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abertura do judiciario
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, nesta segunda-feira (2), da sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcada para às 14h no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A cerimônia marcará a retomada oficial dos trabalhos do Judiciário após o recesso de fim de ano.
O evento reunirá ministros da Corte, autoridades dos Três Poderes e representantes de instituições do sistema de Justiça. A presença do presidente da República segue a tradição institucional da solenidade, que tem caráter simbólico e não envolve julgamento de processos.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também confirmaram presença na cerimônia.
Dentre os integrantes do Supremo, apenas o ministro Luiz Fux não comparecerá presencialmente. Segundo nota divulgada pelo gabinete dele, o magistrado foi diagnosticado com pneumonia dupla causada pelo vírus Influenza e seguirá orientação médica para evitar atividades presenciais. Apesar do quadro de saúde, Fux acompanhará a sessão por videoconferência.
A sessão solene de reabertura do Ano Judiciário costuma concentrar atenções do meio político e jurídico por marcar a retomada formal dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal após o recesso. O evento reúne autoridades dos Três Poderes e é tradicionalmente marcado por discursos institucionais do presidente da Corte e de representantes do sistema de Justiça.
A reabertura ocorrerá em um momento de forte exposição do STF no debate público. Nos últimos meses, a Corte tem sido alvo de questionamentos sobre a conduta de magistrados, especialmente após revelações relacionadas ao caso do Banco Master, o que ampliou a pressão por maior transparência e pela adoção de um código de ética específico para os ministros.
Além do Judiciário, esta segunda-feira também marcará a retomada das atividades do Congresso Nacional após o recesso parlamentar. No Legislativo, uma das expectativas do governo para o primeiro semestre é a análise, pelo Senado Federal, da indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Atualmente, a Corte funciona com dez ministros, desde que Luís Roberto Barroso deixou o STF em outubro do ano passado. A eventual confirmação do nome indicado pelo Palácio do Planalto deve recolocar o tribunal em sua composição completa.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hilton Coelho
"O Guilherme Boulos está precisando de apoio dentro do PSOL. Ele defendeu que o PSOL participasse da federação com o PT e simplesmente 76% do PSOL disse não. Então, se tem alguém que está deslocado dentro do PSOL, não é o companheiro Ronaldo Mansur, é o companheiro Guilherme Boulos".
Disse o deputado estadual Hilton Coelho (PSol) afirmou nesta quinta-feira (24), durante a convenção da federação PSol-Rede, em Salvador, que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), está "deslocado" dentro do partido após a maioria dos filiados rejeitar a proposta de federação com o Partido dos Trabalhadores (PT).
