andre porciuncula

O ex-candidato a vereador da capital baiana, o policial militar André Porciúncula adquiriu uma casa de R$3,6 milhões nos Estados Unidos por meio de um fundo financeiro administrado pelo advogado de Eduardo Bolsonaro, que também gerenciou os milhões de dólares aportados por Daniel Vorcaro no filme “Dark Horse”. A informação foi publicada nesta sexta-feira (22), pela jornalista Malu Gaspar, no O Globo. 

Acontece que, quando concorreu a vereador de Salvador pelo PL em 2024, o policial militar declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de apenas R$ 164 mil nas eleições de 2024. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a casa de US$ 726 mil foi adquirida em fevereiro passado pelo Mercury Legacy Trust, fundo administrado por Paulo Calixto, advogado de imigração de Eduardo. 

Calixto também administra o fundo Havengate, que recebeu parte dos R$ 61 milhões de reais injetados pelo dono do Banco Master para a produção do longa sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa relação entre a família Bolsonaro, o fundo Havengate e Daniel Vorcaro levantou suspeitas de que o imóvel fosse destinado a Eduardo Bolsonaro.

FUNDO E PATRIMÔNIO
Em entrevista ao jornal Metrópoles, André Porciúncula disse ser o dono da casa desde 2023, quando se mudou do Brasil para os Estados Unidos. André Porciúncula atuou como 
ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro em 2022. Ele disse ainda que, ao lado da esposa, que também seria dona do Mercury, fizeram um financiamento bancário, e usaram o fundo para reduzir os impostos de herança a serem pagos pelos filhos.

Acontece que o patrimônio declarado por Porciúncula há dois anos é incompatível com o padrão milionário da residência. Em 2024, quando informou ao TSE ter R$ 164 mil em bens, o ex-secretário listou um automóvel Honda HR-V fabricado em 2018 com valor declarado de R$ 86 mil, uma moto Honda NXR160 Bros ESDD de R$ 8 mil e participações societárias em duas empresas, a Alpen Segurança Patrimonial Ltda e a Alpen Security Serviços de Portaria, que somavam R$ 70 mil. 

Já nos Estados Unidos, André fundou uma entidade chamada Instituto Liberdade junto com um ex-sócio de Eduardo Bolsonaro chamado Paulo Generoso. De acordo com informações da Agência Pública, o agente registrado junto ao governo do Texas para receber documentos legais, fiscais e notificações do governo é Paulo Calixto — que também é o responsável pelo Havengate, o fundo usado pela produtora Go Up Entertainment, responsável pela produção de “Dark Horse”, para receber remessas internacionais, incluindo pagamentos de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. 

Ao Metrópoles, ele declarou ter um Greencard, documento dos EUA que atesta a autorização permanente de residência e trabalho no país. A compra da casa de US$726 mil pela casa por meio do Mercury Legacy Trust veio a público depois que a atuação de Paulo Calixto, passou a ser alvo de escrutínio.

A Polícia Militar da Bahia publicou, nesta sexta-feira (8), uma portaria em que notifica o capitão da corporação baiana e ex-secretário especial de cultura do governo Jair Bolsonaro, André Porciúncula (PL). A medida cita o militar baiano e notifica o bolsonarista a comparecer “à sessão de inquirição de testemunhas”, que será realizada no próximo dia 18 na Corregedoria Setorial do Instituto de Ensino e Pesquisa. 

André, que foi admitido na PM em 2005, no entanto, abandonou o serviço militar oficialmente em outubro do ano passado, quando não se apresentou após ter licença por “assuntos particulares”. 

O período de licença seria entre o dia 25 de setembro do último ano até o dia 4 de outubro também de 2023. Segundo a PM, após a contemplação do prazo, foi oficializado a prática do crime de deserção. O processo por deserção fez parte de um conjunto de disputas judicias entre o ex-secretário e a força de segurança baiana. 

Ainda segundo a PM, André não compareceu aos expedientes e teria abandonado o serviço policial militar. A polícia informou que caso ele não apresente uma defesa e um advogado para lhe representar no caso, a Defensoria Pública prestará assistência. Ele terá o prazo de cinco dias úteis, para apresentar por escrito as razões e sua defesa com testemunhas que considere relevantes.

Dando início a reestruturação dos diretórios municipais visando as eleições de 2024, o PL promoveu uma reunião com as principais lideranças do partido. Porém a ausência de um nome causou estranheza aos aliados: o vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (PL).

Lideranças do partido indicaram ao Bahia Notícias que Aleluia foi convidado, mas não participou do encontro, gerando um debate sobre a estadia do político na legenda. "No PL ninguém tem prioridade. Todos iguais. Talvez [ele] não entenda assim", apontou um interlocutor. 

Ao BN, Aleluia indicou que tinha um compromisso. "Eu tinha uma viagem de família programada. Mas por atraso no voo de volta não cheguei a tempo", explicou. Já sobre a permanência, o edil indicou que quer ficar: "Hoje mesmo mandei uma mensagem para o presidente João Roma me desculpando e me colocando a disposição para conversar. Não tenho cogitado trocar de partido por enquanto não". 

Já sobre a política partidário, Aleluia apontou para uma patrulha dos políticos no PL. "Na minha visão, partido não pode ser 'polícia de parlamentar', não pode ficar cobrando cada votação, isso quem deve fazer é o povo, não é função de um presidente. Mas não tenho dúvida que questões institucionais como um parlamentar ocupar uma vaga de vice-liderança do governo já um conflito grave para um partido que quer se colocar como oposição ao PT no estado", apontou.

Durante a reunião ficou definido que a reformulação é a prioridade da legenda neste ano. Além disso, a sigla seguirá a diretriz nacional e fará oposição aos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores.

Internamente, Aleluia tem "batido de frente" com um antigo aliado. O ex-secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, vinculado à Casa Civil, André Porciúncula (PL), e o vereador tinham relação próxima (veja mais), porém romperam contato (reveja aqui).

Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a baiana Alice Portugal (PCdoB) garantiu que irá contrapor, em esfera legislativa e judicial, o veto do governo de Jair Bolsonaro ao apoio, via Lei Rouanet, a projetos que utilizem linguagem neutra (saiba mais). 

Também chamada de neolinguagem ou linguagem não binária, a linguagem neutra é uma proposta de adaptação da língua portuguesa para contemplar uma parcela da sociedade que não se identifica com o gênero masculino, nem com o feminino. Para alcançar a neutralidade, os artigos "a" e "o" são substituídos por "x" ou "e". Por exemplo: "todes" e "todxs", no lugar de "todas" e "todos". 

Ao anunciar o veto do financiamento público de iniciativas que utilizem esta linguagem, o baiano André Porciúncula, titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), defendeu que “a linguagem neutra (que não é linguagem) está destruindo os materiais linguísticos necessários para a manutenção e difusão da cultura”. Ele afirmou ainda que “submeter a língua a um processo artificial de modificação ideologia é um crime cultural de primeira grandeza".

Para a parlamentar, entretanto, a portaria assinada pelo conterrâneo titular da subpasta vinculada à Secretaria Especial da Cultura é “mais uma das ações sectárias, ideologicamente alinhadas com a extrema direita da Secult, hoje dirigida pelo senhor Mario Frias”.

“Ingressei com um PDL ontem mesmo, espero que a Câmara possa apreciar o Projeto de Decreto Legislativo, porque ela tem condições regimentais para isso e anular essa portaria indesejada. Mais uma!”, declarou a parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias. “Nós vamos argumentar e defender que essa portaria seja eliminada, porque ela realmente não tem sentido. Ora, se não quiser utilizar a linguagem neutra, não use. Não é obrigatório usar, mas proibir é algo completamente fora do contexto da liberdade de cada projeto se expressar da forma que acha que é cabível para o público que deseja alcançar”, acrescentou, apontando o que classificou de ato “absurdamente autoritário”.

Após levar a discussão para a Câmara, Alice Portugal informou ainda que encomendou uma provocação ao Ministério Público, com o objetivo de abrir um inquérito civil público para apurar a legalidade da medida tomada pela pelo governo federal. “Todo tempo é uma ação para afirmar a identidade ideológica do atual governo, sem levar em consideração a Constituição, que prima pela pluralidade cultural e pela laicidade do estado”, argumentou a deputada baiana, defendendo que a sociedade e a Academia já compreendem a necessidade da linguagem neutra e salientando o reconhecimento de que “não é possível discriminar quem tem orientações diferenciadas”. 

Citando a situação sensível em instituições como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Cultural Palmares e a Cinemateca Brasileira, a deputada questionou as prioridades da Secretaria Especial da Cultura, sob comando de Mario Frias. “Nós estamos realmente numa catástrofe cultural no Brasil, e agora ao invés de cuidar do que precisa ser cuidado, ele vai interferir na forma de escrita de projetos que são candidatos à Lei Rouanet, ao processo de estímulo à produção cultural, que é essa lei”, criticou. 

O baiano André Porciúncula, titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), subpasta da Secretaria Especial da Cultura (Secult) encarregada de implementar a Lei Rouanet, afirmou que pretende criar mecanismos para barrar a exigência da comprovação de vacinação para a entrada em projetos culturais apoiados pelo governo federal.

"Já estou finalizando uma portaria para proibir o uso do passaporte de vacinação nos projetos financiados pela Lei Rouanet. Não aceitaremos, na Secult, esta medida ilegal e abominável", informou Porciúncula nas redes sociais

O secretário da Cultura, Mario Frias, por sua vez, endossou a publicação de seu subordinado e classificou a medida sanitária para conter a propagação da Covid-19 adotada em diversos países como “segregação”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar um requerimento da Comissão de Cultura da Câmara, que pede uma auditoria na Secretaria Especial da Cultura (Secult) e demais subpastas vinculadas a ela.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a solicitação da auditoria operacional na área da Cultura do governo Bolsonaro é um dos temas que consta na pauta da sessão do TCU, nesta quarta-feira (15).

O setor cultural tem feito duras críticas à gestão de Mario Frias à frente da Secult e do baiano André Porciúncula na subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura. A classe acusa a dupla e o governo federal, inclusive, de promover um apagão da Lei de Incentivo à Cultura, sob motivação ideológica (saiba mais). 

O ex-policial militar baiano André Porciúncula, titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), pasta vinculada à Secretaria Especial da Cultura (Secult) responsável pela Lei Rouanet, disse durante uma reunião que os evangélicos são “hereges”, mas “massa útil”. A informação é da coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles.

Segundo a publicação, a declaração foi feita em uma reunião interna da Secult, na última terça-feira (17), que contou também com a participação do secretário Mario Frias. 

Fontes ouvidas pela coluna informaram que o tema surgiu quando Frias e Porciúncula comentavam uma reportagem sobre a admiração do titular da Cultura pelo escritor católico inglês G.K. Chesterton. Neste momento, de acordo com as testemunhas, o chefe da Sefic afirmou que  os evangélicos “não têm peso cultural, ao contrário dos católicos”.

Procurado pela coluna, André Porciúncula não quis se manifestar sobre o caso.

Diretor de um filme sobre Olavo de Carvalho, ideólogo da família Bolsonaro e guru de bolsonaristas, o cineasta Josias Teófilo não poupou adjetivos depreciativos para descrever a atuação de Mario Frias à frente da Secretaria Especial da Cultura.

“Ele não tem qualificação para o cargo. Está mais perdido do que cego em tiroteio”, disse o artista conservador à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. “Ele é o Roberto Alvim 2.0: não faz nada e só inventa confusão para o governo”, completou Teófilo, em referência ao ex-titular da Secult, que deixou a pasta após usar discurso nazista em pronunciamento oficial (relembre).

Ainda segundo a coluna, nesta quinta-feira (22), o cineasta bateu boca nas redes sociais com o ex-PM baiano André Porciúncula, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura. O motivo da discussão teria partido de uma crítica de Teófilo dirigida à Secult, pelo fato de a pasta não ter apresentado uma programação especial para celebrar o bicentenário da Independência do Brasil.

Atual titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), encarregada por implementar a Lei Rouanet no governo Bolsonaro, o ex-PM baiano André Porciúncula é o novo suplente de Mário Frias na Secretaria Especial da Cultura. 

A portaria de pessoal, assinada pelo ministro do Turismo, Gilson Machado, foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (29). “Designar André Porciuncula Alay Esteves, matrícula SIAPE 3208069, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial de Cultura deste Ministério, código NE, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares”, diz o texto que oficializa a nomeação, válida de forma imediata. 

"Obrigado por tudo, Mario Frias. Principalmente pela confiança e a amizade. Tmj!", escreveu o baiano no Twitter, após a nomeação.

Olavista, o baiano esteve envolvido em algumas controvérsias. Ele é um dos apontados por travar as políticas de incentivo e gerar o chamado “apagão na cultura” (saiba mais). Além disso, servidores que atuam na Sefic relataram medo e insegurança, por Porciúncula andar armado no ambiente de trabalho (relembre). 

Recentemente, incomodados com os rituais religiosos considerados “práticas ocultistas” no gabinete do secretário, os funcionários pediram para se afastar dele. Os profissionais consideram André Porciúncula “hipócrita” por se declarar cristão nas redes, mas praticar rituais de outras crenças dentro do ministério (clique aqui).

Após ação de deputados contra uma portaria da Secretaria Especial da Cultura (Secult) que esvazia a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, o Ministério do Turismo foi intimado pela Justiça a se manifestar sobre o caso.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no O Globo, a regra implementada em abril deste ano pelo governo federal amplia os poderes do ex-Policial Militar baiano André Porciúncula (saiba mais aqui, aqui e aqui), titular da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), delegando a ele a análise de projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura para captar recursos.

Em maio, os deputados Áurea Carolina, Benedita da Silva e Túlio Gadelha protocolaram uma ação popular pela suspensão da portaria, mas o juiz federal Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, indeferiu liminar pedida pelos parlamentares. 

Segundo o jornal, nesta quarta-feira (16), entretanto, os deputados apresentaram recurso e o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), intimou o Ministério do Turismo - pasta à qual a Secult e Sefic estão vinculadas - a se pronunciar.

Depois de denúncias de que anda armado no ambiente de trabalho (relembre), o ex-policial militar baiano André Porciuncula, que comanda a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), encarregada por implementar a Lei Rouanet no governo Bolsonaro, se envolveu em mais uma controvérsia. 

De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, servidores do Ministério do Turismo, pasta à qual a Sefic está vinculada, pediram para se afastar dele e trabalhar em outro andar, por se sentirem incomodados com os rituais religiosos praticados pelo secretário em seu gabinete.

Fontes relataram à publicação que garçons, secretariado e terceirizados que se dizem cristãos teriam se mostrado incomodados com o que consideram “práticas ocultistas”. Segundo a publicação, os servidores religiosos também classificam André Porciuncula como “hipócrita” por se declarar cristão nas redes sociais, mas praticar rituais de outras crenças dentro do ministério.

O titular da Secretaria Especial da Cultura, Mario Frias, e o chefe da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, o ex-policial militar baiano André Porciuncula, estão de malas prontas para uma viagem internacional. 

De acordo com a Folha de S. Paulo, a dupla ficará afastada de suas funções entre 18 e 24 de maio para participar da abertura da exposição do pavilhão brasileiro na 17ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza, na Itália. A informação foi confirmada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12).

Segundo o jornal, durante o período, a subpasta de Fomento ficará sob comando de Lucas Jordão Cunha, chefe de gabinete de Porciuncula, e de  Flavia Faria Lima, ex-assessora de Marcelo Crivella, ligada ao Festival Internacional de Cinema Cristão, e atual diretora do departamento de fomento indireto da Secult.

A área de fomento tem colocado o setor cultural em risco de apagão, por travar os incentivos. Diante do quadro, a OAB entrou com uma ação na Justiça contra o governo federal (saiba mais).

Sem lançar um edital para compor o novo mandato da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), responsável por avaliar projetos culturais que buscam incentivo fiscal por meio da Lei de Incentivo à Cultura - antiga Lei Rouanet -, o governo federal concentra o poder decisório neste sentido.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, membros do grupo formado por representantes da sociedade civil foram informados, no último sábado (10), que enquanto não for estabelecida e nova composição da Cnic,  o papel de aprovar os projetos ainda não analisados pela comissão ficará à cargo do titular da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), o policial baiano André Porciúncula (saiba mais sobre ele).

Procurada pela coluna, a Secretaria Especial da Cultura, pasta à qual a Sefic está vinculada, não se manifestou.