Parceria entre público e privado tem que ser 'construção de mão dupla', após PL na Câmara

A parceria entre o público e o privado na prestação de serviços é antiga. A modalidade pode ser uma alternativa para a falta de leitos, de acordo com um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que incentiva pessoas e empresas a pagarem pela contratação de leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar disso, Mauro Adan, presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB) acredita que a medida deve ter uma "construção de mão dupla".

 

"O sistema privado e o sistema público já andam juntos. O sistema de saúde é único. O sistema de saúde público é financiado pelo setor público e o privado, a saúde suplementar, que tem aproximadamente 49 milhões de brasileiros atendidos e na Bahia 2,1 mi, 15%, já andam de mão dadas. Muitas instituições, sendo elas privadas, já têm parcerias com prefeituras e governo do estado. Isso tem que ser uma construção de mão dupla. O privado tem interesse em ampliar parcerias. Mas tudo isso em uma mesa redonda, para construir a forma de se fazer", comentou ao Bahia Notícias. 

 

Para atender as necessidades sanitárias específicas de cada estado ou município e com duração na pandemia, o Projeto de Lei 1010/21, de autoria do deputado Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ) (reveja aqui), beneficia quem aderir ao Programa Pró-Leitos com deduções no valor investido nas contratações no seu imposto de renda referente ao exercício de 2021. O projeto segue em ritmo acelerado na votação na Câmara e até o fechamento dessa matéria já tinha o texto-base aprovado.

 

Adan entende que muitas vezes a gestão pública faz investimentos elevados e de custeio, quando poderia utilizar serviços, não só leitos do sistema privado. "Isso já usaria uma máquina que está funcionando e poderia ser a fonte do financiamento para o sistema único de saúde ter o atendimento ampliado. Isso com um custo menor. Fazer um investimento no equipamento e com alto custo é difícil", explica.

 

No projeto, os leitos disponibilizados deverão ser ocupados por pacientes de Covid-19 e serão gerenciados pelo gestor local do SUS.