Ex-secretário de Bolsonaro, PM baiano André Porciúncula é notificado para participar de audiência em PAD; entenda

A Polícia Militar da Bahia publicou, nesta sexta-feira (8), uma portaria em que notifica o capitão da corporação baiana e ex-secretário especial de cultura do governo Jair Bolsonaro, André Porciúncula (PL). A medida cita o militar baiano e notifica o bolsonarista a comparecer “à sessão de inquirição de testemunhas”, que será realizada no próximo dia 18 na Corregedoria Setorial do Instituto de Ensino e Pesquisa. 

André, que foi admitido na PM em 2005, no entanto, abandonou o serviço militar oficialmente em outubro do ano passado, quando não se apresentou após ter licença por “assuntos particulares”. 

O período de licença seria entre o dia 25 de setembro do último ano até o dia 4 de outubro também de 2023. Segundo a PM, após a contemplação do prazo, foi oficializado a prática do crime de deserção. O processo por deserção fez parte de um conjunto de disputas judicias entre o ex-secretário e a força de segurança baiana. 

Ainda segundo a PM, André não compareceu aos expedientes e teria abandonado o serviço policial militar. A polícia informou que caso ele não apresente uma defesa e um advogado para lhe representar no caso, a Defensoria Pública prestará assistência. Ele terá o prazo de cinco dias úteis, para apresentar por escrito as razões e sua defesa com testemunhas que considere relevantes.