Nota que autoriza aparelhos de eletrochoque está em análise, diz Ministério da Saúde

Após uma série de críticas, o Ministério da Saúde informou que a nota técnica que autoriza, entre outros procedimentos, a compra de aparelhos para aplicação de eletrochoque em pacientes com distúrbios mentais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) está sob análise interna e ainda precisa de validação.

Segundo a Agência Brasil, o ministério informou que o texto foi elaborado pelo coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Quirino Cordeiro Júnior, e colocado em consulta no Sistema Eletrônico de Informação no último dia 4, para análise interna e posterior ajuste e validação do departamento e do gabinete da secretaria responsável pelo tema.

A medida não está em vigor. “Portanto, a nota não é uma consolidação da Política Nacional de Saúde Mental, de como ela será, e sim uma discussão sobre como a política está”, destacou a pasta, em comunicado.

A nota técnica estabelece que quando se trata de oferta de tratamento efetivo a pacientes com transtornos mentais, "há que se buscar oferecer no SUS a disponibilização do melhor aparato terapêutico para a população". O documento, em seguida, cita como exemplo a eletroconvulsoterapia (ECT).

“Desse modo, o Ministério da Saúde passa a financiar a compra desse tipo de equipamento para o tratamento de pacientes que apresentam determinados transtornos mentais graves e refratários a outras abordagens terapêuticas”, diz a nota técnica sob avaliação da pasta.

Na última sexta-feira (8), o Conselho Federal de Psicologia manifestou repúdio à nota técnica do Ministério da Saúde (veja aqui), informando que o teor do documento aponta um retrocesso nas conquistas estabelecidas com a reforma psiquiátrica, considerada pela entidade marco na luta antimanicomial.