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acesso a informacoes
A prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi cobrada a tornar mais transparente o acesso a informações através do Portal da gestão, pela internet. A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (5).
Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), um relatório técnico constatou falhas no acesso a informações, como ausência de dados como número de servidores e remunerações de profissionais de saúde, caso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
As promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa [Caopam] relataram que mesmo com a indicação de um link, os usuários não conseguem as informações porque sempre “dá erro”.
No pedido, o MP-BA estabeleceu 120 dias para que o prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo (União), adote providências para corrigir as falhas.
A recomendação tem como base a Lei de Acesso à Informação [Lei Federal nº 12.527/2011), que impõe ao administrador público o dever de transparência para além das atividades financeiras e orçamentárias, de divulgar em local de fácil acesso, especialmente nos sítios oficiais informações de interesse coletivo ou geral.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Tânia Scofield
"Na verdade, o que a gente encontra hoje na rua de Salvador é uma faixa de veículo assim, bem acima do necessário. Esse acima do necessário permite inclusive que um carro ultrapasse, porque às vezes tem 3 metros e meio, 3 metros, às vezes 4 metros".
Disse a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, durante entrevista nesta terça-feira (8) ao programa Bahia Notícias no Ar, ao comentar a preocupação de parte dos motoristas com a redução do espaço para os carros nas obras de requalificação da Avenida Lafayette Coutinho, popularmente como Avenida Contorno é uma "percepção um pouco equivocada".
