abertura do judiciario

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, nesta segunda-feira (2), da sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcada para às 14h no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A cerimônia marcará a retomada oficial dos trabalhos do Judiciário após o recesso de fim de ano.

O evento reunirá ministros da Corte, autoridades dos Três Poderes e representantes de instituições do sistema de Justiça. A presença do presidente da República segue a tradição institucional da solenidade, que tem caráter simbólico e não envolve julgamento de processos.

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também confirmaram presença na cerimônia.

Dentre os integrantes do Supremo, apenas o ministro Luiz Fux não comparecerá presencialmente. Segundo nota divulgada pelo gabinete dele, o magistrado foi diagnosticado com pneumonia dupla causada pelo vírus Influenza e seguirá orientação médica para evitar atividades presenciais. Apesar do quadro de saúde, Fux acompanhará a sessão por videoconferência.

A sessão solene de reabertura do Ano Judiciário costuma concentrar atenções do meio político e jurídico por marcar a retomada formal dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal após o recesso. O evento reúne autoridades dos Três Poderes e é tradicionalmente marcado por discursos institucionais do presidente da Corte e de representantes do sistema de Justiça.

A reabertura ocorrerá em um momento de forte exposição do STF no debate público. Nos últimos meses, a Corte tem sido alvo de questionamentos sobre a conduta de magistrados, especialmente após revelações relacionadas ao caso do Banco Master, o que ampliou a pressão por maior transparência e pela adoção de um código de ética específico para os ministros.

Além do Judiciário, esta segunda-feira também marcará a retomada das atividades do Congresso Nacional após o recesso parlamentar. No Legislativo, uma das expectativas do governo para o primeiro semestre é a análise, pelo Senado Federal, da indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, a Corte funciona com dez ministros, desde que Luís Roberto Barroso deixou o STF em outubro do ano passado. A eventual confirmação do nome indicado pelo Palácio do Planalto deve recolocar o tribunal em sua composição completa.