Cubano que atua em Salvador permanece no Mais Médicos por decisão da Justiça

Após decisão de Cuba de deixar o Programa Mais Médicos no Brasil, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) anunciou que os profissionais sairão do país até 12 de dezembro (veja aqui). No entanto, os dois médicos cubanos alocados em Salvador não deixarão a cidade.

Uma delas é Kenia Garcia Fleites. Casada com um brasileiro, ela tem interesse em permanecer no país. No entanto, devido ao fim da parceria com Cuba, ela foi desligada da Unidade de Saúde da Família (USF) Boca da Mata, onde trabalhava. As informações foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Já Yosvany, permanecerá no Mais Médicos por conta de uma decisão judicial. Proferida em junho deste ano, a decisão determinou a renovação de seu contrato por três anos, “em igualdade de condições com os demais médicos intercambistas (estrangeiros), inclusive quanto a integral remuneração”, no valor de R$ 10 mil. A remuneração repassada pelo governo cubano era de R$ 2.976,26. Ele já havia obtido uma liminar em 2016.

De acordo com o processo, o médico aderiu ao programa em 2013, com contrato de prestação de serviço assinado pelo prazo de três anos, prorrogável por igual período. No entanto, ele foi informado que seu contrato não seria renovado e que retornaria para Cuba em 7 de dezembro de 2016.

O profissional cubano, então, entrou com processo expondo seu interesse em permanecer no Brasil, por ter uma união estável e um filho com uma brasileira. À época, a companheira dele estaria desempregada, o que tornava seu trabalho o único meio de sustentação da família.

O cubano só terá que deixar o Mais Médicos se a decisão for reformada, mesmo que não esteja registrado junto a um Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil. Essa foi uma das condições exigidas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para permanência dos profissionais (veja aqui). O processo está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).