho com bastante relevância: “Também estou com o projeto da biografia de Isaquias Queiroz, nosso campeão”.

Em 'Ao longe, o batuque na senzala' a fotógrafa apresenta um pouco de Angola | Foto: Guidha Cappelo