Projeto de lei cria programa para ampliar atendimento a pacientes de Covid-19 pelo SUS

Está na pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1010/21, de autoria do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), que cria o Programa Pró-Leitos enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. A proposta pretende incentivar pessoas e empresas a pagarem pela contratação de leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as necessidades sanitárias específicas de cada estado ou município.

Conforme a proposição, quem aderir ao Programa Pró-Leitos poderá deduzir o valor investido nas contratações no seu imposto de renda referente ao exercício de 2021. Os leitos disponibilizados deverão ser ocupados por pacientes de Covid-19 e serão gerenciados pelo gestor local do SUS.

O proponente argumenta que é fundamental apoiar iniciativas que ampliem a capacidade de atendimento pelo SUS, colocando leitos de UTI da rede privada à disposição da rede pública, em um momento de agravamento da pandemia no Brasil.