Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) firmou e oficializou contrato com a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) para a gestão do Hospital Municipal do Homem (HMH), localizado na Cidade Baixa, em Salvador. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), da última sexta-feira (24). 

De acordo com o ato, a parceria terá um valor global de R$ 246.537.964,66. Com a oficialização, a OSID vai atuar nas atividades de planejamento, operacionalização e execução das ações e dos serviços do novo equipamento que será inaugurado na capital baiana. A organização social já estava à frente do antigo Hospital Sagrada Família, localizado no espaço onde o HMH será instalado.  

Por conta da transformação do equipamento de saúde e do projeto que altera o local de Sagrada Família para Hospital do Homem, foi feita uma nova licitação para selecionar uma OS. A recente medida oficializa o ato já previsto entre a SMS e a empresa. 

A informação do novo processo licitatório já tinha sido antecipada pela reportagem do Bahia Notícias em fevereiro deste ano. Na época, a vice-prefeita da capital baiana e titular da SMS, Ana Paula Matos, revelou ao BN, que o novo contrato seria firmado quando o equipamento passasse pela reformulação e tivesse o novo perfil e formato de Hospital de Homem. Na ocasião, a secretária tinha informado que o contrato com a empresa seria transformado temporariamente adicionando novos serviços e atendimentos, além de manter a OS e realizar a nova licitação. 

“O Hospital do Homem, a gente tem hoje a Osid operando lá [no Sagrada Família] que começou com um perfil das síndromes gripais. Então a gente está transformando esse contrato temporariamente no contrato que vai manter essas síndromes gripais virtuais e quando ainda tiver nesse pós-covid-19 acrescendo os serviços vasculares e do homem”, explicou Matos em entrevista ao Bahia Notícias.  

“Então, por enquanto, mantém a mesma instituição que já está operando. Aí depois, quando tiver consolidado o perfil só do homem. Aí sim, a gente faz uma nova licitação”, indicou a secretária.

PERFIL DE ATENDIMENTO

Desde a pandemia, a unidade estava funcionando como referência e perfil de síndromes gripais, onde foi prestado atendimentos de Covid-19. Com a mudança no perfil de atendimento, o equipamento realizará atendimentos de serviços vasculares, além de ala de cirurgias eletivas para os homens de Salvador. 

“A gente fala muito do Hospital do Homem, mas ele é vascular e do homem. Será para ver muitas pessoas que têm doenças crônicas, que acabaram não fazendo a prevenção adequadamente na época da pandemia. Terão todo cuidado lá, a gente já está com hemodinâmica, estamos reformando a área da câmara hiperbárica, vai ter exames de imagem, além das cirurgias relativas do homem”, anunciou Ana Paula Matos ao BN.

O Ministério da Saúde alterou uma tabela de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde) que tornavam-os disponíveis apenas para pessoas do sexo masculino ou feminino.
 

Antes, determinados exames e procedimentos só poderiam ser feitos por um ou outro sexo, o que impedia que homens transexuais, por exemplo, acessassem serviços de saúde ginecológicos e obstétricos no sistema público, por terem mudado a informação do sexo em seus documentos de identificação.
 

O mesmo acontecia com travestis e mulheres transexuais com testículos, próstata e pênis, que tinham acesso negado a serviços de saúde nas áreas da urologia e da proctologia.
 

Por meio de portaria, a pasta modifica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
 

Com a alteração, exames de rotina como ultrassonografia, mamografia e consultas de pré-natal até processos mais complexos como tratamentos, cirurgias de redesignação sexual e quimioterapia para casos de câncer no sistema genital estão liberados sem restrições de gênero.
 

A mudança foi motivada por uma medida cautelar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento liminar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 787/DF.
 

A arguição determinava à pasta a adoção de medidas para adequação e atualização dos sistemas de informação, incluindo o Sistema de Informação Ambulatorial e o Sistema de Informação Hospitalar.
 

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de maio de 2024, determinando a implementação imediata das mudanças.
 

O documento também enfatiza a inclusão de procedimentos como "construção de vagina" e "amputação peniana", relacionadas à redesignação sexual, que são garantidos pelo SUS desde 2008.
 

Apesar disso, um levantamento da Folha mostrou que só oito estados brasileiros realizam a cirurgia. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará e, mais recentemente, Bahia.
 

O principal problema para os hospitais acolherem os procedimentos voltados para a população transexual, segundo o próprio Ministério da Saúde, é a falta de estabelecimentos que contemplem atendimento ambulatorial e hospitalar.
 

A estruturação dessa rede de atenção e o pedido de habilitação de novos serviços junto ao ministério competem aos gestores estaduais e municipais. Para isso, a portaria 2.803/13, que trata do processo transexualizador no SUS (Sistema Único de Saúde), estipula uma vistoria no estabelecimento e a aprovação na Comissão Intergestores Bipartite, formada por representantes da secretaria estadual e das secretarias municipais de Saúde.
 

De 2019 ao fim de 2022, nenhum novo serviço foi habilitado, segundo o Ministério da Saúde. No fim de 2022, o país contava com 11 estabelecimentos com atendimento especializado, contra 21 atualmente. "Desde o início da atual gestão, em menos de oito meses, o Ministério da Saúde praticamente dobrou o número de serviços habilitados a atender a população trans", diz a pasta.
 

VEJA ALGUNS DOS EXAMES E PROCEDIMENTOS CONTEMPLADOS
 

Ultrassonografia de próstata;
 

Ultrassonografia obstétrica;
 

Ultrassonografia pélvica;
 

Ultrassonografia transvaginal;
 

Tratamento hormonal para cirurgia de redesignação sexual;
 

Mastectomia simples;
 

Quimioterpia, radioterapia e hormonoterpia;
 

Parto.

O Instituto Terra Firme anuncia o início das inscrições para o projeto Carinho de Mãe, um curso gratuito destinado a gestantes de Salvador, que será realizado em parceria com a UniFTC.  O curso será realizado dia 18 de junho, na Paróquia Nossa Senhora da Vitória e visa proporcionar um dia de aprendizado e cuidado para as futuras mamães baianas. As inscrições começam nesta segunda-feira (27) e vão até o dia 10 de junho.

O Carinho de Mãe contará com uma equipe de profissionais voluntários da UniFTC, incluindo ginecologistas, pediatras, odontologistas, nutricionistas e psicólogos em palestras sobre saúde da mulher, primeiros cuidados com o bebê, saúde bucal, nutrição e apoio psicológico. Além disso, o Instituto Terra Firme oferecerá almoço e lanche para todas as participantes, com apoio do Grupo Lemos Passos. 

A iniciativa do Instituto Terra Firme é uma resposta direta às preocupações levantadas por recentes dados do Instituto Cidades Sustentáveis, que apontaram Salvador como a capital brasileira com o pior indicador de desnutrição infantil. De acordo com o levantamento, quatro em cada 100 crianças menores de cinco anos estavam desnutridas em 2021, conforme dados do Sisvan (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) do Ministério da Saúde.

Com foco nos primeiros mil dias de vida das crianças, período que vai do primeiro dia de gestação até os dois anos de idade, o projeto Carinho de Mãe vai reforçar que este é um período decisivo para o desenvolvimento saudável das crianças. “Hoje, sabemos que este período tão crucial não apenas para o crescimento físico, mas também para o desenvolvimento intelectual e social da criança, pode mudar radicalmente seu futuro”, afirma Flávia Peres Lima, presidente do Instituto Terra Firme. 

As gestantes interessadas podem se inscrever gratuitamente até o dia 10 de junho. Para mais informações e inscrições, visite o site do Instituto Terra Firme ou entre em contato diretamente com a organização através do email [email protected]. 

As alterações no funcionamento do aparelho digestório podem gerar inúmeros problemas à distância.  "O organismo é como um ecossistema e, na medida em que introduzimos neste sistema elementos inadequados ao seu funcionamento, surgem os desconfortos e doenças”, conforme explicou o médico e naturopata Áureo Augusto.

Segundo o médico, cuidados com a saúde que utilizam a natureza como principal recurso de tratamento e cura podem contribuir para combater as consequências de uma má alimentação a longo prazo, especialmente pelo estômago e intestinos. O especialista explicou que o aumento dos produtos ultraprocessados estão contribuindo para o desenvolvimento de doenças no sistema digestivo. 

"Infelizmente o consumo de ultraprocessados está aumentando, principalmente na população com menos poder aquisitivo. Estes produtos têm incentivos fiscais e acabam sendo mais baratos”, constata Aureo Augusto. 

“Esses produtos têm em sua composição substâncias que provocam incômodos no sistema digestivo, como gases, dores abdominais, redução da resistência e funcionalidade da mucosa intestinal [...]. Esses casos são frequentemente tratados com medicações que apenas disfarçam os sintomas, sem tratar as causas na sua origem", pontua o naturopata.

O especialista alerta que o impacto da alimentação inadequada afeta também a saúde mental.  

“Um exemplo é a serotonina, bastante conhecida como uma substância produzida pelo nosso próprio organismo e que tem relação com o nosso bom humor, 90% dela é produzida por bactérias do intestino que se desenvolvem de forma adequada quando a alimentação é integral. Outro exemplo muito interessante, conquanto triste, é o caso de uma bactéria chamada Clostridium difficile. Quando em excesso no organismo, essa bactéria gera na pessoa a necessidade de consumir alimentos gordurosos e doces. Imagine pessoas orgulhosas do seu livre arbítrio acreditando que consumem o que querem, quando, na realidade, estão sendo manipuladas por uma bactéria”, explica o médico.

Frutas, legumes, hortaliças e cereais integrais são os alimentos mais recomendados para quem quer ter saúde e livrar-se dos desconfortos gástricos. 

“É o intestino também o responsável por nada menos que 80% do potencial de imunidade do nosso corpo, desse modo, se desejamos uma saúde duradoura precisamos compreender o seu funcionamento e como alimentá-lo”, recomenda a enfermeira e naturopata Maria Helena Santana. “Fermentados, como o chucrute, a kombucha também são recomendados para quem tem problemas gástricos e intestinais”, acrescenta Áureo Augusto.

Vacinação nas escolas, presença do Zé Gotinha em ações de imunização e pontos de vacina em locais de grande circulação, como shoppings, foram algumas das estratégias exitosas para ampliar a cobertura vacinal em Salvador, no último ano. O empenho de esforços da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador garantiu o avanço na cobertura das principais vacinas do calendário infantil obrigatório do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os principais avanços da capital baiana na comparação com 2022 e 2023 foram com as vacinas de Tríplice Viral (1ª dose), que saiu de 57,7% para 78,49%; seguido de dTpa de 41,8% para 67,8%; Pneumo 10V de 47,4% para 72,6%; Meningite C de 49,3% para 70,1%. No ranking de elevação na cobertura entram ainda Polio – VOP, DPT, Febre Amarela, Hepatite A, Meningócica C, Pólio Inativa, Pneumococica, VORH e Pentavalente.

A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos destaca a parceria com os pais e responsáveis das crianças, que, junto aos profissionais de saúde, garantiram mais vida e proteção aos pequenos soteropolitanos. “Estamos muito felizes em conseguir aproximar a família nos cuidados preventivos à saúde. A vacina é uma das principais formas de proteção contra doenças, especialmente na fase infantil. Portanto, é importante se mobilizar para assegurar doses de amor e proteção às nossas crianças. Nossos técnicos são altamente preparados para acolher, orientar e aplicar as vacinas que vão trazer benefícios para a vida inteira”, disse.

A coordenadora de Imunização, Doiane Lemos, ressalta o investimento da pasta em educação permanente dos profissionais que atuam na imunização, em especial aos vacinadores para favorecer o atendimento de qualidade e a vacinação segura. “Nós realizamos quatro turmas do Curso de imersão em Boas Práticas de Imunização ao longo do último ano, com a participação ativa de mais de 500 profissionais. Isso contribui de forma significativa para a operacionalização das estratégias de vacinação e para a melhoria das coberturas vacinais”, afirmou.

Para ter acesso a uma dose dos imunizantes do calendário básico infantil basta comparecer às salas de vacinas das 161 unidades de saúde de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, portando o Cartão de Vacinação e documentação oficial com foto. O atendimento acontece por ordem de chegada.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar a constitucionalidade de trecho da lei do Mais Médicos, de 2013, que prevê o chamamento público para a abertura de novos cursos de medicina —modelo que leva em conta critérios de infraestrutura e localidade para suprir a falta de profissionais em algumas regiões.
 

Acompanharam o relator, Gilmar Mendes, os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso.
 

A discussão foi iniciada pela corte em setembro de 2023 e foi interrompida por pedidos de vista (mais tempo de análise). A atual sessão do plenário virtual, na qual os ministros apresentam seus votos em um sistema da corte, está prevista para encerrar no dia 4 de junho.
 

Até lá, pode haver novo pedido de vista ou de destaque (que leva o caso ao plenário físico).
 

Com o chamamento público obrigatório, compete ao MEC indicar quais municípios podem receber novos cursos de medicina e escolher entre as instituições de ensino interessadas.
 

Relator da matéria, Gilmar Mendes votou para confirmar liminar (decisão provisória) concedida por ele em agosto passado, quando se manifestou pela constitucionalidade do trecho da lei do Mais Médicos motivo da controvérsia.
 

Além disso, ele determinou a manutenção dos novos cursos de medicina já instalados por força de decisões judiciais que dispensaram esse chamamento público e que o ministério deveria dar andamento a processos administrativos em tramitação naquela pasta que também dispensaram esse sistema por ordem da Justiça e que "ultrapassaram a fase inicial de análise documental".
 

Devem ser suspensos, ainda decidiu Gilmar, apenas aqueles processos administrativos que não ultrapassaram a fase de análise documental, avaliação local realizada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), parecer da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC e parecer do CNE (conselho Nacional de Educação).
 

Alexandre de Moraes, que havia pedido vista, acompanhou o voto de Gilmar, mas sugeriu que seja "ressalvada a possibilidade de requerimento administrativo pela instalação de novos cursos em localidades específicas, devendo o Poder Público apresentar resposta fundamentada, de forma pública e em prazo razoável".
 

Edson Fachin concordou com a maior parte da fundamentação de Gilmar. Ele, porém, abriu a divergência por discordar do colega no ponto em que o relator entendeu que o ministério deve dar andamento a processos pendentes no âmbito da pasta. Fachin foi acompanhado pela ministra Rosa Weber, hoje aposentada da corte.
 

André Mendonça também divergiu. Para ele, o MEC deve criar um grupo de trabalho com participação da sociedade civil para analisar o impacto da política pública e reavaliar o Mais Médicos.
 

O debate no Supremo foi suscitado a pedido da Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares), para que seja reconhecida a constitucionalidade de dispositivos previstos na lei do Mais Médicos, editada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
 

A entidade pediu ao tribunal que determinasse a suspensão "de todos os processos, tanto os judiciais quanto os administrativos, iniciados após a edição da Lei nº 12.871/2013 [lei do Mais Médicos] e que tenham por objeto a abertura de cursos e/ou o aumento da disponibilização de novas vagas de Medicina, que não tenham sido precedidos de chamamentos públicos".

Internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, no litoral sul da Bahia, uma criança poderá receber transfusão de sangue e hemoderivados após decisão judicial. A determinação acolheu pedido apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e, segundo o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, os pais da criança, alegando motivos religiosos, não haviam autorizado a transfusão mesmo com ela correndo risco de morte. 

No último dia 24, a Justiça autorizou a equipe médica a realizar o tratamento. De acordo com a ação, a criança é recém-nascida, pequena para idade gestacional, e, por conta disso, apresentou insuficiência respiratória, sendo mantida em ventilação mecânica, com problemas cardiológicos e hemorragia digestiva. Diante desse quadro, a Justiça autorizou ainda a realização de todos os procedimentos que se fizerem pertinentes ao resguardo da vida e saúde da criança. Também determinou que a técnica em Serviço Social e/ou agente de proteção realize visita à residência da família para verificação do acolhimento ao bebê de forma ampla assim que ele tiver alta.

Na ação, o promotor Coelho registrou que o direito à liberdade religiosa não deve se sobrepor ao direito à vida, que prevalece e deve ser salvaguardado. "Em que pese o profundo respeito ao direito concebido aos pais de dirigir aos seus filhos a criação e educação, devendo o Estado também respeitar as responsabilidades, os direitos e os deveres destes, é, por outro lado, imperioso verificar-se que não se pode restringir o direito da criança a ter sua vida e saúde protegida, por conta da convicção dos pais”, pontuou.

O Ministério da Saúde anunciou o lançamento de uma nova campanha de vacinação contra a covid-19, após a chegada da primeira remessa de doses atualizadas. A meta é imunizar pelo menos 70 milhões de pessoas com as novas vacinas.

De acordo com a Agência Brasil, o Brasil recebeu, na primeira quinzena de maio, 9,5 milhões de doses atualizadas contendo a variante XBB.1.5. Segundo comunicado oficial, as vacinas estão sendo distribuídas aos estados conforme o agendamento junto à operadora logística.

“Muitos estados já começaram a aplicar as vacinas monovalentes XBB. O primeiro lote começou a ser entregue no dia 9 de maio aos estados, que têm autonomia para começar a aplicação imediatamente”, declarou o ministério.

O quantitativo de doses recebidas configura uma aquisição emergencial, suficiente para suprir estados e municípios até que novas aquisições sejam concluídas.

“As primeiras doses possuem data de validade para os meses de junho e julho de 2024, inscrita nos frascos, mas estendida pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para setembro e outubro de 2024, conforme recomendado por órgãos de avalição internacional”, afirmou o ministério.

A vacina covid-19 monovalente XBB tem seu perfil de segurança reconhecido devido ao amplo uso em outros países e é semelhante ao das versões bivalentes, com a vantagem de ser adaptada para a variante XBB.1.5.

“As vacinas ofertadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) são eficazes, efetivas, seguras e passam por um rigoroso processo de controle de qualidade antes de chegarem aos braços da população”, concluiu o comunicado oficial do Ministério da Saúde.

Especialistas em saúde alertam para a necessidade de conscientização e conhecimento sobre as mucopolissacaridoses (MPSs), doenças genéticas raras que afetam principalmente meninos e demandam diagnóstico precoce e tratamento adequado. Este mês, o Dia Internacional de Conscientização sobre as MPSs trouxe à tona a importância desse tema.

As MPSs, também conhecidas como Síndrome de Hunter ou MPS-II, são ocasionadas por uma falha genética no cromossomo X. Segundo o geneticista Roberto Giugliani, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e co-fundador da Casa dos Raros, essas doenças são caracterizadas pelo acúmulo de mucopolissacarídeos, substâncias importantes para diversas funções do organismo. No entanto, indivíduos com MPS não conseguem degradar adequadamente esses componentes, levando ao acúmulo e a uma série de complicações.

De acordo com informações da Agência Brasil, os sintomas, que podem ser perceptíveis nos primeiros meses de vida, incluem aumento do fígado e baço, rigidez nas articulações, atraso na fala e perda de habilidades adquiridas. Porém, esses sinais podem ser confundidos com outras doenças, dificultando o diagnóstico precoce e levando a tratamentos inadequados.

Os pacientes com Síndrome de Hunter podem apresentar uma série de complicações graves, incluindo dificuldades para caminhar, problemas cardíacos, visuais, auditivos e respiratórios, além de comprometimento neurológico progressivo.

Apesar de não ser difícil diagnosticar a doença, a disponibilidade de exames específicos ainda é limitada em muitos locais. O teste do pezinho, que já é previsto em lei desde 2021, poderia ser expandido para incluir as MPSs, permitindo detectar precocemente o tipo II, mais comum no Brasil, e garantindo tratamento adequado.

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) divulgou dados alarmantes sobre o glaucoma no Brasil. Nos últimos cinco anos, aproximadamente 300 mil brasileiros foram acompanhados e tratados para evitar a perda total da visão devido à doença, que é atualmente a principal causa de cegueira irreversível no mundo. O Dia Nacional de Combate ao Glaucoma é celebrado neste domingo (26).

Durante o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, os médicos oftalmologistas da rede pública prestaram atendimento a esses pacientes, oferecendo tratamentos medicamentosos de forma gratuita. Esse serviço teve um impacto positivo significativo na assistência oftalmológica do Sistema Único de Saúde (SUS), reduzindo consideravelmente as chances de pacientes com glaucoma desenvolverem quadros graves com perda irreversível da visão.

Segundo o CBO, estima-se que mais de 1,7 milhão de pessoas no Brasil tenham glaucoma. Considerando uma projeção conservadora, 2% da população acima de 40 anos pode ser afetada pela doença. Essa estimativa foi baseada nos dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022, que indicou que a faixa etária acima de 40 anos concentra cerca de 85,9 milhões de pessoas.